É de estranhar o profundo silêncio da Petrobrás quanto ao futuro da exploração das reservas do pré-sal, que Lula quer que seja gerenciado por uma nova empresa que será 100% estatal. Afinal de contas, a Petrobrás foi a principal responsável pela descoberta das jazidas e a principal beneficiária do atual marco regulatório do setor, que a transformou na principal multinacional do país.

Tanto os dirigentes da Petrobrás como a corporação estão de bico calado. Inclusive suas lideranças sindicais que sempre botaram a boca no trombone alardeando que a empresa representava o maior símbolo do nacionalismo brasileiro. O que explica este silêncio?

Talvez a corporação e seus dirigentes também estejam contaminados por uma idéia boba que começou a ser divulgada para justificar a criação da estatal puro-sangue que Lula anuncia. Esta idéia consiste em dizer que a Petrobrás não é tão brasileira e estatal assim, porque a União controla apenas 40% da empresa e porque muitos dos seus acionistas são estrangeiros. Os mais ensandecidos defendem que a Petrobrás seja “reestatizada”, com o Estado adquirindo o seu controle total.

No fundo, eles não engoliram até agora o marco regulatório definido em 1997 e que tantos ganhos trouxe para o Brasil. Antes dele, o setor do petróleo representava 3% do Produto Interno Bruto. Dez anos depois, ele saltou para 10% do PIB. O salto extraordinário foi possível graças à parceria entre a Petrobrás e empresas privadas. Foi por este caminho que chegamos à auto-suficiência.

E por que a Petrobrás se transformou em uma empresa de capital aberto? Porque a União não tinha recursos suficientes para dar a alavancagem necessária. Tanto em termos da capacitação tecnológica da Petrobrás como para os investimentos necessários com vistas à descoberta das novas jazidas. Foi isto que levou à descoberta da camada do pré-sal.

E não venham os jurássicos dizerem que o marco regulatório definido no governo de Fernando Henrique provocou a “ desnacionalização” e a privatização do setor. Até porque a União continuou detentora do domínio das reservas de gás e petróleo e a Petrobrás ampliou os seus lucros em cinco vezes.

O modelo, portanto, foi absolutamente vitorioso. É bom o governo pensar duas vezes antes de, açodadamente, alterá-lo de forma radical. Há que se preservar sua forma transparente, de concessões obtidas a partir de leilões públicos, assim como a parceria entre a Petrobrás e as 70 empresas privadas que operam no setor.

Isto é mais importante ainda quando se leva em consideração que até agora ainda não há tecnologia disponível para a exploração da camada do pré-sal e que, para a sua viabilização, serão necessários investimentos da ordem de 200 bilhões de dólares, valor equivalente às reservas brasileiras.

É evidente que a União não dispõe destes recursos. Eles terão de que vir da Petrobrás e da iniciativa privada. Se for adotado um modelo engessado e estatista, isto afastará o investimento, porque continua valendo a regra segundo a qual o capital – privado ou estatal – só investe onde há retorno. Ou seja, se houver o lucro.

Há no governo Lula uma boa idéia que deve ser resgatada. É justo que uma parte dos recursos oriundos da nova riqueza seja apropriada pela sociedade para que se avance na superação das mazelas sociais do país.

É possível fazer isto dentro do marco regulatório atual, sem bagunçar o coreto e expor ao insucesso um modelo vitorioso.

Escrito por pitacos às 10h28
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O programa dos três principais candidatos na disputa paulistana – Marta, Geraldo e Kassab - foi a reprodução de um fenômeno que vem dando o tom da propaganda televisiva nas últimas eleições, a pausterização da política.

O fenômeno consiste em priorizar a embalagem, em detrimento do conteúdo. Marqueteiros competentes – e os três principais concorrentes contam com isso – adotam formatos muito próximos, um vocabulário absolutamente similar, onde palavras-chaves são repetidas à exaustão por todos eles. Existe uma receita de bolo, com começo, meio e fim.

Todos os candidatos dizem que “vão cuidar das pessoas”, que “têm coragem”, que “já fizeram muito e vão fazer muito mais”. E, como não poderia deixar de ser, alardeiam um amor pela cidade do tamanho de São Paulo. É um verdadeiro festival de chavões sem conteúdo.

No receituário dos marqueteiros é essencial apresentar imagens politicamente corretas; candidatos beijando criancinhas, declaração de populares dizendo que tal candidato é o bam-bam-bam. Ah, não podem faltar a presença de negros, de um pobre e também de um bem-sucedido na vida. Completa-se a salada de frutas contando a história de vida dos candidatos e das relações harmoniosas de sua família.

No fundo, é uma grande venda de ilusões, particularmente quando os programas tentam mostrar os candidatos como administradores experientes. Não há o menor compromisso com a verdade. Os números são inflados à exaustão. O mesmo vale quanto às promessas sobre o que farão, se eleitos.

A pausterização impede que o eleitorado perceba quais são as diferenças entre as candidaturas, até porque os marqueteiros erigiram em verdade universal que quem bate em outra candidatura e parte para o confronto, perde voto.

Tudo isto impossibilita, por exemplo, que os paulistanos percebam em que se diferenciam as candidaturas de Marta, Geraldo e Kassab. Rigorosamente falando, seus primeiros programas televisivos foram parecidos e as diferenças só apareceram nos detalhes. Claro que isto é um desserviço para o esclarecimento do eleitorado e para a elevação de sua consciência política. Mas quem disse que esta é a preocupação dos marqueteiros? Para eles, importa vender o candidato da mesma maneira que se vende uma pasta de dente. Ambos proporcionam sorrisos a rodo.

Do ponto de vista eleitoral, qual o resultado? Há a possibilidade de que no final os programas sejam uma espécie de soma zero. Como eles são muito semelhantes, um anula o outro e ao final podem ter um peso pequeno no resultado eleitoral. Nas últimas eleições, isto ficou evidente.

No caso de São Paulo, isto é sopa no mel para Marta Suplicy. Para ela, importa que a televisão não provoque marolas em sua candidatura. Se tudo continuar como está, ela será a vitoriosa. A conferir se Geraldo e Kassab cairão na armadilha e se seus programas futuros irão repetir a mesmice que tem dado o tom dos programas televisivos nas últimas eleições. Se alguém quiser apostar, a resposta é sim.

Restam algumas palavrinhas sobre o programa dos candidatos proporcionais, os vereadores. Aqui é um verdadeiro circo de horrores, porque é impossível qualquer candidato passar alguma mensagem em segundos. É preciso memória de elefante para se lembrar, ao final de um programa, quem apareceu na telinha, tal a profusão de candidatos. Só chamam a atenção os candidatos que apelam para o grotesco, ou aqueles que seus partidos priorizam suas candidaturas de forma absoluta e eles aparecem na telinha em todas as inserções de vereadores, fugindo um pouco do lugar-comum.

Este formato não serve para a democracia. É preciso mudá-lo. Mas isto depende de uma reforma política na qual seja instituído o voto distrital, em lista ou misto. Por este caminho, o programa televisivo dos proporcionais deixaria de ser individual, concentrando-se nas propostas dos partidos aos quais são filiados. No caso do voto distrital, em uma de suas formas, o candidato proporcional seria obrigado a apresentar propostas concretas para sua jurisdição e a se relacionar diretamente com os eleitores de sua área. Propostas do tipo “saúde, moradia e educação” não teriam o menor cabimento.

Os candidatos e os partidos devem refletir sobre um fenômeno que vem se manifestando nas últimas eleições.

Quando começa a propaganda eleitoral na televisão ou no rádio, a audiência despenca. A propaganda eleitoral gratuita está se tornando supérflua.

Escrito por pitacos às 10h57
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Os problemas que existiam no acesso ao blog foram resolvidos, por quem de direto.

O acesso a Pitacos está liberado, com segurança.

O perigo para os internautas, com antivírus, era zero. A finalidade era bagunçar o acesso a este opinativo e criar insegurança para a comunidade pitaqueira.

Bobinhos. Idéias e exercício de direitos inalienáveis sobrevivem e se reforçam até diante das condições mais cruéis, quanto mais de uns bits e bytes mal intencionados!

Escrito por pitacos às 12h30
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O texto abaixo, do professor Denis Rosenfield, foi publicado no Estadão desta terça-feira, 19.08.2008.

A FUNAI E A FEDERAÇÃO

por Denis Rosenfield, no Estadão

As recentes medidas da Funai de identificação e demarcação de terras indígenas na Raposa Serra do Sol, em Roraima, e no sul do Estado de Mato Grosso do Sul recolocam com força problemas de ordem constitucional que vinham sendo relegados a uma posição secundária. O avanço sobre as propriedades privadas estava sendo visto como algo "normal", que não afetaria o ordenamento constitucional, até o momento em que a sua intensidade terminou por colocar também um problema concernente ao próprio pacto federativo.

Aparentemente, os trâmites legais estavam sendo observados. No entanto, a quantidade de decretos presidenciais e ministeriais, portarias de órgãos estatais, resoluções e instruções normativas vinham expondo um Poder Executivo cada vez mais ávido em legislar, como se ele fosse a fonte da própria lei, relegando o Poder Legislativo a uma posição essencialmente subalterna. Nesse sentido, portarias e instruções normativas da Funai, do Incra e do Ibama terminaram conferindo a esses órgãos um imenso poder, sobrepondo-os, inclusive, à Câmara dos Deputados e ao Senado.

Baseada numa profusão de atos administrativos editados por ela mesma e fora de qualquer controle, a Funai, sob o manto da justiça social, deixou transparecer o seu pouco apreço pelo direito de propriedade e, por meio deste, pelo ordenamento constitucional do País. A partir do momento em que ela decide identificar e demarcar partes inteiras de Estados brasileiros, eliminando cidades e desconhecendo os direitos inerentes a uma sociedade livre, como o direito à propriedade, a Funai se coloca numa posição equivalente à do Senado brasileiro. E passa a interferir diretamente na vida político-constitucional de uma entidade federativa, tratando-a como um ente que pode ser simplesmente tutelado.

Atos administrativos constituem uma legislação infralegal, que tem amparo constitucional, especificando para casos particulares a aplicação de leis aprovadas pelo Congresso Nacional. Seu escopo é, por assim dizer, limitado pelas condições de seu uso, não podendo ultrapassar essas suas condições de existência, sob pena de se tornarem propriamente inconstitucionais. Haveria uma usurpação de outras funções e mesmo de Poderes republicanos se viessem a valer como expressão direta de artigos constitucionais ou de leis propriamente ditas. No entanto, é isso que está ocorrendo no Brasil, com atos administrativos que legislam sobre a propriedade e sobre entidades federativas de uma maneira que as inviabiliza. Presidentes e superintendentes de órgãos como Funai, Ibama e Incra agem como se fossem os legisladores deste país.

No caso específico da Funai, relativo aos Estados de Roraima e Mato Grosso do Sul, presenciamos como portarias, resoluções e instruções normativas, amparadas, por sua vez, em decretos, estão redesenhando geograficamente o País, retirando as competências administrativa, jurídica e política desses Estados e as transferindo para a União. Observe-se que a instância republicana que constitucionalmente teria poderes para um reordenamento desse tipo seria o Senado brasileiro, e exclusivamente ele. Ora, o que faz a Funai? Coloca-se na posição do Senado, interferindo diretamente na vida desses Estados, retirando imensas áreas de sua área de competência e de poder. E como o faz? Por meio de atos administrativos, numa multiplicidade de portarias, resoluções e instruções normativas, como se fossem leis equivalentes às do Congresso Nacional.

Atos administrativos da Funai efetuam uma transferência de domínio de áreas estaduais que passariam a ser novamente áreas da União, que, por sua vez, as disponibilizaria para o uso dos índios. É como se a União, depois de recuperar esse domínio, transferisse essas áreas para a posse indígena. Ora, reiteremos, a União não tem o poder de efetuar essa transferência de domínio, sendo o Senado a única instituição que poderia fazê-lo. E isso depois de um longo processo legal, que passa por uma ampla discussão, estando os dados da questão à disposição das partes envolvidas, que fazem valer os seus direitos e exercem o direito ao contraditório em todas as partes do processo. A Funai, porém, age prescindindo de todo esse trâmite constitucional, democrático, como se fosse um verdadeiro Poder Constituinte.

Presidentes e superintendentes de órgãos estatais são cargos de confiança, à disposição do governo de plantão. Os escolhidos para exercer essas funções são removíveis a qualquer momento e sua permanência no cargo depende de ministros e do próprio presidente da República. São pessoas que normalmente nem fazem parte dos quadros dessas instituições, tendo sido nomeados para essas funções por injunções partidárias e ideológicas. No entanto, tudo o que fizerem durante esse período mediante atos administrativos permanece. Eles são transitórios, mas suas obras e medidas, não.

Temos observado, nos últimos anos, que a escolha dos presidentes e dos superintendentes estaduais desses órgãos estatais obedece a critérios propriamente ideológicos, sendo eles oriundos dos ditos movimentos sociais, que funcionam como verdadeiras organizações políticas. Trata-se do MST, da Comissão Pastoral da Terra, do Conselho Indigenista Missionário, entre outros, que adotam posições claramente contrárias ao direito de propriedade, à economia de mercado, ao Estado de Direito e à democracia representativa. Em documentos dessas pastorais, os seus santos não são os da Igreja, como Santo Agostinho ou Santo Tomás de Aquino, mas Che Guevara e Fidel Castro. Livros de cantos e sermões estampam as figuras dos "santos" dessa "nova Igreja", como se estivéssemos diante de uma nova "aliança". Estão imbuídos de uma concepção fortemente contrária ao direito de propriedade e ao próprio pacto federativo, procurando reviver as experiências socialistas radicais malsucedidas do século 20.

Escrito por pitacos às 00h03
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Finalmente a guerra começou para valer, com o início do programa eleitoral na televisão. Tudo que é candidato deposita suas fichas nele, na crença que ele é o fator decisivo.

Em São Paulo, não será diferente. Marta tentará utilizar seu programa para tentar ganhar já no primeiro turno. Alckmin vai procurar fazer do seu programa o elemento que estanque sua queda e jogue a disputa para a segunda rodada. Já Kassab, o que tem o maior tempo televisivo, vê nele a sua última esperança de entrar no páreo, ou ao menos conseguir um desempenho que não seja vexatório.

Todos estão à espera de um milagre. Resta conferir se ele vai acontecer. A história das eleições brasileiras é cheia de episódios onde a propaganda eleitoral gratuita virou o jogo. Mas faz tempo que isto não acontece. Nos últimos quatro anos, os debates na TV e o programa televisivo não produziram grandes resultados. Na última disputa presidencial, tanto um como outro tiveram um peso insignificante. E nas disputas estaduais o resultado foi praticamente o mesmo.

Isto não quer dizer que os programas de TV já não têm qualquer importância. Eles ainda pesam muito, sobretudo para impulsionar tendências que já vem se manifestando antes do seu começo. E para se dimensionar o quanto eles mexerão no tabuleiro, é necessário esperar no mínimo os dez primeiros dias. Antes disso, qualquer análise é precipitada.

Sintomaticamente, o eleitorado acompanha o programa nestes primeiros dias, em seguida perde o interesse e o acha enfadonho e volta a se interessar mais para o final, próximo das eleições. Se nesta fase o jogo estiver emparelhado, aí sim o programa eleitoral gratuito poderá ser o decisivo para o resultado do jogo.

Até lá, os marqueteiros vivem dias de angústia, sobretudo os que tocam campanhas que estão em situação desvantajosa. No caso de São Paulo, por exemplo, é previsível que as pressões sobre o marqueteiro de Alckmin se manifestem já nos primeiros programas, em função dos dados negativos da última pesquisa do IBOPE. Inicialmente, seu marqueteiro anunciou que adotaria uma estratégia light. É possível que mude de rota.

Aliás, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, vem pregando uma alteração na campanha de Alckmin, baseada em três pontos: maior agressividade contra Marta, um engajamento maior de Serra e a definição de uma proposta concreta de Alckmin para a cidade, o que ele não apresentou até agora. Tudo isto, para ser implementado, implica em mudanças do formato do programa televisivo do tucano.

Para Marta, o que a TV adicionar, é lucro. Se puder ganhar no primeiro turno, ótimo. E para isto seu programa irá colar em Lula para potencializar mais ainda a transferência de votos em função da popularidade do Presidente. Mas, antes de tudo, seu programa vai tentar não fazer marola, porque se ao menos ele servir para manter o seu favoritismo, ela pode ganhar no segundo turno.

E qual será a marca do programa de Kassab? Certamente mostrar o que realizou à frente da Prefeitura. Mas terá que bater na petista e disparar algumas alfinetadas em Alckmin, ainda que secundariamente. Se sua estratégia dará certo, são outros quinhentos porque ele tem contra si a história polarização da política paulistana, que hoje expressa-se no embate Alckmin versus Marta.

Se, nos próximos dez dias, o programa de Kassab não apresentar resultados, seu marqueteiro, Luiz Gonzáles também estará sob pressão para que mude a linha do programa. Gonzáles é um ortodoxo quanto à concepção de que os programas devem ser propositivos. Na sua cartilha, quem bate na TV perde votos.

Vamos ficar de olho na telinha para verificar o quanto ela mexerá no ranking dos candidatos. Uma coisa é certa. Milagre, a propaganda eleitoral televisiva não fará.

Escrito por pitacos às 12h12
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A unidade tem chances de reveter.


Como explicar o crescimento da candidatura de Marta Suplicy, que abriu uma vantagem em relação a Alckmin de 15 pontos e apareceu, pela primeira vez, como vitoriosa em um segundo turno?

Os números surpreenderam até porque é a primeira vez em São Paulo, desde 1988, que uma candidatura a prefeito abre uma vantagem tão grande e assume uma posição de grande favoritismo nas vésperas do começo do programa eleitoral.

Há que se ter prudência na análise do fenômeno, até porque o quadro ainda não pode ser entendido como definitivo. Certamente teremos uma situação mais nítida nos próximos dez dias, quando será possível verificar se o programa televisivo mexeu na intenção de votos dos paulistanos.

Mesmo com a cautela necessária, há que se buscar quais os motivos que impulsionaram a candidatura de Marta Suplicy a ponto de não estar descartada a possibilidade de ela ganhar já no primeiro turno, ainda que hoje esta seja a hipótese secundária. Mas pode se tornar real, caso sua candidatura seja turbinada pelo próprio programa televisivo.

Certamente a existência de duas candidaturas em um mesmo campo – Alckmin e Kassab – beneficia a petista. Até porque é praticamente impossível evitar o fogo amigo. Há dispersão de esforços, inevitavelmente. É aquela história de que dificilmente um exército vence uma guerra se estiver dividido.

Isto não explica tudo e nem é a principal causa da força da candidatura Marta. A explicação deve ser buscada na realidade objetiva, uma vez que continua valendo a regra de que a política é a expressão concentrada da economia.

Dito em outras palavras: a petista se beneficia do bom momento da economia, da melhoria de alguns indicadores, como o aumento do emprego, e do consumo que turbinam a imagem de Lula. Claro que a isto se associa a sua densidade eleitoral, que nunca foi desprezível.

Em certo sentido, este mesmo fenômeno está beneficiando todas as candidaturas da base governista, em escala nacional, sobretudo nas capitais. É só verificar o crescimento da candidatura de João Costa em Recife, que deu um salto de dez pontos a partir, quando o eleitorado a identificou com Lula e com o governador Eduardo Campos. Com exceção de Salvador, Curitiba e Fortaleza, os partidos oposicionistas vão mal das pernas nas capitas brasileiras. E mesmo nos locais em que a oposição está na frente, há que se esperar um pouco mais para saber se ela passará incólume diante do fenômeno nacional.

Tudo indica que as eleições municipais se “nacionalizaram” e que não estão sendo determinadas por fatores locais. Esse fenômeno beneficia os candidatos da base aliada. Isto é tão mais verdadeiro quando se trata de São Paulo, o principal palco da disputa entre o lulopetismo e as oposições, até mesmo porque é a ante-sala da futura disputa presidencial em 2010. É previsível que diante força que Marta vem mostrando, Lula jogue com mais força ainda, para que seu time seja o vencedor em São Paulo.

Resta conferir como as duas candidaturas se comportarão em um mar de dificuldades, com vistas a revertê-lo. Uma das conseqüências do crescimento de Marta pode ser a “cristianização” de Kassab em tempo recorde, para evitar o mal maior. Certamente isto passa pela cabeça de Serra. Ou ele se envolve de corpo e alma na única candidatura que pode derrotar a petista (Geraldo Alckmin) ou a vaca irá para o brejo, agora e em 2010.

Não interessa a Serra uma vitória acachapante de Marta, até porque isto é uma séria ameaça à sua pretensão presidencial. Eleita, a petista colocará, com força, seu nome no tabuleiro da disputa de 2010. Não é gratuito o fato de o governador já ter feito uma gravação televisiva em apoio a Alckmin.

Resta conferir o quanto a liderança individual do governador, bem avaliado pelos paulistas e paulistanos, neutralizará o fenômeno nacional que vem turbinando a candidatura de Marta. Certamente seu apoio a Alckmin é um fator positivo que deve incidir sobre o quadro atual.

Como dissemos, o quadro ainda não está definido e não se pode esquecer que São Paulo tem um histórico de disputas polarizadas, que nunca se resolveram em um primeiro turno. O jogo ainda pode ser revertido, mas o mar não está para peixe. Nem para Alckmin e muito menos para Kassab, cuja candidatura definha a olhos vistos.

Escrito por pitacos às 11h57
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