O artigo “Honduras – República” de Bananas, de Merval Pereira, que saiu em O Globo, nesta sexta-feira, 25.9.2009, reproduzido abaixo, procura demonstrar a inexistência de um golpe em Honduras e que Manuel Zelaya foi deposto em decorrência da violação da Constituição hondurenha.

Merval consegue reunir informações importantes, no sentido de comprovar a as violações constitucionais que Zelaya tentou. Ajuda, também, a esclarecer os posicionamentos e atitudes do Congresso e do Poder Judiciário.

Por outro lado, se forem corretas as informações e interpretações que Merval apresenta, falta a justificação da prisão de Zelaya, sem processo e sem que pudesse apresentar defesa. Teria, também, de informar qual o embasamento legal que permitia às Forças Armadas deportar quem já consideravam ser ex-presidente. A esses procedimentos não se pode dar outro nome, que não seja golpe. Não cabe adjetivá-lo. Não existem golpes bons ou ruins, democráticos ou antidemocráticos, bem-intencionados ou mal-intencionados. Existem golpes.

Merval, no entanto, contribui de maneira serena para o esclarecimento do affair hondurenho. Trata-se de uma situação complexa.

A comunidade internacional defende o retorno de Zelaya ao poder. Não defende seus posicionamentos nem atitudes. A legalidade democrática hondurenha deverá ser encarregada de resolver as pendências.

À parte Hugo Chavez, seus bolivarianos, Lula e mais um ou outro gato-pingado, nenhum organismo internacional e mais nenhum Estado defendem que a solução da questão hondurenha aconteça NA MARRA. O bom senso trabalha por negociações. E quando se fala nelas, infere-se sentar à mesa, preferencialmente com mediação aceita mutuamente e qualificada. O que será acordado, evidentemente, dependerá da correlação de forças no mais amplo sentido.

A ingerência brasileira nos assuntos internos de Honduras, com a defesa da solução de força para Zelaya, operou no sentido inverso. Não tem apoio internacional, a não ser do círculo chavista e de seus aliados, estratégicos ou eventuais. O mutismo internacional a respeito é ensurdecedor.

Na manhã dessa sexta-feira a imprensa noticia que Lula pediu a Zapatero, primeiro-ministro da Espanha, que faça a mediação em Honduras. O dirigente espanhol aceitou. A iniciativa de Lula é um atestado dos erros brasileiros na região. Mas é positiva.

Espera-se que estes procedimentos prosperem e tenham aceitação efetiva do governo interino de Honduras e de Manuel Zelaya. E que o Brasil cesse sua ingerência em Honduras, que só radicaliza as partes.

A esperança é de uma luz no fim do túnel. O impasse hondurenho e a solução não constitucional não interessa à democracia no continente, e em todos os outros.

Escrito por pitacos às 13h38
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O Globo, quinta-feira, 25.9.2005

Honduras – República de Bananas

De Merval Pereira:

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e o protoditador venezuelano Hugo Chávez encarregaram-se em questão de poucas horas de desmontar a versão oficial de que as autoridades brasileiras nada sabiam sobre a sua estratégia de regressar ao país e abrigar-se na embaixada brasileira em Tegucigalpa.

Falando à rádio Jovem Pan, o presidente deposto, Manuel Zelaya, disse que a escolha da representação diplomática brasileira foi uma "decisão pessoal", depois de consultas feitas ao presidente Lula e ao chanceler Celso Amorim.

Já Chávez revelou, rindo, como "enganou" todo mundo, monitorando a viagem de Zelaya através de um telefone via satélite, e que quando todos esperavam que o presidente deposto estaria em Nova York, para a reunião da ONU, ele "se materializou" na embaixada brasileira.

A reboque da estratégia bolivariana, o governo brasileiro está participando de uma farsa política com ares de "república de banana", só que dessa vez o papel de interventor não é dos Estados Unidos, mas do Brasil, conivente com a irresponsabilidade de Chávez.

Um advogado paulista, Lionel Zaclis, doutor e mestre em Direito pela USP, publicou no site "Consultor Jurídico" um estudo detalhado sobre o processo de destituição do presidente hondurenho, à luz da Constituição do país, e chegou à conclusão de que não houve golpe de Estado.

Segue um resumo de seu relato:

"De acordo com a Constituição de Honduras, como destacamos aqui ontem, o mandato presidencial tem o prazo máximo de quatro anos (artigo 237), vedada expressamente a reeleição. Aquele que violar essa cláusula, ou propuser-lhe a reforma, perderá o cargo imediatamente, tornando-se inabilitado por dez anos para o exercício de toda função pública."

"(...) Em 23 de março de 2009, o presidente Zelaya baixou o Decreto Executivo PCM-05-2009, estabelecendo a realização de uma consulta popular sobre a convocação de uma assembleia nacional constituinte para deliberar a respeito de uma nova carta política."

"(...) Em 8 de maio de 2009, o Ministério Público promoveu, perante o ‘Juzgado de Letras Del Contencioso Administrativo’ de Tegucigalpa, uma ação judicial contra o Estado de Honduras, pleiteando a declaração de nulidade do decreto (...)."

"(...) E, como tutela antecipatória, que foi aprovada, requereu-lhe a suspensão dos efeitos, sob o fundamento de que produziria danos e prejuízos ao sistema democrático do país, de impossível ou difícil reparação, e em flagrante infração às normas constitucionais e às demais leis da República, para não falar dos prejuízos econômicos à sociedade e ao Estado, tendo em vista a dimensão nacional da consulta."

"(...) Em 3 de junho, o Juizado proibiu o presidente Zelaya de continuar a consulta. Contra essa decisão, impetrou ele um Recurso de Amparo — similar ao nosso Mandado de Segurança — perante a Corte de Apelações do Contencioso Administrativo, o qual foi rejeitado em 16 de junho."

"(...) Assim, o Juizado do Contencioso Administrativo expediu, no dia 18 de junho, uma segunda ordem contra o presidente, tendo uma terceira sido expedida nesse mesmo dia. Em virtude dessa desobediência, o promotor-geral da República ofereceu, perante a Suprema Corte, denúncia criminal contra o presidente Zelaya, sustentando configurar sua conduta crimes de atentado contra a forma de governo, de traição à pátria, de abuso de autoridade e de usurpação de funções, em prejuízo da administração pública e do Estado."

"(...) A Suprema Corte aceitou a denúncia em 26 de junho, com fundamento no art. 313 da Constituição e designou um magistrado para instruir o processo. Foi decretada a prisão preventiva do denunciado, com o que foi expedido mandado de captura, cujo cumprimento ficou a cargo do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas."

"(...) No mesmo dia, o Juizado de Letras do Contencioso Administrativo deu ordem às Forças Armadas para suspender a consulta pretendida pelo presidente Zelaya e tomar posse de todo o material que nela seria utilizado."

"(...) O presidente Zelaya, então, ordenou ao chefe do Estado-Maior das Forças Armadas que distribuísse o material eleitoral de qualquer modo, porém o último, invocando a ordem judicial, se negou a fazê-lo, ao que foi destituído, tendo, em seguida, impetrado junto à Suprema Corte um recurso de amparo para ser reconduzido ao cargo."

"(...) Em 25 de junho a Suprema Corte cassou o ato do presidente Zelaya, sob o fundamento de que a remoção do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas constitui ato privativo do Congresso Nacional nos termos do artigo 279 da Constituição."

"Uma frase famosa na diplomacia brasileira é a do chanceler do governo Geisel Azeredo da Silveira, que vivia repetindo: "O Brasil não pode dar a impressão de que é uma Honduras".

A preocupação tinha sentido: Honduras é o país inspirador do termo "República de bananas" ou "República bananeira" cunhado pelo escritor americano O. Henry, pseudônimo de William Sydney Porter, que, no livro de contos curtos Cabbages and Kings, (Repolhos e Reis) de 1904, usou pela primeira vez a expressão, que passou a designar um país atrasado e dominado por governos corruptos e ditatoriais, geralmente na América Central.

O principal produto desses países, a banana, era explorado pela famosa United Fruit Company, que teve um histórico de intromissões naquela região, especialmente Honduras e Guatemala, para financiar governos que beneficiassem seus interesses econômicos, sempre apoiado pelo governo dos Estados Unidos.

A cláusula pétrea da Constituição de 1982 de Honduras tinha justamente o objetivo de cortar pela raiz a possibilidade de permanência no poder de um presidente, pondo fim à tradição caudilhesca no país.

Escrito por pitacos às 13h24
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Grotesca foi a declaração de Lula, repetida nesta quinta-feira no Jornal Nacional. Valeu a pena publicá-la de novo, para evidenciar uma das concepções essenciais que está por trás do imbróglio hondurenho.

Lula defendeu, corretamente, a imediata reintegração de Zelaya à presidência hondurenha.  

Em seguida, justificou a ilegalidade da deposição de fato de Zelaya. Qual é o problema de um presidente fazer um plebiscito sobre qualquer coisa que julgar importante? Se ele quer consultar, que consulte.

Não se trata de ignorância, como parece à primeira vista, mas de uma concepção, que vira e mexe, vem à tona. A legalidade democrática pode ser rompida “democraticamente”, pelo povo, em sua maioria. O plebiscito, sempre, é o caminho. Certamente porque as instituições representativas só atrapalham.

Pronunciamento que seria cômico, se não fosse trágico.

Escrito por pitacos às 13h18
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A pesquisa Ibope/CNI acendeu o sinal amarelo para Serra, que teve uma queda de quatro pontos em relação à rodada de junho, fora, portanto, da margem de erro. Mas este não é o aspecto mais relevante dos números do Ibope, até porque o tucano continua liderando com folga a preferência do eleitorado no primeiro turno. Não se sabe qual seria o quadro em um segundo turno, já que o Instituto não fez tal projeção.

O significativo da pesquisa é que surgiu um novo perigo para Dilma: o crescimento de Ciro Gomes, que, correndo por fora, ameaça ultrapassar a Ministra, nas intenções de voto. O Ibope confirma um quadro que vinha se desenhando: o avião de Dilma embicou para baixo e o de Ciro, para cima. Hoje eles estão em situação de empate técnico, ele em ascensão, ela em declínio. 

Este fato novo praticamente torna irreversível a candidatura de Ciro Gomes. Com que argumento Lula o convencerá a desistir da disputa nacional e ir para o sacrifício na disputa do governo paulista? Só se Ciro tiver forte tendência masoquista, que não parece ser o caso.

Os números dão razão ao seu argumento de que a existência de duas candidaturas do campo governista é o melhor caminho para evitar a vitória de Serra, no primeiro turno. É natural que seu partido, o PSB comece a ver com bons olhos a candidatura de Ciro e que o estimule a ir para a disputa nacional, sobretudo porque a opção Dilma não dá sinais de crescimento.

Só que isto cria problemas para a ungida de Lula. De imediato, detona a estratégia do presidente de transformar a eleição em um plebiscito, a ser resolvido já no primeiro turno. Ao lado do fator Marina, a candidatura Ciro despolariza a eleição entre tucanos e petistas (ou entre o governo FHC versus governo Lula), com o agravante de desorganizar os palanques regionais que vêm sendo costurados com o objetivo de dar sustentação à candidatura única do lulopetismo, a de Dilma.

Ciro é um candidato governista, porém não muito. Do governo, ele quer o bônus eleitoral, deixando para a candidatura Dilma o ônus do apoio a Sarney e outros desgastes. Até certo ponto e até certo grau, ele corre em faixa própria. Tem autonomia relativa.

É isto que o leva a se apresentar como a alternativa para o braço esquerdo do “lulopetismo” – PC do B, PSB, PDT e segmentos do eleitorado incomodados com as “alianças pragmáticas” de Lula e Dilma. Esta é a razão de ele chamar de “moralmente frouxa” a aliança entre o PMDB e o PT, o que o leva a afirmar que, desse jeito, não quer o PMDB ao seu lado.

O crescimento de Ciro pode espalhar peemedebistas pelo ventilador. Parte da cúpula do PMDB quer vê-lo à distância, até em função de suas críticas à prática nada republicana de peemedebistas e petistas. Se Dilma não crescer, a tendência é que mais peemedebistas migrem para a candidatura Serra. Exatamente por sentir este perigo, Michel Temer se empenha para acelerar a união PT-PMDB, em torno da candidatura de Dilma.

A estratégia de Ciro vem dando certo quanto ao seu objetivo imediato de se colocar no jogo e até em condições mais favoráveis do que a de Dilma. Mas dificilmente o fará um vitorioso na batalha final, se persistir na sua política de rechaçar o PMDB. Por enquanto, não se vislumbra a possibilidade da eleição de um Presidente que esnobe e descarte a capilaridade do PMDB e do seu precioso tempo televisivo.

Se persistir nesta postura, Ciro pode ser aquilo que alguns tucanos já avaliam: um adversário mais fácil a ser enfrentado no segundo turno, pela sua enorme capacidade de desagregar forças que poderiam estar ao seu lado.

Por enquanto, sua passagem para o segundo turno é apenas uma hipótese. O concreto é que com os números do Ibope, ele se tornou uma pedra no sapato de Lula e sua ungida.

Escrito por pitacos às 11h02
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O repúdio da comunidade internacional ao golpe em Honduras tem de ser reposto em seu mérito.

Não se trata de apoiar os projetos do presidente Zelaya, mesmo porque eles são assuntos internos de Honduras.

O repúdio é ao golpe de estado, para o qual inexiste justificativa. Se Zelaya extrapolou suas prerrogativas constitucionais, as instituições hondurenhas têm obrigação de solucionar os conflitos, dentro da normalidade democrática.

Seja em nome do que for, as forças armadas, sob chamado de quem quer que seja, jamais poderiam prender e deportar o presidente, sem o devido processo.

É preciso repor essas questões para diferenciar Pitacos daqueles que compreendem a democracia como um expediente. Alguns horrorizam-se com a aproximação de Zelaya dos bolivarianistas de Chavez. Estaria justificado o golpe. Outros defendem o pebliscito de Zelaya para disputar a reeleição, passando por cima do Congresso e da Corte Suprema. Para estes, a democracia pode e deve ser violada, de acordo com os objetivos de momento, no interesse do tal “povo”.

Em Honduras está em curso uma queda de braço entre os golpistas e Zelaya, em torno da retomada do processo democrático. A pressão internacional obrigou os golpistas e Zelaya a se sentarem à mesa, para discussão da retomada do processo democrático, dessa forma esvaziando a possibilidade de uma guerra civil. É normal que os lados divirjam, ameacem abandonar as negociações e a elas retornem por pressões internas e externas.

Ao mesmo tempo, a comunidade internacional exige o retorno imediato e incondicional de Zelaya ao seu posto. Não poderia ser outra a posição. Uma vez restabelecido o status quo anterior ao golpe, os hondurenhos que se entendam, ou que briguem, sempre dentro da democracia. Se haverá plebiscito, se o Congresso e a Corte Suprema deporão Zelaya, se haverá eleições sem o direito à reeleição, estas são questões internas de Honduras, que devem ser acordadas pelas partes em conflito, sempre dentro da democracia.

O que fez Zelaya? Entrou no país clandestinamente e se refugiou na embaixada brasileira, não para pedir asilo, mas para usá-la como palanque, protegido pelo santuário da inviolabilidade da representação diplomática do Brasil.

Zelaya é maior de idade e está no gozo de suas faculdades mentais. Arcará, ele próprio, com os ônus e bônus de seus intentos e práticas. Pôs em risco o amplo apoio internacional que obteve. O esforço da OEA, da ONU e até dos Estados Unidos não é para a radicalização do processo político em Honduras, mas para o sucesso de negociações para restabelecer a normalidade democrática naquele país.

Zelaya passou por cima dessas iniciativas. Não nos cabe discutir a justeza desse procedimento. O que não pode existir é o envolvimento do Brasil na “operação Zelaya”.

Nosso envolvimento é uma aventura, porque pode contribuir para a eclosão de um conflito de amplas proporções em Honduras, de desfecho incerto, com custos pesados para os hondurenhos.

É um grave erro, porque se valeu da sagrada inviolabilidade da representação diplomática, para tomar parte num conflito local. E não nos venham com o tralalá de que Zelaya, sua mulher, um ex-secretário de Estado e dezenas de apoiadores entraram na embaixada como qualquer um, numa visita lúdica.

O Brasil violou o instituto sagrado do asilo. Ele existe para preservar a vida e a integridade de perseguidos políticos, de qualquer natureza. Uma vez que uma pessoa é asilada, ela não pode se pronunciar “para fora”, sobre a política de seu país, nem sobre a política do país que a abriga. O objetivo do país que a recebe passa a ser colocá-la a salvo fora do país.

Não é o que aconteceu, todos estamos informados.

Produzida esta situação estapafúrdia, resta ao Brasil fazer todas as pressões necessárias para que a embaixada seja integralmente preservada. É uma agressão o corte de água, telefones, eletricidade, mesmo que o Brasil esteja agindo em desacordo com as convenções internacionais. Há fóruns internacionais para que o governo de fato de Honduras faça seus protestos e proponha medidas corretivas.

Ao mesmo tempo, o Brasil tem de fazer Zelaya fechar a boca. Deve oferecer-lhe asilo. Tanto faz se ele aceitar ou não. O objetivo é conseguir salvo-conduto para tirá-lo de nossa embaixada e do país.

Se Zelaya quiser voltar clandestinamente, o problema dele.

O que se espera do Planalto e do Itamaraty é a restituição pura e simples do papel de representação da embaixada brasileira em Tegucigalpa e das prerrogativas do asilo, em consonância com as convenções internacionais. E que não proporcione a Zelaya nem palanque nem santuário.

Os ônus já estão produzidos para o Brasil. Se queríamos ser parte essencial na solução pacífica e negociada do conflito hondurenho, acabamos de selar nossa exclusão. Passamos a ser parte do conflito e a ter lado. Agora temos ingerência em assuntos internos de Honduras.

Em Honduras, estamos replicando uma das piores tradições latino-americanas.

Escrito por pitacos às 11h00
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O presidente deve uma explicação ao país: por que seu governo e petistas destilam tanto ódio contra o Vale do Rio Doce, a segunda maior empresa brasileira, atrás apenas da Petrobras, a maior empresa privada do país e a segunda do mundo em seu setor? Talvez por isto mesmo. Ou talvez porque a Vale seja a prova viva do acerto da política de privatizações adotada no governo de Fernando Henrique.

O ódio furibundo contra o Vale do Rio Doce não é coisa recente. Ele vem desde do primeiro mandato de Lula, quando petistas de carteirinha quiseram articular um plebiscito que autorizasse a sua “reestatização”. Formalmente, o Presidente não embarcou nesta canoa, embora a tese tenha sido aprovada em  encontro do Partido dos Trabalhadores.

A “reestatização da Vale” virou  questão de princípio para os petistas e um objetivo a ser perseguido pelo governo. Para conquistá-lo, o presidente Lula está disposto a seguir qualquer caminho. Inclusive de implodir a “privatização da Vale“, através de pressões para que a direção da empresa saia das mãos do atual presidente, Roger Agnelli, representante da Bradespar, que está no grupo de controle da empresa. Dá para entender porque Lula quer a cabeça de Agnelli.

O presidente vive se queixando que a Vale não investe onde ele quer – leia-se, em estados governados por aliados – e que a empresa não diversifica suas exportações. Existe ainda a mesma mágoa da qual foi vítima a Embraer: a Vale teve que fazer demissões durante a crise mundial e isto Lula não perdoa.

São estes fatores que levam a ministra Dilma, na sua entrevista ao jornal Folha de São Paulo, a insinuar que a Vale do Rio Doce está interessada apenas em explorar as riquezas naturais do país, sem gerar benefícios.

Em outras palavras, a Ministra está acusando a Vale de ter uma relação “semicolonial” com o Brasil, ao ser apenas uma exportadora de matéria-prima. Seria ótimo que existisse valor agregado nas nossas exportações, inclusive nas de minérios. Só assim deixaríamos de ser exportadores de bens primários. Mas isto depende de uma política global de governo que dê competitividade internacional aos nossos produtos e não da ação isolada desta ou daquela empresa. Goste-se ou não, está fora do escopo da Vale complexificar a pauta de exportações brasileira.

A versão de que a Vale privatizada suga as riquezas nacionais sem gerar benefícios ao país é uma leitura puramente ideológica. Após a privatização, seus quadros de funcionários saltou de 15 mil para 55 mil. Ou seja, gerou cerca de quarenta mil novos postos de trabalho e pagou muito mais impostos do que quando era estatal.

Sob a gestão da Bradespar, o valor de mercado da Vale foi multiplicado por dez. Ela se tornou a segunda empresa do mundo, no setor, após ter adquirido a canadense Inco. Por mais de meio século, a Vale do Rio Doce foi estatal e durante este período distribuiu US$ 3 bilhões em dividendos aos sócios. Pois bem, em 12 anos de privatização, a companhia distribuiu US$ 11 bilhões, o que beneficiou grandes acionistas como a Previ – o fundo de pensão do Banco do Brasil – e o BNDES.

Lula ignora tais números e quer ter a Vale sob o seu domínio. Pensa em substituir o atual grupo dirigente por um empresário que oferece “uma gestão mais compartilhada com fundos de pensão e BNDES”. Segundo a revista Isto é Dinheiro, o palácio do Planalto, com a intermediação do governador Sérgio Cabral, fez pressões que levavam água para o moinho de Eike Batista, empresário interessado em substituir o grupo Bradesco na Vale. O maior sonho do governo Lula é substituir Roger Agnelli por Sérgio Rosa - atual presidente da Previ e sindicalista historicamente ligado à CUT e ao PT. Com Rosa no comando da Vale, a empresa estaria domesticada e disposta a fazer tudo o que o rei mandar.

Para sobreviver à ofensiva lulista, a direção do Vale do Rio Doce é forçada a fazer algumas concessões, como a construção da Aços Laminados no Pará, em uma conjuntura onde a siderurgia brasileira opera com 50% de ociosidade. Há uma razão para isto: o Pará é governado pela petista Ana Júlia Carepa, cujo governo está sendo mal avaliado. A governadora enfrenta grandes dificuldades para sua reeleição. Lula quer que A Vale dê uma mãozinha à companheira em dificuldades e, de quebra, ajude o seu PAC a deslanchar.

Atacar a Vale cumpre mais um objetivo. O foco do atraso das políticas sociais sai do governo do Pará e do governo Federal e se centraliza num alvo fácil, uma mega companhia de sucesso. No atrasado imaginário popular, ela, a Vale, dilapida a nação, em prol do “estrangeiro”. Não é gratuito que ditos “movimentos sociais” no Pará paralisam parte das atividades da Vale e exigem “investimentos de reparação social”, do tipo educação, moradia, transporte e saúde. Para onde vão os impostos da Vale e qual a prioridade de suas aplicações, nem um pio.

Por mais que o lulismo deseje, ele não é besta o suficiente para jogar sua rede sobre empresas como a Embraer e as companhias da área de telecomunicações. A grita seria ensurdecedora. No caso das telecomunicações, seria quase certa a reação popular, pois ainda está vivo o quadro desesperador que era essa área antes das privatizações. Os riscos de retrocesso em celulares, internet e aviões seriam de fácil compreensão.

No caso da Vale, ela é presa mais fácil. Seu fracasso anterior e seu sucesso atual passam longe do grosso da população. Ela tem sido alvo de intensa campanha do PT, de setores importantes da Igreja Católica e dos ditos “movimentos sociais”, o que forma, queira-se ou não, um movimento de parcela da opinião pública contra a companhia.

Os riscos de a ingerência governamental conseguir o seu intento são de tal ordem, que a Vale do Rio Doce está fazendo uma intensa e massiva campanha publicitária na mídia, para mostrar que é a empresa que mais investe no Brasil.

A que ponto chegamos! Uma empresa faz uma campanha publicitária não para conquistar novos mercados ou novos consumidores. Mas para neutralizar a sanha estatista do governo.

Escrito por pitacos às 12h05
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