Pitacos: política brasileira em foco
   A Perda de Jefferson Péres

 

A vida política nacional ficou mais pobre com a morte do senador Jefferson Pérez. Uma perda para o país, sem dúvidas. Ao longo de sua vida pública, o senador amazonense fez política com P maíusculo e jamais a transformou em um meio de vida para o enriquecimento, ao contrário de algumas cabeças coroadas que ainda têm assento no Congresso Nacional.

Deste ponto de vista, ele era uma espécie de político em extinção porque jamais fez concessões no terreno ético, razão pela qual se transformou em uma reserva moral do Parlamento. Sua altivez e independência eram impressionantes. Sempre votou de acordo com a sua consciência, sem se preocupar em agradar ao governo do momento ou aos poderosos de plantão.

Foi independente em relação ao governo de Fernando Henrique, a quem apoiou no primeiro momento, mas também o foi em relação ao governo Lula, sendo implacável na crítica aos escândalos promovidos pelo lulopetismo. Enfrentou, bravamente, Renan Calheiros, tendo a coragem de, como relator do processo contra o então presidente do Senado, dar um parecer pela sua cassação. Prevaleceu o espírito de corpo e o Parlamento preferiu a sua desmoralização, mas Jefferson Pérez se posicionou como exigiam os brasileiros.

Jefferson Péres tinha posições avançadas em outros terrenos, particularmente na economia. Entendia o mundo globalizado e nunca poupou elogios à política econômica imprimida por Fernando Henrique, sendo um árduo defensor do superávit primário, das metas inflacionárias e da responsabilidade fiscal. Mesma postura teve diante do governo Lula, que também elogiava por ter mantido os mesmos fundamentos da política econômica que veio da gestão anterior. Não fazia nenhuma concessão ao populismo econômico, razão pela qual defendeu muitas vezes o Banco Central e o então ministro Pallocci quando ele era bombardeado por outros membros do governo e do PT.

E tudo isto vinha da boca de um homem que começou sua militância política no auge do nacional-desenvolvimentismo, na campanha do “Petróleo é Nosso”. Mas Jefferson Péres não ficou parado no tempo e soube entender as profundas mudanças ocorridas no mundo moderno. Deste ponto de vista, ele não tinha nada a ver com o pensamento de Leonel Brizola, apesar de pertencer ao mesmo partido, o PDT.

Mas também era um crítico cáustico do concepção autoritária de parte da esquerda, não poupando críticas ao modelo cubano e todas as experiências do “socialismo real”. Para ele, as FARCs eram puro bandistimo e como tal deveriam ser condenadas, palavras que desagradavam a muitos petistas.

Foi uma das vozes sensatas a alertar Lula sobre o equívoco de criar a Reserva Raposa Serra do Sol de forma contínua. De forma didática, mostrou que os índios que vivem nesta região são aculturados, não viviam mais da caça e da pesca, e que, portanto, não necessitavam de um extenso território para a sua sobrevivência. É isto mesmo. Jefferson Pérez considerava que tal como foi concebida, a Reserva Raposa Serra do Sol trazia riscos para a soberania nacional.

Agora ele se foi. Seu legado não pode ser medido apenas pelo seu alto valor ético. Mas também pelo o acerto do conjunto de suas posições políticas, sempre em sintonia com os reais interesses do Brasil.

Com a sua perda, fica um enorme vácuo na política brasileira. Descanse em paz, Jefferson Péres.



Escrito por pitacos às 13h23
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   Nova CPMF e sanha tributária

 

Lula quer que o Congresso Nacional pratique haraquiri e volte a criar a CPMF. Do contrário, ele vetará a regulamentação da emenda 29, que destina mais 23 bilhões de reais para saúde, ao longo dos próximos quatro anos. As lideranças da base governista estão dispostas a praticar o suicídio e anunciam que vão recriar o imposto do cheque, numa manobra claramente anti-constitucional, através de lei complementar. Lula não é bobo. Quer ampliar a arrecadação tributária e deixar o Parlamento em maus lençóis perante a opinião pública.

Nada justifica a recriação da CPMF, a não ser a sanha tributária do governo Lula, o mesmo que disse que não aumentaria impostos após a derrota no Senado. Não foi o que aconteceu, pois com uma canetada o presidente aumentou o IOF e a CSLL. É possível sim, aprovar a Emenda 29 e destinar mais verbas para a saúde sem a ampliação da carga tributária. Basta levar em consideração que na segunda estimativa do ano, o governo estimou que haverá um excesso de arrecadação – mesmo sem a CPMF – da ordem de 18,3 bilhões de reais, em 2008. Até o final do ano, esta previsão deve ser puxada para cima.

Se há excesso de arrecadação, resta conferir qual o destino que o governo está lhe dando, já que governar é definir prioridades. Nas últimas semanas, o presidente Lula abriu o seu “saco de bondades” em matéria de renúncia fiscal. Foi regulamentada a medida provisória que criou as Zonas de Processamento de Exportação, através da qual o Executivo concede uma série de isenções para algo que estimulará a guerra fiscal e que não promoverá o desenvolvimento regional. Aliás, muitas das ZPEs serão, com o passar do tempo, verdadeiros cemitérios industriais.

A farra das isenções fiscais não parou aí. Lula lançou o seu “ Plano de Desenvolvimento Produtivo”, onde de forma seletiva, dará benefícios a diversos setores, uma brincadeirinha que custará cinco bilhões de reais, ao ano. Como estamos em ano eleitoral, o presidente resolveu fazer um mimo para a classe média e diminuiu a CIDE da gasolina, uma renúncia de quase três bilhões de reais. E como se tudo isto fosse pouco, anuncia que parte do excesso da arrecadação será destinada para a criação do “Fundo Soberano”, medida que só é adotada por países que tem superávit fiscal e em suas contas correntes. Não é o caso do Brasil.

Somem tudo isto. Claro que o seu valor total é bem superior aos recursos que a Emenda 29 quer destinar para a saúde. Mas, infelizmente, esta não é a prioridade do governo Lula.

Ele também não se dispõe a passar o facão nos gastos correntes do governo, que têm crescido acima da expansão do PIB. E vai expandir estes gastos mais ainda, com o aumento do funcionalismo público.

O que é prioritário para o país, o “ Fundo Soberano” ou o financiamento da saúde? Claro que este último.

Para atendê-lo é absolutamente desnecessário o retorno da CPMF. O clamor da sociedade é pela diminuição da carga tributária e não pela sua ampliação. O Senado fez história ao entrar em sintonia com a opinião pública e ter decretado o fim do imposto do cheque. Esperamos que faça o mesmo com a manobra para sua volta e impeça que Lula continue brincando de Tiradentes com o pescoço alheio, no caso o do Parlamento.



Escrito por pitacos às 10h10
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   Pitacadas (nº 37 - , 20/maio/2008)

 

 

 

Dossiê ou não dossiê

 

 

Os depoimentos de hoje na CPMI dos cartões corporativos pouco esclarecerão sobre o escândalo do dossiê.

 

O depoimento suposto “vazador” do dossiê, José Aparecido, está prejudicado na origem. Após ser indiciado pela Polícia Federal, ele depõe na condição de acusado. Tem o direito constitucional de não responder ao que, a seu julgamento e dos seus advogados, poderá incriminá-lo.

 

Apresentará uma versão fantasiosa, como esperado. A base governista aplaudirá a mentira deslavada, como acontece desde o caso de Waldomiro Diniz. As oposições baterão contra a parede do mutismo ou das mentiras.

 

O que conta mesmo, neste imbróglio, é a ação da Polícia Federal, que já produziu provas e o primeiro indiciamento, do próprio Aparecido. Outros já estão na fila.

 

O suposto “vazador” pode ter feito acordos subterrâneos, para livrar sua barra e de seus mandantes. E calar a boca. Na CPMI talvez funcione. Na Polícia Federal e no Judiciário, a história pode ser bem diferente.

 

 

Holofotes, holofotes, holofotes

 

Ainda é cedo para se avaliar as propostas do novo Ministro do Meio-Ambiente, o petista Carlos Minc, do Rio de Janeiro.

 

Da sondagem à indicação, com a posse marcada para a semana que vem, Minc atraiu os holofotes. Apresentou inúmeras propostas, quase todas negadas pelo presidente Lula, quando o novo ministro, o presidente e Dilma Roussef reuniram-se no Planalto.

 

Cada um, evidentemente, tem seu estilo. Minc puxou para si, perigosamente, os holofotes de toda a imprensa.

 

Muitas das propostas, no seu conteúdo, fazem sentido e avançam na política ambiental. O perigo é pensar que é o dono da bola. A prudência indica que aja com tanta veemência, antes de passar por quem manda. O risco é o enfraquecimento e até a desmoralização.

 

Carlos Minc lembra o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, que assumiu a pasta no auge da crise da aviação. Desandou a falar, apresentou mil propostas, atraiu as luzes e ...... deu no que deu. Agora passou, corretamente, para trás das cortinas. Só vem a público quando tem respaldo.

 

Se Carlos Minc continuar a falar e a propor pelos cotovelos, independente da correção de sua política, poderá ser abatido antes de decolar. Ou ser jogado na geladeira. Para felicidade da turma da motosserra.

 

  

Os custos da subserviência

 

O Brasil enviou tropas para o Haiti para posar de bom moço frente aos Estados Unidos, a França e aos demais países do primeiro mundo. Fez suas forças armadas assumirem papel de polícia para aumentar suas chances de se candidatar a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.

 

Deu com os burros nágua. O Conselho de Segurança da ONU continua do jeito que está, desde o fim da segunda guerra mundial. Não há qualquer indício de mudança.

 

O Haiti continua a viver seu drama. A esperada ajuda internacional para erguer sua economia chegou em proporções mínimas.

 

Resultado: nossas tropas fazem apenas o papel de polícia. Separam as facções em eterno conflito e reprimem as gangs.

 

Os custos dessa aventura chegarão, só neste ano, a R$ 544 milhões. Este montante representa 60% do que o governo federal investiu em segurança pública em 2007.



Escrito por pitacos às 16h13
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   Datafolha, entre mortos e feridos, salvaram-se todos


Alckmin e Kassab, somados, têm vantagem.


A interpretação da pesquisa do Instituto Datafolha - última rodada antes das convenções – indica-nos que, entre mortos e feridos, salvaram todos. O diagnóstico vale para os três principais candidatos. Luiza Erundina e Paulo Maluf vão sumindo do mapa político, como força real, se avaliarmos o conjunto histórico das pesquisas.

Geraldo Alckmin, Marta Suplicy e Gilberto Kassab têm motivos para respirar aliviados, ou para comemorar, a depender do ponto de vista. A petista, por motivo óbvios. É detentora de uma fatia importante do eleitorado. Lidera a pesquisa, ainda que em situação de empate técnico com o tucano. Rapidamente, ela se aproxima do patamar que o Partido dos Trabalhadores sempre teve nas disputas de São Paulo, há duas décadas, algo em torno de 35% das intenções de voto. Com ou sem aliados, sua candidatura é expressiva, com chances reais não apenas de chegar ao segundo turno.

Quem tem mesmo o que comemorar é Geraldo Alckmin. Se a pesquisa tivesse indicado uma tendência de queda em suas intenções de voto, ele estaria no mato sem cachorro. Aumentariam fortemente as pressões para que desistisse da candidatura. Haveria uma debandada irreversível de muitos de seus aliados. O tucano manteve seus índices, ou melhor, ampliou-os, ainda que levemente.

Isso é significativo, se for levado em consideração que a pesquisa aborda um período em que Geraldo Alckmin teve uma exposição negativa na mídia em larga escala. Sofreu torpedos por todos os lados e foi vítima de uma guerra cruel, dentro do PSDB. Mesmo assim, ele se mantém forte na disputa, o que expressa não só sua densidade eleitoral individual, mas que o eleitorado tucano – que também tem oscilado entre 35 a 40% das intenções de voto - deposita sua confiança nele.

Mesmo Kassab tem o que comemorar. Não só porque aumentou a aprovação ao seu governo, mas também porque apareceu, pela primeira vez, uma tendência de crescimento em suas intenções de voto, ainda que levemente. Se isto for combinado com outros fatores, ela poderá ser mais expressiva lá para a frente, quando a campanha começar para valer. É bom registrar que nem rejeição – e a dele é alta, assim como o é de Marta – nem avaliação positiva tiram ou dão votos automaticamente. Tudo dependerá da campanha.

Se os três têm o que comemorar, existem também motivos para preocupações. Para Marta Suplicy está colocado o desafio de superar o seu isolamento político, pois com o que tem hoje contará apenas com quatro minutos a cada programa televisivo. Resta-lhe atrair o bloquinho, formado pelo PDT, PSB e PC do B, que pode ser seduzido no todo ou em parte. Isto dependerá do esforço de Lula e de acordos com envolvam prefeituras de outros estados, o que não é fácil, porque o PT perdeu muito tempo e não costurou uma aliança articulada nacionalmente.

De resto, para superar o patamar histórico do PT em São Paulo, Marta dependerá muito da transferência de votos de Lula em função da alta popularidade do governo federal. Em 2004 isto não aconteceu. Mas, à época, o lulopetismo estava no seu nascedouro e não tinha a força que tem hoje.

Para Geraldo Alckmin o grande desafio é por um fim na guerra interna, para que cesse o seu inferno astral. Terá ainda que definir uma estratégia eleitora, sem o peso das máquinas estadual e municipal. Sua campanha será “franciscana”. Necessita também definir o seu discurso, pois não poderá bater na atual administração municipal, muito menos na estadual. Seu foco terá de ser Marta e o governo federal, se este entrar de sola na campanha de São Paulo. Não é fácil.

Kassab tem o desafio de provar que não tem pés de chumbo e que pode crescer mais. Necessita se aproximar dos 20% nas intenções de voto antes, que comece o programa eleitoral gratuito, para mostrar que tem competitividade. Claro, ele tem trunfos que tornam esta tarefa viável. Contará com um tempo enorme na televisão, em torno de 20 minutos, uma eternidade. Ele foi quem mais avançou nas alianças eleitorais. Tem o apoio das máquinas municipal e estadual, ainda que desta última não tão abertamente. Será o suficiente? É cedo para dizer.

É importante se ressaltar que Alckmin e Kassab, juntos, ultrapassam as intenções de voto de Marta Suplicy, nos dois turnos. Se houver um pacto de não agressão entre os candidatos do PSDB e do Democratas, no primeiro turno, e se ambos centrarem fogo em Marta Suplicy, são elevadas as chances de vitória em ambos os turnos.

Aos olhos de hoje, o Datafolha indica um segundo turno entre Marta Suplicy e Geraldo Alckmin, com vantagem para o tucano. Esta é a fotografia de hoje. Política, como as nuvens, muda toda hora.

Como diria o Conselheiro Acácio, muita água ainda passará por debaixo da ponte.

Por enquanto, o Geraldo Alckmin, Marta Suplicy e Gilberto Kassab estão no páreo.



Escrito por pitacos às 12h04
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   O país melhora, a política se deteriora


Leitura mandatória, mais uma vez.

Exclusivo: FHC critica mesquinharia e propõe grande debate nacional a Lula

IG: Nas minhas muitas viagens pelo Brasil, tenho sentido um abismo entre o permanente clima de fim de mundo encontrado entre políticos e jornalistas em Brasília, às voltas sempre com crises e CPIs, e o clima de alto astral que predomina em quase todos os setores da sociedade fora dos gabinetes do poder. Como sociólogo e estudioso do Brasil, como o senhor analisa esse descolamento entre o Brasil oficial e o Brasil real que a gente vê por aí?

FHC: Esse descolamento é antigo e aumentou, e aumentou por quê? Porque a política se desgarrou da vida cotidiana do povo. Desgarrou, quer dizer, ela passou a ser uma conversa fechada entre políticos e jornalistas. É um mundo fechado e, mais ainda, visto pelo povo é um mundo de privilégio e de impunidade. Portanto, é um mundo que não tem credibilidade. Não é que a vida esteja boa para todo mundo, não está. Tem muitos problemas. É só você entrar na classe média para ver como ela está apertada. Vai ver a questão do emprego, que muitas vezes não existe, vai ver a escola, vai ver a saúde, tem muita reclamação, mas não está piorando. O que está piorando? A crença nas instituições.”

Fernando Henrique Cardoso concedeu uma importante entrevista ao jornalista Ricardo Kotscho, no Último Segundo.

Para ler a excelente entrevista, clique aqui.



Escrito por pitacos às 11h03
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