Impossível dissociar a União Nacional dos Estudantes da história contemporânea brasileira, tal a sua importância em momentos marcantes da vida nacional. Nestes momentos, ela foi a fiel depositária da rebeldia, tão própria da juventude e dos seus sentimentos mais nobres em defesa da liberdade e de um país mais justo.

Esta UNE que fez história na luta contra o Estado Novo, nas causas nacionalistas da década de 50, na resistência contra o regime militar na década de 60 e na campanha das Diretas Já, nos anos 80, não existe mais.

Aquela escola de fazer política, da qual emergiram Vinícius Caldeira Brandt, Luiz Travassos, Honestino Guimarães, José Serra, Aldo Arantes, Jean Marc, José Luiz Moreira Guedes e tantos outros deu lugar a uma UNE amorfa e descolada da enorme maioria dos estudantes.

A União Nacional dos Estudantes do século 21 se transformou em correia de transmissão, tanto do governo Lula, que a subsidia com verbas oficiais, como do Partido Comunista do Brasil, que de forma aparelhista detém o controle da UNE há anos.

Esta confusão entre entidade, partido e governo nunca esteve tão presente como no último congresso da UNE, realizado no final da semana passada. Dele, saiu um novo presidente, cujas idéias são capazes de provocar torpor na geração dos “anos rebeldes”, tal o grau de peleguismo do novo dirigente da principal entidade dos estudantes brasileiros.

Não somos daqueles que acusam Augusto Chagas, o novo presidente da UNE, de ser um “estudante profissional”, que aos 27 anos faz política estudantil por tarefa partidária ou por ordem do Comitê Central do PC do B.

Sua idade é de somenos importância. O que nos choca é vê-lo afirmar que “a mera saída de Sarney não vai resolver nada”, um discurso afinado com o que pensa Lula e o PC do B. Não se trata de mera coincidência. O alinhamento decorre do espaço que o PC do B ocupa no governo Lula, onde entre outras coisas, controla a Agência Nacional do Petróleo.

A União Nacional dos Estudantes de hoje afronta o seu próprio passado, quando promove uma passeata contra a CPI da Petrobras. Como ventríloquo do governo, a nova safra de seus dirigentes reproduz a cantilena de que a oposição quer privatizar a Petrobras!

Os valores éticos sempre sensibilizaram o coração dos estudantes. A União Nacional dos Estudantes se afirmou perante a sociedade sempre que se colocou na linha de frente da luta pela moralização da vida pública nacional.

É esta história que está sendo rasgada por “líderes estudantis” do porte de Augusto Chagas. Não se exige da UNE que ela seja “oposição” a qualquer governo eleito democraticamente, inclusive o de Lula. Mas isto não deve servir de aval para ela se transformar em linha auxiliar do lulopetismo e em correia de transmissão do governo.

A UNE de Aldo Arantes, Vinícius Caldeira Brandt e José Serra tinha muitos pontos em comum com o governo João Goulart, sobretudo na defesa das reformas de base. Mas soube manter sua autonomia e independência. Colocou na ordem do dia bandeiras próprias, como a da “reforma universitária”. Vanguardeou avanços na sociedade, com iniciativas culturais das quais brotaram Odivaldo Viana Filho, Ferreira Goulart, Paulo Pontes e tantos outros.

Que diferença de hoje! A UNE balança a cabeça para tudo o que Lula diz e assume um comportamento dócil, que nada tem a ver com a irreverência tão própria da juventude.

Entende-se o bom mocismo em relação ao governo Lula, afinal há um forte motivo pecuniário a justificá-lo. Parte substantiva do financiamento das atividades da UNE vem do próprio governo, que através de convênios lhe repassará, neste ano, cerca de R$ 2,5 milhões.

A UNE atual não trai apenas sua história. Trai a geração dos “anos rebeldes”, aquela que ousou assaltar aos céus, ainda que tenha cometido seus erros - muitos deles próprios da juventude.

A descaracterização da UNE e a traição aos melhores valores da juventude estão muito bem descritos no artigo de Ivan Pinheiro, presidente nacional do Partido Comunista Brasileiro - PCB.

Podemos ter discordâncias pontuais com o artigo de Ivan Pinheiro. Mas concordamos com sua essência.

Ele está publicado na nota abaixo.

Adendo: recomendamos a releitura da nota "O envelhecimento da UNE", publicado em Pitacos, em 09.7.2007. Para ler, clique aqui.

Escrito por pitacos às 12h57
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Ivan Pinheiro,

secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

O congresso da UNE na semana passada começou e acabou no mesmo dia. Após a palavra do primeiro orador, não havia mais o que discutir.

Logo na abertura, acompanhado de sua candidata à sucessão, o Presidente da República - que havia mandado o Estado pagar a conta do evento - deu o tom e a linha política, defendendo um programa de seu governo (PROUNI) que deveria ser objeto de um grande debate num congresso de estudantes, já que repassa verbas públicas para o ensino privado, os "tubarões do ensino", no antigo jargão da UNE.

Mas como criticar o programa, se o Ministério da Educação entrou com 600 mil reais, na "vaquinha" estatal para organizar o congresso, cuja prestação de contas, como a das famosas carteirinhas, ninguém verá. A UNE, que já foi uma escola de política, se transformou numa escola de políticos, no pior sentido da palavra.

O importante para os organizadores do "congresso", na verdade, foi o ato público de louvação a Lula e apoio à sua candidata em 2010. O resto é a matemática de contar os crachás de delegados levados pela máquina e eleger quem vai exercer a presidência da entidade, meio caminho andado para a Câmara dos Deputados.

Não faltou também uma passeata sobre o tema do petróleo. Não com o discurso combativo dos anos cinqüenta do século passado, em que a UNE foi um dos baluartes da campanha "O Petróleo é nosso".

A manifestação chapa branca foi contra a CPI da Petrobrás e não pela reestatização da empresa, como lutam unitariamente as forças progressistas, em torno da atual campanha "O petróleo tem que ser nosso".

Também, pudera. A maioria da direção da UNE é do mesmo partido que dirige a ANP, a agência que opera a privatização e a entrega do nosso petróleo às multinacionais.

Mas a juventude brasileira não pode entregar os pontos. Não pode desistir de resgatar a independência e a tradição de luta da UNE, rendendo-se aos que a aparelham e envergonham a sua história.

Também não se trata de criar uma UNE paralela, um outro aparelho partidário, outra forma de se render à maioria eventual que hoje desvia a entidade de seus objetivos.

A juventude brasileira que ainda se rebela contra a injustiça e a iniqüidade precisa construir um amplo "Movimento pela Reconstrução da UNE" que, a partir das escolas e dos Centros Acadêmicos, tome nas mãos as rédeas do movimento estudantil e saia às ruas de todas as cidades brasileiras, voltando a gritar bem alto o mais histórico refrão da entidade:

"A UNE somos nós, nossa força, nossa voz!"

* Artigo publicado no Blog do Noblat, em 22.7.2009

Escrito por pitacos às 12h42
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A Receita Federal era, até bem pouco tempo, uma das poucas instituições que estava blindada às ingerências políticas ou corporativas. Reconheça-se o mérito do então ministro Palocci. Ao assumir o ministério da Fazenda, ele decidiu não mexer em uma estrutura que estava dando certo e que se fortalecia desde a época do secretário Osires Lopes, durante o governo Itamar.

Desde essa época, a Receita Federal ganhou musculatura. Afirmou-se como uma importante instituição do Estado, assim como o é o Banco Central. A Receita ampliou sua capacidade de arrecadação e de fiscalização, com consequências imediatas para o Tesouro Nacional.

Em parte, este sucesso foi possível porque a escolha de seu secretário, e dos demais dirigentes, deu-se com base em critérios exclusivamente técnicos, sem submissões a pressões de qualquer ordem, dos mundos político ou sindical.

Everardo Maciel, o sucessor de Osires, foi escolhido pelo critério técnico. Everardo foi substituído por Jorge Hachid, membro de sua equipe. Palocci, mais uma vez, guiou-se pela prudência, sem ceder às pressões corporativas.

Guido Mantega, porém, resolveu mexer no que estava dando certo e deu no que deu. Destituiu Hachid, sob o pretexto de que ele era um homem de Everardo Maciel, próximo, portanto, ao senador Marco Maciel e ao DEM. Uma estupidez tão grande quanto o seria demitir Henrique Meireles do Banco Central, em decorrência de sua filiação passada ao PSDB, legenda através da qual se elegeu deputado federal.

Mantega curvou-se às pressões corporativas. Nomeou Lina Vieira, um nome identificado com o Unifisco, o sindicato dos auditores fiscais. Com o objetivo de “limpar a área”, leia-se, livrar-se da herança da dupla da dupla Everardo Maciel/, a nova secretária da Receita loteou os outros cargos de comando entre os sindicalistas vinculados ao Unifisco.

A partir daí reproduziu-se na Receita Federal o que aconteceu na Polícia Federal, sua “balcanização”, com a divisão da instituição em dois ou mais grupos. No caso da Receita, existe a turma do “Unifisco”, que está por cima da carne seca. Existe também a turma do sindicato dos analistas tributários. A guerra intestina tomou conta da Receita, cuja divisão ainda tem o componente da disputa pelo poder entre “o grupo de Hachid” e o grupo do “Unifisco”, capitaneado por Lina Vieira.

Por que ela caiu? Duas versões devem ser descartadas. Não foi porque a arrecadação da União caiu, já que esse fenômeno decorreu da crise econômica e dos incentivos dados pelo governo. Também não tem procedência a versão divulgada por sua turma, que justifica a demissão com base no argumento de que ela estaria priorizando a fiscalização de grandes empresas, ou seja, dos grandes contribuintes. Um parêntesis: faz todo sentido a Receita ir buscar dinheiro grosso onde ele está concentrado. Mas essa é outra história.

Essa linha da Receita Federal já vinha sendo adotada desde a época de Everardo Maciel e teve prosseguimento com Jorge Hachid. Lina Vieira não novou. Cometeu o erro, na era lulopetista, de alçar voo próprio. Escapou do controle de Guido Mantega, seu criador. Na verdade, ela foi demitida por uma virtude. Trouxe à luz a manobra contábil da Petrobras, para pagar menos impostos em 2008. Uma brincadeirinha de quatro bilhões de reais.

Seu azar foi trombar com a Petrobras no exato momento em que a oposição articulava o pedido de uma CPI, para investigar eventuais irregularidades na maior empresa do país. Dentro da lógica do governo, as políticas de Estado devem estar subordinadas aos humores do Planalto, hoje focados na eleição da ungida. Pior para Lina Vieira.

O grave é que com a sua demissão, instalou-se a anarquia na Receita, com a quebra da cadeia do comando. Os superintendentes aglutinados em torno do Unifisco se sublevaram. Fizeram ver ao ministro que não aceitam o retorno da “turma de Hachid”.

Acuado, o ministro cedeu à indisciplina. Empossou Otacílio Cartaxo. O novo titular da Receita Federal era, na gestão de Lina, o Secretário-Executivo do órgão.

Palmas para Guido Mantega. Ele conseguiu criar uma crise em uma instituição que passou ao largo de todas as turbulências econômicas e políticas das duas últimas décadas. Graças ao Ministro, a Receita Federal hoje é uma espécie de “república sindicalista”, na qual imperam a desorganização, a disputa política pelos postos de comando e a absoluta falta de uma liderança que unifique a instituição em torno de sua missão constitucional.

A situação da Receita está longe de ser ímpar. Está aí a Polícia Federal, para não nos desmentir. A lista não é pequena. Rezar não faz parte de nosso cardápio. Do contrário, estaríamos orando pela preservação do Banco Central, para que ele não venha a ser a bola da vez.

Escrito por pitacos às 11h51
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O amigo e antigo companheiro de lutas Maurício Siaines enviou para Pitacos o artigo “Coisa estranha”, publicado originalmente no jornal “A Voz da Serra”, de Nova Friburgo. Fiquei feliz, pelos laços continuados com o amigo e pela consistência do texto. Necessariamente não assino embaixo de tudo, até por amor à polêmica. Mas concordo com o essencial, que é a separação do velho Brasil, que persiste, e do novo, que luta para prevalecer. A colocação de Sarney e Lula nos devidos contextos, traz contribuições ao debate que ora se trava na sociedade brasileira e foge das explicações superficiais e descartáveis. Caríssimo Maurício: sinta-se desafiado a ocupar este espaço e a participar de nossas polêmicas. Pitacos é uma das trincheiras que continuam nossos sonhos que vêm lá de trás, de 1966, quando juntos participamos da reorganização do movimento estudantil secundarista do Rio de Janeiro e da UBES, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Tibério Canuto).

Coisa estranha

Maurício Siaines (*)

Há um Brasil antiquado, preso a relações sociais e valores morais ultrapassados, e outro novo, que luta com dificuldades para nascer e respirar. E essas duas versões do país não são separadas fisicamente, parecem viver em cada um dos cidadãos mais ou menos intensamente. Este momento de transição é muito bem caracterizado pelo antropólogo Roberto DaMatta.

”O Brasil de hoje não tem mais escravos, mas ainda tem um sistema de favor, de deferências, de sujeições e desigualdades afinado com a escravidão. Com aquela escravidão que jamais discutimos e cuja memória enterramos com a pá de cal da nossa hipocrisia”. (Roberto DaMatta - O Globo, 16.3.2005)

Esse “sistema de favor, de deferências, de sujeições e desigualdades” manifestou-se escandalosamente nessa última embrulhada no Senado, envolvendo seu presidente, José Sarney. Aliás, na época em que ele foi presidente da República e queria conseguir que seu mandato fosse de cinco anos - objetivo que acabou atingindo -, houve farta distribuição de concessões de canais de televisão aos amigos que estivessem de acordo com os desejos do soberano. 

As práticas dessa e de outras épocas da política brasileira fazem lembrar um pensador político português do século 15, o infante dom Pedro (1392-1449) que escreveu para uma época em que a dinastia de Avis lutava por se afirmar politicamente depois da formação do Estado nacional português, que tem como data de fundação o ano de 1143, com a expulsão dos árabes da parte da Península Ibérica, que hoje é Portugal. 

Em seu Tratado da Virtuosa Benfeitoria (1418), o infante dom Pedro desenvolve uma visão comunitária daquilo que seria o que hoje chamamos de nação, que define como “ajuntamento de homens ligados por direito amigável”, explicando ainda que “O que faz a unidade dessas comunidades é o ajuntamento e a aliança: os ajuntamentos dos reinos e das comunidades que por direito racional e amigável têm aliança”. É interessante esta distinção entre direito amigável e direito racional. Amigável seria aquele que se ajustaria aos interesses e conveniências daquelas famílias nobres que haviam acabado de vencer os árabes, e racional poderia ser o direito tal como o entendemos hoje, isto é, universal e organizado por normas claras e públicas, introjetadas pelos cidadãos. O discurso do infante dom Pedro lembra aquela máxima de uma moralidade jurídica brasileira, que legitimava as ações dos coronéis, ao longo da história do Brasil, que diz: “aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei”. Sarney, com todas as peripécias de sua biografia, é uma encarnação desse tipo de política. Pode ser entendido, não só como um ser humano comum, mas também como representação de um modo de viver e fazer política. Ele é um signo de determinadas relações sociais e políticas comuns no Brasil, que insistem em sobreviver, apesar de tudo. 

Da mesma maneira que podemos entender Sarney como um signo, podemos ver Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva igualmente como signos. Signos de mudanças no país, em função de suas histórias de vida e por suas ações. Se o primeiro é responsabilizado pela estabilização da moeda, através do Plano Real, com o acesso de intelectuais oriundos do mundo acadêmico à gestão econômica e administrativa, o segundo representa a chegada à pauta diária nacional de movimentos sociais, de questões relacionadas a diferenças sexuais, direitos de minorias, preservação ambiental. Ambos foram e são defensores incondicionais da democracia e do Estado de Direito.

Cada um deles foi portador de diferentes projetos de relações sociais mais justas, mais de acordo com normas de valor universal, mais modernas. FHC e Lula, embora nascidos no Rio de Janeiro, um, e em Pernambuco, o outro, são políticos paulistas de hoje. Não daquele São Paulo do início da República e da política do café com leite, mas do São Paulo engendrado durante e depois do regime militar de 1964-85. Um São Paulo que está no centro de um país capaz de produzir samba, frevo e forró e ainda se adaptar ao jazz, ao rock e até mesmo à valsa, um país com notável multiplicidade cultural representando uma sociedade complexa e variada.

As artes da política, no entanto, como se dominadas por um diabinho perverso, separaram Lula de FHC. Chegando ao poder político, cada um deles foi obrigado a preocupar-se com a governabilidade e, em nome dela, aliaram-se ao que havia de mais atrasado, a políticos que já deveriam ser peças de museu e que ganharam novo vigor. Antônio Carlos Magalhães, prócer do coronelismo baiano, esteve com Fernando Henrique, enquanto José Sarney, hoje em cartaz por qualidades opostas a todo o movimento cultural que fez nascer o Partido dos Trabalhadores, é o grande parceiro de Lula.

É lamentável que tudo tenha acontecido dessa maneira: os impulsos de mudança associando-se ao atraso. Mas, por mais estranhas que as coisas pareçam, é preciso entender que a vida acontece como é possível e não segundo projetos ideais, por melhores que eles sejam.

Escrito por pitacos às 12h15
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