Com relação ao mérito da “Questão Daniel Dantas”, publicamos abaixo o editorial do Estadão de hoje. Evidentemente não concordamos com tudo, nem assumimos o texto, plenamente. A importância dele é entrar no emaranhado das questões de fundo, com serenidade.

Não vamos entrar nas questões jurídicas, por duas razões.

A primeira, óbvia, é que não somos advogados, embora tenhamos amigos de comprovada competência para nos dar pitacos.

A segunda razão é que nem mesmo os advogados dos acusados têm acesso pleno ao autos, quem dirá Pitacos.

Não deixa de ser muito engraçado assistir blogueiros, jornalistas e cientistas políticos posicionarem-se sobre questões jurídicas, discutindo-as com toda propriedade e empáfia. Talvez se utilizem de leituras telepáticas para o conhecimento do processo.

Distinto é o jornalismo investigativo, que se abastece em fontes que lhes passam peças do processo e posicionamentos.  

Podemos e devemos abordar a questão dos “métodos” da Polícia Federal, para usar o feliz termo do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.

Na Operação Satiagraha a Polícia Federal, sob as luzes e microfones da Rede Globo, prendeu os suspeitos em suas residências, colocou-lhes algemas e os conduziu à sede da Polícia. Nela, de novo, equipes de televisão que estavam à espera, gravaram os mínimos detalhes da chegada à Polícia.

A seguir, delegados (e também um promotor) concederam entrevistas coletivas, em que foram expostas as acusações e narradas algumas das supostas provas.

Os advogados dos detidos não tiveram acesso aos autos. Questionados pela imprensa, não sabiam o que dizer, a não ser as obviedades do tipo “queremos justiça”, “vamos usar de todos os meios legais para defender nossos clientes” et caterva.

Podemos estar falando dos piores bandidos. Todos são inocentes até condenação em última instância. Isto é válido até para réus confessos.

Esse preceito constitucional não existe para retardar processos, mas sim para resguardar direitos individuais. Condenações em instâncias inferiores podem ser influenciadas pelo poder local. Podem conter erros. Em tese, nas instâncias superiores as influências são menores e a correção dos processos é maior.

Os suspeitos não podem ser submetidos à exposição pública. Quem recupera suas imagens, se considerados inocentes posteriormente? Todos conhecemos casos de autoridades massacradas por suspeitas de corrupção, que posteriormente foram absolvidas, mas jamais voltaram à condição anterior. Ibsen Pinheiro que o diga. Os proprietários da Escola Parque, em São Paulo, idem.

Constrangimento aos prisioneiros significa condenação antecipada e usurpa o papel do Judiciário. Daí a grita de que tal usurpação instala o Estado policial. Em lugar de suspeitar, indiciar, investigar e julgar, basta expor e constranger.

É importante ser colocada a questão das algemas.

Só se deve algemar um suspeito se ele proporcionar risco à integridade dos policiais. Ou se houver risco de fuga. Fora disso, é constranger.

E aqui não se trata de uma questão de classe. Pobre é algemado. Rico, não.

É verdade que os pobres sofrem constrangimento de toda espécie. E que os ricos, não, ou bem menos. Isto significa que devemos constranger todos? Se os pobres são torturados, devemos torturar todos? Uma posição antidemocrática como essa leva à justiça para todos ou, ao contrário do que muita gente pensa, leva exatamente à legitimação da violência e do constrangimento contra os pobres. Se os ricos são algemados e constrangidos, quem dirá os pobres, dirá o senso comum.

Nas ações da Polícia Federal, que não vêm de hoje, há evidente motivação política. No momento ela faz parte do processo sucessório dentro do Planalto. Dilma x Tarso é o jogo da vez. Com a reação contra a espetacularização, é provável que Tarso tenha dançado.

O comportamento da Polícia Federal também faz parte de um conceito liberticida. A polícia prende e investiga. O judiciário solta. Este é o senso comum que se quer expandir. Na verdade, o que se pretende é minar as instâncias superiores do judiciário. O objetivo, em última instância? A ditadura do Executivo, que já lipoaspirou o Legislativo. Não é preciso gastar palavras para demonstrar onde isso chega.

O mérito da Operação Satiagraha será tratado mais na frente, quando o mérito das acusações e supostas provas estiver à tona. Não há outro caminho responsável.

A operação tem propósitos sérios, que são o de desmontar uma quadrilha que transita na ilegalidade e na apropriação indébita e fraudulenta de recursos públicos, em promiscuidade com o mundo político.

Os “métodos” espetaculosos têm de ser banidos. A Polícia Federal deve ser enquadrada nos trilhos da democracia.

Senão, resultado é o contrário. As ações ilegais podem servir de pretexto para que os suspeitos se valham das ilegalidades da Justiça e da Polícia Federal para verem-se livres.

Se não houver a reversão, perde o aprofundamento da democracia e da instalação da verdadeira República, aquela em que todos seriam, de fato, iguais perante a lei.

O Estado de São Paulo

11 de julho de 2008-07-11

Editorial

A divulgação dos principais trechos do relatório de Inteligência em que a Polícia Federal (PF) se fundamentou para pedir à Justiça a prisão temporária de Daniel Dantas ofereceu ao público em geral pelo menos um vislumbre de algo sobejamente conhecido, e não de hoje, nos caminhos por onde trafegam os grandes negócios e a grande política - um modus operandi baseado, conforme o documento, em "práticas empresariais sujas e completamente complexas". Peça-chave dessa, digamos, completa complexidade é a "aproximação (de Dantas) com autoridades públicas, lobistas, jornalistas, grandes empresários, pessoas muito bem articuladas". Naturalmente, a única razão de ser dessa rede de relações era a de promover e proteger, não raro pelo acumpliciamento, os interesses do imaginoso financista.

Guardadas as particularidades de cada situação, as múltiplas faces do esquema político de Dantas espelham as espertezas do seu criador no manejo do Banco Opportunity - cujo controlador, no papel, aliás, nem é ele, mas o seu velho amigo e parceiro Dório Ferman, também detido pela PF. Enquanto algumas empresas montam organogramas societários "com dois ou três andares", comparou a repórter Irany Tereza na matéria Procurações garantiam controle de negócio bilionário, publicada ontem neste jornal, "a construção de Dantas se assemelhava a um arranha-céu". Apesar de sua "vocação para o litígio", como assinala a reportagem, ele investiu pesadamente na boa vizinhança com os poderosos de turno, quaisquer que fossem, sobretudo desde que percebeu a imensidão de oportunidades surgidas com a privatização do sistema Telebrás, em 1998.

O seu empenho em amoldar decisões de governo às suas conveniências - a sua aposta na promiscuidade entre o público e o privado - teve altos e baixos. O noticiário destes dias lembra, por exemplo, a extensão de sua influência sobre os fundos de pensão das estatais, sócios das teles que passara a controlar. Em 2002, por exemplo, em seguida a um jantar no Palácio da Alvorada com o então presidente Fernando Henrique, conseguiu trocar um diretor da Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil. Outro jantar que entrou para a crônica das suas desenvoltas movimentações brasilienses - dessa vez na casa do senador democrata pelo Piauí, Heráclito Fortes, em 2006 - era para aproximá-lo do então ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos. Desceu mal: o encontro não impediu o afastamento do Opportunity - demandado por três fundos de pensão - do controle da Brasil Telecom.

Dantas fez o que sabia e mais alguma coisa para ser acolhido pelo lulismo. Contava com o patrocínio do "capitão do time" José Dirceu e com os bons ofícios do tesoureiro petista Delúbio Soares, antes que o mensalão levasse os dois. Chegou a contratar, pagando-lhes robustos honorários, os advogados Antonio Carlos de Almeida Castro, amigo de Dirceu, e Roberto Teixeira, o compadre do presidente. Impôs-se, porém, a encarniçada resistência do ministro de Comunicação do governo e ex-coordenador da campanha de Lula, Luiz Gushiken, cujos interesses como titular de uma empresa de formação de gestores para os fundos de pensão batiam de frente com os de Dantas. Não está claro se o banqueiro tinha consciência disso, mas a lógica das coisas devia beneficiá-lo na administração do PT.

Um Executivo decidido a controlar de perto os setores estratégicos da economia e pronto a aplicar para tanto os seus recursos de poder teria no magnata das teles, que faz qualquer negócio por dinheiro, um aliado conivente. Era decerto o que pensava o pragmático Dirceu. E talvez ele prevalecesse, afinal, se o escândalo do mensalão não tivesse rebentado. Ao contribuir fartamente com o valerioduto, que abastecia os deputados mensalônicos, Dantas se credenciara para a contrapartida. Com o tempo, provavelmente imaginava, Dirceu levaria a melhor - e ele estaria no lucro. Denunciado o escândalo - como observa o deputado Osmar Serraglio, relator da CPI dos Correios que evidenciou as ligações entre Dantas e Marcos Valério - o projeto ruiu. E hoje, para mal dos pecados, a Polícia Federal responde a um ministro da Justiça, Tarso Genro, que considera o seu desafeto José Dirceu "envolvido lateralmente" na Operação Satiagraha.

Escrito por pitacos às 13h14
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Mais um texto importante, de Demétrio Magnoli, agora sobre a questão colombiana.

10.07.2008

por Demétrio Magnoli, no Estadão

No dia do resgate de Ingrid Betancourt, quase todos, incluindo Hugo Chávez, felicitaram o governo colombiano pelo feito que realizou. Não o Brasil. Franklin Martins, conduzido ao cargo de secretário da Verdade Oficial por ter, como jornalista, negado as evidências do mensalão, preparou uma nota em tons fúnebres na qual o presidente Lula "manifestou satisfação" com a notícia e enviou "seu abraço fraternal" aos reféns libertados, mas não mencionou o governo da Colômbia. Horas depois, o ministro Celso Amorim engajou-se numa operação de contenção de danos, anunciando que Lula telefonaria ao presidente Álvaro Uribe para cumprimentá-lo.

O resgate dos reféns representou uma derrota política para Chávez e Lula. O caudilho venezuelano empenhava-se em intercambiar Betancourt pelo reconhecimento da guerrilha degenerada como parte beligerante. Lula, obviamente, não compartilha a visão chavista da restauração "bolivariana" da Grã-Colômbia, mas também buscava um caminho para evitar a falência completa das Farc. Secretamente, por meio dos contatos do PT com a direção das Farc, o governo brasileiro tentava articular a entrega dos reféns a Lula. Há poucas semanas, esse desfecho parecia iminente a seus promotores. Agora, saudando Uribe pelo resgate, Chávez ameniza os danos à sua imagem. A nota incompetente e ideológica de Franklin Martins, ao contrário, ilumina a política fracassada que deveria permanecer no escuro.

A nota do Brasil expressou o desejo de "reconciliação de todos os colombianos", senha que equivale à solicitação de negociações com as Farc. A versão explícita está na nota emitida pelo PT, que declara apoio à "inserção dos guerrilheiros e de seus simpatizantes na vida pública" por meio de "uma saída pacífica negociada para este conflito que dura décadas, com raízes sociais e políticas profundas". A fórmula reverbera a política da nova direção das Farc, mas significa o oposto do que decidiram os colombianos em duas eleições sucessivas. Democraticamente, a Colômbia renunciou à opção, já experimentada, de negociações com as Farc. Seu governo oferece perdão aos que depuserem as armas, mas promete processar os chefes do grupo associado ao narcotráfico e responsável por violações continuadas dos direitos humanos.

Capturada pelos ideólogos petistas, a política sul-americana do Brasil insiste em desconhecer a existência de um Estado soberano e democrático na Colômbia. A nota oficial não faz menção a esse Estado, enquanto a nota do PT indica que as almejadas negociações com as Farc propiciariam "a construção de instituições democráticas profundamente renovadas" no país vizinho. É uma curiosa solicitação, emanada de um partido que jamais usa a palavra democracia quando se refere a Cuba e que aplaudiu, formalmente, a cassação de uma emissora de TV na Venezuela.

A trajetória que culminou com o resgate se iniciou pelo ataque à base do número 2 das Farc, Raúl Reyes, no lado equatoriano da fronteira. Depois daquilo, acossada pela forças do governo, a guerrilha experimentou um processo de fragmentação que continua a se desenrolar. A cinematográfica versão oficial sobre o resgate deve ser lida como o capítulo público de uma história mais complexa, coberta pelo sigilo típico das ações de inteligência. Há indícios de que o resgate envolveu um ato de traição de dirigentes das Farc que se descolam do controle de seus chefes. A Colômbia conseguiu tudo isso enfrentando um isolamento diplomático regional imposto por Chávez e pelo equatoriano Rafael Correa.

As estratégias do PT seriam pouco relevantes se não se infiltrassem, através do assessor presidencial Marco Aurélio Garcia, na política externa brasileira. Ao participar, na condição de coadjuvante, da operação de isolamento do governo colombiano, o Brasil trocou os interesses nacionais permanentes pelos delírios ideológicos que atravessam um partido incapaz de romper com o castrismo e o chavismo. As duas metas geopolíticas mais antigas do Brasil na América do Sul são evitar tanto uma coalizão antibrasileira de Repúblicas hispânicas quanto uma destacada presença militar de potências externas nos países vizinhos. O tratamento dispensado até aqui pelo governo Lula a Uribe empurra a Colômbia para uma aliança cada vez mais exclusiva com os EUA.

Os ideólogos petistas condenam os seqüestros promovidos pelas Farc, mas suas análises políticas sobre a América Latina se organizam sobre os mesmos conceitos e a mesma linguagem utilizados pelo grupo de origens stalinistas. Ofuscados por um antiamericanismo anacrônico, eles são impotentes para compreender que o governo Uribe lastreia a sua popularidade na realização de um programa de reconstrução da Colômbia. Quando Uribe assumiu a presidência, o Estado colombiano havia perdido o monopólio da violência legítima, que é a base da vida das nações. Hoje, sob a vigência das liberdades públicas, os grupos paramilitares de extermínio foram desarticulados e as Farc se encontram nos seus estertores. Há muito a ser feito num país onde sindicalistas ainda são assassinados periódica e impunemente. Mas os colombianos recuperaram a possibilidade de viver numa comunidade política assentada sobre regras democráticas.

A Colômbia encontra-se diante de uma nova encruzilhada. A iniciativa de setores próximos a Uribe de patrocinar um terceiro mandato presidencial não deve ser identificada ao referendo constitucional chavista do ano passado, no qual se pretendia nada menos que implantar uma ditadura na Venezuela. Mas a emergência de um caudilhismo uribista solaparia as instituições democráticas na Colômbia e serviria como pretexto perfeito para o relançamento do projeto ditatorial de Chávez. O governo brasileiro, que nada viu de errado na pretensão do venezuelano, está impedido de se pronunciar sobre o ensaio continuísta colombiano.

Escrito por pitacos às 17h41
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Nesta quarta-feira comemora-se, em São Paulo, a ainda controversa Revolução de 32.

Pitacos toma a liberdade de reproduzir uma nota (substantiva) do nosso amigo João Bosco, publicada em seu blog, no dia 8 de julho de 2007 (para acessar ao blog, clique aqui). Nesta quarta-feira, ele publica mais uma nota a respeito, que vale a pena ser lida.

A Revolução Constitucionalista de 32 dormiu muito tempo nas gavetas dos historiadores. Era considerada um movimento ora separatista, ora elitista, ora de resistência das elites paulistas à modernização prussiana do Estado brasileiro.

Estão em curso revisões que podem acabar por trazer à tona aspectos mais progressistas do movimento, que o redefinem na nossa história do século XX.

O texto de João Bosco ajuda neste debate.

9 de julho

A revolução de 1932 continua provocando debates, inclusive na sociedade paulista, será que ela foi simplesmente um movimento de enfrentamento de constitucionalistas e ditatoriais? Naquela época várias correntes de pensamento disputavam o poder no Brasil.

A Revolução de 30 era fruto da crise das oligarquias agrárias daqueles tempos, crise que era refletida no processo de urbanização, que ocorria naqueles tempos.
Os principais focos de resistência à elite agrária paulista eram na realidade a própria elite urbana de São Paulo, as camadas médias, os tenentes e as oligarquias de outros estados, destacando-se aqui, a oligarquia mineira.

Com a derrubada do governo Washington Luís, houve um vazio de poder no Brasil, este espaço precisava ser ocupado. O governo provisório de Getúlio Vargas vai caracterizar-se pela centralização, com o objetivo de fortalecer o Estado, atraindo para esse projeto os militares e parte dos trabalhadores urbanos, com um discurso nacionalista e com o início de uma legislação trabalhista, ao mesmo tempo em que atingia os interesses das oligarquias, que perdiam o controle político em seus estados e sua influência em nível nacional. O Congresso Nacional foi fechado, assim como os legislativos estaduais e os partidos políticos; os governadores foram depostos e substituídos por interventores, em sua maior parte tenentes, que abandonavam o discurso liberal, passando a defender um Estado autoritário, como elemento necessário para a construção de um novo modelo econômico e político.

A "Revolução Constitucionalista" é vista como um movimento de São Paulo contra o governo federal. Expressões como: "São Paulo ocupado", "...o povo paulista" ou "São Paulo precisa de você..." são comuns naquele ano de 1932. Mas o que é São Paulo? Quem fala em nome de São Paulo? Existe uma São Paulo única, toda ela contra o governo Vargas? Qual a proposta de São Paulo para a situação? O único argumento que pode unir os diversos grupos paulistas é "Constituição" As Oligarquias do PRP, que haviam sido retiradas do poder em 1930 falam em Constituição, o Partido Democrático, refletindo o liberalismo empresarial urbano, fala em Constituição, setores intelectuais falam em Constituição. Todos defendem a mesma Constituição?

O Movimento teve o mérito de contestar o governo provisório, centralizador e autoritário, que dominava o país; no entanto, criou, estimulou e mantêm ainda hoje um sentimento bairrista, paulista, como se o "ser paulista" fosse algo superior em relação aos demais brasileiros, como se o "ser paulista" fosse algo único, com o grande objetivo constitucional, onde esse fosse o interesse primordial de todos.

Na verdade esse discurso procurou esconder, e em parte conseguiu, os objetivos específicos da nova elite estadual, representada pelo Partido Democrático, que por sua vez era a representação dos interesses de uma elite empresarial urbana que, com um discurso progressista atraiu boa parte das camadas médias, contando para isso com o primordial papel da imprensa, notadamente do jornal O Estado de São Paulo, dirigido por Júlio de Mesquita Filho, que ao mesmo tempo era um dos líderes do PD."...o principal líder civil do movimento era o jornalista Júlio de Mesquita Filho (1892-1969), diretor do Estado. Essa liderança ficou clara em 25 de janeiro de 1932 - cinco meses antes da eclosão do conflito. Na ocasião, mais de 100 mil pessoas marcharam da Praça da Sé à sede do jornal, então na Rua Boa Vista, para ouvir a saudação de Mesquita Filho, que discursou. "Anulada a autonomia de São Paulo, o Brasil se transformou num vasto deserto de homens e de idéias", disse Julinho, como era conhecido, da sacada da redação."E, se o nosso afastamento da direção da coisa pública equivaleu à implantação do caos e da desordem em todo o território nacional, a ordem, a tranqüilidade, a disciplina, em uma palavra, o império da lei e da justiça só poderá ser restabelecido no dia em que São Paulo voltar à sua condição de líder insubstituível da Nação", conclamou.

O papel do Estado (o jornal) nesse episódio recente da História nacional foi tanto político quanto aglutinador."Estado de São Paulo 13 de março de 1999.É interessante notar como a versão tradicional pode ser favorável tanto aos getulistas como à nova elite paulista, teoricamente vencedores e perdedores. Essa versão considera que o movimento de 32 foi uma reação da elite tradicional, as oligarquias do café, na tentativa de recuperar o poder perdido. Considerando dessa maneira, os getulistas tiveram um bom argumento para manter o poder, mesmo através da guerra, pois impediam que o Brasil retrocedesse, impediam a volta do coronelismo, do voto de cabresto, dos currais eleitorais. Ao mesmo tempo, a nova elite paulista não foi derrotada e sim a velha oligarquia em seu propósito de recuperar o poder.

A nova elite irá considerar-se vitoriosa moralmente e politicamente, principalmente no ano seguinte, quando da convocação da Constituinte, vista como prova de que Getúlio fora forçado a reconhecer a importância de São Paulo. Mas de qual São Paulo? Qual São Paulo será beneficiada pala política getulista? A São Paulo cafeeira, a São Paulo empresarial ou a São Paulo operária? Essa resposta será obtida nos anos seguintes, com uma análise da política socioeconômica do governo federal. Durante todo o ano de 1932 organizou-se intensa propaganda contra o governo Vargas, que estimulou a organização de associações civis constitucionalistas, formada principalmente por estudantes e profissionais liberais, integrantes de uma camada média que repudiava a política ditatorial adotada. No entanto, essa camada não possuía organização política própria, ou mesmo um projeto político específico, para ela a luta seria contra a ditadura e a favor de uma Constituição. A classe operária, ainda pequena, encontrava-se desorganizada em virtude da política trabalhista de Vargas, que havia eliminado os setores mais organizados do movimento, os imigrantes italianos e suas tendências anarquistas e cooptava uma parte dessa classe com sua legislação inicial, paternalista e pelega. Dessa forma é que as elites acabaram por comandar o movimento.

No dia 23 de maio de 1932, manifestações contra Getúlio Vargas eclodiam pela capital paulista, em um clima crescente de revolta. Um grupo tentou invadir a Liga Revolucionária - organização favorável ao regime situada nas proximidades da praça da República -, dando origem a um episódio que impulsionou o movimento MMDC. Os governistas resistiram a bala e acabaram matando os jovens Mário Martins de Almeida, Euclides Miragaia, Dráusio Marcondes de Sousa e Antônio Camargo de Andrade. Havia três mortos e dois feridos, que acabaram morrendo depois. O quinto ferido era o estudante Orlando de Oliveira Alvarenga. As iniciais de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo serviram para formar o MMDC. A sigla representava uma organização civil clandestina, que, entre outras atividades, oferecia treinamento militar. Apesar de terem declarado a intenção de apoiar o movimento que nascia em São Paulo, os governos de Minas Gerais e Rio Grande do Sul acabaram recuando. O único apoio veio do Mato Grosso.

Percebendo a difícil situação em que se encontrava, iniciou-se em São Paulo uma intensa campanha de alistamento voluntário, a 10 de julho, em diversos postos distribuídos pelo estado. Na Faculdade de Direito do largo São Francisco formou-se o Batalhão Universitário. Ao mesmo tempo a FIESP comanda um esforço de guerra, a partir do qual muitas fábricas passam a produzir material bélico ou de campanha, criando inclusive uma Milícia Industrial.

As rádios paulistas são utilizadas como instrumentos de propaganda. O locutor César Ladeira da Rádio Record ficou conhecido como " a voz da Revolução". A 14 de julho o governador Pedro de Toledo decreta a criação de um bônus de guerra que desempenhe as funções de moeda. Para lastrá-lo foi lançada a campanha "Doe ouro para o bem de São Paulo" centralizada pela associação comercial em conjunto com os bancos.

As rádios paulistas são utilizadas como instrumentos de propaganda. O locutor César Ladeira da Rádio Record ficou conhecido como " a voz da Revolução". A 14 de julho o governador Pedro de Toledo decreta a criação de um bônus de guerra que desempenhe as funções de moeda. Para lastrá-lo foi lançada a campanha "Doe ouro para o bem de São Paulo" centralizada pela associação comercial em conjunto com os bancos.

O conflito envolveu, durante três meses, 135 mil brasileiros, dos quais cerca de 40 mil paulistas, a grande maioria voluntários civis.

Os dados oficiais estimam que 630 paulistas e cerca de 200 homens das tropas federais morreram.

Com a derrota da Revolução Constitucionalista, seus principais líderes foram presos e levados para a Casa de Correção, no Rio de Janeiro, numa área reservada para os prisioneiros políticos provenientes de São Paulo. Pouco tempo depois, na noite de 30 de novembro de 1932, os presos políticos foram colocados a bordo do navio Pedro I e deportados para Portugal.

(Domingo, 8 de julho de 2007)

Escrito por pitacos às 13h01
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Passou quase despercebida uma matéria, assinada por Valdo Cruz, publicada na Folha de São Paulo, nesta segunda-feira.

Reproduzimos o texto nesta nota. Vamos dar-lhe crédito.

Não vamos cair na esparrela de discutir o teor da proposta, que é o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e o voto em lista, para os cargos proporcionais.

Propostas semelhantes tramitaram no Congresso por anos e deram com os burros n’água.

Para que prospere uma proposta que altera a vida política nacional duas são as condições necessárias.

A primeira é o empenho – verdadeiro – da Presidência da República no início de mandato, quando o eleito conta com respaldo da sociedade e tem maioria no Congresso, ainda longe do toma-lá-dá-cá diário.

A segunda condição é a aprovação de uma reforma não para a legislatura imediatamente seguinte, mas para as posteriores. Para quanto mais longe, mais chances de ser aprovada pelos parlamentares.

Só alguém muito ingênuo, ou longe de estar bem-intencionado, pode acreditar que parlamentares possam legislar contra os próprios interesses imeidatos. É óbvio ululante que nada passa, neste particular, sem pressão da sociedade.

Ora, apresentar uma proposta em agosto de 2008 e em fim de mandato, revela que o buraco está mais embaixo.

Não dá para acreditar que o presidente Lula acordou “arretado”, teve a idéia e determinou aos ministros da Justiça e das Relações Institucionais que propusessem, a toque de caixa, a reforma política.

Ou se trata de mera fumaça, ou de uma tentativa de desmoralização, ainda maior, do Congresso Nacional.

Neste ano, de eleições municipais, nada passa.

Em 2009 o ano parlamentar começa, efetivamente, em março. A partir de meados de 2009 começará o processo sucessório de 2010, em todos os níveis.

Dá para se acreditar que a reforma política será discutida, tramitará e será votada nas duas casas, em pouco mais de seis meses?

Só haveria um caminho. O Executivo enfiar a reforma política goela adentro de sua base parlamentar e obrigar esta a enfiar goela adentro das oposições, para aprovar tudo a toque de caixa.

Dá para acreditar que a base parlamentar do governo terá unidade para suicidar-se?

A reforma política, seja qual for, fere interesses vitais, até mesmo de setores do PT. Relembremos quando a proposta Caiado (DEM/GO) prosperou no Congresso e esteve prestes a ser votada.

Ela continha exatamente as mudanças que a matéria da Folha indica. Parte expressiva da resistência originou-se exatamente do PT. Foram tantas as propostas de mudança, que o projeto de Caiado virou pó.

Acreditamos que as intenções do presidente Lula não são nada saudáveis. Ele apresentará a proposta – qualquer proposta. O Congresso resistirá e a tornará inviável.

Quem será responsabilizado pela manutenção das regras atuais, que degradam a vida política?

Pois é.

Folha de São Paulo, 7/7/2008

VALDO CRUZ

Um pouco tarde

BRASÍLIA - Lula parece ter acordado para aquela que pode ser chamada de mãe de todas as reformas: a política. Decidiu que seu governo vai elaborar um projeto na área e trabalhar para aprová-lo.
Em conversa com assessores, o presidente afirmou que não deseja ser considerado "omisso" no debate sobre o funcionamento dos partidos políticos no Brasil.
Até aqui, foi, porque relutava em assumir uma proposta. Costumava dizer que era a favor de uma reforma política, mas considerava não caber ao Executivo encabeçar as discussões sobre o tema.
Mudou de idéia, segundo auxiliares, depois de alguns episódios recentes que afetam seu governo: a guerra do PSC por diretorias na Petrobras e o envolvimento de políticos em desvio de dinheiro público descoberto pela Polícia Federal na Operação João de Barro.
Lula delegou aos ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio (Relações Institucionais) a elaboração do projeto de reforma política do governo e pretende enviá-lo ao Congresso em agosto.
Será um projeto de lei, para facilitar sua aprovação, em vez de uma emenda constitucional. Vai propor financiamento público de campanha, fidelidade partidária e votação para deputados em lista elaborada pelos partidos.
Medidas que podem fortalecer os partidos políticos, hoje agrupamentos de interesses individuais e regionais, que levam o governo de plantão a negociar no varejo para aprovar projetos de sua autoria.
Resultado: o Palácio do Planalto tornou-se um balcão de negócios, com cargos e verbas na prateleira à espera de parlamentares dispostos a trocar esses mimos por votos no Congresso Nacional.
Por isso mesmo, os bons conselheiros sempre recomendaram que a primeira iniciativa de um presidente no Brasil deveria ser aprovar uma reforma política. Tudo ficaria mais fácil.
Lula, como outros, não seguiu o conselho. Deu no que deu. Um escândalo político atrás do outro.

Escrito por pitacos às 12h42
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Kassab tem motivos de sobra para se preocupar com os dados da pesquisa do Datafolha, a primeira realizada com o quadro definitivo de candidatos. Os números revelam que no início da campanha eleitoral o prefeito vai mal das pernas. Passa a jogar todas suas fichas no programa televisivo para reverter a situação. É possível?

Possível é. O pesadelo de Kassab é que desde março ele estacionou na casa de 13% de intenções de voto, sem manifestar tendência de crescimento. E olhem que ao longo deste período ele teve uma exposição positiva muito grande, além do apoio das máquinas estadual e municipal, ao contrário de Geraldo Alckmin, que só apareceu nos meios de comunicação de forma negativa.

O Datafolha revelou que, já no início da campanha, mais uma vez o eleitorado paulistano está polarizado entre PT e o PSDB, ou entre Marta e Geraldo, sendo estreito o espaço para uma terceira candidatura.

Essa polarização é um dado da realidade. Muitas eleições majoritárias, nos planos municipal, estadual e nacional, construíram os dois pólos. A situação se complica, para Kassab, porque ele não é exatamente uma terceira via, mas uma tentativa de ser uma espécie de PSDB, não sendo. Seu partido, o DEM, não tem qualquer expressão majoritária na cidade de São Paulo. Politicamente, o prefeito situa-se no guarda-chuva do governador e dos setores do PSDB que o apóiam. Tem uma imagem híbrida. É de uma espécie de PSDB, mas não é. A probabilidade maior é que o eleitorado antipetista opte diretamente pela candidatura que expresse o seu campo, Geraldo Alckmin.

Resta a incógnita da propaganda eleitoral gratuita, sobretudo na televisão.

O histórico das eleições indica que programas televisivos produziram viradas eleitorais. Mas quando isto ocorreu, o candidato beneficiário vinha em marcha ascendente. O programa de TV apenas potencializou este fenômeno. No mais das vezes, a polarização não estava dada, ou pelo menos não estava consolidada.

Kassab tem o desafio de mostrar tendência de crescimento no período que antecede o programa eleitoral. Se isto não acontecer, irá se firmar a imagem de que tem pé de chumbo e estará diante de um grande risco, o de ser “cristianizado”, não pelo DEM, mas pela parte do PSDB e das máquinas estaduais e municipais que hoje dão suporte à sua candidatura. Há uma brincadeira do vereador Tião Farias, alckmista de primeira hora, que sentencia: “nada como uma pesquisazinha para provocar a unidade”.

É isso mesmo. Quanto mais a candidatura de Kassab dê sinais de inanição e quanto mais Geraldo mantenha o seu patamar, mais os vereadores tucanos aliados de Kassab migrarão para a candidatura de Alckmin. A sobrevivência fala mais alto. O contrário, a bem da verdade, também será verdadeiro, se o ex-governador despencar nas preferências do eleitorado.

O mesmo pode se dizer do governador Serra. Diante da ameaça real da vitória de Marta e diante da possibilidade de evitar o desastre, o governador tenderá a jogar suas fichas em Geraldo. Para Serra, o pior dos cenários será a vitória da petista, porque isto gera mais um obstáculo para suas pretensões em 2010.

A pesquisa do Datafolha traz uma informação interessante, em relação ao governador. 67% dos entrevistados afirmaram que Serra deve apoiar Geraldo Alckmin. Apenas 24% acharam que ele deveria apoiar Kassab. 6% afirmaram que o governador não deveria apoiar candidato nenhum. Ou seja, a maioria do eleitorado vincula a imagem de Serra à de Geraldo Alckmin. Não poderia ser diferente. As eleições passadas, municipais e para o governo estadual, ainda estão frescas na memória dos eleitores. Alckmin e Serra semearam a forte imagem da unidade. Desconstruí-la não é tarefa fácil.

É neste contexto que a pesquisa do Datafolha foi altamente benéfica para o tucano. Geraldo Alckmin não só manteve o seu patamar, como teve um leve crescimento. Os números indicam que ele conseguiu superar o seu pior momento e que atravessou o rubicão. Resta conferir se terá musculatura suficiente para ser o vitorioso na reta final. Terá que operar com muita sintonia fina para reconstruir as pontes e selar a unidade com o DEM, no segundo turno.

Na semana passada, dissemos que Marta vinha forte. O Datafolha confirmou nossa previsão. Rapidamente, a petista chegou ao seu teto histórico, 38% das intenções de votos. Ela foi beneficiária da retirada das candidaturas do “bloquinho” – Erundina e Aldo – o que pode explicar o seu salto em relação à pesquisa passada. Mas isto não quer dizer que chegou ao seu limite. Sua candidatura pode estar em ascensão.  

A petista está hoje em uma situação confortável, até porque é irrisória a diferença entre ela e Alckmin, em um segundo turno. Mais do que isto. Marta vai para a disputa como estilingue, situação bem diferente de 2004, quando foi vidraça.

O crescimento de Marta para além de seus tetos históricos – situação altamente provável em um contexto onde seu partido recuperou sua imagem e o bem avaliado governo federal e a ex-prefeita serão apresentados como unha e carne – poderá antecipar o segundo turno, para não haver riscos ainda maiores. O voto útil em Geraldo Alckmin ou em Gilberto Kassab, com chances muito maiores de ser no primeiro, dará a tônica no campo antipetista.

Tudo isto é apenas o retrato instantâneo da fase pré-televisiva da campanha. A partir de agora outros fatores começam a ir a campo, como os cabos eleitorais que fazem a ligação entre as campanhas e os redutos eleitorais e as campanhas dos candidatos a vereador. Os programas de TV e rádio, ainda que dificilmente produzam milagres, terão peso importante.

Como dizem os locutores esportivos, no começo do primeiro tempo, quando um dos times sai na frente: “ainda tem muito jogo”.

Uma conclusão pode-se se tirar, sem margem de erro. Kassab tem de correr rapidamente atrás do prejuízo, se quiser continuar no jogo.

Escrito por pitacos às 11h56
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