8 de março

Faz todo o sentido a comemoração neste domingo do Dia Internacional da Mulher.  

Houve avanços no sentido da igualdade dos gêneros no mundo inteiro e em nosso país.

No entanto, predomina em larga escala a absurda desigualdade entre os gêneros, em praticamente todos os planos. 

Nesta situação, perdem as mulheres, as principais vítimas, perdem os homens e a humanidade.

Não há qualquer explicação válida para a desigualdade, a não ser o preconceito, sempre fruto do atraso e da ignorância. 

O preconceito com as mulheres tem conseqüências dramáticas, na violência, assassinatos e exclusão.

Todos temos a obrigação, mulheres e homens, homens e mulheres, de contribuirmos para alterar no geral, e em nossas vidas concretas, esta situação. 

O 8 de março é uma data das mulheres, em particular, mas é de toda a humanidade.

Dois governadores (Paraíba e Maranhão) foram cassados, um do PSDB, outro do PDT. 

Ainda cabem recursos. Não queremos entrar nas tecnicalidades jurídicas, nem no mérito dos processos. Não é o caso, pelo teor desta nota e por nossa qualificação.

Por hipótese, apenas por hipótese, vamos admitir que Jackson Lago realmente cometeu as infrações de que é acusado e deva ser cassado.

A legislação eleitoral determina que o segundo candidato mais votado para governador assuma, no caso, Roseana Sarney.

Jackson Lago foi eleito por uma ampla frente política contra os Sarneys, por tudo que representavam para o Maranhão. Ou seja, os maranhenses, pela sua maioria, depuseram os Sarneys do comando do que eles consideravam ser sua capitania hereditária. 

Com a cassação de Jackson Lago, voltam ao governo maranhense os Sarneys, minoritários na população, nas eleições passadas. 

A cassação torna-se, concretamente, um instrumento de violação da vontade popular. 

O Tribunal Superior Eleitoral não tem culpa no cartório. Ele julga segundo a legislação que não criou. Não pode fazer nada, a não ser aplicá-la. 

O Legislativo pode e deve mudar esse quadro absurdo. 

Há alternativas quando um governador (ou titular de algum cargo executivo nos níveis estadual e municipal) for cassado. Novas eleições podem ser convocadas, que expressem de novo as escolhas das maiorias. Ou, a Assembléia Legislativa pode eleger o novo titular do Executivo. Não é a melhor alternativa, mas ao menos representa, aproximadamente, a correlação de forças da época das eleições. No caso da Presidência da República, se houver impedimento ou renúncia do presidente e de seu vice, há uma cadeia de sucessão, que não passa pelo segundo candidato mais votado às eleições presidenciais.  

O primeiro sucessor no plano federal é o Presidente do Congresso. Essa determinação não é à toa. Ele representa, aproximadamente, a correlação das forças políticas e a vontade popular majoritária na época das eleições. 

Como está, no caso dos governadores cassados, o que há é a violação pura e simples da vontade popular majoritária. 

Virgem de bordel

O senador Aloísio Mercadante resolveu assumir seu lado virgem de bordel, ao caracterizar como espúria a aliança entre Fernando Collor e Renan Calheiros, na eleição do presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado.

Na disputa, a senadora petista Ideli Salvatti foi derrotada. Collor voltou ao pícaro da glória, com sua eleição pare presidente da Comissão.

Interessante a face seletiva da moral de Mercadante. Agora Collor e Renan são vistos como espúrios, mas não era o que o senador petista achava até tão pouco tempo. Não se conhece um só resmungo de Mercadante pelo fato de Collor, o único presidente da República apeado do poder por um processo de impeachment, fazer parte da base de sustentação de Lula.

Ao contrário, após o episódio da comissão de infraestrutura, o senador petista justificou o apoio de Collor ao presidente Lula em nome da “governabilidade”.

A mesma governabilidade que, no entendimento de Mercadante, justificou a mão que ele, Ideli Salvatti, e outros senadores petistas deram para tirar o pescoço de Renan da guilhotina, quando ele estava prestes a perder o mandato, por quebra do decoro parlamentar.

Mercadante deveria ter chamado Renan de ingrato por não reconhecer o quanto Ideli foi essencial para salvar a cabeça do senador das Alagoas.

Deixemos de lado o falso moralismo e vamos ao centro da questão.

A disputa pela presidência da comissão de infraestrutura é mais um capítulo da briga de foice no escuro entre o PT e o PMDB para definir quem de fato dará as cartas no condomínio do lulopetismo. O PMDB quer ter um poder do tamanho de sua bancada de senadores, de deputados, de governadores, prefeitos e vereadores. Aceita estar sob o guarda-chuva de Lula, mas quer ter mais vez e voz do que o PT.

É isto que explica outros embates, como as cotoveladas e chutes no baixo-ventre entre os dois principais partidos da base governista para decidir quem saciará a sua fome com os espólios da Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão de Furnas. Também foi por este motivo que a tropa de choque de Renan Calheiros passou o trator em cima do PT, na eleição de Sarney para presidente do Senado.

Em seu profissionalismo, a cúpula do PMDB entende que pode até apoiar a candidatura de Dilma Roussef, como é do desejo de Lula, se a popularidade do Presidente continuar na estratosfera e ele de fato for um transferidor de votos. Mas cobrará muito caro por não aceitar o papel de coadjuvante, sobretudo se o ator principal for o PT.

Até lá, a tática dos peemedebistas é reduzir o espaço ocupado pelo Partido dos Trabalhadores, circunscrevendo-o à sua real dimensão.

Esse tem sido o esporte predileto de Renan Calheiros, que em pouco tempo impôs duas derrotas humilhantes aos petistas. Aconselha-se a Mercadante que não passe recibo e deixe de lado o xororó de derrotados.

Afinal, virgem e bordel não casam.

Escrito por pitacos às 10h19
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Na CPI do mensalão, a deputada Denise Frossard perguntou ao colega Roberto Jefferson a razão da voracidade dos partidos e dos políticos sobre as empresas estatais e de economia mista.

O presidente do PTB não se fez de rogado. “São as eleições”. Empresas privadas de todo porte e tipo trabalharam por supostas “facilitações” e, como retribuição, doam recursos para as campanhas políticas relacionadas com as empresas públicas com que lidam.

Grande parte desse “esquema” se dá por vias legais, em cumprimento da legislação eleitoral do país.

Os fundos de pensão estatais são um caso à parte.

Para a formação dos recursos desses fundos, as estatais contribuem com pelo menos metade dos valores. Os funcionários, com o resto. Há aberrações. A COSIPA, uma mega siderúrgica estatal paulista, antes da privatização contribuía na base de 4 por 1. Ou seja, entrava com 80% dos recursos do “seu” fundo.

Os fundos estatais têm autonomia para aplicar dinheiro grosso onde quer que queiram, sob as vistas apenas de sua diretoria (metade representante da empresa, metade dos funcionários, em geral), conselhos fiscais e demais membros. A sociedade passa ao largo.

No total, os fundos manipulam cerca de R$ 300 bilhões de reais. O maior deles é a Previ, do Banco do Brasil, com R$ 156 bilhões de ativos.

A grande maioria dos fundos está sob controle do PT, por um lado e por outro. Os representantes das empresas são nomeados por esse partido e, na maioria dos casos, também os representantes dos trabalhadores. Cálculos indicam que o PT administra cerca de R$ 225 bilhões de reais.

Esses fundos têm total liberdade para aplicar recursos no sistema financeiro. Na época do mensalão, por exemplo, o fundo Real Grandeza, controlado pelo PT, investiu R$ 164 milhões nos bancos BMG, Rural e Santos. É preciso explicar ou temos que desenhar?

Nenhum dirigente foi punido pelo prejuízo. Os recebedores do Caixa 2 do mensalão, supostamente originados nestas instituições financeiras, ainda estão sob processo no STF.

A briga de foice entre o PT e o PMDB em torno dos maiores fundos de pensão estatais é fruto do crescimento eleitoral do PMDB e das perspectivas para 2010. Outros players menores também colocaram suas unhas de fora (leia-se, PR). No andamento da carruagem, a porteira está aberta.

Os fundos, pela legislação a que estão submetidos, são a jóia da coroa para o financiamento das campanhas eleitorais (mas não só), junto aos maiores doadores, as instituições financeiras, justamente aquelas que são beneficiadas pelas aplicações dos próprios fundos. Simples, assim.

A grita dos aliados do PT é fruto do mérito das alianças que esse partido construiu. Elas não tiveram base programática, ainda que aqui e ali fosse necessário, pela política real, acordos não tão ortodoxos.

As alianças foram construídas pragmaticamente. O PT administra o filé, os aliados carnes de segunda e terceira.

O PMDB cresceu eleitoralmente, além do que era previsto pelos estrategistas do PT. Controla a Mesa das duas Casas do Congresso. E agora quer parte do filé mignon, como era previsível, pelo seu DNA.

Um ataque aqui e ali pode ser debelado pelos petistas. É o que parece ser o caso do Real Grandeza. Pode-se blindar um ou outro, como é o caso do fundo PREVI. No entanto, pelo tipo de alianças, concessões pesadas são inevitáveis.

O PT busca se defender na sociedade disseminando a idéia de que é ético e republicano, ao contrário dos seus maiores aliados. Daí deveria deixar o filé em suas mãos. “Estória” para boi dormir, que tem de ser desmascarada pelas oposições. O mensalão foi obra do Espírito Santo?

A CPI dos Fundos de Pensão é cortina de fumaça e suposta chantagem de parcelas do PMDB para pressionar o governo nas “concessões”. Às oposições cabem por as barbas de molho. Nem a favor, nem contra, para não serem usadas como massa de manobra. Têm de ir adiante, com propostas de mudança do caráter da gestão dos fundos.

O cerne da questão é colocar os fundos das estatais, ao menos nos recursos públicos, sob a égide do TCU. E adicionar à legislação restrições importantes à contribuição das instituições financeiras que receberem aplicações desses fundos, aos partidos e políticos com presença na direção desses organismos. E, adicionalmente, aplicar aos seus dirigentes a legislação que penaliza os diretores das instituições financeiras, responsabilizando-os pessoalmente pelo mau uso e pelas ilegalidades.

O resto é perfumaria.

Escrito por pitacos às 11h51
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Em matéria de jogar para a platéia, Lula é impagável. Assim que a Embraer anunciou a demissão de 4.200  trabalhadores, o Presidente montou o maior circo. Alegou que foi traído pela empresa e que tudo faria para reverter as demissões.

O encontro entre o presidente e os diretores da empresa, que disputa com a Bombardier o status de terceira maior construtora de aviões do mundo, comprovou que o presidente fazia de cena.

Lula sabia que estas demissões eram irreversíveis, porque são decorrentes de um fator sobre o qual o seu governo não tem quase nenhum poder de fogo para evitar  seus efeitos devastadores. Grave é a informação, divulgada por vários órgãos de imprensa, não desmentidos, de que Lula e vários ministros tinham conhecimento prévio das demissões.

A Embraer  depende quase exclusivamente do mercado internacional. Os grandes clientes são os Estados Unidos, países da Europa e a China, exatamente as economias mais afetadas pela crise mundial.

Com a atual crise, o mercado internacional de aviões despencou ladeira abaixo. Encomendas foram canceladas. Outras, postergadas. No caso da Embraer isso representou uma diminuição de quase 30% da produção que estava praticamente contratada. Rapidamente, a empresa viu-se diante da diminuição do seu faturamento da ordem de um bilhão de dólares.

A Embraer é uma empresa que, quando era estatal, estava á beira da falência, Representava um saco sem fundo para o Estado, que a toda hora tinha que injetar recursos do Tesouro.

Privatizada, a Embraer conquistou uma importante fatia do mercado internacional e se transformou na terceira exportadora do país, atrás apenas a Vale e da Petrobrás. Com um detalhe: ela exporta um produto altamente sofisticado e de alto valor agregado. Seus aviões são um dos poucos produtos da pauta de exortação do país que não são commodities. A empresa de São José dos Campos tornou-se a terceira maior empresa do mundo, atrás apenas da Boeing americana e da Airbus da Comunidade Européia. Fabrica aviões de quase todos os portes, inclusive militares. É líder mundial em alguns segmentos da aviação, tais como nos caças subsônicos, os tucanos e os supertucanos.

Para continuar desempenhando um papel de ponta, a Embraer tem que se ajustar com o novo momento mundial, que não é um céu de brigadeiro. Suas concorrentes estão seguindo esse caminho, com uma diferença: o governo dos seus países, como faz o Canadá com a Bombardier, ajuda na busca de uma solução, em vez de atrapalhar.

Para se manter na disputa, a Embraer teve que enxugar seus quadros de funcionários, em função de uma realidade que Lula fingiu ignorar. Quanto mais numa empresa que depende diretamente do mercado internacional. Aqui, o governo é impotente para ajudar na sua reativação.

É irrisório acreditar que o futuro da Embraer estará garantido com a aquisição de algumas naves pela nova companhia aérea brasileira, a Azul e através de financiamentos do BNDES. Essas aquisições, se ocorrerem, serão positivas, mas não passarão de uma gota no oceano: a compra de quatro aviões. Isso é muito pouco, quando comparado com o que a Embraer deixará de produzir para os mercados de ponta. As perdas são estimadas em 80 aeronaves a curto prazo, num universo de 250.

É por isto que Lula amansou a voz, quando na reunião com os diretores da empresa brasileira. Ele sabia que suas bravatas não alavancariam o mercado internacional e que a emenda poderia ser pior do que o soneto. Se tomasse medidas retaliativas, como a suspensão de financiamentos do BNDES, só estaria agravando o quadro e criando condições para novas levas de demissões, além de injetar sangue diretamente na veia da Bombardier canadense.

Ou seja, Lula teve que se contentar em fazer um apelo patético para que a empresa ajude os demitidos. Resolveu dar o dito por não dito. Afinal de contas, para aquilo que lhe interessa – a preservação de sua popularidade – ele já tinha conseguido o seu objetivo. Mais uma vez, Lula se safou ao vender a imagem segundo a qual não tinha culpa pelas demissões, que ocorreram por obra de “empresários e empresas gananciosos.”

Empregos não são gerados por decreto presidencial ou por atos da Justiça. O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo resolveu dar uma liminar às centrais sindicais. Suspendeu as 4.200 demissões da Embraer, sob o pretexto de que a empresa se recusou a negociar com as entidades sindicais.

Não temos condições, nesta matéria, de avaliar qual deveria ter sido o número de demissões, nem se deveriam ter sido demissões ou redução da jornada de trabalho e dos salários da totalidade dos trabalhadores da Embraer. Ou, ainda, os benefícios que deveriam ser dados aos demitidos.

A questão é de fundo. Uma empresa privada deve ter o direito de contratar e de demitir, desde que o faça rigorosamente dentro dos termos da Lei. É recomendável, evidentemente, que negocie com os sindicatos. Essa última questão não é exigência legal, mas uma questão de bom senso, apenas.

A liminar da Justiça é do tipo populismo judicial, que mais atrapalha do que ajuda. Do ponto de vista legal, a empresa estará respaldada se tiver cumprido as obrigações trabalhistas e indenizatórias. Esse tem quase 100% de chances de ser o entendimento da instância superior do Justiça do Trabalho.

As concorrentes internacionais da Embraer devem estar adorando a decisão da Justiça do Trabalho do Brasil. Se for mantida tal decisão, a empresa brasileira ficará em situação adversa para disputar e manter fatias de um mercado altamente competitivo e exigente.

Mas é possível que as centrais sindicais estejam também fazendo um jogo de cena e objetivem ampliar os benefícios concedidos aos demitidos da Embraer e que, ao final, concordem com as demissões. 

Se isso for verdade, a Justiça do Trabalho está sendo o fórum para que hajam medidas compensatórias e para que os demitidos não fiquem de mão abanando. Se for assim, menos mal, até porque a disputa e a barganha fazem parte do jogo entre patrões e empregados. Agora o que não pode é ignorar as condições objetivas que ditam o ritmo da economia e das empresas.

O capitalismo tem sua lógica. A maior delas é de que ele se guia pelo lucro. Está para nascer o capitalismo samaritano, aquele que ignora as crises econômicas e a retração do mercado.

Nesse capitalismo real, as empresas contratam ou demitem funcionários, de acordo com a conjuntura. Quando há um crescimento da demanda, elas ampliam investimentos e contratam novas levas de trabalhadores. O inverso também é verdadeiro. Quando há a retração do consumo, investimentos são suspensos e empregos são eliminados.

O trágico do capitalismo é que os empregos perdidos em tempo de tempestade nunca são recuperados na mesma proporção, quando vier a bonança. É possível que partes dos demitidos da Embraer jamais voltem a trabalhar na indústria de aviação, o que será uma realidade cruel.

Em tempos de tempestade, compete ao governo ampliar o guarda-chuva do seguro-desemprego e adotar uma política de reciclagem profissional da mão obra demitida, para que ela encontre outro nicho do mercado formal de trabalho.

O resto é farisaísmo, do mais rastaqüera.

Escrito por pitacos às 09h57
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