Desejos não pagam pedágio.

Apesar das chuvas, o núcleo duro de Pitacos se ausentará da Paulicéia, para o que consideramos um descanso merecido.

Desejamos um ótimo feriadão para os internautas e, em particular, para a comunidade pitaqueira.

Depois da segunda-feira voltaremos ao ar, melhor dizendo, ao monitor/teclado e ao diuturno combate ao lulismo, no que ele procura ferir de morte as ainda tenras instituições democráticas. Continuaremos blogando e twittando na incessante luta pela universalização dos direitos sociais.

Quem sabe, em nossa volta, a nação argentina estará ajoelhada perante o que a terra da jabuticaba é mundialmente reconhecida pelo padrão de excelência.

Vade retro, Maradona.

Escrito por pitacos às 12h22
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Alguns comentaristas avaliam que os tucanos morderam a isca, ao aceitar a polarização ideológica em torno dos rumos para o petróleo. Segundo eles, era tudo o que Lula queria para dar um caráter plebiscitário à  próxima eleição, no qual o eleitorado se veria diante da comporação  entre o seu governo e o de FHC. Estaria, assim, estabelecido o confronto entre o " bem" e o "mal.

Não precisa dizer que o maniqueismo arquitetado por Lula teve por meta jogar  água para o moinho de Dilma, cuja candidatura seria vendida aos brasileiros como a encarnação da "santa guereira"  defensora dos interesses nacionais  e enternamente em luta contra o "dragão da maldade" ávido por sugar as riquezas nacionais.

Que este era um dos objetivos do  Presidente ao jogar areia nos olhos da população, não há dúvidas. Mas fica uma pergunta: deveria o PSDB fingir-se de morto e não responder ao discurso de Lula, que acusou o governo de Fernando Henrique de “entreguista”, ”privatista” e “exterminador do futuro”, durante o anúncio do marco regulatório do pré-sal?

Do ponto de vista eleitoral, o silêncio dos tucanos seria um desastre. Tal postura reproduziria a tática adotada na campanha presidencial de Geraldo Alckmin, cujo equívoco é reconhecido por todos os analistas políticos.  À época, os peessedebistas ficaram atônitos e calados diante às acusações da campanha de Lula de que, se eleito, Alckmin iria privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica.

A  demonização das privatizações foi uma grosseira mentira  proferida por Lulacom fins meramente eleitoreiros. Mas funcionou. Intimidados, os tucanos caíram no mutismo. Para os eleitores, ficou a impressão de que o PSDB e seu candidato se envergonhavam das privatizações promovidas pelo governo Fernando Henrique, como se houvesse alguma sombra “não republicana” em tal política. O imaginário do eleitor funcionou fez a  equação óbivia: “quem cala, consente.”

Como gato escaldado tem medo de água quente, Serra e o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, articularam-se para que o PSDB fosse rápido no gatilho. É isto que explica o duro discurso do presidente dos tucanos, um dia após a realização do palanque eleitoral do pré-sal.

Politicamente, foi a melhor estratégia que os tucanos poderiam adotar. Foi correta a opção da oposição de partir para o ataque e de desnudar o quanto há de eleitoreiro nos planos de Lul a em sua obstinação em aprovar, a toque de caixa, o novo marco regulatório com o  objetivo de turbinar a candidatura de Dilma com o apelo ao "nacionalismo". 

Finalmente o PSDB deu uma demonstração de que não tem medo de assombrações, nem da polarização ideológica. Esta, se for aprofundada, será desvantajosa para Lula e seus aliados, que mergulharam no túnel do tempo para ressuscitar o monopólio estatal do petróleo, por motivos meramente ideológicos ou por puro oportunismo eleitoral.

Não há do que se envergonhar do governo de Fernando Henrique, quanto ao marco regulatório do petróleo, que ele definiu em 1997. Esse marco nada teve de “privatista” ou de “entreguista”. Sem abrir mão da propriedade das reservas, a União abriu o setor ao instituir o “regime de concessões”, o que possibilitou a saudável concorrência entre a Petrobras e empresas privadas, nacionais e estrangeiras. Este processo levou a que, em 12 anos, o peso do setor no PIB pulasse de 2% para 10%. Os ganhos foram evidentes. A participação da União na renda gerada pelo setor petrolífero se multiplicou por oito. Houve um forte incremento dos investimentos privados. A Petrobras se transformou em uma das maiores empresas do mundo, altamente competitiva e capacitada tecnologicamente, inclusive para descobrir reservas situadas na camada do pré-sal. O Brasil ganhou. E muito.

O que propõe Lula como alternativa a um modelo que está dando certo?

Propõe um salto no escuro, com a adoção do sistema de partilha, utilizado principalmente por países de regimes autoritários e de forte corrupção, como demonstrou o colunista George Vidor. Mais do que isto. Quer restituir o monopólio estatal do petróleo, ao fornecer privilégios à Petrobras. Ela receberá do governo um aporte de R$ 100 bilhões e terá outras benesses. Será a única operadora do pré-sal. Poderá explorar, sem licitação os blocos mais promissores do pré-sal e ter 30% de cada consórcio que seja formado para a exploração das novas reservas submarinas.

Em vez de se submeter também à concorrência e de se afirmar pela sua competitividade, a Petrobras passará a ser beneficiária de uma política cartorial, que lhe assegura uma “reserva de mercado”.

Esta política jurássica trouxe enormes danos ao Brasil, em um passado recente. Sua exumação por Lula tem uma razão de ser: a apropriação, pela candidata Dilma, do sentimento de brasilidade e patriotismo de nosso povo, para que ela e Lula apareçam aos olhos dos eleitores como os pais do “bilhete premiado que abriu as portas para o futuro.”

Para a dupla, como em toda política demagógica, que se dane o país.

Escrito por pitacos às 12h13
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Lembram daquela brincadeira em que várias crianças simulam uma briga, onde uma delas ameaça outras com um pedaço de madeira?

Um incauto se aproxima para tentar apartar. Uma criança lhe passa o perigoso pedaço de pau. Pronto. As risadas são gerais. O pedaço de pau está untado de excremento animal ou humano.

O termo se expandiu para situações mais do que incômodas. Nelas, o incauto tem a tarefa de defender o indefensável. E suja as mãos.

Há causas em que se formam dois lados com sólida argumentação para o embate acalorado. Exemplos podem ser a reforma política, o aborto, a descriminalização das drogas e até o projeto para o pré-sal. Ninguém se suja, apenas perde.

“Pau de bosta” é a defesa da urgência da tramitação dos projetos de Lula referentes ao pré-sal.

É impossível os petistas darem nó em pingo dágua. Argumentam sobre a importância e urgência da política para o pré-sal literalmente no vazio. “É urgente porque é urgente”. Não conseguem articular duas frases que demonstrem a necessidade de uma questão de Estado ser tratada a toque de caixa.

Não deixa de ser irônica a posição da legenda principal do lulismo. O PMDB propaga uma posição light. Em público, não defende nem é contra a urgência, mas divulga que pedirá a Lula que a revogue. Para bons e maus entendedores: deixou o pau de bosta nas mãos do PT.

Que saudade de FHC! A legislação do petróleo em 1997 foi apresentada e longamente discutida no Congresso pelos ministros da área. Tramitou por suficientes oito meses. Não é detalhe o fato de que o governo era largamente majoritário no Senado e na Câmara. De fato, quis discutir com o Parlamento e a sociedade, com o objetivo de melhorar sua proposta de nova política petrolífera.

Dá dó assistir os líderes Mercadante (Senado) e Fontana (Câmara) defenderem a urgência dos projetos no Congresso, a despeito do repúdio de grande parte dos parlamentares e da quase unanimidade dos formadores de opinião.

Curvar-se a Lula e a Dilma suja as mãos, “ô Mercadante, ô Fontana”. 

Escrito por pitacos às 12h45
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Irretocável o Editorial da Folha de São Paulo, desta quarta-feira 02 de setembro de 2009, sobre o pré-sal (para ler, clique aqui).

O mérito das propostas técnicas do governo Lula está dissecado na matéria.

Trata-se, concretamente, de venda de terrenos na lua.

Baseado “científica” e “tecnicamente” em projeções ainda carentes de comprovação, o governo propõe mudar a matriz de exploração do petróleo no Brasil.

Institui o regime de partilha.

O Estado passa a investir fortunas em prospecção e depois em transporte, em áreas com produtividade por averiguar. Significa também a mudança da lógica capitalista da Petrobrás. Ela é obrigada a investir em áreas de risco e a investir quantias fabulosas de recursos, em projetos que ela pode considerar inviáveis. Já vimos esse filme várias vezes.

Por outro lado, o modelo aprovado em 1997 transfere os pesadíssimos investimentos, inclusive prospectivos, para a iniciativa privada. É claro, os lucros também são dela. O Estado recebe, como acontece em toda parte, impostos. No caso da legislação brasileira, estes podem ser aumentados por decreto e negociação, quando houver interesse estatal. Simples, assim.

Os defensores do modelo de concessões admitem, em algumas situações, a coabitação com o modelo de partilha. O que não admitem é o Estado arriscar vultosos recursos que poderiam resolver problemas em outras áreas essenciais ao seu papel.

A nova política petrolífera é nacionalista, no sentido do “grande Brasil”. Já vimos esse filme na era Geisel. É estatista, numa era em que este deve e pode se concentrar em suas atividades fins e delegar, sob seu controle, a exploração de outras áreas a empresas privadas. Aliás, falar nas agências reguladoras, hoje em dia, é pecado, seja pelo aparelhamento partidário de que são vítimas, seja pela ojeriza lulista em lidar com a iniciativa privada, novamente o demônio da vez.

Se tudo isso não bastasse, as propostas de Lula quebram as regras vigentes. Não importa que, sob elas, o Brasil adquiriu a autossuficiência em petróleo e a Petrobrás se transformou numa mega empresa altamente lucrativa e capitalizada, com recursos privados.

Mudar as regras, vitoriosas, implica em passar uma imagem para o mundo que nada interessa ao Brasil. Nossas regras econômicas de longo prazo não são .... de longo prazo.

Ao enviar os projetos do pré-sal com regime de urgência, Lula comete crime de Lesa-Pátria.

Dá noventa dias para o Parlamento ouvir-se e ouvir a sociedade, sobre uma questão que afetará o Brasil por décadas

Convenhamos, não existe urgência alguma. As propostas podem perfeitamente ser discutidas, modificadas e aprovadas em um ou mais anos. O início da produção de petróleo e gás está previsto para alguma data entre 2016 e 2020. Existem, ainda, questões tecnológicas que não estão resolvidas. Tecnologia não tem hora marcada.

Lula trata o Parlamento como se fosse um despachante.

Quanto ao mérito, Lula tem todo o direito de propor sua política para o pré-sal. Falta-lhe, entretanto, o direito de atropelar o Parlamento e toda a sociedade brasileira.

Se a política petrolífera tramitar no Parlamento como seria razoável, poderá ser aprovada apenas durante o próximo governo. Lula sabe que a vitória do continuísmo é incerta. Não teria uma bandeira histórica – a não ser as bolsas sociais e a estabilidade econômica – para brandir nas eleições subsequentes.

O pré-sal ainda pertence ao território do imaginário e do desejo?

Pouco importa. O que importa é a descomunal propaganda que poderá ser jogada no processo eleitoral. Leia-se, em Dilma turbinada.

Tanto o mérito da política do pré-sal, quanto a urgência no processo de aprovação no Parlamento, constitui crime de lesa-pátria, para sermos condescendentes.

Para ler o editorial da Folha, clique aqui.

Escrito por pitacos às 13h13
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A praga do autoritarismo crava mais uma vitória na América Latina.

Uribe fez passar no Parlamento colombiano a convocação do pebliscito para decidir pela possibilidade do terceiro mandato.

A Corte Suprema se pronunciará e depois haverá a consulta popular.

O presidente colombiano surfa na popularidade conquistada na luta contra a narcoguerrilha, as FARC.

Uribe junta-se à companhia nada recomendável de Chavez (Venezuela), Correa (Equador), Morales (Bolívia) e até do deposto Zelaya (Honduras).

Para essa gente, a democracia é circunstancial, sobretudo no que tange à sua sucessão e reeleição.

No poder, estes líderes, baseados em sua popularidade, alteram as regras do jogo. O intuito é claro. Não se trata de uma, duas ou três reeleições, mas da possibilidade de reeleições sucessivas.

Via processos ainda que formalmente democráticos, instituem versões de regimes autoritários, ou mesmo de ditaduras.

Escrito por pitacos às 12h58
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Não vamos entrar no mérito dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que redundaram na absolvição do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. Vamos apenas registrar que o ex-Ministro  escapou por pouco. A votação apertada reforça  o imaginário popular, para quem Palocci não foi este inocente todo na quebra do sigilo do caseiro Francenildo.

Importa saber o quanto sua absolvição mexe com o tabuleiro político, sobretudo em São Paulo, onde os petistas estão soltando fogos.  Fnalmente, com a decisão do STF,  passaram a contar com um nome para a disputa do governo do Estado.

Palocci está sendo saudado pelos petistas, menos por seu potencial eleitoral, afinal de contas aparece nas pesquisas com 5% dos votos,  e  mais porque pode ser o instrumento para livrar o PT paulista da humilhação de submeter-se à vontade imperial de Lula. O caudilho, que pouco se lixa para o espaço do PT em São Paulo, quer lançar Ciro Gomes candidato ao governo.

Não é possível ainda definir  se, de fato,  o ex-Ministro será candidato ao governo do Estado. Ele é uma espécie curinga de Lula, a ser utilizado em diversas tarefas. Pode ser o articulador político Presidente (tarefa a que Palocci já exerce por trás das cortinas), coordenador da campanha de Dilma ou ser o Plano B de Lula, caso a candidatura de sua ungida patine de vez.

Suponhamos que a opção seja a disputa do governo do Estado. Os tucanos devem ter medo dela? Acreditamos que não, apesar de consideramos Palocci como o melhor nome do  PT  para a disputa do governo do Estado.

Antônio Palocci tem a seu favor sua capacidade de articulação e de trânsito em diversas áreas, inclusive o mercado financeiros e os andares superiores da Avenida Paulista. É que fora da alternativa Palocci, todos os outros nomes do PT são uma espécie de derrota anunciada, sem acúmulo para o futuro. Isto vale para Marta, Mercadante e outras estrelas decadentes.

Caso seja candidato a governador, Palocci disputará a eleição com uma tremenda espada de Dâmocles sobre sua cabeça. É inevitável a desconfiança do eleitorado do uso que fez da mão pesada do Estado, para perseguir uma pessoa humilde e quebrar-lhe o sigilo. Da mesma forma, há uma enorme interrogação quanto às suas relações com a “República de Ribeirão Preto”, aquela que montou a casa de lobby em Brasília, quando ele  era ministro da Fazenda.

Tudo isso para não falar nos episódios envolvendo seu nome, quando era prefeito de Ribeirão Preto. Juridicamente, Palocci foi absolvido, mas politicamente ainda não. Deste ponto de vista, o pronunciamento do eleitorado pode a vir a ser uma enorme condenação. Maluf, por exemplo, vem se livrando ou postergando os processos a que responde, mas já paga o preço político de não ter a menor condição de eleger ou indicar candidatos aos cargos majoritários no Estado. Não é de todo improvável que Palocci seja obrigado a seguir caminhos parecidos.

Sua candidatura ao governo do Estado teria, portanto, um enorme telhado de vidro a ser explorado pelos adversários.

O problema da candidatura de Palocci não é só o seu lado fraco. É o lado forte do inimigo.  Muito provavelmente,  terá que enfrentar um PSDB unido em torno da candidatura de Geraldo Alckmin.

Seu contendor será o candidato de uma aliança fortíssima – PSDB, DEM, PMDB, PTB, PV e outros – e terá o apoio de um governador (José Será), muito bem avaliado. Além disso, Alckmin tem  inserção própria no eleitorado. Será o representante de um padrão administrativo vitorioso e que está no poder em São Paulo desde 1994.

Na verdade, não são os tucanos que têm muito a temer. O temor está precisamente em Palocci. É por isto que ele empurrou para março qualquer decisão em relação a concorrer ao governo do Estado. Palocci avalia que suas chances de vitória seriam praticamente nulas, se o adversário for de fato Geraldo Alckmin.

Na cabeça o ex-Ministro, há um mar de dúvidas sobre se o eleitorado já perdoou suas traquinagens e se o tem atravessado na garganta. Prudentemente,  quer mais tempo para avaliar qual o estado de ânimo dos paulistas.

É bom dizer que o paulista não tem o PT em boa conta. Em São Paulo, o PT tem sofrido amargas derrotas nas últimas disputas eleitorais, algumas delas vexatórias, como a mais recente derrota de Marta Suplicy.

Se sentir que corre o mesmo risco, Palocci refluirá da disputa do governo do Estado. Pragmático, dará tempo ao tempo para que caiam no esquecimento os episódios de que foi supostamente protagonista ou dos quais teve participação mais do que relevante.

Por enquanto, nem mesmo sua absolvição ajuda muito. Ela deixou a impressão de que “a corda rompeu no lado do mais fraco”, como afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.

Escrito por pitacos às 12h24
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Em “Páginas Amarelas”, na Veja publicada neste sábado, 29.8.2009, Marina Silva é entrevista pela jornalista Sandra Brasil.

A excelente matéria expõe as posições da Senadora do PV sobre praticamente todas as questões relevantes.

Fica cristalino o centro de sua proposta política: o desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade ambiental.

Suas críticas ao PT são evidenciadas com enorme delicadeza política, se assim pode ser denominada a postura de não romper com o que considera correto neste partido e também para não se descolar de sua base social. A citação a Fernando Henrique Cardoso não é gratuita. A estupidez do sectarismo político não penetrou seu DNA.

São evidentes as contradições que tem de administrar com o PV, no território dos costumes, leia-se, descriminalização das drogas e do aborto. Também ficam expostas na entrevista as diferenças entre a senadora e setores que defendem o Estado laico. Registre-se que a Senadora não demonstra sectarismo nem fundamentalismo religiosos.

Pode-se concordar ou divergir de Marina Silva. Mas não se pode negar a postura de uma política daquelas que merece ser caracterizada com um “P” maiúsculo, por expor francamente o que pensa e pelo exemplo de sua vida.

Torcemos para que o desenrolar do processo eleitoral não a tente a ponto de só guiar-se ou de só omitir-se de acordo com as curvas das pesquisas.

Para ler a entrevista, clique aqui.

Escrito por pitacos às 11h42
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Recomendamos a leitura do texto “Economia e criatividade”, do colaborador de Pitacos, o jornalista Maurício Siaines.

Maurício continua a análise da influência do coronelismo tradicional no Brasil moderno. Aponta as contradições e seus efeitos danosos em relação ao Brasil novo que se gesta em todos os lugares.

O texto foi publicado originalmente no Jornal da Serra, de Nova Friburgo, cidade que Siaines toma como exemplo dos novos tempos.

Para ler, clique aqui.

Escrito por pitacos às 10h40
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