Pitacos: política brasileira em foco
   Dilma e seus aliados

 

O PMDB não dorme de touca e não gosta de ficar pendurado na brocha. Profissionais da política que são, seus caciques sabem ser uma temeridade ir para a batalha presidencial sem um plano alternativo, na hipótese do naufrágio da candidatura Dilma.

Sabem eles que o internamento de Dilma – segundo os médicos como uma reação à quimioterapia – aumentou o mar de incertezas quanto ao futuro da Ministra. Terá ela condições de saúde suficiente para enfrentar a disputa presidencial? E qual será a reação do eleitorado diante de seu câncer linfático?

Lula e o PT podem até dizer que nada mudou e que a candidatura de Dilma continua inabalável. Podem ainda alardear que Dilma já tem 20% das intenções de voto, de acordo com pesquisas internas realizadas pelo Vox Populi.

Nada disto acalma ou acalmará os aliados de Dilma. E muito menos o PMDB. Temer, Eduardo Alves, Jeddel e outros caciques vão colocar Lula contra a parede e exigir que, desde já, comece a discutir um nome alternativo.

No entendimento dos peemedebistas, será uma temeridade definir o plano B apenas em março, quando já seria tarde. Para não queimar precocemente as pontes com o governo Lula, eles podem até iniciar a brincadeira apresentando a alternativa Palocci.

É difícil de crer que isto seja para valer. Talvez seja o caminho tortuoso para provar que o petismo não tem nenhum outro nome viável eleitoralmente e que chegou a hora de o PMDB ter o seu próprio Plano B, com, ou sem o consentimento de Lula.

Diante da fragilização da candidatura de Dilma, os peemedebistas resolveram abrir seu leque de opções. Uma delas é a possibilidade de uma candidatura própria. Como também não tem nomes competitivos, o PMDB deu início a uma manobra ousada.

Um dos manda-chuva de sua bancada na Câmara, deputado Eduardo Cunha, apresentou projeto de lei diminuindo o prazo de filiação partidária de um ano para seis meses, para quem quiser se candidatar. O alvo é por demais óbvio: abrir uma janela para o pulo do gato de Aécio Neves, caso este tope ser candidato pela legenda do PMDB.

O projeto tem todas as chances de ser aprovado na Câmara por atender a diversos interesses e por não exigir quorum qualificado. Ele pode ser aprovado por maioria simples.

Esta é uma carta na manga dos peemedebistas. Mesmo com a aprovação do projeto, não quer dizer que ao final sua opção seja a candidatura de Aécio. Mas esta hipótese hoje serve para pressionar Lula e adiciona mais instabilidade à candidatura de Dilma. No futuro, pode servir de pretexto para o PMDB dizer: “bye bye Dilma, vou procurar outra alternativa para a disputa presidencial.”

Além de cuidar de sua saúde, Dilma deveria cuidar de seus aliados. Quem tem amigos como estes, não precisa de adversários. Impera na base aliada um clima de barata-voa, com cada um procurando sua saída, caso a candidatura de Dilma se torne, de fato, inviável.

A mais tresloucada de todas é a do deputado Sandro Mabel, líder do PR- um partido que só deixou de ser minúsculo porque sua bancada foi engordada graças aos atrativos oferecidos ao parlamentar que aderisse à base do governo. Mabel simplesmente está defendendo a prorrogação por dois anos do atual mandato de Lula, benesse que seria estendida a todos os governadores e parlamentares.

É praticamente nula a chance de viabilização da proposta do líder do PR, mas ela dá bem uma idéia do quanto o internamento de Dilma provocou mais desespero na base governista.

Cada um procura sua saída e aumentou o cordão dos que defendem o terceiro mandato, objeto da PEC do deputado peemedebista Jackson Barreto. Lula voltou a rechaçar esta opção porque “ A Constituição não permite e Dilma está bem.”

É aqui que mora o perigo: e se Dilma não estiver bem? A resposta foi dada pelo deputado petista, Nilson Mourão: “Se Dilma tiver qualquer dificuldade, essa emenda tem grande chance.” Nesta hipótese, desapareceriam os dois obstáculos que Lula apontou para dizer que não haverá um terceiro mandato.

Dilma não está sendo bombardeada apenas por sua doença, mas também pela ação de seus aliados, que toda vez que falam em planos alternativos, cravam mais um punhal na sua candidatura.

Seus parceiros podem até ser solidários em relação ao seu estado de saúde. Mas não cometerão suicídio político.



Escrito por pitacos às 11h51
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   CPI da Petrobras: interesses nobres e não tantos


É risível a alegação do governo sobre as motivações políticas da 
CPI da Petrobras.

Obviamente a CPI é política, simplesmente pelo fato do Congresso ser uma instituição ..... política.

A questão é outra. Uma CPI pode realizar investigações sérias, tecnicamente embasadas, e apontar os desmandos da Petrobras e desvendar o cipoal das motivações políticas de sua administração?

Depende das forças governistas e da oposição, no sentido da correlação de forças e dos objetivos de cada um.

A oposição colocou o dedo na ferida. Listou, dentre outros, como objetivos da CPI: a manobra contábil para pagar menos impostos, a suspeita (levantada pelo TCU) de superfaturamento na refinaria Abreu de Lima, no Recife, os patrocínios culturais para as festas de São João, no Nordeste, especialmente na Bahia, terra do presidente José Sérgio Gabrielli.

A Petrobras contraiu empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, que foi renovado e ampliado posteriormente. O objetivo foi pagar impostos, ou seja, transferir recursos da companhia para o tesouro, por cima dos interesses dos acionistas.

Há pouco, a manobra foi no sentido contrário. Valeu-se de artifícios fiscais, considerados irregulares pela Receita Federal, para pagar menos impostos.

O prestativo senador Aloísio Mercadante defendeu a operação. Alegou que seria desastroso a companhia receber recursos do Tesouro. Ele não desconhece, muito pelo contrário, que o não pagamento artificial de menos impostos representa, também, injeção de recursos do Tesouro na petroleira.

Esse vai e vem financeiro representa, abertamente, problemas de gestão na empresa. E não se está falando de trocados, mas de bilhões de dólares, da União e de dezenas de milhares de acionistas brasileiros e estrangeiros.

Num país civilizado em termos de costumes políticos, a CPI seria precedida de investigações preliminares em Comissões do Congresso. Seria instalada apenas se houvesse indícios sérios de desmandos ou corrupção.

No Brasil, temos mais uma jabuticaba. Quem é convocado a depor nas Comissões temáticas do Parlamento diz o que quiser. O máximo que recebe são reprimendas de parlamentares.

A oposição tem o natural direito de ..... ser oposição. Ou seja, de investigar o Executivo, seu conjunto de atividades e de instituições e empresas sob seu guarda-chuva.

A oposição viu espaços na Petrobras para levá-la ao banco dos réus parlamentar. Sua motivação é dupla. Sanear a empresa e também fazer política, cara pálida.

Lula e seu entorno reagiram da pior forma possível. Partiram para o ataque à oposição, tachando-a de irresponsável para baixo. Destilou autoritarismo e agrediu a independência dos poderes. E fez de conta que desconhecia a política.

Não teve grandeza para, acatando o golpe da constituição da CPI, dar a volta por cima na opinião pública. O Congresso tem o direito de investigar. Esperamos que as investigações não prejudiquem a empresa. Não há nada que não deva ser investigado. E coisas do gênero.

Agora, de novo, o governo parte para o aparelhamento da CPI. Ter maioria é legítimo, porque sua composição é proporcional às bancadas. Ter a presidência e a relatoria atropela a tradição do Congresso. Lá na frente, em novos governos, a fatura será cobrada, para prejuízo do que hoje é a situação, mas também para o país.

Na constituição da CPI ganhou o PSDB, por exercer de maneira firme seu papel oposicionista, que continuará mesmo em minoria na Comissão. O governo terá de arcar com o ônus da sonegação de informações e das votações, se desviar a culpa das mazelas da companhia para os fenômenos naturais.

O DEM teve uma atitude vacilante e dúbia. Temeu afrontar suas relações com outros parceiros, numa área onde muitos de suas cabeças coroadas têm posições instaladas.

De novo, o grande beneficiário é o PMDB. Seus caciques – Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá – não moveram uma palha para barrar a CPI.

No dia em que Marconi Pirillo leu o requerimento para instalar a CPI, Sarney estava em Brasília, mas não exerceu a Presidência do Senado.

O ritmo e a profundidade das investigações depende do PMDB, que está nada contente com sua exclusão dos quadros da Infraero e do Conselho político do governo. Quer maior generosidade do Planalto na composição das alianças estaduais para 2010.

O dilema do Planalto é que, se ceder em todas essas benesses, e em mais algumas, não tem garantia da aliança em torno de Dilma Roussef em 2010.

A CPI da Petrobras, portanto, atende aos mais diversos interesses, desde os mais nobres, o saneamento da segunda maior empresa das Américas, até o aumento de nacos nas instituições e nas empresas sob a égide do governo.



Escrito por pitacos às 10h00
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   O 3º mandato: não subestimar o perigo

Um conselho aos partidos de oposição: Não subestimem as vozes que em público, ou nos corredores, passaram a defender o terceiro mandato para Lula, uma espécie de Plano B diante das incertezas geradas pela candidatura de Dilma.

Não se trata mais de uma ou outra voz isolada – normalmente do baixo clero – que há tempos vem namorando o continuísmo via o terceiro mandato sucessivo. Os defensores do terceiro mandato não se reduzem apenas a políticos de baixa credibilidade na sociedade, como Collor e Roberto Jefferson.

Estes deram a cara para bater. Mas existem outros, como o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que pensa a mesma coisa e expressa seu ponto de vista nos labirintos da política, como informa o blog de Josias.

Lobão é carne e unha com Sarney e na política não dá um passo sem ouvir o seu chefe político. Na semana passada, Jarbas Vasconcelos cobrou, da tribuna do Senado, que Sarney e Michel Temer desmentissem notícias segundo a qual teriam aconselhado Lula a topar o terceiro mandato.

Até agora, os dois não deram um pio sobre o assunto. Nem disseram que sim, nem que não. O PMDB é assim, às vezes parece mineiro e opera em silêncio.

Agora se tornou público que o deputado Jackson Barreto é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional, que marca um referendo para setembro, sobre a possibilidade de Lula disputar um terceiro mandato. A PEC tem o apoio de 171 deputados, dos quais quarenta - a metade da bancada – são do PMDB e 28 são do PT.

Não dá para acreditar que esta foi uma iniciativa que correu à revelia das lideranças dos dois partidos. No mínimo, eles deram o “ nada contra”, para ver o que fazer mais para a frente.

O chamado Plano B passou a ser uma possibilidade, porque setores do lulopetismo entendem que será dose para leão derrotar José Serra, sobretudo se de fato se confirmar uma chapa Serra-Aécio. Avaliam que só Lula teria cacife eleitoral para derrotar a dobradinha tucana.

A doença de Dilma leva também água para o moinho dos defensores do terceiro mandato, porque gerou um mar de incertezas. O linfoma fragilizou sua candidatura.

O risco é real, mas não será nada fácil ao lulopetismo dar um cavalo de pau e por em execução o seu Plano B. Para começo de conversa, eles não podem jogar fora a candidatura de Dilma, pura e simplesmente. É preciso um motivo forte, até para que a inflexão – se ocorrer - não provoque cizânia nas hostes do lulopetismo e desgaste na sociedade.

O tempo conspira contra a viabilidade do terceiro mandato. Para vigorar na disputa presidencial de 2010, esta alteração constitucional teria que ser aprovada na Câmara e no Senado - em dois turnos e com quorum qualificado - até 30 de setembro.

Na Câmara, a base governista tem uma maioria acachapante, mas mesmo aí as oposições podem retardar a votação, fazendo com que se perca um tempo precioso na tramitação da PEC do continuísmo. E só por milagre ela seria aprovada no Senado, onde a correlação de forças é mais equilibrada e o governo muitas vezes não tem conseguido o que quer.

As resistências do STF também não podem ser subestimadas, se ele for convocado a se pronunciar. O princípio da impessoalidade estará em jogo, quando é público e notório o favorecimento da PEC a Lula. Uma batalha judicial não pode ser descartada.

Existe ainda a batalha pela opinião pública. É previsível que os formadores de opinião ofereçam uma enorme resistência a qualquer manobra continuísta e que exerçam forte pressão sobre os parlamentares, antes mesmo de ser aprovado, ou não, a convocação de um referendo.

Os partidos de oposição têm duplo motivo para torcer pela saúde de Dilma. O primeiro, por questões humanitárias. O segundo de ordem política. A manutenção da sua candidatura é um obstáculo para manobras casuísticas que alterem as regras do jogo e desemboquem em uma saída autoritária, via terceiro mandato.

Guardadas as devidas proporções, é algo semelhante com uma situação vivida por Tancredo Neves, em 1984. Tancredo torcia para que Maluf mantivesse, até o fim, sua candidatura no Colégio Eleitoral indireto, para que os militares respeitassem a transição que estava em curso e não fizessem uma nova intervenção na vida política nacional.

Aliás, a jogada do lulopetismo é duplamente arriscada. De um lado, suas chances de vitória não são nem líquidas, nem certas. Terá de aprovar, a fórceps, a convocação do pebliscito na Câmara e no Senado, por maioria qualificada. A seguir, terá de vencer o pebliscito, após enfrentar a batalha da opinião pública e talvez a judicial, para convocá-lo. Afinal, o Brasil está longe de ser a Venezuela, o Equador e a Bolívia.

Se os intentos continuístas perderem, em quaisquer das fases, os estragos para o lulopetismo serão sentidos em 2010. E não serão pequenos.

Não devemos, nem de longe, subestimar o perigo, mas também não podemos ter medo de assombração.

A vitória do continuísmo e do autoritarismo não está escrita nas estrelas.



Escrito por pitacos às 12h16
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