Alberto Aggio

Qual o significado, no mundo e no Brasil de hoje, de uma esquerda contemporânea, reformista e transformadora? A identidade da esquerda - algo que, a bem da verdade, sempre esteve em questão - é um tema em permanente debate e permanece aberto ao ingressarmos no século XXI.

Como sabemos, o problema é intrincado e merece muito cuidado tanto na aproximação a ele quanto e no seu desenvolvimento. O que se quer aqui é organizar algumas idéias e um conjunto de argumentos com o intuído de contribuir para uma reflexão sem a qual ficará cada vez mais difícil agir no presente e projetar o futuro.

De início podemos anotar que, em sua integralidade, uma esquerda com esse perfil ainda não existe, não está abrigada em nenhum partido político e tampouco se encontra expressa oficialmente em governos ao redor do mundo - ainda que, em alguns países, possa se notar vivamente que um processo rumo a sua construção ganhe um curso expressivo (a despeito de todas as suas dificuldades). Assim, é forçoso reconhecer, antes de mais nada, que a afirmação de uma esquerda com esse perfil configura-se como uma criação política e cultural de grande envergadura. Mas ela não se inicia nem se desenvolve a partir do vazio. Em função da crise que hoje vive a esquerda, há uma necessidade imperiosa de que o percurso dessa criação revele capacidade para superar várias idéias que se afirmaram como identificadoras da esquerda ao longo da história - e que representaram verdadeiros desastres políticos - e, ao mesmo tempo, reafirmar outras tantas, às vezes equivocadamente desprezadas. Como sabemos, "esquerda" é um conceito contextual e situacional. Ela se define em relação a uma direita e a um centro, ambos histórica e conjunturalmente determinados. Mesmo assim é possível rascunhar algumas referências ou valores da esquerda que permanecem como eixos da sua identidade política e cultural, a saber: (1) a defesa do bem-estar-social ao invés do bem-estar individual; (2) a valorização das responsabilidades coletivas; (3) a extensão da igualdade de oportunidades para todos; (4) a vigência de um Estado forte que seja capaz de corrigir as injustiças sociais por meio de uma ação distributivista da riqueza material produzida pela sociedade; e, por fim,(5) a perspectiva de uma mudança das estruturas de poder por meio da democratização e da participação política[1].

Além desses propósitos de caráter geral, que deram e ainda dão sustentação a uma prática política de esquerda, não há como negar que historicamente a perspectiva de conquista e exercício do poder por parte da esquerda deu a ela um sentido de finalidade que, regra geral, foi semantizado na palavra socialismo. E este, por sua vez, transformou-se no horizonte político e/ou utópico da esquerda. Da mesma forma, não há duvida de que, embora não integralmente identificáveis, os vínculos entre esquerda e socialismo são historicamente incontestáveis. O socialismo foi reconhecidamente um programa de mudança social e um movimento político que mobilizou milhões de pessoas no correr dos séculos XIX e XX.

As três últimas décadas do século XX produziram mudanças de tal ordem na estrutura do mundo que as bases de referência do socialismo ruíram integralmente: a estrutura produtiva foi alterada de maneira drástica, reduzindo muito a necessidade de mão-de-obra; um cenário pós-fordista foi se estabelecendo, ao mesmo tempo em que diminuíam a auto-organização coletiva, a vida associativa e diversas dimensões que davam sustentação ética à cultura política do socialismo. Para a esquerda e para o socialismo talvez essa mudança histórica tenha sido mais decisiva do que a própria queda da URSS e o colapso do chamado "socialismo real".

Por outro lado, há que se incorporar definitivamente a idéia de que somente uma visão crítica da história do socialismo nos permitirá construir uma nova síntese para se pensar o futuro. Uma atitude profundamente crítica ao passado do socialismo nos ajuda a pensar que devemos, hoje, ir além dele. Não há como não reconhecer o fato de que hoje o socialismo não se configura mais como um programa de ação revolucionária tal como pretendeu ser ou, de fato, foi no correr dos séculos XIX e XX. De um ponto de vista cultural ou intelectual, o socialismo não se sustenta nem mais como uma tradição, hoje isolada e anquilosada no pensamento marxista. Resta a ele encontrar a melhor maneira de colher os frutos de uma necessária e real contaminação cultural que possa lhe alarguar os horizontes e impulsionar a afirmação de um novo reformismo, estratégia que poderá lhe dar um novo sentido histórico.

Entretanto, surpreendentemente, é possível recolher alguns elementos da história do socialismo que apontam para o caminho da sua superação. Por um lado, alguns historiadores do socialismo o criticam fortemente em razão de alguns equívocos em sua trajetória. Para esses estudiosos, o socialismo pecou profundamente na sua concepção de "homem novo", foi fechado e estreito em relação à questão das mulheres, desconheceu rotundamente o tema da "fraternidade", etc. Por outro lado, há elementos extremamente virtuosos nessa trajetória, De acordo com Giuseppe Vacca, presidente da Fundação Instituto Gramsci de Roma, os socialistas do inicio do século XX realizaram uma mudança de paradigma nas suas concepções que representou, para a época, uma verdadeira renovação da cultura política do socialismo. Essa mudança foi muitas vezes foi relegada a um segundo plano na interpretação mais geral da história do socialismo. Se refizermos essa trajetória, perceberemos que,

"desde os anos trinta do século XX, a distinção entre "reformistas" e "revolucionários" torna-se anacrônica. (...) a disputa sobre o "fim último" baseava-se num equívoco. A idéia da "superação do capitalismo" nascia da contraposição entre capitalismo e socialismo, que é histórica e conceitualmente infundada. Capitalismo e socialismo referem-se a dois planos diversos da realidade e não são comparáveis: o capitalismo é um modo de produção, o socialismo é um critério de regulação do desenvolvimento econômico, que, portanto, não se contrapõe ao primeiro, mas propõe-se orientá-lo" [2].

O resultado foi que "para superar este falso dilema, foi necessário elaborar o conceito de regulação, e, naturalmente, não estamos falando de elaboração puramente intelectual, mas de experiência histórica concreta". Para Giuseppe Vacca esse é um marco histórico essencial que deve ser recuperado. É efetivamente o "ato de nascimento do reformismo: a crise dos anos trinta e a invenção de um 'modo de regulação' do desenvolvimento alternativo ao do velho liberalismo, que entra em colapso"[3].

Outra idéia a ser superada pela esquerda é a idéia de revolução como fiat da história. Para a esquerda do século XXI realmente se constituir numa esquerda contemporânea, reformista e transformadora é necessário superar a idéia e a representação da revolução como seu eixo e lugar simbólico. Esse pressuposto implica conceber a esquerda a partir de uma definição clara pelo ideário e pela política das reformas. Contudo, esta não é uma formulação muito clara no campo da esquerda real, isto é, no mundo dos homens e mulheres que se identificam com a esquerda. Não é difícil de se observar isso dentro de partidos como o PT, o PCdoB ou mesmo na recente trajetória dos comunistas brasileiros, do PCB para o PPS. A compreensão de que uma esquerda democrática e moderna é uma esquerda reformista é algo ainda não inteiramente assimilado. O sentido do reformismo como o núcleo da política de esquerda no Brasil é muito rarefeito ou praticamente inexistente.

Entendo que é precisamente esse o ponto ou a pista que se deve perseguir: organizarmos um debate a respeito dos sentidos do reformismo, de como construir uma esquerda de reformas no Brasil. Isto porque pensar uma esquerda de reformas na Europa Ocidental já é algo que se pode fazer a partir da revisão de uma história concreta. No Brasil e na América Latina é ainda um problema a ser definido, a ser pensado em inúmeras variáveis, inclusive na superação da condenação ao reformismo que marcou a geração de jovens desde os anos sessenta. Por outro lado, no caso brasileiro, especificamente, é preciso lembrar que até mesmo a palavra reforma foi capturada e se afastou do campo da esquerda, desde o governo de Collor de Melo, no inicio da década de 1990.

De qualquer forma, há algo a se recuperar . Se observarmos bem, em termos de idéias e conduta política, havia alguma coisa na trajetória do PCB que indicava para essa direção. O socialismo sempre foi um referente importante na história do PCB, ainda que a sua prática, especialmente depois de 1958, tenha sido abertamente a de um reformismo político que tinha como ênfases as noções de democratização e desenvolvimento. Contudo, não há espaço para que aqui possamos examinar essa história e tampouco levantar uma série de aspectos que julgamos pertinentes para essa reflexão a partir daquela experiência do PCB. Apenas vamos partir de um ponto que para nós configura-se como emblemático.

É indiscutível que há na história da esquerda brasileira uma parcela ou fração que assumiu para si, desde o final da década de 1970, o tema da democracia e que efetivamente se afastou das idéias dogmáticas que habitavam o ideário mais convencional da esquerda, tanto da "esquerda tradicional" quanto da chamada "nova esquerda". Sua maior expressão emergiu com a publicação do famoso ensaio de Carlos Nelson Coutinho, A democracia como valor universal (1979), formando-se, a partir daí, um entorno de militantes ativos dessa idéia, que jogava por terra o entendimento de que a democracia não era mais do que uma tática a ser desprezada depois da conquista do poder. Dessa linhagem há que se destacar, sem nenhuma dúvida, a revista Presença, que circulou entre 1983 e 1992. Reconhecidamente, esse movimento fez parte daquilo que Maria Alice Rezende de Carvalho, em texto recente, chamou de "breve história do 'comunismo democrático' no Brasil'[4].

Ainda assim, passados alguns anos e depois de inúmeras transformações, no mundo e no Brasil, é forçoso reconhecer que o fim do tempo histórico das revoluções, como método e critério para a mudança histórica, não foi capaz de produzir, entre nós, uma nova fórmula identitária que garantisse, simbólica e politicamente, uma nova expressão para a esquerda. Os fatos do mundo e do Brasil no final do século XX são os responsáveis diretos pelo esgotamento dos dois mais potentes núcleos de identidade da esquerda brasileira, a saber, o núcleo bolchevique/soviético e o núcleo cubano/guerrilheiro. Surpreendentemente, a esquerda pós-1989, que havia surgido pouco antes e ambicionava se configurar como um novo paradigma, fracassou mais rapidamente do que aquela dos modelos anteriores. Contudo, o cenário que ela deixa depois da sua fulgurante trajetória é ainda mais inconsistente: fundada na lógica do mercado e da "escolha racional", a esquerda representada pelo PT se expressa como uma esquerda de simulacros, nos quais realidade e ilusão se integram em erráticas metamorfoses.

A história e a vida é que colocaram para nós o desafio de superar simultaneamente três dimensões históricas da esquerda brasileira. Mas aqui a história não deve e nem merece ser repetida. Essa não pode ser uma das muitas oportunidades perdidas na trajetória de construção da esquerda e da democracia brasileira. Dentre muitas razões porque o nosso penoso e débil processo de modernização e de democratização somente se consumou, em seus traços conhecidos, devido a não existência, entre nós, de uma esquerda radicalmente democrática e reformista.

Por essa razão, é preciso recapturar o tema das reformas para o campo da esquerda brasileira por meio da elaboração de um programa que concentre suas propostas nas demandas democratizadoras do mundo do trabalho e da vida, condenando tanto o mal Estado ineficiente (independente do seu tamanho) quanto o mercado ególatra e desqualificado. Baseado numa política aberta e em amplo diálogo com a sociedade, é preciso pensar as reformas como mudanças que envolvam a democratização do poder na sociedade brasileira, ou seja, é preciso conectar as reformas com o tema da civilização democrática. É preciso pensar as reformas para além do minimalismo e da lógica de mercado a que elas foram reduzidas na política brasileira recente. Em outras palavras, é preciso resgatá-las como uma perspectiva de realização da modernidade.

O país necessita forjar outra esquerda, com amplas bases sociais, legitimada como reformista e que fale ao coração de milhões. No Brasil, um partido das reformas deve defender a melhoria da vida das pessoas e, em função dessa perspectiva, deve privilegiar a elaboração e implementação de um programa que tenha as características e o sentido de um "reformismo desenvolvimentista". Esse "novo reformismo" deve ser enfim a base de uma nova cultura política para uma esquerda moderna e democrática, o correlato, no discurso político, daquilo que o filosofo Antonio Cícero reivindicou recentemente como "um reformismo profundo e conseqüente".

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[1] Ainda que não idênticas tais indicações são expostas em SMITH, Peter H. "Perspectivas de la izquierda latinoamericana" In PÉREZ HERRERO, Pedro (Ed.). La "izquierda" en América Latina. Madrid: Editorial Pablo Iglesias, 2006, p. 291-305. [2] VACCA, G. "A esquerda italiana e o reformismo no século XX". Política Democrática, n. 18, p. 111-125, 2007. [3] Idem, ibidem. [4] REZENDE DE CARVALHO, Maria Alice. "Breve história do 'comunismo democrático' no Brasil" In p. 261-281. FERREIRA, J. e AARÃO REIS, D.(org.) Revolução e Democracia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007 (As esquerdas no Brasil, v.3).

[2] VACCA, G. "A esquerda italiana e o reformismo no século XX". Política Democrática, n. 18, p. 111-125, 2007.

[3] Idem, ibidem.

[4] REZENDE DE CARVALHO, Maria Alice. "Breve história do 'comunismo democrático' no Brasil" In p. 261-281. FERREIRA, J. e AARÃO REIS, D.(org.) Revolução e Democracia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007 (As esquerdas no Brasil, v.3). 

Escrito por pitacos às 14h05
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O desempenho da indústria brasileira em outubro provocou o maior baixo astral. Não é para menos porque ele em nada justificou as previsões otimistas de Lula e Guido Mantega, segundo as quais a crise mundial só nos atingiria levemente.

A freada na indústria foi forte e brusca e surpreendeu até mesmo os mais realistas. Houve uma desaceleração de 1,7% em comparação com setembro, a maior desde 2005. Mas isto é apenas o começo e vai se formando um consenso entre os economistas e no mundo de negócios que o pior ainda está por vir. Ele virá no primeiro semestre de 2009.

Quando isto acontecer, sentiremos saudades de 2008, onde o desempenho da economia ainda será produto dos tempos de vaca gorda. Na verdade, apenas o último trimestre está sendo "contaminado" pela crise. Quando se projeta o futuro próximo, a realidade será outra.

Mesmo o eterno ufanista Guido Mantega tomou um choque com os dados de outubro e passou a admitir que haverá desaceleração da indústria também em novembro e dezembro. Já se dá como favas contadas que o setor de autopeças irá demitir, até o final do ano, cerca de sete mil e quinhentos trabalhadores.

A possibilidade de demissões em massa em um futuro próximo é de tal ordem que o governo já estuda a possibilidade de ampliar de cinco para dez o número de parcelas do seguro-desemprego. O raciocínio é lógico. Em tempos de crise, as pessoas ficam mais tempo sem encontrar trabalho e dependem mais do seguro-desemprego para manter o consumo familiar.

O fato é que o governo foi surpreendido pelos dados negativos de outubro e isto trouxe à luz a necessidade de uma nova rodada de medidas anti crise, porque as que foram adotadas até agora visaram apenas equacionar o problema de liquidez.

A desaceleração da indústria ocorreu em todos os setores - duráveis, intermediários e até mesmo em bens de capital, ainda que neste ramo em escala menor. O pepino é que a freada não foi decorrente apenas da escassez de crédito. Ela é conseqüência também do esgotamento do mercado, que não poderia continuar se expandindo à base de 25% ao ano, como vinha acontecendo com a venda de automóveis.

Mas há um problema maior. O brasileiro vai tomando consciência de que a recessão nos países desenvolvidos e a queda das exportações provocarão a redução do emprego e da massa salarial. Em tempos de incerteza, ele prefere adotar uma postura cautelosa e contém o seu consumo. Ou seja, pensa duas vezes antes de contrair uma dívida de longo prazo.

Todos estes fatores indicam que não passa de um delírio a estimativa oficial do governo - determinada pelo presidente Lula - de que em 2009 a economia brasileira crescerá 4%. Não há vontade política que produz tal resultado, por mais que o presidente Lula faça apelos patéticos para que os brasileiros passem a consumir independentemente de suas dúvidas quanto ao futuro.

A pesquisa Focus do Banco Central já indicou que no próximo ano a economia crescerá abaixo de 3%. De forma realista, o ex-presidente do BC, Affonso Celso Pastore, estima que o PIB em 2009 crescerá entre 2 a 2,5%, e que teremos, tecnicamente, recessão em dois trimestres sucessivos.

Contra todas as vozes do bom senso, o presidente Lula continua vendo a realidade com olhos cor-de-rosa e acredita que o Brasil sairá dessa crise "sem nenhum arranhão ou com alguma coisa muito pequena que não vai doer", como afirmou ontem na reunião com governadores. É a repetição do discurso da "marolinha", acompanhado do velho chavão de que tudo depende da sua vontade política e ousadia.

A economia tem leis objetivas. Se Lula ignorá-las e tentar fazer um crescimento maior do que as pernas permitem, o resultado pode ser mais desastroso ainda, como alertou Affonso Celso Pastore. Neste caso, pode haver uma maior depreciação do câmbio e a queda dos investimentos privados.

Compete ao Presidente assumir uma postura de estadista, como a gravidade do momento exige. Ela implica em dizer a verdade aos brasileiros porque a desaceleração da economia virá em 2009, queira, ou não o governo.

Quando chegar esta hora, olharemos para 2008 e diremos: Feliz Ano Velho, aquele.

Escrito por pitacos às 10h32
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PF: indigestão

O atual diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, enfrenta um movimento de agentes e delegados, para derrubá-lo.

O motivo alegado é a insatisfação com os rumos da negociação de uma lei orgânica para a “categoria”.

Entidades sindicais da PF, ainda que “rivais”, unificam-se nessa reivindicação.

“Hoje 80%, 85% [dos policiais federais] acham que é o momento de modificação. Estamos pensando na instituição. Não nas pessoas. Falo como classista [sic!], que tem conhecimento da categoria, da base”, afirmou o presidente do Sindicato dos Delegados da PF no Distrito Federal, Joel Mazzo.

"Depois dessa crise, houve um desgaste natural, como aconteceu com o Paulo Lacerda. Desgastou, tem de sair. É o caso dele", disse Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF paulista.

Está institucionalizada a participação da “categoria” pelo menos na permanência da direção da PF.

Nessa toada, em muito pouco tempo a nomeação passará pelos sindicatos da PF.

Trata-se de uma completa subversão de valores.

A alta direção da PF é de indicação do Ministro da Justiça, passando pela Presidência da República.

As direções intermediárias de maior nível são nomeadas pela direção geral. As direções intermediárias de menor nível são indicadas pelas direções intermediárias superiores.

Essas afirmações são óbvias, mas não tanto.

Tudo está embaralhado. Cresce o poder do sindicalismo (e das composições partidárias também, mas isso é alvo da análise do texto indicado na abertura desta nota).

O que está por trás é uma concepção cara ao PT.

Nas instituições controladas por esse partido, os sindicatos buscam repartir o poder. Melhor dizendo, o corporativismo campeia na disputa pela direção da instituição.

Em qualquer instituição estatal, a conseqüência do corporativismo é desastrosa, levando-a à inanição. Numa polícia de Estado esse quadro corrosivo é exponencial. Começa pela disputa dos cargos de direção. Continua pela determinação das investigações que devem ser feitas e quais serão seus métodos e resultados.

No caso da Polícia Federal, estamos perto da metátese.

Confronto

Com a derrota de Hugo Chavez nas eleições regionais e municipais, a lógica política indicava que ele iria se recolher, reorganizar suas forças, para tentar fazê-las crescer e inverter as derrotas que vem sofrendo.

Cabe lembrar que o caudilho perdeu o pebliscito sobre as alterações constitucionais, em dezembro de 2007. O NÃO teve 50,7%. A principal proposta era a reeleição ilimitada.

Chávez acaba de passar à ofensiva.

Chávez tem o controle total do Parlamento. Determinou ao PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela) que tire da gaveta uma proposta de emenda constitucional que institui a reeleição ilimitada.

Se aprovada no Congresso, irá de novo a pebliscito.

No contexto atual, é pouco provável a vitória de Chávez. Ele perdeu antes. As chances de perder de novo são muito altas.

O que Chaves almeja é o confronto com as oposições e a polarização política na Venezuela.

Talvez nem queira levar a questão à consulta popular.

O que assistimos pode ser um “factóide”, para retirar o foco da vitória das oposições.

Pode ser uma iniciativa real.

As conseqüências, hoje, não são fáceis de mensurar, a não ser a constatação da endêmica instabilidade de nosso vizinho.

Escrito por pitacos às 12h42
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