O Paraguai encerra hoje um longo ciclo, em que o partido Colorado deteve o poder nos últimos 61 anos. Assume o ex-bispo Fernando Lugo, que começou a sua militância vinculado à Teologia da Libertação e que acaba de se eleger presidente, com um discurso de esquerda.

Nada garante que este será o tom de sua gestão ou que ele será a reprodução pura e simples do mesmo fenômeno que ocorreu na Venezuela, na Bolívia e no Equador. É simplismo dizer que Lugo será um novo Evo Morales ou um Rafael Correa.

Para começo de conversa, Lugo montou um ministério extremamente heterogêneo, no qual a esquerda tem assento, mas também participa o Partido Colorado, seu adversário na disputa eleitoral. Duas forças tradicionais participam do governo Lugo: o Partido Liberal e a União Nacional dos Cidadãos Éticos. Este último não passa de uma dissidência dos colorados, capitaneada pelo general da reserva Lino Oviedo, um político controverso que no passado fez incursões golpistas. Esta composição explica, em grande medida, o tom moderado dos primeiros discursos do novo presidente do Paraguai.

A heterogeneidade de seu governo não é em si um mal. Ao contrário, tem o mérito não dividir artificialmente o país entre “ direita” e “esquerda”, ou entre pobres e ricos. Certamente isto o ajudará a montar uma base parlamentar de sustentação para efetivar as mudanças que anuncia. Isto é fundamental para que Lugo obtenha êxito. Afinal de contas, a principal força no Parlamento é o Partido Colorado e a terceira força é representada por Lino Oviedo, que virou uma espécie de fiel da balança.

Um dado curioso: o ministro da Fazenda de Lugo, Dionísio Borda, ocupou o mesmo cargo no governo anterior do colorado Nicanor Duarte e imprimiu uma política econômica ortodoxa, que levou a um crescimento da economia de quase 7% em 2007 e uma inflação estabilizada na casa de 6%. No Paraguai, a manutenção da política econômica não implicou sequer na troca de guarda, ao contrário do Brasil de Lula onde saiu Malan e entrou Palocci, ainda que a política ortodoxa tenha sido mantida.

Mutatis, mutantis, Lugo adotou uma estratégia muito semelhante à da montagem do segundo governo de Lula, baseada numa aliança entre a esquerda e forças políticas tradicionais. A diferença é que no caso paraguaio, a esquerda tem menos assento na mesa ministerial, ainda que controle postos estratégicos, como a chefia da Casa Civil e os ministérios do Interior, Saúde e Bem-Estar Social. Mas isto é pouco para dizer que é ela que tem a hegemonia do novo governo.

Fernando Lugo terá que se equilibrar na corda bamba, porque serão inevitáveis as pressões à sua “esquerda” e à sua “direita.” É isto que o leva a assumir um discurso que às vezes fala em uma “conspiração da direita” e às vezes assume uma postura extremamente conciliadora.

No espectro situado à sua esquerda, existe a pressão do MST de lá para que sejam expulsos os 450 mil brasileiros proprietários de terra na região de fronteira, entre o Brasil e o Paraguai, chamados de “brasiguaios”. Lugo mandou um recado moderado: “chega de ocupações violentas.”

Entende-se seu tom moderado. O contencioso dos “brasiguaios” é um dos pontos que podem tornar tensas suas relações com o governo brasileiro. Outro ponto é a questão da binacional Itaipu, cujo tratado Lugo quer rever. Diga-se de passagem que a revisão deste contrato foi defendia por todos os candidatos nas últimas eleições e é uma espécie de unidade nacional no Paraguai.

O governo brasileiro dificilmente fará concessões que levem à redefinição do escopo de Itaipu. Mas pode adotar medidas compensatórias que beneficiem o novo governo, tais como financiamentos para projetos paraguaios estratégicos. Tudo dependerá da habilidade e competência do novo presidente.

Lugo assume num quadro que desperta esperanças e incertezas. Esperanças porque ele acena com três bandeiras que podem levar o Paraguai a um novo patamar: o combate á corrupção, já que o Paraguai é o quinto país mais corrupto do mundo, o desenvolvimento e a superação da miséria que faz dos paraguaios um dos povos mais pobres da América do Sul. E incertezas porque ainda é cedo para saber se ele terá forças suficientes para enfrentar as pressões e se não cairá em tentações populistas.

A composição do governo Lugo não permite antever mudanças de vulto, mas avanços moderados na direção de um país mais democrático, desenvolvido e socialmente menos injusto, o que pode ser muito, em um dos países mais atrasados da América Latina.

Escrito por pitacos às 11h40
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"Petróleo é Nosso" contra ..... a Petrobrás.

O problema de Lula é que quando ele tem uma boa idéia, estraga tudo logo em seguida. Já estávamos prontos para aplaudi-lo em função de sua proposta de destinar parte dos recursos oriundos das reservas de petróleo para a educação dos brasileiros mais pobres, para que sejam beneficiários pelas novas riquezas.

Até aqui, Lula foi irretocável. Afinal de contas, este pensamento já foi expresso por Fernando Henrique. O ex-ministro da Educação e atual deputado Paulo Renato tem uma emenda à reforma tributária que vai na mesma direção. Só que focada na melhoria da qualidade do ensino básico.

Mas Lula resolveu tropeçar nas próprias pernas ao conclamar os estudantes a ressuscitar a campanha do “Petróleo é Nosso”. Não se trata apenas de saudosismo, mas de uma nova onda estatizante do lulopetismo, agora empenhada em mudar o marco regulatório do setor do petróleo.

O irônico é que a nova onda tem como alvo ..... a Petrobrás.

No novo escopo que Lula quer implementar está a criação de uma nova empresa estatal controlada em 100% pela União, que seria a responsável por gerenciar a exploração das camadas do pré-sal. E por que tem que ser criada esta nova empresa? Porque o governo entende que a Petrobrás não é tão estatal assim, já que 60% de suas ações pertencem a acionistas minoritários, muitos deles americanos!

O novo monstrengo estatal que está sendo arquitetado não teria nenhuma função operacional. Daria às cartas quanto à exploração das novas reservas. Definiria quem realizaria parcerias e quais seriam as formas de compartilhamento de seus resultados.

É a completa subversão do atual marco regulatório, onde as concessões são obtidas através de leilões públicos, nos quais têm participado quase 70 empresas, tanto do setor público como do setor privado. Diga-se, de passagem, que a Petrobrás tem sido a grande vencedora desses leilões. Não porque tenha reserva de mercado ou o monopólio cartorial, mas por sua competência técnica.

O marco regulatório definido no governo Fernando Henrique, que entre outras coisas, criou a Agência Nacional do Petróleo, gerou enormes ganhos para o país, entre os quais a auto-suficiência e a afirmação da Petrobrás como uma empresa financeira e tecnologicamente forte para enfrentar a concorrência com o setor privado, interno ou externo.

Ao contrário do que temiam os jurássicos, a flexibilização do monopólio estatal do petróleo não enfraqueceu a Petrobrás. Muito pelo contrário. Longe de ser um crime de lesa-pátria, como alguns o acusaram, o marco regulatório de FHC fez avançar o setor petrolífero como um todo, destacadamente a Petrobrás.

Lula agora mexerá no que está dando certo, por motivos meramente ideológicos. Claro que haverá uma gritaria por quem se sente prejudicado pela mudança das regras no meio do jogo. O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, já botou a boca no trombone, porque de fato a empresa foi jogada para escanteio depois de ter sido a responsável pela descoberta das promissoras reservas do pré-sal.

Gabrielli logo foi enquadrado pelo Presidente. O que não quer dizer que os acionistas minoritários aceitem de bico calado o “tapetão” que está em curso. Seus representantes já anunciaram que recorrerão à Justiça, para que seus direitos sejam preservados e que a Petrobrás seja ressarcida em seus prejuízos. Eles têm razão. Afinal, as ações da Petrobrás se valorizaram extraordinariamente quando foram descobertas as novas reservas e devem se desvalorizar em função da mudança que Lula quer imprimir.

Na outra ponta, os investidores privados que foram atraídos a partir do atual marco regulatório também vão reagir, porque a alteração das regras atuais cria a insegurança jurídica. Eles até aceitam mudanças cirúrgicas em um ou outro ponto da Lei do Petróleo. Mas não ficarão calados diante de uma mudança de 180% graus. Tanto mais que o escopo que vem sendo definido destina a eles o osso: as áreas de alto risco, onde não há a certeza do retorno dos investimentos. O filet mignon – as reservas do pré-sal e as áreas que compõem a sua franja – ficariam com a nova empresa 100% estatal.

O triste de tudo isto é que seria possível destinar parte dos recursos das novas reservas para a educação, sem alterar o atual modelo do setor do petróleo.

Até mesmo esta idéia nobre pode não se viabilizar, tal a barafunda que Lula vem criando, a partir de seus planos estatizantes.

Escrito por pitacos às 10h53
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Entre mortos e feridos, nem todos se salvaram

O episódio “desanistia” chega ao fim.

O presidente Lula conteve seus radicais – leia-se o ministro Tarso Genro (Justiça). Mandou-o calar a boca. Declarou que o assunto era página virada.

O principal apoiador do presidente foi o ministro Nelson Jobim (Defesa), não apenas por razões óbvias. Fosse outra a posição do ministro, não ficaria no cargo nem um minuto. O trânsito de Nelson Jobim nas oposições e no Judiciário ajudou na pacificação.

Os comandantes militares e também os líderes da reserva, destacadamente o general Gilberto Figueiredo, jogaram água na fogueira, que ameaçava sair do controle, não no sentido de uma rebelião, mas em polarizações que não interessavam, a não ser a radicalóides de ambos os quadrantes.

Houve uma solução à la Lula. Intramuros, o presidente determinou a pacificação, calou a turma de Tarso Genro e tranqüilizou os militares.

Para fora, o presidente jogou para a galera. Seu pronunciamento na UNE, nesta terça-feira, foi emblemático. Defendeu uma pseudo radicalização em favor dos “mártires” do país, de Tiradentes até os dias atuais. De fato, não tocou na questão dos crimes do outro lado, a não ser de maneira genérica.

Não é um despropósito a suspeita de que o discurso desta terça-feira tenha sido fruto de um acordo tácito, do tipo “vou radicalizar, aparentemente, para dar satisfações a meu público. Vocês seguram os seus”. Já vimos filmes parecidos, várias vezes.

O resultado final da queda de braço não foi neutro.

Os militares estavam atidos a suas funções constitucionais. Não faziam política há trinta anos, exceto sobre a questão amazônica, numa dimensão muito menor.

A “desanistia” levou setores das Forças Armadas à retomada da defesa de posições radicais de direita que não tinham mais espaço nem expressão, desde o fim da ditadura.

Para os militares retornarem à situação anterior serão necessários anos.

Este passivo na luta pelo aprofundamento da democracia tem autoria e liderança, que estão, ainda, na Esplanada dos Ministérios.

Na atual guerra do Cáucaso as críticas à Rússia são a desproporcionalidade do seu ataque.

Aparentemente o Ocidente aceitaria uma reação moderada, embora não exista no planeta que consiga dizer qual seria.

O atual conflito envolve duas questões: de um lado a questão étnica na fronteira entre os dois países; de outro, a geopolítica do Cáucaso.

Os habitantes da etnia ossetiana originam-se nas planícies russas, ao sul do Rio Don. Suas línguas e cultura são próprias. Eles nada têm a ver com os georgianos.

Os ossetianos dividiram-se em dois territórios, norte e sul. O primeiro forma uma região autônoma, dentro da Rússia. A Ossétia do Sul é formada por 1/3 da etnia ossetiana, que quer a secessão da Geórgia e a fusão com a Ossétia do Norte.

Ou seja, a situação regional é de puro combustível.

As tropas georgianas ocuparam toda a região da Ossétia do Sul, para reprimir os intentos separatistas.

Outra razão do conflito é a geopolítica da região, num sentido mais amplo.

A política americana tem sido a de imprensar a Rússia, reduzindo suas áreas de influência.

A Geórgia tornou-se aliada privilegiada dos Estados Unidos. Participa do conflito iraquiano e está com um pé dentro da OTAN (Aliança do Atlântico Norte).

A invasão da Geórgia à  Ossétia do Sul deu o mote à reação generalizada da Rússia, para a unificação das Ossétias sob seu guarda-chuva e para a destruição da capacidade militar da Geórgia.

O acordo de paz está em vias de operacionalizar-se, com a vitória acachapante da Rússia. Ela pode retroceder às fronteiras anteriores à guerra, assegurando a unificação das Ossétias e a destruição da capacidade militar da Geórgia. É possível que consiga a neutralidade da Geórgia em relação à OTAN.

As fronteiras nacionais, desde o fim da União Soviética, estão longe da estabilidade.

O que o Ocidente não pode ter como política é considerar a Rússia como cachorro morto.

Ketlyn Quadros, a judoca de Brasília, 20 anos, conquistou a primeira medalha por uma mulher, individualmente, em toda a história das participações do Brasil nas Olimpíadas.

Sua medalha de bronze é cantada em prosa e verso, com razão, por toda a imprensa.

Sua família, pobre, conta as dificuldades para comprar o quimono e as passagens de ônibus até a quadra. Como muitos atletas, Ketlyn é uma guerreira.

Este é o lado heróico da história.

O outro é a situação emblemática de Ketlyn, que retrata o descaso com os esportes.

Apenas 12% de nossas escolas, públicas e privadas, têm quadras. Todos sabemos da precariedade absoluta de nossa infra-estrutura física e humana.

Não é gratuito que nas Olimpíadas sejamos um país cuja performance é menos do que mediana. A maioria dos nossos atletas competitivos é “estrangeiros”, exceto judocas, ginastas e parte dos praticantes de esportes coletivos.

Sem o engajamento dos governos municipais, estaduais e federais, sobretudo dos Ministérios da Educação e dos Esportes, na integração do esporte com a rede educacional continuaremos a reproduzir as Ketly Quadros.

E a conviver com exceções como ela.

Escrito por pitacos às 14h03
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Antigamente, Che Guevara dizia que era necessário formar um, dois, três, muitos Vietnans na América Latina. A Funai está adaptando o refrão à situação dos índios brasileiros, pretendendo formar, uma, duas, três, muitas reservas indígenas. Por este caminho, vão findar entregando todo o território nacional aos índios, sob o pretexto de pagar uma dívida histórica.

O enrosco da reserva Raposa Serra do Sol ainda não está resolvido, dependente que está do pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal. Pois bem, a Funai armou uma nova confusão através de seis portarias que baixou, visando a demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Os Senadores do Estado já estão em pé de guerra contra as portarias por um motivo simples: elas atingem 26 municípios e se referem a uma área potencial de 12 milhões de hectares, o que corresponde a quase um terço do território do Mato Grosso do Sul. A própria autonomia do Estado, como ente federativo está ameaçada, assim como todas as propriedades tituladas que existem na região.

Quem serão os prejudicados? Os produtores, os trabalhadores, os investimentos. E seguramente surgiram no Mato Grosso graves conflitos, que podem desaguar em mortes.

Segundo o professor da UFRGS, Denis Lerrer Rosenfield, a reserva que a Funai quer criar “trata de uma área extremamente povoada, rica em recursos, com produtores instalados há décadas, com títulos de propriedade e em situação perfeitamente estabelecida. Aliás, a senadora Marisa Serrano alertou que a titulação destas propriedades ocorreu na década de 30, no período de Getúlio Vargas. O professor Denis chama a atenção para um absurdo:

“Uma portaria, que é um ato do Poder Executivo, passa a legislar sobre o direito de propriedade e o pacto federativo, sem que o Poder Legislativo interfira minimamente nesse processo. Um funcionário de terceiro escalão passa a valer mais do que um deputado, um senador e, mesmo um governador de Estado.” Isto explica muito bem porque as bancadas do Mato Grosso do Sul, da Câmara e do Senado, estão em pé de guerra contra a Funai, tal a ameaça que paira sobre o Estado que representam.

Os índios representam 0,3% da população brasileira. Mas as reservas indígenas correspondem a 13% do território nacional. Se vingar a portaria da Funai, baterá tranquilamente na casa dos 15%. Que outro país do mundo é tão insano na criação de reservas indígenas? Os Estados Unidos, a Austrália, o Canadá e a Nova Zelândia, que têm populações indígenas, não adotam tal política e não criam reservas em áreas de Fronteira. No caso do Mato Grosso do Sul, a reserva se dará também em área de fronteira com o Paraguai.

Evidentemente que a portaria da Funai não é ainda fato consumado. Mas representa o primeiro passo. Ainda falta demarcar as terras da reserva do Mato Grosso do Sul e este ato tem que ser homologado por Lula. Mas o perigo é real porque o presidente da República tem cedido às pressões de ONGs, dos conselhos missionários indígenas e da própria Funai. Que o diga o episódio da Reserva Raposa Serra do Sol.

Há um discurso ideológico que vem justificando esta proliferação absurda. Ele foi desnudado pelo professor e filósofo Denis Lerrer Rosenfield:

“A Constituição brasileira, nos artigos relativos às terras indígenas, estabelece claramente que trata de terras que os índios “tradicionalmente ocupam”, sendo o verbo conjugado explicitamente no presente e não no pretérito, como se o que estivesse em questão fossem terras que fariam ancestralmente parte de tribos que teriam vivido em tal território. No entanto, há hoje uma tendência antropológica e política de fazer outra leitura claramente inconstitucional, como se uma portaria e um estudo valessem mais do que a Constituição. E arremata:

“Hipoteticamente, consideremos, porém, esse argumento antropológico-político que tivesse validade e se aplicasse a qualquer porção do território nacional. Quais foram as primeiras cidades a que chegaram os portugueses? Salvador e Rio de Janeiro. E de todo conhecido que se tratava de regiões tradicionalmente ocupadas por indígenas. Se fôssemos seguir esse argumento à risca, chegaríamos à conclusão de que estamos diante de terras indígenas, que deveriam ser demarcadas. Até poderíamos dizer que as provas seriam mais contundentes do que aquelas relativas à região sul do Mato Grosso do Sul. O que a Funai pensa fazer? Expropriar essas cidades? O que faria com as suas populações, seus empregos, suas propriedades, suas escolas, seus hospitais, seus postos de saúde, suas ruas e seus parques? Criaria ela uma “nova nação” nesses territórios “liberados”.

Por mais absurda que a situação pareça, não duvidem. A Funai é capaz de tudo.

Escrito por pitacos às 10h21
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