Alguém pode perguntar: como é que um blog tocado por dois  ex-subversivos de quatro costados, que  sempre defenderam a rebeldia e a sublevação, defendam agora a preservação da Polícia Federal, como  instituição e dos princípios da hierarquia e da disciplina?

A razão de uma aparente guinada de 180 graus é simples. O Brasil de hoje nada tem a ver com o Brasil da época da ditadura militar. Bem ou mal, conquistamos o Estado de Direito Democrático e temos hoje instituições democráticas, inclusive no aparato policial. Respeitar o seu rito e as regras que regem a sua vida é essencial para a manutenção da democracia. No caso específico do aparato policial (assim como no tocante às Forças Armadas) é essencial a defesa da hierarquia e da disciplina, como condições necessárias para que ele cumpra com suas funções, claramente estabelecidas pela Constituição.

Só se rompe com a hierarquia e a disciplina – assim como com todo o ordenamento institucional – em situações revolucionárias. Em tais contextos, destroem-se as velhas instituições e cria-se um novo aparato jurídico e estatal. Em síntese, a velha ordem dá lugar a um novo reordenamento do Estado e da sociedade. A Isso chama-se de revolução, a exemplo de que aconteceu na Revolução Francesa, na Rússia de Lênin, em 1917, na Cuba de Fidel e em tantos outros exemplos.

Quando a situação não é essa, o feitiço pode virar contra o feiticeiro. Que o diga João Goulart. Certamente ele não caiu porque estimulou a cizânia e a indisciplina nas Forças Armadas. O pano de fundo do golpe de 1964 é muito mais complexo, mas seu estímulo ao levante dos sargentos e à anistia aos marinheiros sublevados levou água para o moinho dos golpistas. O Brasil pagou um preço muito caro por isto. Mais precisamente 21 anos de ditadura militar.

Toda esta filosofada serve de alerta para o risco da insanidade que vêm acometendo delegados da Polícia Federal, a sua cúpula, o presidente Lula, o Ministro da Justiça, associações classistas da corporação, membros do Ministério Público e juízes de primeira instância, que deixa exposta para a sociedade as vísceras de uma crise institucional da Polícia Federal absolutamente desnecessária. E o mais grave: o próprio presidente Lula esmerou-se em trazê-la para o interior do Palácio do Planalto.

No curto prazo, esta patacoada ainda não ameaça a democracia brasileira. Mas é um grave precedente, que amanhã pode comprometer seriamente o Estado de Direito Democrático. E no horizonte pertíssimo, favorece profundamente a Daniel Dantas e outros acusados de graves crimes. Seus advogados saberão utilizar o espetáculo circense que está levando a Polícia Federal às raias da desmoralização, sobretudo quando os processos chegarem nas últimas instâncias da Justiça. Não tenham dúvidas: Daniel Dantas está aplaudindo o bate cabeças que o próprio presidente da República vem patrocinando.

Até para evitar que isto amplie em escala exponencial o sentimento de frustração da sociedade diante da impunidade mais do que comprovada, é essencial que a Polícia Federal volte ao seu leito normal. Que o presidente deixe de dar palpites sobre quem deve ou não conduzir os inquéritos. Que as associações classistas fiquem de bico calado em questões que não lhes dizem respeito. Mais do que nunca, vale o ditado: manda quem pode e obedece quem tem juízo. Para o presidente Lula segue um conselho elementar: macaco velho não mete a mão em cumbuca.

Escrito por pitacos às 19h59
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O caso Protógenes trouxe à tona uma questão maior: a crise da Polícia Federal como instituição.

Independente do autoritarismo, do messianismo e das inconseqüências, o pecado maior do delegado foi o atropelamento da hierarquia.

Por sua iniciativa ele decidiu não passar as informações sensíveis para a direção da Polícia Federal, que as solicitou. Protógenes justificou afirmando que haveria vazamento das informações. Ou seja, a direção da Polícia Federal não seria confiável.

O delegado passou por cima das determinações da Polícia Federal e convocou, individualmente, agentes da ABIN para auxiliar nas investigações.

Quando as investigações bateram, em seu delírio, no presidente do Supremo Tribunal Federal, na imprensa (em geral) e na ante-sala da Presidência, o bumerangue voltou.

A situação do delegado ficou insustentável, por ser o elo mais fraco, embora a imagem que tinha de si mesmo fosse a de Hi-Man, com o guarda-chuva do juiz De Sanctis.

A direção da Polícia Federal moveu-se para afastar o delegado das investigações, mas não só. Ele foi enquadrado por insubordinação e responda a inquérito.

A reação ao afastamento do delegado veio de parte da opinião pública, que vê nele e no juiz De Sanctis os Dons Quixotes capazes de limpar o país dos grandes crimes do colarinho branco. Somaram-se à reação expressivo número de delegados da Polícia Federal e suas entidades sindicais.

Essa movimentação era esperada, pela crise da Polícia Federal e seu loteamento em facções, além da perigosa independência de delegados.

Numa crise dessas proporções o governo só jogou lenha na fogueira.

O Ministro Tarso Genro foi errático. Começou apoiando sem restrições a espetaculosidade dos métodos da Operação Satiagraha. Justificou as reações contra como a defesa da impunidade. Partiu para o enfrentamento de Gilmar Mendes, o presidente do Supremo Tribunal Federal.

Quando Lula voltou do périplo asiático, Tarso Genro mudou seu discurso. Alardeou concordância com Gilmar Mendes e teceu críticas, ainda que superficiais, às ações da Polícia Federal.

Com suas idas e vindas, o Ministro da Justiça enfraqueceu-se como liderança para conduzir a saída da crise.

Atitude ainda mais errática teve o presidente Lula.

Intramuros assumiu atitude e discurso críticos à situação da PF. Entendeu-se com Gilmar Mendes nas críticas e na saída da crise, inclusive no médio prazo, com o patrocínio da lei que responsabiliza os agentes públicos por extrapolação de conduta.

Para os microfones, imiscuiu-se no caso Protógenes. Ninguém acreditou na sinceridade de seus pronunciamentos.

O mais grave, porém, é a questão institucional.

Deve o Presidente da República se imiscuir num órgão subordinado a um ministério, passando por cima de sua direção?

Obviamente que não. Descredencia o Ministro da Justiça e a direção da Polícia Federal e dá força desmedida ao delegado questionado e a sei grupo.

O que se encaminhava para ser uma questão interna da Polícia Federal, tornou-se institucional, pelo “espetaculosismo” da Presidência.

Resta, ainda, uma questão a comentar: a interferência das entidades sindicais dos membros da Polícia Federal.

Não está nas atribuições sindicais discussões da natureza das que estão acontecendo. Trata-se de extrapolação das atividades sindicais. Alguém pode imaginar entidades sindicais da Polícia Federais discutindo o conteúdo de inquéritos? É o próximo passo. Essas sentidas sentem-se como direção paralela da Polícia Federal.

Em todo esse imbróglio o que está em questão é assegurar a Polícia Federal enquanto instituição, unitária, hierárquica e subordinada ao Ministério da Justiça.

Na era lulopetista obviedades têm de ser reafirmadas a toda hora.

Escrito por pitacos às 13h17
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Nesta quarta-feira saiu uma pesquisa do IBOPE para as eleições em São Paulo.

Se trabalharmos com a margem de erro, os resultados do IBOPE e da última pesquisa do Datafolha são equivalentes.

Não analisaremos a rejeição dos candidatos. Ela é um dos fatores para se estimar o potencial de crescimento das candidaturas. Sua força, porém, é reduzida. Lula tinha rejeição alta, nas duas campanhas presidenciais. Deu no que deu.

No IBOPE desta quarta-feira Marta Suplicy tem 35%, Alckmin, 32%, Kassab e Maluf, 11%. A margem de erro é de 3%.

Marta Suplicy está no teto que o PT tem obtido há mais de duas décadas. A incógnita é se a ex-prefeita poderá ultrapassá-lo, pela colagem de sua imagem à do governo federal e do presidente Lula.

A candidatura de Geraldo Alckmin revela consistência eleitoral. Sofreu bombardeio dentro do próprio PSDB e segue muito forte nas intenções de voto. Começa a ter exposição positiva e nada indica que não tenda a crescer.

Paulo Maluf tem crescimento é expressivo, mas não surpreendente. Em São Paulo o ex-prefeito tem eleitorado cativo, que não se abala com as denúncias de corrupção.

Num segundo turno, indicam as pesquisas, as intenções de voto de Maluf dividem-se, a maior parte para o campo do PSDB, na proporção de 70%, mesmo que o ex-prefeito assuma explicitamente a candidatura do PT. Essa situação aconteceu nas eleições de 2006 e tende a acontecer de novo, segundo o Datafolha.

A grande surpresa é Gilberto Kassab. O IBOPE o coloca como tendo o mesmo percentual de intenções de voto de Maluf.

O IBOPE detecta um viés de queda das intenções de voto em Kassab, embora dentro da margem de erro.

De qualquer forma, a situação de Kassab é crítica. Sua exposição positiva, o apoio das máquinas municipal e estadual e de parte expressiva do PSDB não o alavancaram no período pré propaganda eleitoral.

Há explicações para a situação de Kassab.

Ele jamais disputou uma eleição majoritária em São Paulo, estado ou município, a não ser a vice na chapa de Serra, que não lhe dá visibilidade.

Se Kassab estivesse só no enfrentamento com Marta Suplicy, com o apoio uníssono do PSDB, do Democratas e dos demais aliados, possivelmente sua situação seria mais confortável. O problema é que ele enfrenta, no seu campo, nada mais, nada menos do que Geraldo Alckmin, eleitoralmente fortíssimo no estado.

A Gilberto Kassab não resta outra alternativa, senão crescer para cima de Geraldo Alckmin.

A matemática é fácil. Alckmin e Kassab, pelo IBOPE, juntos têm 43% das intenções de voto. Para chegar ao segundo turno, Kassab tem de saltar para 22% das intenções de voto, como patamar. Conseqüentemente, Alckmin tem de cair para 21%, como teto. Obviamente existe a margem de erro, o que dificulta ainda mais a situação de Kassab. O prefeito tem de dobrar suas intenções de voto. O ex-governador tem de perder 1/3 das suas intenções de voto.

As fichas de Kassab estão no horário eleitoral gratuito. Nesta altura do jogo, ainda não é possível qualquer consideração a respeito.

No quadro presente, é preciso advertir os peessedebistas que acamparam nas fileiras de Kassab. O risco é o de estarem a caminho do cadafalso. Apostam num candidato que tem se revelado pouco competitivo.

Se a propaganda eleitoral não se revelar milagrosa, terão um mico nas mãos e uma difícil situação de volta para administrar. 

Escrito por pitacos às 23h00
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Publicado no Correio Braziliense

(14/07/2008)

Luiz Carlos Azedo: O capital inicial

Nas Entrelinhas

O governo estimulou a volta do dinheiro brasileiro
que havia sido aplicado no exterior, como uma
forma, inclusive, de enfrentar a crise cambial
que quase levou o país à breca

Não vou me estender sobre a crise instalada no Judiciário por causa da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas. Quem pode mais, pode menos. Se depender da lei da gravidade, prevalecerá a mais alta Corte do país, apesar do esperneio de juízes federais, procuradores da República e delegados da Polícia Federal. Nesse imbróglio não pode prevalecer o “prendo e arrebento” como forma de purgar os males da sociedade, uma fórmula simpática à opinião pública farta de tanta corrupção e privilégios, mas que aponta na direção de práticas autoritárias e atitudes até fascistas. O que preocupa, nesse aspecto, é o desgaste do Poder Judiciário, que se soma ao do Congresso Nacional. O poder das duas instituições não emana da força econômica – nem da bruta –, mas do respeito das demais autoridades e da legitimidade perante a sociedade.

Acumulação
Audaciosos, o banqueiro Daniel Dantas e o empresário Eike Batista cavalgam contradições do nosso capitalismo tardio, como veremos a seguir. Adam Smith chamou o fenômeno de “acumulação prévia”, um eufemismo para classificar a forma como o capitalismo surgiu no mundo. Ninguém se torna capitalista sem capital inicial acumulado. Uma forma de acumulação, na gênese capitalista, foi a expropriação da produção familiar, artesanal, camponesa e corporativa, que apartou os trabalhadores da propriedade dos meios de produção e ampliou a divisão social do trabalho. Os grandes capitalistas, porém, surgiram no mercantilismo, com a violenta exploração colonial, por meio dos saques, do tráfico negreiro, da especulação comercial e do monopólio mercantil.

O Brasil não existiria fora desse contexto. Os Estados Unidos também. Mas há um ingrediente que nos diferencia muito: aqui não havia uma ética protestante balizando as relações da sociedade, para o surgimento de um Henry Ford, na segunda Revolução Industrial, ou de um Bill Gates, na moderna sociedade da informação. O que havia era o nosso velho patrimonialismo ibérico, ainda hoje redivivo, que nos legou um capitalismo marcado pelo favorecimento do Estado ao surgimento das fortunas familiares. É difícil encontrar uma empresa tradicional no Brasil, por mais moderna que seja, que em algum momento não tenha dependido da alavancagem política dos seus negócios. Nosso modelo de substituição das importações, fomentado pelo Estado, teve por base a articulação entre capital estrangeiro, empresariado nacional e investimentos governamentais.

Estabilização
Esse tripé do nosso desenvolvimento, porém, foi para o ralo com o choque do petróleo e a terceira Revolução Industrial. Recessão, crise de financiamento do Estado e hiperinflação. Na década de 1980, o país estava em estagnação econômica e à beira do colapso financeiro. Foi nesse contexto que a remessa ilegal de recursos para o exterior por pessoas físicas e jurídicas se generalizou. Foi uma espécie de autodefesa do capitalismo brasileiro contra a ameaça de bancarrota, num momento em que o modelo autárquico de substituição de importações havia se esgotado e a abertura da economia era um imperativo da globalização.

Quando houve o Plano Real, a política de estabilização da economia não teria sucesso sem o programa de privatizações, que uma década antes havia sido preconizado por Inácio Rangel, um economista do BNDES de formação muito heterodoxa. O Estado não tinha como financiar seu próprio funcionamento, e a retomada do desenvolvimento exigia a modernização dos serviços públicos e da infra-estrutura do país, mas não havia recursos públicos para isso, como aliás ainda não há. A quebra do monopólio do petróleo e da exploração mineral e a venda de estatais, como a Vale do Rio Doce, das siderúrgicas e das teles foram uma via de saneamento das finanças públicas e de captação de investimentos privados.

Nesse contexto, o governo estimulou a volta do dinheiro brasileiro que havia sido aplicado no exterior, como uma forma inclusive de enfrentar a crise cambial que quase levou o país à breca. É nessa ambígua e sinuosa fronteira de oportunidades que o empresário Eike Batista e o banqueiro Daniel Dantas amealharam agressivamente suas fortunas, um correndo os riscos do garimpo, da mineração e do mercado petrolífero, outro repatriando capitais e transformando-os em investimentos financeiros. A acumulação inicial de capital é sempre uma aventura, nem sempre bem-sucedida.

Escrito por pitacos às 11h15
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Pirotecnia desgasta e pode dar
efeito contrário ao desejado.

O delegado Protógenes Queiroz resolveu fazer incursões no campo da literatura e da filosofia, em seu relatório de 245 páginas. Maniqueísta, dividiu a sociedade entre o “bem e o mal”, apresentando-se como o mocinho da história, eternamente vigilante “ao menor movimento dos corsários saqueadores das riquezas do nosso país”.

Em seu livro “Autópsia do medo”, o jornalista Percival de Souza dá contas que na época da ditadura existia no DEOPS paulista um delegado que também era dado a fazer incursões filosófica e literárias nas peças que produzia contra presos políticos. Este delegado tinha mania de se apresentar como o defensor da “civilização ocidental cristã”, na sua luta contra o vírus do comunismo. Os tempos são outros e o vilão da história já não é mais o fantasma do comunismo, mas o comportamento do delegado Protógenes lembra bem esse passado.

Manda a boa cartilha policial que os responsáveis pelos inquéritos devem se pautar pela discrição, evitar a adjetivação e a utilização do verbo no condicional (estaria, poderia, faria) para que ao final de seus trabalhos apresente um relatório substantivo, na qual a materialidade das provas leve à condenação dos culpados.

Pelo material já divulgado pela imprensa, fica patente que Protógenes e sua equipe adoram os verbos no condicional. E mais. A ilação e a dedução passam a fazer parte das propostas de indiciamento.

Dantas e a imprensa

No seu esforço para evidenciar que Dantas é um gênio do mal, o delegado dedicou um capítulo do seu relatório à teia que o banqueiro teceu nas suas relações com a mídia. Aqui o delegado beirou à ficção, ao apresentar a jornalista Andréa Michael, como “integrante da organização criminosa, travestida de correspondente da Folha de São Paulo”! Tudo isto porque o delegado ficou contrariado com o belo furo de reportagem de Andréa, que em abril foi autora de uma reportagem que antecipou, com exclusividade, a operação da PF contra Daniel Dantas.

Nem passou pela cabeça do delegado que se a jornalista fosse da “organização criminosa”, ela poderia calar a boca, enquanto os bandidos apagavam os vestígios das operações criminosas.

A sandice do delegado o levou a pedir a prisão da jornalista e busca e apreensão no seu apartamento. Nem mesmo o juiz Fausto Martin De Sanctis deu abrigo a esta versão fantasiosa.

Na mesma linha, Protógenes envolveu o nome da respeitadíssima jornalista Elvira Lobato, também da Folha, por ter mantido contato com Naji Nahas. Certamente o responsável pelo inquérito desconhece o rigor da Folha de São Paulo na escolha de seus profissionais. Se houvesse qualquer deslize de um deles, o jornal seria o primeiro a afastá-los. Ora, Dantas e Naji Nahas, mesmo que sejam supostamente bandidos, são personalidades do mundo dos negócios. É natural que jornalistas os entrevistem.

Protógenes vê conspiração em tudo. Na sua versão, a Veja, a principal revista do país, está “a serviço do grupo Dantas”. Uma prova disso seria uma matéria do jornalista Lauro Jardim intitulada “ Rumo à Supertele”. O delegado não gostou dela por ser, do seu ponto de vista, favorável ao banqueiro. Se o delegado não gostar de uma matéria, ela evidencia que um dado jornalista ou órgão de imprensa está no bolso de Dantas? Claro que não.

Pasmem, ele também desconfia do jornal Valor Econômico, porque publicou algumas matérias com Naji Nahas. E chegou mesmo a ver o que nunca existiu: um contato entre a jornalista Vera Brandimarte, redatora do “Valor”, com o megaespeculador. E mesmo se tivesse ocorrido este contato, qual o problema?

Ninguém é ingênuo para desconsiderar que podem existir jornalistas a soldo de Dantas, tal o seu poderio. Mas generalizar tal prática para toda a mídia e para os principais órgãos de imprensa do país é um baita exagero. Esconde um perigo maior: o de a Polícia Federal querer ditar como deve ser a cobertura da mídia.

Esta era a prática dos órgãos de repressão da ditadura. Toda vez que eles não gostavam de uma matéria, acusavam seus autores de estarem mancomunados com a subversão.

Quebra da hierarquia

Há um fator extremamente grave no comportamento do responsável pelo inquérito: a quebra da hierarquia. A obediência à hierarquia é indispensável para determinadas corporações, sejam elas as Forças Armadas ou a Polícia Federal. O delegado articulou-se diretamente com a Abin, passando por cima de seus superiores hierárquicos, entre os quais o Diretor Geral da PF. Esta prática levou a que agentes da ABIN atuassem no caso como “arapongas”. Estão sob a suspeita de terem bisbilhotado o gabinete do ministro Gilmar Mendes.

Isto é meio caminho andado para a instalação da anarquia. Quem viveu os tempos da ditadura, sabe muito bem onde isto pode chegar. É só lembrar a prática da tigrada que habitava os porões do regime militar e que sempre se sublevava e passava por cima de seus superiores hierárquicos, articulando-se diretamente com quem quisesse.

Há na sociedade um justo clamor para que criminosos do colarinho branco sejam condenados e paguem pelo seu crime. Mas o clamor popular não pode ditar o rito dos inquéritos e dos processos. Atropelá-lo é fazer o jogo dos acusados. Ao final pode ser gerada uma peça acusatória que seja jogada na lata do lixo, pelas instâncias superiores do Judiciário.

Cada irresponsabilidade cometida é favorável aos investigados, seja no conteúdo ou na forma, nos tais “métodos” citados por Gilmar Mendes. Sejam quais forem as intenções dos responsáveis pelo inquérito, seus erros e trapalhadas objetivamente levam água para moinho dos acusados e mais para frente favorecerão às suas absolvições.

Não há atalho no Estado de Direito Democrático. A estrita observância à lei e ao rito processual é essencial para que ao final os culpados sejam penalizados. Sejam Fernandinho Beira-Mar, os Nardoni, figurões do sistema financeiro, mensaleiros, fabricantes de dossiês, ou quem quer que seja.

Especula-se que a cúpula da Polícia Federal trabalha para promover Protógenes, como meio de afastá-lo da polêmica e das insuficiências que ele mesmo gera. Só estaria esperando o melhor momento, para não passar à opinião pública a imagem do recuo diante dos poderosos indiciados.

Discreta, eficiente e respeitadora do Estado de Direito Democrático, a Polícia Federal tem todas as condições de ser a guarda pretoriana da República, se é que se pode usar esta imagem para o bem.

Escrito por pitacos às 14h40
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