Excepcionalmente, nesta sexta-feira, Pitacos não publicará nota.

Compromissos profissionais nos impedem de fazê-lo. Na segunda-feira voltaremos ao ar normalmente.

Escrito por pitacos às 13h24
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Todos conhecem o ditado segundo o qual o inferno está cheio de quem tem boas intenções. O projeto de reforma política encaminhado pelo governo Lula se enquadra neste escopo, se é que o governo tem de fato boas intenções.

Não se descarta a hipótese de que tudo não passe de um jogo de cena no qual o Palácio do Planalto finge estar interessado na reforma política e joga o pepino para o Congresso Nacional.

Se ela não for aprovada, Lula dirá que fez a sua parte ao encaminhar a sua proposta. A culpa ficará com o Parlamento, que aparecerá aos olhos da opinião pública como o grande responsável pela manutenção do status quo.

Sintomaticamente, os jornais e a blogesfera não gastaram muito espaço com a iniciativa do Palácio do Planalto. Por uma razão muito simples: a reforma política não está na ordem do dia e dificilmente ocorrerá neste governo e nesta legislatura.

Antes dela, está tramitando no Congresso Nacional a PEC da Reforma Tributária que o governo antes queria ver aprovada a qualquer custo, mas que parece ter perdido o interesse.

A tendência é que a crise econômica seja o centro da atividade legislativa de 2009 e que não haja espaço para a aprovação de outras reformas estruturais, entre as quais a política. Em 2010, esqueçam a possibilidade de aprová-la por ser um ano eleitoral.

Vamos supor que o governo esteja bem intencionado e de fato queira renovar os costumes políticos do país.

Mesmo que isto seja verdade, é praticamente inviável aprovar, no atual parlamento, as mudanças que o Palácio do Planalto propõe, ainda que elas tenham vindo sob a forma de cinco projetos de lei e de uma emenda constitucional.

Não se trata aqui de discutir se as propostas são justas, mas sim de verificar o quanto é viável a sua aprovação.

Não há consenso majoritário no Congresso sobre duas questões fundamentais: como serão eleitos os deputados e qual será o sistema de financiamento das campanhas eleitorais.

A menos de dois anos, as propostas de voto em lista fechada e de financiamento público foram derrotadas na Câmara e não alcançaram a maioria absoluta necessária: 257 votos favoráveis. Nada nos leva a acreditar que agora a correlação de forças tenha mudado.

Não é crível que parlamentares legislem contra seus interesses. Mudanças das atuais regras do jogo podem comprometer a reeleição de muitos deputados e senadores.

Para não falar que, se aprovada, algumas das propostas encaminhadas pelo governo serão objeto de contendas judiciais, sobre as quais o STF será chamado a se pronunciar.

Isso deve ocorrer, por exemplo, com o projeto de lei que torna inelegível o candidato condenado em segunda instância. Se for provocada, a Suprema Corte deve considerar como inconstitucional tal dispositivo, porque a nossa Carta Magna estabelece que a pessoa só é efetivamente culpada quando julgada em última instância.

O Palácio do Planalto entendeu que é mais fácil passar a reforma política de forma fatiada. Se isso for verdadeiro, o mais provável é que no máximo sejam aprovadas alterações secundárias, sobre as quais é possível gerar uma maioria expressiva.

Talvez passe a cláusula de barreira. A exigência é mínima, 1% dos votos do país, distribuídos por nove estados, com o mínimo de 0,5% dos votos em cada um deles. Só estarão condenados ao desaparecimento legal nas instâncias políticas as legendas de aluguel e folclóricas. Das chamadas “minorias ideológicas”, a proposta só põe em risco o PSOL.

A instituição da cláusula de barreira é interesse dos grandes partidos e do governo. Se levada à votação, tem reais chances de ser instituída. Mas, para tal, há um complicador: trata-se de uma emenda constitucional e sua aprovação exige  maioria de três quintos, na Câmara e no Congresso. é por isto que a bareira estabelecida é tão minúscula e deve contemplar a quase todos. A exceção de partidos exóticos, como o do "Aerotrem".

Mesmo o fim das coligações proporcionais, uma proposta correta e que também vai ao encontro do que querem os grandes partidos, pode enfrentar enorme resistências. Contraria o interesse de partidos da base governista, que elegem seus deputados, ou parte deles,em função desse expediente. Isso vale para o PC do B, PDT, PTB, PP e outros.

Uma reforma política, para ser viável, deve ser encaminhada em começo de governo, porque ele se encontra legitimado pelo voto e tem força política para costurar a mudança. Quando ela é encaminhada em fim de governo, ela aparece como um gesto de quem apenas está cumprindo a tabela. Ou pior, quer aprovar uma medida aqui, outra ali, apostando nas facilidades que pode obter nas próximas eleições.

Escrito por pitacos às 11h20
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Emblemáticas as palavras de Michel Temer, em sua entrevista exclusiva ao jornal Folha de São Paulo. Ao falar da sucessão presidencial, lembrou mais aquele bolero cantado por João Bosco: “São dois prá lá, dois prá cá”.

Nem mesmo sua afirmação de que é provável que “o PMDB caminhe para candidata do Presidente” (Dilma) esclarece muita coisa. Para começo de conversa, ele não poderia dizer nada diferente, uma vez que seu partido participa do governo Lula e com muito peso, mais precisamente seis ministérios e cada vez mais tende a dar as cartas no condomínio governista.

Se dissesse algo do tipo “o mais provável é que o PMDB apóie Serra ou lance candidato próprio”, Temer estaria saindo da base governista com dois anos de antecedência, com todas as conseqüências daí decorrentes.

Ora, os peemedebistas não vão entregar a rapadura (os Ministérios) antes do tempo. Não são amadores para cometerem esta bobagem. Até certo ponto, Michel Temer disse, portanto, o óbvio.

E mesmo assim teve a prudência de dizer que não “descarta nenhuma hipótese”, em relação a 2010, deixando a porta aberta para uma mudança de rota e apoiar a oposição, se, a candidatura de Dilma não decolar e Serra se confirmar como o candidato com mais chances.

Até o começo de 2010, o PMDB estará com um olho no peixe e outro no gato. Continuará no governo Lula por um bom par de tempo. Se a crise não afetar a imagem do Presidente e ele tiver forças para eleger o seu sucessor, estará com Dilma. Mas se o vento for noutra direção, dará adeus ao Presidente e embarcará em outra canoa.

E quais são as chances de o PMDB chegar unido na sucessão presidencial? Esse é o grande desafio de Michel Temer. Por enquanto o presidente dos peemedebistas está pisando em ovos porque sabe que se tivesse que fazer uma opção hoje, seu partido racharia, como ele próprio admitiu na entrevista à Folha de São Paulo.

A grande dificuldade para a coesão partidária não é a existência do PMDB do Senado e de outro da Câmara. O mais provável é que de fato Michel Temer e a dupla Renan-Sarney cheguem a um entendimento quanto à sucessão presidencial.

As realidades regionais são o grande obstáculo, que pesam muito no caso do PMDB. Por mais que tenha avançado no rumo de se transformar em um partido federal, os peemedebistas ainda são uma federação de caciques regionais.

E é aqui que aparecem as dificuldades, sobretudo se o mais provável for, de fato, o apoio e a participação na chapa de Dilma Roussef.

Em muitos estados, o PT e o PMDB estarão em lados opostos, na disputa dos governos estaduais. Em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal, Pernambuco e, talvez na Bahia, são remotíssimas as possibilidades de um palanque único entre petistas e peemedebistas.

Claro que se a eleição de Dilma for um passeio, estes obstáculos perderão substância. Mas não é o que deve acontecer em 2010.

Seja qual for o lado que apoiar, o PMDB cobrará muito caro. Não pensem que se contentará em indicar o vice-presidente da coligação da qual irá participar. Só assim se entende as palavras de Geddel Vieira Lima de querer ser o “Dilmo da Dilma”. Ou seja, o homem forte do futuro governo, na hipótese da aliança ser mesmo com o PT. E se for com o PSDB, ele fará exigência menor? Difícil crer.

Como muita água ainda correrá por debaixo da ponte, Michel Temer não queimará pontes. Da ótica do seu partido, ele se move muito bem no tabuleiro. Não há porque botar o carro na frente dos bois.

Escrito por pitacos às 15h03
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O artigo de Sérgio Fausto, publicado no Estadão deste sábado (07/02/2009), vai além das análises simplórias do episódio Battisti. Historia e aborda as raízes do combate da sociedade italiana ao terrorismo, de esquerda e de direita. Isso explica o repúdio generalizado dos italianos à decisão de Tarso Genro e a corrosão da imagem do Brasil.

Pitacos publica o artigo de Sérgio Fausto devido às contribuições que traz ao debate.


O pior cego...

Sérgio Fausto

Um amigo, que agora acompanha de perto a cena política da Itália e faz tempo reflete sobre as relações internacionais, sob a perspectiva das sociedades civis, e não apenas dos governos dos países, escreveu-me esta semana a respeito dos danos que o episódio Battisti vem provocando à imagem do Brasil na sociedade italiana.

Muito se tem falado sobre os efeitos do episódio nas relações governo a governo. O estrago salta aos olhos. Menos visível, mas não menos importante, é a perda de parte da simpatia e do prestígio acumulados ao longo de anos pelo Brasil entre os italianos.

Não é uma perda irreversível, claro, mas levará tempo para sanar os efeitos da decisão desastrada e quase inexplicável do ministro Tarso Genro. Ao conceder refúgio a Cesare Battisti - nunca é demais lembrar, contrariando a decisão do Conselho Nacional dos Refugiados e não obstante sentenças condenatórias em tribunais italianos e uma corte europeia - ele desconsiderou não apenas a reação previsível do governo daquele país, mas principalmente o sentimento existente na sociedade italiana em relação aos chamados "anni di piombo".

Foram mesmo anos de chumbo: entre o atentado a bomba da Piazza Fontana, em 1969, e a explosão da estação de trem de Bolonha, em 1980, grupos de extrema-direita e extrema-esquerda promoveram o terror. Não apenas se trucidaram reciprocamente, mas também vitimaram políticos, agentes do Estado, principalmente policiais e juízes, e muitas pessoas comuns. Foram muitos os mortos - 85 deles apenas no atentado na estação de Bolonha, perpetrado pela extrema-direita. E imenso o trauma deixado.

O sequestro e o posterior assassinato de Aldo Moro, pelo seu significado político, dão a chave para entender a dinâmica daqueles anos terríveis. Moro havia sido primeiro-ministro por duas vezes, era uma das principais lideranças do maior partido do país, a Democracia Cristã (DC), e estava empenhado na construção do que à época ficou conhecido como "o compromisso histórico".

Tratava-se de uma aliança entre a DC e o Partido Comunista Italiano (PCI), que atingira quase 35% nas eleições legislativas de 1976. Pelo lado da DC, Moro era o principal artífice da aliança. Pelo PCI, Enrico Berlinguer, que vinha conduzindo o partido para longe do PC da URSS. Da sua ótica, o "compromisso histórico" serviria para dar estabilidade política à Itália num momento especialmente delicado (além do terrorismo, o país enfrentava os efeitos da crise resultante do primeiro choque do petróleo) e pavimentar o caminho para uma transição pacífica para o socialismo. O Chile, onde a polarização entre os partidos de esquerda e a DC abrira caminho para o golpe de Pinochet, em 1973, oferecia-lhe o contraexemplo.

O "compromisso histórico" tinha muitos inimigos. Na extrema-esquerda, as Brigadas Vermelhas e outros grupúsculos, entre os quais o de Cesare Battisti, que apostavam na polarização política e na destruição do "Estado imperialista das multinacionais" (as Brigadas assim designavam o Estado italiano), pela via armada. Na extrema-direita, os setores terroristas do Movimento Social Italiano, partido fascista, que viam no "compromisso histórico" a antessala da "comunização" do país.

Compartilhavam essa percepção, com maior ou menor nuance, setores do serviço secreto italiano e do establishment conservador norte-americano. Sim, a Itália, pela presença de um partido comunista de massas, foi o foco das preocupações e da atuação dos Estados Unidos na Europa Ocidental durante a guerra fria. Na Bota, a intromissão da CIA na política doméstica não é mito, mas um fato histórico fartamente documentado. Como se não bastasse, o "compromisso histórico" encontrava oposição na ala da Democracia Cristã ligada a Giulio Andreotti, também ele primeiro-ministro da Itália por duas vezes, político mais conservador, cujas ligações com a Máfia viriam a público anos depois.

A despeito de tudo, a aliança entre a DC e o PCI avançou. Moro foi sequestrado quando se dirigia ao Parlamento para uma sessão na qual seria confirmado o primeiro governo da DC com o apoio dos comunistas. Brutalmente assassinado com dez tiros à queima-roupa, desferidos pelo líder brigadista Mario Moretti, teve seu corpo encontrado 55 dias após a sua captura no porta-malas de um carro abandonado na Via Caetani, em Roma, num ponto equidistante entre as sedes do PCI e da DC. O simbolismo não poderia ser mais claro. Ao assassinar Moro, as Brigadas procuravam sepultar o "compromisso histórico".

A aliança entre a DC e o PCI, ao final, não teve vida longa, por razões que vão além do assassinato de Moro. Na esteira de seu fracasso, a política italiana voltou a girar em torno das alianças da DC com outros partidos menores, lubrificadas por práticas pouco ortodoxas na lida com recursos e cargos públicos, que foram desnudadas no âmbito da Operação Mãos Limpas, nos anos 90. Desnudadas, mas não erradicadas, infelizmente.

Num aspecto crucial, porém, houve progresso na política italiana nos mais de 30 anos que nos separam do caso Aldo Moro: o terrorismo, cujas fronteiras com o crime comum se tornaram cada vez mais tênues, foi eliminado pela atuação do Estado e pela repulsa veemente da quase totalidade da sociedade italiana.

Foi esse sentimento de repulsa - guardado, mas ainda vivo - que a decisão do ministro Tarso Genro atraiu contra o Brasil e o governo atual. Fosse apenas contra o governo atual, teríamos, em tese, um problema circunscrito e com prazo determinado. Mas é a imagem do Brasil que se vê atingida, a menos que o STF "corrija" a decisão ministerial. Isso parece improvável. É que a decisão de Tarso Genro, ao que tudo indica, não fere a legalidade. Ela fere o bom juízo político que se espera de um ministro de Estado.

Sérgio Fausto, coordenador de Estudos e Debates do iFHC, é membro do Grupo de Acompanhamento da Conjuntura Internacional (Gacint) da USP E-mail: sfausto40@hotmail.com

Escrito por pitacos às 09h27
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