Pitacos reproduz o texto abaixo, de Demétrio Magnoli, sobre a Amazônia. É um dos textos mais avançados sobre a questão. Rompe com a visão “verdista”, de uma Amazônia habitada por “silvícolas isolados". São vinte milhões seus habitantes, concentrados em aglomerados urbanos, à margem de políticas públicas, reféns do que há de mais atrasado na política.

CHEGA DE LENDAS!

por Demétrio Magnoli, no Estadão (26.6.2008)

'A Amazônia não é apena uma coleção de árvores; existe ali um grupo de pessoas.' A palavra de Roberto Mangabeira Unger não vale nada, como se sabe, mas a sua constatação, expressa no lançamento do Plano Amazônia Sustentável, contém a chave para a superação de um impasse político de relevância histórica. O ministro está dizendo que é hora de fechar um ciclo e fazer a crítica da crítica da geopolítica amazônica conduzida pela ditadura militar.

Um anúncio do governo federal, assinado pela Sudam e divulgado em 1970, destacava sobre o mapa do Brasil a área da Amazônia Legal, toda preenchida por figuras de implantações industriais, agropecuárias e energéticas. A peça publicitária conclamava, sem rodeios: 'Chega de lendas. Vamos faturar!' A Amazônia, tal como vista pela ditadura, era uma fronteira estratégica a ser conquistada e uma fronteira de recursos a ser dilapidada.

No ciclo seguinte, aberto com a redemocratização, o Estado terceirizou o planejamento amazônico para as ONGs e uma narrativa preservacionista tomou o lugar da especulação incentivada. A dupla fronteira da geopolítica militar foi substituída pela visão romântica de um santuário sitiado. Uma fábrica de lendas entrou em funcionamento, gerando mitos que sabotam a coerência das políticas públicas para a região. O mito nuclear diz que a Amazônia é uma paisagem natural: coleções de árvores e coleções de povos originais organizados em torno de modos de vida tradicionais. A narrativa desempenha funções vitais para a economia das próprias ONGs, mas tem repercussões devastadoras para a população amazônica.

Há um mês, curiosamente em meio à polêmica sobre a reserva Raposa Serra do Sol, a Funai deu ampla publicidade à foto aérea de um grupo de índios isolados que vivem no Acre, na faixa de fronteira com o Peru. A imagem de índios seminus apontando arcos e flechas para a aeronave que os fotografava coagula o imaginário sobre a Amazônia fabricado pelo preservacionismo. O seu simbolismo esmaece a visão da Amazônia realmente existente, habitada por 20 milhões de brasileiros.

Chega de lendas. A Amazônia é moderna: nela estão Belém e Manaus, duas das três únicas metrópoles dinâmicas situadas na faixa equatorial do planeta. A Amazônia não é um paraíso isolado: o mercado mundial a incorporou ao sistema de intercâmbios globais desde o início de seu povoamento efetivo, com o ciclo da borracha, no anoitecer do século 19. A Amazônia não é tradicional: ela foi ocupada pelo deslocamento de povoadores do Nordeste e do Centro-Sul em duas ondas recentes, entre 1880 e 1920 e de 1950 em diante. A Amazônia não é, a não ser marginalmente, a morada dos 'povos da floresta': suas populações refletem o desenraizamento cultural dos pioneiros e as extensas mestiçagens entre esses pioneiros e deles com os povos autóctones. A Amazônia não é rural, mas urbana: nos seus cenários de igarapés engolfados pelas cidades, onde águas de esgoto correm por dentro das casas, entrelaçam-se os temas do meio ambiente e da saúde pública.

A mitologia preservacionista, pintada para a guerra atrás da divisa do 'desenvolvimento sustentável', sabota tanto o desenvolvimento quanto a preservação. A rejeição popular a um paradigma de negação do desenvolvimento empurrou os eleitores para os braços de caciques deploráveis como Jader Barbalho, do Pará, o gerente oculto da Sudam, e Gilberto Mestrinho, do Amazonas, o paladino da motosserra. Abandonados por um Estado que decidiu não enxergá-los, os pobres da Amazônia se entregam, para sobreviver, à dilapidação dos recursos naturais. Um levantamento realizado pelo Imazon a partir de imagens orbitais estimou que existem mais de 95 mil quilômetros de estradas clandestinas apenas entre o sul do Acre e o sul do Pará, em áreas geralmente exteriores ao 'arco da devastação'. Ocultas sob as copas das árvores, essas extensões das estradas oficiais são utilizadas para a extração ilegal de madeira. A grilagem de terras e a garimpagem se difundem pelas mesmas trilhas.

Coleções de árvores, coleções de 'povos tradicionais'. Numa lógica paralela à do preservacionismo, as ONGs multiculturalistas investem na celebração de etnicidades essenciais e convertem a política indígena num jogo de poder. Nesse diapasão, índios aculturados são convertidos em nações originais, com 'representantes' junto às instituições internacionais, e no Amazonas agentes públicos forçam caboclos a rasgar suas carteiras de identidade e se redefinir oficialmente como índios, sob pena de perderem suas terras de trabalho.

Agora, sob a inspiração do Mapa da Distribuição da População Negra, um artefato de falsificação estatística produzido pela secretaria da segregação racial (Seppir) por meio da junção burocrática de 'pretos' e 'pardos', declarou-se a negritude da Amazônia. A iniciativa é um primeiro passo para cancelar a história da região e dividir os caboclos, cafuzos e mulatos em 'negros' e 'brancos'. Em nome da doutrina da raça ou do imperativo da criação de currais eleitorais, soterra-se o conceito de que a Amazônia é habitada por cidadãos brasileiros iguais em direitos.

A geógrafa Bertha Becker, uma das formuladoras do Plano Amazônia Sustentável, propõe uma revolução científica e tecnológica para a Amazônia, a fim de inverter a equação que iguala desenvolvimento a dilapidação de recursos naturais. Desafiando os dogmas sagrados do preservacionismo, cita como paralelos a moderna indústria alcooleira e a revolução agrícola no cerrado. Mas, sobretudo, ela sugere que um novo ciclo de desenvolvimento regional depende da recuperação da capacidade do Estado de agir como poder público, isto é, de estabelecer as regras do jogo de modo claro e universal. Isto, por sua vez, exige fidelidade ao princípio da nação única, vilipendiado todos os dias pelo governo. Eis o dilema que ameaça o Plano Amazônia Sustentável.

Escrito por pitacos às 10h59
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O triste episódio do Morro da Providência terminou da pior forma possível. O Exército saiu de lá enxovalhado e humilhado, por uma decisão da Justiça Eleitoral. Pagou o pato da crise e teve sua imagem afetada. A população do morro continua refém da ação do narcotráfico que voltou a dar as cartas.

Lula, esperto como sempre, se safou e fingiu que não teve nada a ver com o episódio. Mas isto não diminui a gravidade do que ocorreu e é necessário extrair as lições da tragédia.

A primeira delas é que episódios como esse não podem mais se repetir. Não há um precedente na história brasileira no qual as Forças Armadas tenham sido utilizadas para beneficiar um projeto político-eleitoral de um dado candidato. E olha que tivemos militares candidatos a presidente – Eduardo Gomes, Juarez Távora e Lott – mas não há registro de que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica tenham, como instituição, atuado a serviço desta ou daquela candidatura.

Desde a década de 20 do século passado, os militares fizeram várias intervenções na vida política nacional. Muitas delas foram golpistas e não deram em boa coisa. Mas não pode se dizer que elas estavam a serviço de um projeto político individual. Esta é a gravidade do episódio do Morro da Providência: a presença do Exército se deu, única e exclusivamente, para beneficiar o candidato Marcelo Crivella.

Fica, portanto, a lição que não se deve permitir a “politização” das Forças Armadas ou a sua instrumentalização. Para o bem da democracia, é essencial que elas se dediquem à sua principal missão constitucional: a defesa da pátria e da lei e da ordem. Ao governo Lula compete fornecer as condições materiais para que elas protejam nossas fronteiras terrestres e nossas riquezas submarinas, como as novos campos de petróleo.

A segunda lição que fica é que é inteiramente desaconselhável a utilização das Forças Armadas, de uma forma permanente, para resolver o grave problema de segurança pública. Ficou mais do que provado de que elas não estão treinadas para tal e que há o sério risco da contaminação pelo narcotráfico.

Em situações excepcionais, ela pode até ter uma dada presença em missões de segurança pública. Mas isto tem que ser regulamentado por lei – o que ainda não foi feito – e só pode ocorrer por ordem expressa do Presidente da República e com o pronunciamento do Congresso Nacional. Sem estas duas cláusulas de garantia, a intervenção militar inevitavelmente provocará abuso de poder ou poderá ser instrumentalizada, como o foi no Morro da Providência.

Há uma terceira lição. As Forças Armadas não são óleo de figado de bacalhau que serve para curar qualquer doença, entre elas as de Segurança pública. Este problema só será superado se for enfrentado a grave crise das polícias civis e militares e o seu despreparo para cumprir aquilo que é sua função. Sem resolver o problema dos baixos salários, sem extirpar o câncer da corrupção e de sua cooptação pelo banditismo, os problemas crônicos de segurança pública continuarão no mesmo nível de hoje ou se agravarão.

Todos os países que superaram o problema da violência, fizeram uma verdadeira faxina em seu aparato policial e o reorganizaram. No Brasil, quer se resolver a questão de forma diferente. Não se mexe para valer no aparato policial e apela-se para a pirotecnia, seja com o apelo à intervenção das Forças Armadas, seja com a criação de uma Força Nacional de Segurança que não passa de uma peça de ficção.

Não é possível derrotar o banditismo com o atual pacto federativo, que é extremamente perverso com os Estados. Estes têm a tarefa principal no tocante à segurança pública, inclusive no seu financiamento. E tudo isto num país onde há uma concentração de recursos nas mãos da União. Importa redefiní-lo, dar maiores obrigações ao governo federal, inclusive com a constituição de uma força de segurança federal que tenha tropas reais. Seria esta força a primeira a ser chamada quando as polícias estaduais necessitassem de ajuda em momentos graves.

A tragédia do Morro da Providência foi uma verdadeira aula de doutorado em matéria do que não deve ser feito. Que ela não se repita nunca mais!

Escrito por pitacos às 11h51
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Faz parte do ritual do país falar bem dos que se foram. Não estamos aqui cumprindo uma mera formalidade ao lamentar a perda de Ruth Cardoso, uma grande brasileira que nos deixou.

A antropóloga Ruth Cardoso prestou relevantes serviços ao país e entrou para a história não pelo fato de ter sido uma primeira dama discreta ( do que não gostava de ser chamada) que soube respeitar a liturgia do cargo.

É verdade que ela foi a primeira dama mais marcante na vida nacional, tal a sua altivez e preparo. Mas acima de tudo, destacou-se por sua intensa produção intelectual e pelo seu radical compromisso com a democracia e com a inclusão social. Era, antes de tudo, uma militante política dedicada a causas nobres, desde sua juventude.

Não era apenas a mulher e companheira de Fernando Henrique. Tinha luz própria, tanto na produção teórica como no engajamento político. Por iniciativa sua, a Universidade de São Paulo criou o Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais do Gênero e é de sua autoria o melhor estudo sobre a aculturação dos japoneses no Brasil. Mas foi também uma militante ativa na luta pela a anistia e pelo fim do regime militar.

Mas não há como deixar passar em branco a sua atuação como primeira dama do país. Ruth atuou com uma agenda própria, não limitando a sua atividade à participação em solenidades oficiais.

No governo, sua grande obra foi o programa “Comunidade Solidária” que aglutinou um conjunto de ações voltadas para o combate à pobreza e à exclusão social. Tal programa descartou a concepção assistencialista e estimulou as comunidades a trilharem o caminho do desenvolvimento local sustentável, via a geração de renda. A então primeira dama percorreu os rincões do país, hospedando-se muitas vezes em hotéis de duas ou três estrelas, sem fazer espalhafato e sem transformar esta sua ação em atos de propaganda.

Agora que ela se foi, todo mundo elogia suas virtudes, até mesmo os que recentemente tentaram denegrir sua imagem. Ainda está na nossa memória o triste episódio do “Dossiê” contra Fernando Henrique, onde a mesquinharia política produziu uma peça de ficção na qual insinuou-se que, quando ela foi a primeira dama do País, teve um comportamento não republicano em relação aos gastos presidenciais e de sua família.

A resposta de Ruth Cardoso e de seu marido foi na lata. Vieram a público para dizer que faziam questão da abertura dos seus gastos quando estavam no governo porque nada tinham a temer e por acharem que eles não eram sigilosos. Pena que esse gesto não foi adotado pelo atual casal presidencial.

Ruth era assim. Uma mulher-coragem, altiva e decorosa que enfrentava de cabeça erguida as calúnias dos que tentavam lhe arrastar para a lama.

Mas esta é uma página menor na sua trajetória. O que fica mesmo são os enormes serviços que ela prestou à sua pátria. Graças ao seu trabalho, milhões de brasileiros foram alfabetizados e tiveram acesso à cidadania.

Adeus, Ruth Cardoso. Você fará uma enorme falta. Ao presidente Fernando Henrique, ao PSDB e a milhões de brasileiros.

Escrito por pitacos às 09h34
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Insensatez armada

Está certo que comandante nenhum gosta de dar ordem de recuo para suas tropas. Mas a insistência do alto comando militar – a começar pelo comandante do Exército – de manter soldados no Morro da Providência, vem se transformando em uma insensatez armada. Até mesmo o Ministro da Justiça, o nosso Rolando-Lero, teve uma crise de lucidez e aconselhou o governo a aproveitar a decisão da Justiça e desocupar o Morro.

Seria a saída honrosa, pois assim os militares não pareceriam estar recuando, apenas se submetendo a uma decisão judicial.

Vejam no que deu a privatização do Exército para contemplar os interesses eleitorais do senador Marcelo Crivella. O próprio Lula diz ser injustificável a presença do Exército em uma obra terceirizada, mas, como comandante supremo das Forças Armadas, não determina a retirada das tropas, quando ele mesmo foi o responsável pela lambança toda.

Enquanto isto, aparecem novos documentos, assinados pelo general Williams José Soares, que comprovam o envolvimento da tropa em ações tipicamente de segurança pública, no Morro da Providência. Ou seja, uma ação claramente inconstitucional, pois o Exército só pode cumprir tal função por determinação expressa do Presidente da República. E tal intervenção requer também o parecer do Congresso Nacional.

A presença das Forças Armadas no Morro da Providência não está amparada na Constituição ou em alguma lei infra-constitucional. Portanto, é claramente ilegal. Em sendo assim, urge por um fim à insensatez armada, antes que ela provoque novos estragos. Ninguém está acima da Constituição. Nem mesmo os militares.

É bom olhar para a Argentina

No momento em que a inflação volta à cena brasileira, é bom ficar de olho na Argentina.

O governo de Cristina Kirchner nos dá uma verdadeira aula do que não deve ser feito, em matéria de economia. Adotou o caminho populista, fez retenções das exportações a níveis insuportáveis. Antes dela, seu marido e ex-presidente, Nestor Kirchner, propiciou um crescimento não sustentado, acompanhado de um processo inflacionário.

Agora o casal colhe os frutos do que plantou: a inflação em 2008, que foi maquiada em 2007, deve bater na casa de 34%. Uma pergunta: o que seria do Brasil se o Banco Central tivesse trilhado o caminho portenho?

A crise deixou de ser meramente econômica e transbordou para o campo político, como não poderia deixar de ser. A popularidade de Cristina Kirchner caiu, em seis meses, de 56% para 20%. O peronismo voltou a dividir o país entre ricos e pobres e acusa seus opositores de tramarem um golpe, a velha desculpa esfarrapada de sempre. Onde há oposição e insatisfação, há golpe.

Apavorada, a classe média retira o seu dinheiro da poupança. As classes altas dão um jeito de mandar suas fortunas para os locais de sempre. As empresas revêem, para baixo, seus investimentos. Os indicadores econômicos apontam para uma recessão no curto prazo, o cenário ideal para agudizar a crise política.

O populismo tem os seus encantos, mas cobra o preço, necessariamente.

Não podemos dizer que o presidente Lula trilha o mesmo caminho. Tem adotado posições dúbias. Avaliza as medidas duras, de curto prazo, do Banco Central, ao mesmo tempo que se recusa a conter e racionalizar os gastos públicos. Tem um olho na possibilidade da crise, outro no processo eleitoral. Mas não é insensível e tem muita gordura a queimar, em termos de popularidade, se vier a adotar uma cartilha mais dura no combate à inflação. Seu partido, que operaria no sentido oposto, se pudesse, está descartado do centro do poder. Não consegue puxar Lula para a fogueira.

O efeito Orloff não se aplica ao Brasil. Não seremos a Argentina, amanhã.

Obras embargadas

“Pitacadas” estava no prelo, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro embargou as obras do Morro da Providência.

A decisão é do juiz Fábio Uchoa, que considerou serem as obras eleitoreiras, colocadas em prática pelo senador Marcelo Crivella. Foi aberto, também, um processo contra o senador, por realizar propaganda eleitoral fora do prazo, em um panfleto contendo sua imagem e fotografias das obras do Morro da Providência.

A decisão da justiça eleitoral do Rio de Janeiro não é definitiva, mas sinaliza na direção de estancar o aparelhamento e uso de órgãos de Estado e de governo em função da candidatura governamental à prefeitura do Rio de Janeiro.

Começa a funcionar o efeito buomerangue. A lambança volta para o colo do governo e atinge o senador Crivella.

Atinge também as Forças Armadas.

Foram mais de duas décadas de recolhimento dos militares aos quartéis e às suas funções constitucionais. A mais do que secular politização das Forças Armadas foi revertida no período democrático, para atividades técnicas, típicas de fardados.

A irresponsabilidade lulopetista de quebrar essa trajetória vitoriosa pela politização eleitoral menor pode ter conseqüências imprevisíveis, na tropa. Esperamos que se restrinjam à vergonha passageira.

Lição em São José dos Campos

Embora tenha merecido um editorial do Estadão (23/6), passou um pouco despercebido o histórico acordo celebrado entre a General Motors e seus empregados na fábrica de São José dos Campos. A contragosto do sindicato local dos metalúrgicos, que fez tudo para boicotá-lo.

Os trabalhadores da GM aceitaram a proposta da montadora a respeito do pagamento das horas extras e a contratação de 600 novos trabalhadores com o piso inicial menor do que o existente até então. Mais empregos e mais renda para a região. A montadora vai investir lá US$ 500 milhões para produzir um novo veículo médio. O carro chega ao mercado no segundo semestre de 2010.

No início do ano, a GM fez uma tentativa idêntica em São José dos Campos, para implantar em uma nova linha de montagem do Celta. A mesma proposta, os mesmos 600 empregos. A direção do sindicato então bloqueou o acordo. E a GM trouxe os investimentos e os empregos para São Caetano. Desta vez, ante outro bloqueio do sindicato, os empregados da GM, os políticos, os empresários e as instituições da sociedade de São José reagiram e o sindicato acabou forçado a voltar atrás.

É por essas e outras que os sindicatos trabalhistas e mesmo as centrais sindicais estão perdendo força e se tornando cada vez mais atrelados ao Estado e dependentes dos dinheiros públicos, como o imposto sindical e verbas de ONGs.

(Newsletter Política e Economia na Real, nº 6, Migalhas)

Escrito por pitacos às 12h39
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Começo com uma brincadeira. Fui à convenção do PSDB de São Paulo disposto a votar na candidata do PPS, Soninha Francine, se os tucanos não chegassem a um bom termo. Felizmente, baixou o espírito do bom senso e na última hora Serra deu ordem unida para que os defensores do apoio a Kassab não batessem chapa.

Menos mal. Evitou-se, ao menos por enquanto, um racha de grave proporções, cujo desfecho imediato poderia ser, por exemplo, a entrada de Alckmin no PSB.

Registremos que a candidatura de Geraldo corresponde ao anseio da maioria dos militantes do PSDB, que queriam um candidato próprio. É Testemunha disso o alto número de delegados votantes, 89% do total, número nunca alcançado antes. Sua candidatura é respaldada ainda pela sua posição nas pesquisas, onde aparece em segundo lugar.

Agora é um baita exagero dizer que o encontro de domingo foi a convenção da unidade e que está selada a paz interna. Isto pode servir como emulação ideológica, mas não expressa a realidade, não só pela ausência na convenção dos dez vereadores que lideraram a corrente pró Kassab, mas também porque fica um enorme contencioso a ser administrado corretamente.

Como se comportará a máquina do Estado na campanha? Ela entrará de corpo e alma na disputa ao lado de Alckmin, ou o apoio do governador será apenas pró-forma?

Qual o tratamento que será dado aos vereadores descontentes? Eles serão pressionados a aderir, a ferro e fogo, à campanha de Geraldo? E como ficam os membros do PSDB que participam da administração municipal? Participarão de alguma campanha, ou ficarão  neutros?

Não são questões fáceis de serem respondidas. Para evitar o aprofundamento da crise é necessária uma competente obra de engenharia política, através da via do convencimento e não de medidas punitivas. Só assim a campanha de Alckmin poderá crescer.

É hora pois de lamber as feridas, para que elas cicatrizem rapidamente. E de tirar as lições de uma luta intestina onde não houve ganhadores. Os dois lados esticaram a corda demais – mais precisamente durante seis meses. Por que o governador Serra não tomou antes a posição que finalmente adotou? Se tivesse feito isto, os vereadores não estariam agora pendurados na brocha.

E fica a lição de que para 2010 a disputa interna terá que se dar em outro patamar. As convenções são frágeis como mecanismos da democracia interna. Os candidatos não podem mais ser escolhidos a partir de sua vontade imperial. É necessário encontrar um conduto onde a militância se expresse livremente, o que praticamente tornará inevitável a realização de prévias em 2010, se o PSDB quiser marchar unido na disputa presidencial.

Há ainda o desafio de conduzir a candidatura de Geraldo sem entrar em conflito com a de Kassab. A recomposição da aliança com o DEM é pré-condição a vitória no segundo turno, na hipótese, hoje a mais provável, de Alckmin chegar até lá.

Para Geraldo, é essencial que mantenha sua posição nas próximas rodadas de pesquisa, sobretudo nas que serão realizadas após os primeiros dias do programa televisivo. Este será o seu rubicão. Se fizer a travessia, não será cristianizado e a tendência é a diminuição das insatisfações internas. Mas o contrário também é verdadeiro. Se houver uma tendência de queda, o que não está dado, a luta intestina voltará com força.

A convenção, portanto, deu um passo para que os problemas sejam enfrentados, o que não deixa de ser positivo. Mas eles continuam existindo. Não dá para escondê-los debaixo do tapete.

Ganhou-se também um tempo para que eles sejam corretamente administrados. É nisto que apostamos.

Bom, houve outro ganho. A convenção salvou a vida do meu tucano de louça. Não vou quebrá-lo. Mas que ele vai ficar numa prateleira bem baixinha, não tenham dúvidas.

Tibério Canuto.

Escrito por pitacos às 12h37
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Tomamos contatos com o blog do sociólogo Simon Schwartzman. Impressionou-nos a sofisticação e alto nível intelectual, uma raridade na blogesfera, onde impera a superficialidade. Não ficamos surpresos. Simon é uma das vozes mais respeitadas da intelectualidade brasileira. É antenado nos temas da agenda moderna mundial. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, é autor de vários livros publicados no Brasil e no exterior. Simon é ainda um especialista em assuntos educacionais, particularmente em relação ao ensino superior. Tem posições avançadas em relação às universidades públicas, particularmente no que diz respeito à adoção de um novo padrão de financiamento deste sistema.

Recomendamos a todos que acessem o blog de Simon, que está linkado ao Pitacos. Gentilmente ele autorizou a que o nosso blog reproduza algumas das suas notas, o que certamente faremos constantemente, tal a riqueza das idéias expostas.

http://sschwartzman.blogspot.com

Escrito por pitacos às 12h32
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