A Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência estão na berlinda. Não apenas porque existem suspeitas da participação de membros das duas corporações no grampeamento do presidente do STF, Gilmar Mendes, mas sobretudo porque há fortes sinais de que o governo Lula não tem o controle sob os seus órgãos de segurança e inteligência. Essa é a ameaça maior para a democracia porque o descontrole pode levar o país a um estado policial, que nenhum democrata deseja.

No caso da ABIN, chama a atenção o bate-cabeça entre o ministro da Defesa, Nélson Jobim e o ministro-chefe do Gabinete da Segurança Institucional, general Jorge Félix, para esclarecer uma questão elementar. Afinal de contas, a ABIN está dotada de equipamentos que possibilitam o grampeamento telefônico? Pasmem, a ABIN é subordinada ao general, mas ele é incapaz de dar uma garantia à sociedade de que o órgão não se imiscuiu em funções que não são suas. Ao contrário, seu comportamento vacilante na CPI dos Grampos só reforçou as suspeitas de que a ABIN realmente está fora de controle.

No caso do grampeamento do ministro Gilmar Mendes, os delegados responsáveis pelas investigações suspeitam que o crime foi cometido por agentes da ABIN e da própria Polícia Federal, que atuaram na Operação Satiagraha. Alega-se que tais agentes agiram em desvio de função e sem o conhecimento de seus chefes. Se isto for verdadeiro, o fato também é grave porque atesta que a cadeia de comando não controla seus subordinados.

É bom lembrar que, na mesma operação, comandada pelo delegado Protógenes Queiroz, houve uma articulação “não institucional” entre as duas corporações, graças à boa relação entre o responsável pelas investigações e o então diretor-geral da ABIN, Paulo Lacerda, sem o menor conhecimento do atual diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa.

A quebra da hierarquia e da disciplina tem sido uma constante nas duas corporações. Na ABIN existe um quisto chamado de R2, representados por ex-agentes do antigo e famigerado SNI, que costumam agir autonomamente. Por diversas vezes seus chefes admitiram, intramuros, que não os controla. Já a Polícia Federal é palco de um processo de “balcanização”, dividida em vários grupos, nos quais duas forças se chocam, uma controlada pelo seu ex-diretor Paulo Lacerda e outra pelo seu atual diretor.

O descontrole da agência de inteligência é mais preocupante quando se leva em consideração um recente decreto do presidente, que ampliou mais ainda os seus poderes. Pelo decreto, haverá um agente da ABIN em cada ministério – a exemplo do que tinha o antigo SNI. A agência passará a ter acesso a outros bancos de dados de órgãos públicos, entre os quais os da Polícia Federal, do Banco Central e da Receita Federal. Ou seja, praticamente cria um departamento de investigação na ABIN, função que não lhe é permitida pela Constituição.

Há uma reação positiva dos três poderes – particularmente do Judiciário e do Legislativo – para se coibir o grampo ilegal para que novos atentados contra a democracia e os direitos individuais não mais aconteçam. É necessário ir além. Impõe-se a necessidade do controle externo do aparato de inteligência. Nenhum país pode abrir mão de um serviço desse tipo de atividade. Ele não pode, porém, fugir do controle do Estado e dos mecanismos democráticos.

Compete ao presidente da República reassumir o controle da ABIN e da Polícia Federal, antes que os dois órgãos virem monstros.

É preciso agir com rigor e em tempo hábil para que as sementes de um Estado policial não germinem.

Escrito por pitacos às 11h26
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O programa televisivo provocou alterações na disputa eleitoral de São Paulo e colocou no cenário uma grande incógnita: quem disputará com Marta o segundo turno, no caso de efetivamente existir uma segunda rodada, hipótese mais provável?

Até antes do horário eleitoral gratuito, todos os analistas davam como favas contadas que esta disputa seria entre a petista e Geraldo Alckmin. Mesmo os que avaliavam um crescimento de Gilberto Kassab a partir do programa televisivo, não consideravam a possibilidade de ele ultrapassar o tucano. Os números das pesquisas começam a indicar que a realidade pode ser outra.

Gilberto Kassab encostou em Geraldo Alckmin, como demonstram não apenas os números das pesquisas dos dois principais institutos – IBOPE e Datafolha –, como também os levantamentos de intenção de voto internos das principais campanhas.

Baseado em sua própria pesquisa, o Partido dos Trabalhadores avalia que Gilberto Kassab está próximo de ultrapassar o ex-governador, do PSDB. Pode ser uma jogada esperta de quem quer escolher o adversário a ser enfrentado no segundo turno, mas parece que o PT está levando a sério esta hipótese, a ponto de que Marta Suplicy passou a atacar, diretamente, a candidatura do prefeito em seu programa televisivo.

Esta hipótese é reforçada por uma informação obtida por Pitacos. As pesquisas internas da candidatura de Gilberto Kassab também indicam que o Prefeito se aproximou de Alckmin e que hoje a diferença entre eles estaria na margem de erro, entre três e quatro pontos percentuais das intenções de voto. Na avaliação de sua equipe de marketing, a próxima rodada de pesquisa dos institutos já revelará este quadro.

Não são conhecidos os números de levantamento internos da campanha de Alckmin, a não ser o que ele falou na sabatina do Estadão. Seu traking detectou apenas uma leve oscilação, mas a queda está estancada. Mas ele não poderia falar nada diferente porque se o fizesse estaria jogando a toalha e admitindo publicamente a derrota a três semanas da eleição. Quando um candidato diz que a pesquisa que importa é a das urnas é porque a situação lhe é adversa. Foi o que Geraldo Alckmin afirmou.

Há indicadores de que a coisa não vai bem para Alckmin. Seu coordenador, deputado Edson Aparecido, anuncia uma mudança de rota, inclusive no programa televisivo. Geraldo Alckmin partirá para uma ofensiva contra Marta. Ora, quando se muda a estratégia no meio da disputa, é porque a que foi adotada não deu resultados. Isto tem sempre um elemento de alto risco, porque não é fácil reorganizar o exército em plena batalha.

A nova estratégia é uma confissão de que o programa de Geraldo errou feio desde o seu início, ao não colar em Serra e ao não chamar para si a polarização com Marta. Preferiu uma linha errática, que foi da sua apresentação como herdeiro do saudoso Mário Covas, passando pelo bom mocismo de Pindamonhagaba, chegando a sua passagem pelo sofá de dona Lu (esposa do candidato). Não que essas marcas não deveriam ter sido mostradas. Jamais deveriam, no entanto, ter destaques em preciosos programas eleitorais. Seu significado no eleitorado paulistano é ínfimo na nos dias de hoje.

O crescimento de Gilberto Kassab talvez se explique porque seu programa, desde o início, polarizou com Marta. E se colou em José Serra.

Em eleição, um dia representa um ano. Três semanas significam uma eternidade. Ainda há tempo para que Geraldo se coloque no jogo. Pode ser que a alteração de sua estratégia traga de volta o eleitorado de classe média que ele perdeu.

Se for assim, tem chances de estar no segundo turno. Por enquanto está correndo atrás do prejuízo. Corre risco de ser ultrapassado por Kassab.

A incógnita está estabelecida. É provável que ela se esclareça já nas próximas rodadas do IBOPE e do Datafolha. Aliás, essa rodada indicará também se surtiu efeito, ou não, a colagem de Marta na imagem de Lula. Até agora, as pesquisas internas das candidaturas indicam que não. Se for assim, haverá segundo turno, com Geraldo Alckmin, em quem apostamos, desde o início da corrida eleitoral, ou com Gilberto Kassab. Com um ou com outro, o que importa é a derrota do lulopetismo, aqui e agora e em 2010.

Escrito por pitacos às 11h19
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Tudo bem que o pré-sal representa uma enorme potencial para o Brasil alcançar um novo patamar de desenvolvimento. Mas o presidente Lula vem exagerando na dose e o está utilizando como instrumento para criar uma onda ufanista no país, muito parecida com aquela que os militares criaram na década de 70, a do “ Brasil, ame-o ou deixei-o”. A ministra Dilma aderiu a onda e decretou que somos o país do “Sítio do Picapau Amarelo”, aquele onde tudo dá certo e de um futuro risonho.

É um baita exagero dizer que a era do pré-sal já começou porque ontem a Petrobrás extraiu petróleo de uma reserva que está apenas a 200 metros de profundidade e que não é representativa da complexidade que envolverá a exploração das novas reservas submarinas.

Para se ter uma idéia das dificuldades basta citar que o campo mais promissor, o de Tupi, está em uma profundidade de cinco mil metros e que não há ainda tecnologia disponível para fazer exploração em tal profundidade, assim como não o há para perfurar a camada do pré-sal. Certamente a ciência dará uma resposta a isto. Mas isto demanda tempo e recursos financeiros.

E há outra dificuldade adicional: a principal reserva está a 300 quilômetros do continente, ao contrário da reserva que Lula inaugurou ontem, distantes apenas 70 quilômetros. A distância será um fator que encarecerá mais a exploração da camada do pré-sal, cujos custos terão que ser compatibilizados com a cotação petróleo quando finalmente for possível a exploração das novas reservas.

É por isto que técnicos responsáveis avaliam que, do ponto de vista comercial, a camada do pré-sal só será explorada a partir de 2014 e assim mesmo se for rentável economicamente. Até lá o Brasil terá que investir uma montanha de dinheiro, que alguns calculam em 200 bilhões de dólares, que não se sabe ainda de onde virá, se da União ou de parcerias com a Petrobrás e com a iniciativa privada.

E se Lula embaralhar as cartas e quiser mudar o marco regulatório do setor do petróleo, pode provocar novos atrasos e afugentar a atração de investimentos privados, em função da insegurança jurídica que surgirá.

O Presidente ignora tudo isto e parte para o ufanismo. Com que objetivos, já que ele não dá ponto sem nó?

O mais óbvio é que ele quer entrar para a história como o presidente que levou o país a um novo patamar. Por isto se apresenta como o pai do pré-sal. E como sua vida política não se encerra com o fim do seu mandato, está pavimentado assim o caminho para que retorne em 2015.

O presidente tem outro objetivo mais imediato: utilizar o pré-sal de forma eleitoreira, para turbinar a candidatura de sua predileta, Dilma Roussef. Não é gratuito que, além da “mãe do PAC”, ela vem sendo apresentada como a “madrinha do pré-sal”. Diga-se, de passagem, que Dilma tem aprendido a lição ministrada por marqueteiros e também alardeia a onda ufanista.

O ufanismo sempre vem acompanhado de um nacionalismo rastaqüera, tal como acontece agora com a tal da bandeira do “pré-sal é nosso”. O grande problema é que isto pode gerar frustrações mais para a frente, quando as dificuldades aparecerem. Mas Lula não está preocupado com isso e quer utilizar o potencial do pré-sal para objetivos demagógicos de curto prazo.

Na verdade Lula e sua trupe põem em prática, despudoradamente, o suposto estelionato da ave mais conhecida “destepaiz”. O pré-sal é como o ovo no feofó da galinha. O bicho pode ser produtivo ou não. Pouco importa. O que vale mesmo é o uso que se faz da perspectiva dele estar lá.

Escrito por pitacos às 10h18
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A crise do grampo Gilmar Mendes/Demóstenes Torres tem novidades.

Pela primeira vez em seus dois mandatos, o presidente Lula agiu na direção adequada.

É completamente ociosa qualquer discussão sobre o motivo da atitude presidencial, se agiu por convicção ou por pressão. Precisá-la será objeto da história ou de psicólogos.

É óbvio que grande parte das razões das atitudes de Lula foi por pressão, tanto do Supremo quanto da cúpula do Congresso, mas também de setores do governo.

O estouro do grampo Gilmar Mendes/Demóstenes tem várias hipóteses. Pode ter sido fruto da luta interna na ABIN e na Polícia Federal, com ramificações no interior do Planalto. Pode ter origem no Palácio do Planalto. Pode ter sido fruto de uma combinação de fatores.

O fato é que foi a gota d’água. Atingiu a figura do ministro Gilmar Mendes e as instituições da Presidência do STF, do Supremo, da independência dos poderes e da democracia em geral.

Quem fez o grampo certamente não tinha condições de avaliar sua extensão, até mesmo por ser corriqueira sua prática.

É praticamente impossível se acreditar que os grampos tenham acontecido apenas como atividades individuais, sem algum tipo de conhecimento ou incentivo das direções dos órgãos de segurança.

Estourou. De imediato houve pressão sobre a Presidência. Direta, imediata e pública.

Lula poderia ter empurrado com a barriga, como sempre fez. Haveria a chance de ser acusado de crime de responsabilidade, se nada fizesse, mas ainda tinha gordura para queimar. Pelo menos por alguns dias.

Cometeu o acerto de afastar toda a direção da ABIN, sob o argumento de que ela retornará (observam o verbo no futuro do presente), logo após as investigações.

Poderia ser diferente? Houve uma denúncia da revista Veja, a ser investigada. Há indícios da generalização dos grampos. Nada cabal. Nada comprovado num processo com defesa e acusação.

Claro, politicamente falando provas juridicamente comprovadas não têm importância. O que valem são os conhecimentos adjacentes. Estes estão nas mãos de quem de direito. Em velocidade recorde, pela gravidade do momento. Felizmente.

Lula poderia ater-se ao jurídico, argumentando que ninguém é culpado até trânsito em julgado de suas acusações. Ou que tudo estaria sendo investigado, por uma comissão qualquer que ele pomposamente nomeasse.

Não foi o que aconteceu.

A degola começou. Lá se vai a direção da ABIN. A aposta na continuação do General Félix paga muito pouco. Alguém acredita que o afastamento é temporário? Seja qual for o resultado das “investigações”, no mínimo a direção da ABIN perdeu sua sobrevida, inclusive o diretor-geral, Paulo Lacerda.

Só roda a cabeça da ABIN?

Tudo depende da continuidade das pressões, com destaque para o STF e para a opinião pública.

A questão agora é quem investiga. Aqui está o nó que ata ou desata, no sentido de matar as investigações ou aprofundá-la.

Se realizada pela própria “nova” ABIN e pela Polícia Federal sob o manto do ministro Tarso Genro e do General Félix, o resultado já é conhecido antecipadamente. Peixinhos serão responsabilizados e expostos ao paredão.

A saída para as investigações passa pelo Congresso. Passa, também, pelo Ministério Público Federal e pela Procuradoria-Geral da União. Os órgãos de segurança devem participar delas. Não dá para afastá-los liminarmente, sob pena de desencadear reações corporativas.

Lula deve ser saudado e cobrado pela continuidade das investigações.

Esta é uma forma de pressão da qual ele não pode se livrar facilmente.

Inteligência política não faz mal a ninguém.

Escrito por pitacos às 12h13
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Paulo Lacerda, Diretor-Geral da ABIN

Estamos ameaçados de viver em uma ditadura de tipo novo, a dos arapongas. No limite, ela pode desaguar em um Estado policial, se não houver uma reação forte de todos os democratas e se o governo Lula continuar a fingir que tudo está sob o controle.

Não é de hoje que este risco existe. Antes mesmo do furo da revista Veja, já havia indícios de que agentes da ABIN tinham bisbilhotado o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. O governo negou, e o diretor da Agência de Inteligência, Paulo Lacerda, jurou solenemente na CPI dos Grampos que nada disto aconteceu.

Agora sabe-se a verdade. Estamos próximo de uma crise institucional, porque um órgão do executivo grampeou ilegalmente o chefe de outro poder, no caso o Judiciário. Na esteira, outras autoridades também foram grampeadas e não se sabe sequer se o presidente da República não foi vítima da mesma prática.

É o descontrole total e diante dele a reação do presidente ainda é tímida, para não dizer escapista. Procura-se vender o peixe de que tudo não passou de uma ação ensandecida de alguns ex-agentes do antigo e famigerado SNI, ainda hoje encrustados na máquina estatal, mais precisamente na ABIN.

Por esta visão, a cúpula da Agência de Inteligência não teria nada com a história. Difícil de crer, até porque quando da operação da prisão do banqueiro Daniel Dantas foram várias as notícias dando conta de uma articulação ilegal entre agentes da Polícia Federal e da Bin, graças às “boas relações” entre o delegado Protógenes Queiroz e o diretor geral da Agência, Paulo Lacerda.

E mesmo que seja verdadeira a versão que está sendo vendida, o fato não é menos grave. Nessa hipótese, as cúpulas da ABIN e do Gabinete de Segurança Institucional estão dando provas de sua incompetência, porque autoridades foram grampeadas embaixo de seus narizes e elas só ficaram sabendo do crime pelo furo de reportagem da revista Veja!

Só isto já seria motivo para a demissão do diretor geral da ABIN e do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, como reivindicou o presidente do PPS, Roberto Freire. A ABIN é o um órgão diretamente subordinado ao Presidente da República e é a ele que cabe a tarefa de zelar para que ela se limite às suas funções constitucionais e não se transforme em um aparato de um estado policial.

O crime contra o presidente STF não é um fato isolado. Têm sido fartas as denúncias de que a Política tem usado e abusado da prática do grampo telefônico. A CPI que investiga o assunto estima que 400 mil telefones foram grampeados no Brasil. A este tipo de crime, acrescentam-se outros que também contribuem para a gestação de um estado policial: prisões ilegais, supressão dos direitos individuais dos presos, ou mesmo a produção de dossiês contra adversários políticos, como o que o Palácio do Planalto produziu para atingir o governo de Fernando Henrique.

Ora, se o péssimo exemplo vem de cima, é evidente que os arapongas se sentem com as mãos livres para fazer das suas. A impunidade leva a isso. Inclusive à ousadia de grampear o chefe do Poder Judiciário.

Sob o manto da impunidade, agora eles foram longe de mais. O episódio pode servir para que a sociedade desperte e obrigue o presidente Lula a tomar uma postura mais dura. O que está em jogo é a continuidade do Estado de Direito Democrático.

Alguns podem argumentar o exagero dessas colocações. É justamente este tipo de avaliação que tem permitido o livre trânsito dos arapongas – e de seus dirigentes acumpliciados, alheios ou incompetentes. Já sabemos como isso começa, devagar aqui, ali, aparentemente sem importância. A velocidade e o âmbito dessas violações são crescentes e mais profundos.

Como tudo isso acaba ninguém tem certeza absoluta, a não ser o exemplo dos regimes de exceção, no limite a ditadura militar.

Sobre o que não há dúvida é a agressão à independência dos poderes, a intimidação e chantagem às autoridades públicas e dirigentes das empresas privadas e também a violação crescente das liberdades democráticas em geral e dos direitos individuais. E, é claro, o trânsito livre e incontrolável dos membros dos órgãos de segurança, no caso, dos civis.

Todas as sociedades que abriram mão dele da subordinação desses órgãos ao controle democrático pagaram um preço alto.

A corrosão na democracia que causam os aparatos policiais e de inteligência sem controle não é desconhecida no Brasil.

Ditadura, de qualquer tipo, nunca mais. Muito menos dos arapongas.

Escrito por pitacos às 11h15
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