A CPI das trevas
A Santa Inquisição chegou ao Congresso Nacional, com a leitura do requerimento da instalação da CPI do Aborto, uma iniciativa de um grupo de parlamentares fundamentalistas e religiosos.
São os mesmos que foram contrários à pesquisa com células-troncos embrionárias. Diga-se de passagem que a bancada do atraso é suprapartidária.
Um dos autores do pedido da CPI é um deputado do Partido Verde, sigla historicamente comprometida com a luta das mulheres. Haja incoerência!
A CPI das Trevas é um atentado contra a histórica luta dos movimentos feministas, que há quarenta anos lutam pela afirmação do direito da mulher de decidir sobre o próprio corpo e de interromper uma gravidez indesejada.
Os deputados fundamentalistas querem tratar como uma questão criminal e policial um problema social que afeta milhões e milhões de mulheres brasileiras.
A lei brasileira só permite a interrupção da gravidez em casos ultra excepcionais. No mais, ela é criminalizada. A conseqüência é a prática, em larga escala, do aborto ilegal, realizado, na maioria dos casos, de forma clandestina e em condições inseguras e insalubres.
Exatamente por isto ocorrem 250 mil internações no Sistema único de Saúde para tratamento de complicações em decorrência de abortos realizados em condições sub-humanas.
Estamos diante de um problema de saúde pública que não pode ser tratado na delegacia da esquina. No Brasil, ocorrem, por ano, entre 750 a hum milhão de abortos clandestinos e as grandes vítimas de suas mazelas são as mulheres das camadas de renda mais baixa.
A Câmara Federal poderia dar uma enorme contribuição para a superação de tal quadro, se promovesse a modernização da legislação brasileira para que o aborto fosse descriminalizado.
Diversos países da Europa, os Estados Unidos, Cuba, Japão, Canadá e Austrália, descriminalizaram o aborto e isto não levou ao crescimento de sua prática.
Em vez de seguirmos esta tendência, assistimos no parlamento brasileiro a um baita retrocesso, com a intenção de um grupo de parlamentares de promover uma caça às bruxas.
Seguramente vão cair no ridículo porque, além de tudo, é inviável indiciar e punir todas as mulheres que praticam o aborto. Não há cadeia para tanto.
O triste é que poucas vozes se levantaram contra o grupo de parlamentares que quer impor sua concepção religiosa ao país. Registre-se uma exceção, José Genoino. Vale a pena reproduzir um trecho de seu discurso:
“Enquanto o mundo discute essa questão sob a ótica civilizatória e democrática, nós, o Parlamento brasileiro, discutiremos essa questão sob a ótica criminal, por meio de uma CPI. Vincular a concepção de mundo ao Estado e a concepção de religião ao Estado representa um perigo para a humanidade.”
Perfeito. Todas as religiões devem ser respeitadas, mas deve-se assegurar o caráter laico do Estado e da política brasileira. Este caráter está ameaçado pela tentativa de criação da CPI do Aborto.
A criminalização do aborto é uma violação do direito das mulheres. O ideal é que esta violação seja superada. Mas se isto não for possível, no curto prazo, que pelo ao menos se evite o retorno das trevas.
Hoje a luta é para inviabilizar, na prática, a instalação de uma CPI obscurantista e anti-feminista. Sem trocadilho de mau gosto, há que abortá-la rapidamente.
Basta haver uma recusa dos partidos políticos de indicar seus membros. Tal movimento começa a se manifestar no PPS, no PT e no PSDB. Ele deve se ampliar nos próximos dias.
Em respeito aos direitos da mulher, há que se enterrar esta CPI antes que ela nasça.
Escrito por pitacos às 13h46
[]
[envie esta mensagem]
|