Há dois dias estou ruminando sobre o que dizer aos meus amigos tucanos, diante do clima de guerra que se anuncia na sua convenção em São Paulo.Temi o pior: troca de sopapos e recursos à Justiça, que tornariam mais complicada ainda a situação do PSDB paulistano.

Felizmente, na undécima hora, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, conseguiu firmar um acordo entre as partes beligerantes, para que a Convenção ocorra com um mínimo de civilidade.

É alentador saber que haverá apenas uma chapa para os candidatos proporcionais, assegurando-se assim o direito legítimo de os atuais vereadores disputarem a reeleição. Até isto estava ameaçado.

Mas o perigo do desastre ainda não está inteiramente afastado. Ao contrário, ele é grande, tais as acusações mútuas expressas em páginas de jornais. Portanto, resolvi dar publicamente um conselho aos meus amigos do PSDB: tomem juízo e não façam o jogo do lulopetismo.

Está em disputa não apenas a principal prefeitura do país, mas também o fato de se o PSDB se afirmará, ou não, como partido e como um projeto alternativo ao que o governo Lula representa. Uma convenção desastrosa, onde nem kassabistas nem alckmistas sairão vitoriosos, pavimentará o retorno de Marta Suplicy e comprometerá a disputa de 2010.

Não se brinca com coisa séria. É por isto que devem ser feitos todos os esforços para minimizar os danos de uma disputa que já provocou muitos estragos. A responsabilidade é de todos, mas principalmente de suas lideranças e em especial do governador Serra, que não pode assumir a postura de mero expectador (ou de ator por debaixo do pano), enquanto o circo pega fogo.

É essencial que os dois lados baixem as armas e respeitem os resultados da convenção, se ela ocorrer dentro da normalidade. Claro que as convenções são um instrumento frágil da democracia interna e que na história do PSDB têm sido um mero ritual. Mas é o único fórum disponível e é nele que a contenda deve ser equacionada.

Até para não colocar mais lenha na fogueira, não vou aqui dizer tudo o que penso do comportamento das principais lideranças tucanas. Vou apenas registrar que, de forma coletiva, eles deram uma verdadeira aula sobre como não deve ser conduzida uma disputa interna.

Se o PSDB fosse um partido na acepção da palavra, uma divergência natural e legítima já teria sido equacionada há meses e serviria até para o fortalecimento na batalha eleitoral, independentemente da opção escolhida.

A exemplo de outros partidos brasileiros, falta ao PSDB mecanismos da democracia interna nos quais o sujeito coletivo – a militância – tenha vez e voz. É por isto que predominaram projetos pessoais ou vaidades de suas lideranças, para não falar da omissão de outras.

Não se resolvem problemas políticos pela via administrativa. Esta é a lição que fica para que os tucanos enfrentem, imediatamente, duas tarefas: juntar os cacos para soldar a unidade partidária com vistas ao embate eleitoral e enfrentar, mais adiante, os gargalos que impedem o exercício da democracia interna.

A esta altura do campeonato, o pior dos mundos seria uma derrota de Geraldo Alckmin na convenção, razão pela qual torcemos para que isto não aconteça. Aí não saberemos onde a crise iria parar. Muito provavelmente num racha partidário de desfecho imprevisível.

E independentemente disto, Alckmin tem condições de derrotar Marta Suplicy, sobretudo se tiver a sapiência de unificar o exército tucano logo após a convenção paulistana. Só assim será evitado o ganhou, mas não levou.Estou preocupado sim. Mas não caí no catastrofismo. A acho que a convenção pode ainda produzir um bom resultado e evitar o desastre anunciado.

Mas para tal, reafirmo meu conselho: tenham tento, meus diletos amigos. Do contrário, vou quebrar o meu tucano de louça.

Tibério Canuto

Escrito por pitacos às 11h12
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Insanidade do corporativismo

Capitaneados pela a APOESP, os professores da rede estadual do ensino disparam um movimento grevista totalmente insano. Querem a revogação de um decreto do governo do Estado, alegando que ele fere direitos adquiridos. A história não é bem essa, pois o decreto antes de tudo protege os direitos dos alunos, entre o quais o de ter uma educação que não sofra solução de continuidade.

Vejamos: o governo estadual estabeleceu que um professor só pode ser transferido para outro estabelecimento de ensino após ficar no mínimo 200 dias na escola em que está lotado, o que vale dizer após cumprir o ano letivo. A medida visa coibir a farra das transferências que tem levado muitas escolas de São Paulo a ter três diretores ao ano e cinco professores no mesmo período. Pois bem, a APOESP é contra isto, ainda que a alta rotatividade venha comprometendo a aprendizagem dos alunos.

A loucura não para aí. Também são contrários ao dispositivo que determina a realização de uma prova de conteúdo para os professores temporários, para saber se eles estão, ou não, capacitados para o exercício da arte de ensinar. Atualmente não há o menor critério para aferir a qualificação deste professores, pois eles são escolhidos da seguinte forma: se inscrevem nas Delegacias Regionais de Ensino e são chamados de acordo com a antiguidade de suas inscrições. O novo parâmetro definido pelo Decreto vai na linha de cobrar um melhor desempenho do magistério para que o ensino básico dê um salto de qualidade. Mas o obscurantismo é contra isto.

Ainda se insubordinam contra outros dois pontos: a realização de concursos regionais e a proibição de transferência de professores que ainda estão em estágio comprobatório. A insanidade das reivindicações transformou a greve em um movimento esvaziado e sem respaldo na maioria da categoria. No máximo, conseguiu a adesão de um contingente de professores temporários, razão pela qual a APOESP, de forma oportunista, tentou enfiar de contrabando a reivindicação de um aumento salarial, depois de cinco dias do início da greve. Mesmo assim, continua pregando no deserto.

Mais do que uma insanidade, a greve é um atentado aos direitos dos alunos e da sociedade que clamam por um ensino público de qualidade.

Caiu a ficha

Ufa, finalmente caiu a ficha do presidente Lula e ele começa a se dar conta que a onda inflacionária não será controlada apenas com a elevação da taxa de juros. Do jeito que as coisas andam, é mais do que óbvio de que a meta inflacionária de 6,5% para este ano será ultrapassada e que há o risco real de a inflação bater na casa de dois dígitos. Isto seria um desastre e um atestado do seu descontrole.

Ainda que tardiamente, não deixa de ser salutar a convocação por Lula de uma reunião para discutir outras alternativas, associadas à elevação menor da taxa de juros. O Presidente começa a admitir que as outras medidas devem ir na direção de um ajuste fiscal, no qual o grande problema a ser enfrentado é a expansão dos gastos públicos. Se ele estiver disposto a freá-los, isto será altamente positivo, assim como o serão medidas que levem à diminuição da expansão desordenada do crédito. Estes tem sido os dois grandes fatores internos que estão impulsionando a inflação.

São medidas que não dão popularidade a nenhum governo. Mas são necessárias. A grande interrogação é se Lula terá a coragem de tomá-las em um ano eleitoral. O populismo e as pressões das “bases” conspiram contra a adoção da receita necessária para o combate ao espiral inflacionário. Mas se ela não for levada a prática no tempo hábil, o preço a ser pago mais na frente será maior. Chegou a hora de Lula provar se tem pulso forte para tomar medidas antipáticas e se sabe governar em tempos difíceis. Na economia, o mar de águas calmas passou. E só se enfrenta tempestades se o barco tiver um excelente timoneiro. Lula é isso?

Escrito por pitacos às 10h52
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Não temos a menor vocação para vivandeiras.

Reconhecemos que desde a democratização do país, as Forças Armadas têm desempenhado um papel altamente positivo, sem se intrometer na vida política do país. Até por ter adotado um comportamento estritamente profissional e por ter passado ao largo de todos os escândalos dos últimos 23 anos, ela é hoje a instituição mais bem avaliada pelos brasileiros.

Mas não dá para fazer vistas grossas ao tamanho da crise militar evidenciada a partir do episódio do Morro da Providência. Como disse a historiadora Maria Celina D”Araújo, uma especialista no assunto, o governo Lula gerou uma brutal crise institucional porque, de forma inédita na história do Brasil, usou as Forças Armadas em um projeto nitidamente político-eleitoral.

O Exército foi privatizado para favorecer à candidatura a prefeito do senador Marcelo Crivella. Esta é a essência da crise. Dá para imaginar o clima de insatisfação nos quartéis, em função de Lula ter brincado com fogo. Não venha o governo com a conversa fiada de que as Forças Armadas estavam no morro da Providência para cumprir uma “ação subsidiária“ e de apoio, totalmente amparada na Constituição.

Para desmenti-lo, há o documento “Procedimentos Operacionais Padrões e Regras de Engajamento à Operação Cimento Social”, datado de dezembro e assinado pelo então comandante da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.

O documento é claro na definição de regras de ocupação da comunidade do morro da Providência, em tarefas de segurança que seriam da alçada das polícias militar e civil e para as quais as Forças Armadas não têm autorização constitucional, a não ser em casos especiais e por determinação do presidente da República e do Congresso Nacional. A intervenção no Morro da Providência foi realizada por debaixo do pano, para beneficiar o senador Crivella.

É a reprodução do que a historiadora chamou de brincar com as Forças Armadas. O governo Lula empurrou as Forças Armadas para cumprir funções que não são suas. Isto é tão mais grave porque esta brincadeirinha sempre teve a oposição dos chefes militares, por duas razões: eles avaliam que suas tropas não estão treinadas para desempenhar tarefas de segurança e por temer a contaminação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica pelo narcotráfico.

O grave episódio vem somar-se a outro que tem provocado insatisfações nos círculos militares. A criação da reserva Raposa Serra do Sol de forma contínua, ou mais precisamente, a defesa da Amazônia. Para as Forças Armadas, esta é a grande prioridade nacional e ação a irresponsável do governo põe em risco a soberania nacional.

Ainda que se mantenham disciplinados e evitem manifestações públicas, os comandantes militares queixam-se profundamente do governo por não propiciar às Forças Armadas as condições necessárias para que elas cumpram a sua missão de defender a Amazônia. Hoje elas têm 25 mil homens na região. Aparentemente parece ser uma tropa grande. Mas não o é porque o território e a área de fronteira a ser protegida equivalem a vários países europeus.

O governo acena com sua ampliação com mais 1.500 soldados, o que os chefes militares acham irrisório.

Há também reclamações quanto ao desaparelhamento das tropas, particularmente a do Exército e a da Marinha. A exceção é a Aeronáutica, graças ao sistema Sivam, implantado no governo Fernando Henrique e que o PT e Lula tanto criticaram.

São todos estes dados que tornam mais grave a última crise. Se Lula continuar brincando com fogo, as insatisfações militares podem transbordar em manifestações indesejáveis para o fortalecimento da democracia brasileira.

Escrito por pitacos às 14h53
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O assassinato dos três rapazes jogou no centro do debate a atividade do Exército brasileiro no Morro da Providência, no Rio de Janeiro.

Os militares estavam acantonados na base do Morro da Previdência. Sua missão era proteger e participar das obras realizadas na favela e guardar os materiais.

As obras envolvem a recuperação e melhoria das fachadas e telhados das habitações da base do morro.

Por esse trabalho o Exército receberá R$ 16 milhões. Quem banca tudo é o Ministério das Cidades.

“Candidamente”, José Alencar, o vice-presidente da República, informou que o senador Crivella, “um engenheiro”, propôs ao presidente Lula reformar casas do Morro da Providência. O presidente aceitou. Pronto.

Se forem confirmadas estas últimas informações, estará configurado o uso privado das forças armadas. As obras, dissociadas de qualquer plano de reforma urbana do Rio de Janeiro, foram feitas para benefício eleitoral do senador Crivella, candidato a prefeito do Rio de Janeiro.

Para efeitos deste texto, não trabalharemos com essas últimas informações. Tomamos como hipótese a necessidade das obras.

O papel constitucional das forças armadas é a defesa da soberania nacional e de nossa integridade territorial. Não está prevista na Carta o uso das forças armadas como polícia.

Para que haja uso diferente do que está escrito na Constituição, só há um caminho: reformar a Constituição, como diria o Conselheiro Acácio. Isto envolve os partidos e a sociedade e está disciplinado na própria Constituição.

A atividade do Exército no Morro da Providência é de uma polícia pela metade. Os militares estão num território dominado pelo tráfico, mas não podem enfrentá-los. Circunscrevem-se a um trecho da favela. Para uns não interessa o combate. Outros não podem fazê-lo. Militares e traficantes são obrigados a um convívio tácito.

A participação do Exército nas obras é questionável. Há batalhões do Exército, de engenharia, que trabalham na construção de estradas na selva, em obras na transposição do rio São Francisco etc. O que há de comum nestas atividades é que elas são estratégicas e nelas a participação dos batalhões de engenharia é imprescindível.

No caso do Morro da Providência, pode-se afirmar que a participação do Exército é estratégica e insubstituível?

Para se obter o mesmo efeito – a proteção das obras e do material - seria possível equipar e treinar unidades das polícias militar e civil do Rio de Janeiro, cuja experiência neste tipo de operação é infinitamente maior do que a dos militares.

Se a razão forem os R$ 16 milhões, agrava-se ainda mais a questão. O Exército, então, se aluga para programas locais do governo federal?

A suplementação de verbas só acontece se os militares “mostrarem serviço”?

Por todos os ângulos, o papel do Exército no Morro da Providência é insustentável.

O problema passa a ser como desarmar a arapuca. Esse é um tema para uma nota posterior.

Assassinatos

As tropas estão estacionadas. Travam relações com a comunidade, inclusive com os traficantes. Esses não podem ser estrangulados. Têm de respirar, ou seja, a ocupação militar é obrigada a fazer vista grossa ao tráfico.

Desse convívio a pouca distância até o estreitamento de laços, a distância se mede em centímetros.

Os traficantes teriam de sentir enorme patriotismo para não vender seus produtos aos militares situados a metros de seus centros de negócios. Maior patriotismo ainda eles teriam de ter para não realizar “cooptações” localizadas.

Neste ambiente promíscuo, tragédias como o assassinato dos três rapazes era uma tragédia anunciada.

Escrito por pitacos às 23h25
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O fantasma da inflação está de volta e dá sinais de que não irá embora rapidamente. Pela primeira vez, estamos diante da possibilidade de que a os índices superem a meta inflacionária, porque reservadamente o governo já admite que ela ficará na casa de 6%. Se a inflação subir um pouco mais do que esta previsão, a meta deixará se ser cumprida.

E já não vivemos mais uma inflação apenas de alimentos, embora este seja um de seus componentes. Ela se espalhou por toda a cadeia produtiva pois 71% dos preços pesquisados também foram contaminados. Claro que para as camadas de renda mais baixa o problema é maior porque os indicadores de inflação da cesta básica já se aproximam dos 10%.

Como impedir que a inflação se transforme num gravíssimo problema que comprometa o desempenho da economia e a vida dos brasileiros?

Não há outro caminho senão o de remédios amargos. O primeiro deles é a elevação da taxa de juros, caminho que o Banco Central está disposto a perseguir porque não lhe resta outra alternativa na defesa de nossa moeda.

O pepino é que a alta dos juros tem outras consequências. Imediatamente, provoca uma valorização maior ainda do real, o que afeta nossas exportações e tornará mais crônico o desequilíbrio da balança de pagamentos do Brasil, com o descontrole de suas contas externas.

Real valorizado é mais remessa de lucros para o exterior, menos exportações e mais importações. Convém portanto, que a política de alta de juros seja combinada com outras medidas para que o dragão da inflação possa ser controlado.

Uma dessas medidas, seria o aumento do superávit primário em uma escala maior do que a adotada recentemente pelo governo. Economistas abalizados defendem que este superávit deveria ser de 5 a 5,5% do PIB para que se possa enfrentar de forma consistente a questão da dívida pública.

E este tem sido um dos grandes fatores a alimentar a atual escalada inflacionária. Em 2008 tem crescido extraordinariamente os gastos públicos. Aliás, na gestão de Lula tais gastos tem crescido a índices superiores aos da expansão do PIB.

Diminuir este crescimento dos gastos públicos é essencial para o combate à inflação, tese defendida por Armínio Fraga que propõe que tais gastos cresçam apenas 2,5% ao ano, ou seja, a metade do que seria o crescimento do PIB.

Trata-se, portante, de combinar duas políticas – a fiscal e a monetária – para obter o resultado desejado. Se for adotada só uma, dificilmente se obterá sucesso. O xis do problema é que Lula quer ouvir falar de tudo, menos de cortar os gastos correntes do seu governo, sobretudo em um ano eleitoral.

O controle do processo inflacionário será a prova dos nove do governo Lula, que até agora tem navegado em uma de rosas na economia, tanto no cenário interno como no externo. As primeiras manifestações do Presidente tem sido positiva porque elas vão no rumo do fortalecimento da política ortodoxa adotada pelo Banco Central.

Mas se a inflação persistir, virão as pressões por todos os lados. Da base governista, dos saudosistas do populismo e também do movimento sindical. É bom lembrar que setembro é o mês dos acordos coletivos das principais categorias do país.

Os mais velhos conhecem o efeito corrosivo da inflação. Esperamos que Lula não ceda a tais pressões, para o bem do país.

Escrito por pitacos às 11h20
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