O líder indígena não explicitou, mas a dedução é clara. Seu desejo era a constituição de um enclave independente dos controles da União.

Oito ministros evidenciaram seus votos, inclusive o relator. Dois ministros pediram vistas do processo. O presidente vota quando se trata de questão constitucional, mas só pode fazê-lo ao final da votação.

A deliberação final ficou para algum momento em 2009.

A posição do STF é evidente. A probabilidade dela mudar, após a proclamação dos votos dos ministros Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello, é muito próxima de zero.

Inicialmente votou o relator, o ministro Ayres de Britto. Ele defendeu a demarcação contínua da reserva e atendeu a todas as reivindicações dos indígenas da região. Voltou a antes de 1.500. Faltou pouco para expulsar o Brasil do Brasil.

Ayres de Britto é conhecido como progressista. Recentemente teve muita influência na defesa das pesquisas das células-tronco embrionárias.

O ministro Menezes Direito pediu vistas do processo, interrompendo-o. A continuidade da votação ficou para o fim do ano.

Menezes Direito, embora seja conhecido pelo seu rigor técnico, é conservador, dos brabos, ligado umbilicalmente à Igreja Católica.

Na quarta-feira, seu pronunciamento ocasionou uma reviravolta.

Somou-se ao relator, Ayres de Britto, na demarcação contínua da Reserva Raposo do Sol e na retirada de todos os não índios da região.

Esclareceu que essa é a interpretação do que estabelece a Constituição para as terras indígenas.

Ele alterou o rumo da votação.

Apresentou 18 salvaguardas, todas constitucionais, que necessariamente teriam de ser observadas na demarcação.

Suas propostas foram encampadas.

A base delas é que a reserva tem de ser submetida ao controle da União. Parece pouco ou óbvio, mas não tem sido.

As Forças Armadas e a Polícia Federal podem entrar na reserva, sem necessidade de comunicação aos índios ou à Funai.

Da mesma forma, as Forças Armadas podem fixar tropas nas fronteiras, para a defesa da integridade territorial do Brasil.

No pacote, à Funai foi determinado que ela passa a não ter autonomia no estabelecimento das fronteiras das reservas indígenas. Deve se entender com os governos das áreas envolvidas. Trata-se de uma pequena revolução, para aqueles que almejam demarcar reservas em Mato Grosso do Sul, que desmembrariam 1/3 do território do estado.

Várias das salvaguardas encontram-se no território da economia.

As mais importantes dizem respeito à exploração do subsolo, que deve se submeter às regras comuns aos mortais brasileiros.

O Estado pode cruzar a reserva com linhas de transmissão de energia, por exemplo.

É pitoresca, mas importante, a proibição que os indígenas possam estabelecer pedágios, pelo uso estatal das prerrogativas da União.

É perfeitamente compreensível a desilusão do cacique, na reportagem citada que abre esta nota.

Escrito por pitacos às 10h02
[] [envie esta mensagem]

Dilma será sim a candidata do lulopetismo. O presidente fará tudo para fazer da "czarina" sua sucessora. Setores do mundo político e da oposição vêm subestimando o potencial de crescimento dessa candidatura.

Tornou-se um jargão a avaliação de que a predileta de Lula é um poste. Ganhou fórum de verdade a afirmação de que Lula não transfere sua popularidade e não elege qualquer um. Muito menos um poste.

A prova disso seria a derrota de candidatos a prefeito apoiados entusiasticamente por Lula, na eleição municipal.

Devagar com o andor, que o santo é de barro. Para começo de conversa, Dilma Roussef já conseguiu um bom índice de intenção de votos na última pesquisa do Datafolha: de 8 a 12%, conforme o cenário projetado.

Só a título de lembrete: Kassab tinha mais ao menos estes números há quatro meses da eleição e Marta batia na casa dos 40%. Kassab também foi chamado de poste e de ter pés de chumbo, mas o final desta história todo mundo conhece.

Não necessariamente a história se repetirá com Dilma, mas não dá para chamar de pífio seu desempenho nas pesquisas. Não conhecemos, na história do país, poste algum que tenha dois dígitos de intenção de votos dois anos antes da eleição.

Lula não transferiu votos para os candidatos a prefeito, porque o eleitorado fez a sua opção principalmente a partir de sua realidade local. Quem garante que o mesmo fenômeno ocorrerá em relação à eleição presidencial?

Aqui a situação é outra. O mesmo sentimento de continuidade que pautou a eleição municipal também pode ocorrer na eleição presidencial, o que beneficiará a candidatura oficial de Dilma.

Viveremos em 2010 um fenômeno que não acontece na história do Brasil, de 1945 até hoje. Um presidente da República de mangas arregaçadas para eleger o seu sucessor.

No pré 64, os presidentes não se empenharam para valer na eleição do seu sucessor. Juscelino, por exemplo, no fundo não queria que Lott fosse vitorioso, porque queria deixar o abacaxi da crise econômica que viria para a oposição, para voltar ao poder em 1965.

Após a democratização de 1988, não tivemos um único presidente empenhado em fazer o seu sucessor. Sarney mais tirava do que agregava voto, razão pela qual ninguém quis seu apoio. Quanto a Collor, sabemos o final da história. Fernando Henrique deu um apoio light à candidatura de José Serra, sem qualquer envolvimento na campanha. Bom, mas Serra também procurou se desvincular de FHC por avaliar que tal vinculação lhe tirava voto.

Na próxima disputa presidencial, tudo será diferente e não há experiência concreta para se erigir em lei universal que um presidente não transfere votos para quem indica como sucessor.

Tudo dependerá de como a população avalia o governo. Se em 2010 Lula estiver surfando em matéria de popularidade e a economia estiver num bom momento, esses fatores favorecerão à candidatura de Dilma Roussef.

Isto não quer dizer que ela será eleita ou mesmo que seja a favorita. Isto dependerá também da aliança que seja costurada e sua força terá que ser cotejada com a do seu adversário.

Provavelmente seu contendor será um leão em matéria de votos: José Serra. Hoje o governador de São Paulo lidera todas as pesquisas e seu índice de intenção de voto não é produto apenas do recall. Ele reflete o grau de enraizamento do seu nome no imaginário do eleitorado.

Serra é fortíssimo, é verdade, mas há muita estrada para que seu favoritismo seja consolidado.

A subestimação do potencial da candidatura de Dilma Rousseff e seu tratamento como um poste são erros que poderão ter graves conseqüências para todos os que almejam a derrota e a superação do lulopetismo.

Escrito por pitacos às 10h25
[] [envie esta mensagem]

Um Bloco Democrático e Reformista para 2010

A Comissão Executiva do Diretório Nacional do Partido Popular Socialista (PPS) decidiu trabalhar pela construção de um Bloco Democrático e Reformista, capaz de organizar um movimento nacional que vença as eleições presidenciais de 2010 e governe o pais, iniciando um ciclo virtuoso de transformações na economia e na sociedade.
Nos últimos seis anos, o atual governo se beneficiou de uma conjuntura financeira internacional que oferecia liquidez a todas as economias do mundo, graças a alavancagens jamais vistas no mercado, fazendo uso dos recursos fartos disponíveis, além de uma política fiscal de juros altíssimos e um verdadeiro populismo cambial, que transformou o país num entreposto de ganhos para os fluxos de capitais globalizados. Além de negar o discurso ético, o Executivo atropelou as instituições republicanas com a compra de parlamentares e partidos no episódio conhecido como o “mensalão”, a fim de controlar o Legislativo; criou e assenhoreou-se de dezenas de milhares de cargos públicos, usou os ganhos dessa ciranda para cooptar a sociedade organizada, trabalhadores e empresas para o interior do aparelho de Estado, ao mesmo tempo em que ofereceu e continua com políticas compensatórias para os mais pobres.
O mais grave, no entanto, é que o governo e o partido que o hegemoniza abandonaram as reformas estruturais que o Brasil tanto necessita, capazes de permitir ao país efetivamente alcançar seu desenvolvimento e ser menos desigual.
Agora que a crise econômica “atravessou o Atlântico”, resta à sociedade e ao próximo governo construir uma outra perspectiva de desenvolvimento, fazer uma gestão transparente e com responsabilidade na condução da política econômica, resistindo ao economicismo que é prisioneiro do mero crescimento econômico, e tenha reflexos concretos nas políticas sociais.
Assim, o PPS convoca os brasileiros para a formação deste Bloco Político de oposição ao atual governo e aberto à participação de partidos, lideres sindicais e comunitários, gestores públicos em todas as instancias, intelectuais, jovens, mulheres, universidades e escolas, lideranças religiosas, que apóiem seu programa e objetivos. No que diz respeito aos membros do PPS, cada um deverá ser portador desta proposta e assumir o dever de informar seus objetivos à sociedade, usando todos os meios possíveis de comunicação e informação.
Brasília, 2 de dezembro de 2008

=============================

Um Bloco Democrático e Reformista para 2010

Luís Mir

Bloco, o nome é horroroso, oscila de bloco de carnaval para receita de idéias iluminadas de um grupo de iluminados. Há dois problemas para nós, comunistas pós-Muro, em termos de discurso e prática: a nossa estranheza com a fronteira da legalidade democrática plena e a necessidade de lutar por nossas idéias dentro da sociedade, e não mais em grupos pequenos ou no máximo, profissionais ou culturais afins ou próximos. A questão 2010 para mim é muito mais ampla do que a grande aliança: é a conclusão da redemocratização como processo histórico. A modernização do Estado, com a consequente democratização da sociedade, parou no primeiro governo do PSDB. Por motivos muitos que não vou discutir aqui. Mas o principal é que a velha ordem - e não vou me alongar em preciosismos ou axiomas aqui - conseguiu parar o processo de modernização do país a tal ponto que possibilitou a mais improvável e inovadora vitória da velha ordem, a ordem político-religiosa do PT. Nada é mais conservador e reacionário neste momento do que o PT. Mas com um agravante: PT e PSDB fazem parte da mesma matriz social-democrata, que é a nossa origem histórica, estou falando do movimento comunista.
Então temos que a matriz social-democrata é hoje a velha ordem reciclada. Com dificuldades imensas para primeiro, aceitar isso, segundo discutir uma saída, terceiro reformar e democratizar realmente o país. A formação de um grande partido social-democrata, de centro-esquerda, era o corolário (que palavra horrorosa) da redemocratização, que nunca chegou a ser uma possibilidade real. Saiu o PSDB da costela social-democrata do PMDB, que virou um frentismo regional indefinido em termos nacionais, saiu o PDT do caudilhismo reciclado pela Internacional Socialista com Brizola, e saiu o PT como matriz político-religiosa da CNBB em sua etapa inicial essa invenção da Pastoral Operária que deu resultado por erros das forças da redemocratização e não por mérito desse bando de alpinistas sociais.
A candidatura Serra é a velha ordem social-democrata (qual delas) aliada a velha ordem liberal, ou é só a candidatura Serra, vôo solo? E dentro desse projeto, somos o sub-projeto, a costelinha esquerdista, ou o bloquinho da ética e da integridade? Serra vai sentar-se à mesa, negociar com a esquerda um programa real, factível, emancipador da maioria social ou vai reciclar o mesmo como sempre?
Qual é o projeto de Serra para 2010? Eu não embarco mais em navios fantasmas, cantos de sereias, ou miragens. O Almeida, o Roberto Freire, a direção do PPS sabem a minha posição claramente: ou vamos para a revolução democrática, entendida como um processo de radicalidade democrática que assegure uma retomada civilizadora e emancipadora da maioria real do país ou, ou, ou, continuo escrevendo meus livrinhos e não enchendo o e-mail de vocês (eufemismo para evitar palavras pornográficas) com palavras tolas.
Na última reunião da executiva do PPS a que estive presente alertei que o PT está quebrando o Estado e essa herança vai consumir os dois primeiros anos de governo da aliança. Tínhamos à descoberto 250 bilhões de dólares e estávamos quebrados (e ainda era a pré-crise). Pois bem, a Exame desta semana diz que já torraram 100 bilhões de dólares e não há o menor sinal de luz, nem lampejos no túnel de solução da crise. Algumas pessoas ficaram assustadas com a Petrobrás pedindo empréstimos, uma empresa em que jorra dinheiro (que analogia pobre). Pois bem, eles estão quebrando a Petrobrás para financiar essa ficção contábil-eleitoral chamada PAC.
A popularidade do invertebrado (Lula para os íntimos) está em 70%? Questiono a metodologia, e esse indíce não resiste a um trimestre de crise e desemprego. O Sr. Luis Inácio da Silva é o Antonio Conselheiro reciclado. Ele está quebrando o país. Incendiá-lo seria para ele mais um passo natural de sua missão divina. Estamos assistindo ao Baile da Ilha Fiscal do petismo e todos nós, que estamos nos camarotes acadêmicos, profissionais, não temos nada a ver com isso. Absolutamente correto, mas o teatro está pegando fogo. Nunca, nos últimos anos, tive tanta vontade e empenho de estar redonda, total, e completamente enganado.
Moscou é muito longe, Washington continua igual, e Brasília é uma miragem. Vou procurar um lugar mais perto para as férias.

Abraço

Luís Mir

Escrito por pitacos às 10h53
[] [envie esta mensagem]