Em política, acontecem fatos que nem mesmo Freud explica. Seria natural que a candidatura de Marta Suplicy atraísse o apoio da maioria dos partidos que compõem a base de sustentação de Lula. Não só porque sua candidatura é competitiva – como demonstram as pesquisas – mas também porque o governo Lula conta com altos índices de popularidade, o que tende a incidir sobre a principal disputa eleitoral do país, a da capital paulista. Outro fator é a atração que exerce a proximidade com o poder federal.

Mas as coisas não aconteceram assim. A petista sofreu uma primeira grande derrota em matéria de alianças ao ver o PMDB de Quércia cair no colo de Kassab. Até aí, as coisas tem uma certa explicação, porque o PMDB é essencialmente um partido federativo e seus rumos são definidos por seus caciques regionais.

Agora Marta Suplicy acaba de sofrer outro duro revés. O Partido da República, que desde 2002 marcha ao lado do PT e que é a junção do antigo PL com o Prona, vai também de Kassab. A sigla tem cinco vereadores na capital. Por incrível que pareça, Marta marcha para o isolamento em termos de aliança eleitoral. Para se ter uma idéia, com o que costurou, Kassab terá em cada programa televisivo nove minutos e meio. Se não sair do isolamento, a petista terá apenas quatro minutos.

A perda de um importante aliado se deu apesar de o Palácio do Planalto ter vindo a campo para socorrer Marta Suplicy, oferecendo ao PR cargos na Petrobras. Os petistas acenaram ainda com a vice-prefeitura para o Partido da República. Mesmo com todas estas bondades, falou mais alto o peso das máquinas municipal e estadual em torno de Kassab.

Para não ficar sozinha, Marta Suplicy prioriza agora a costura com os partidos do “bloquinho” - PSB, PDT e PC do B – oferecendo a vice-prefeitura para Luiza Erundina. Formaria uma chapa com densidade eleitoral. Há complicadores. Dificilmente o PC do B abrirá mão da candidatura de Aldo Rebelo. O PC do B, partido centralizado, tirou como estratégia eleitoral lançar candidatos nas principais capitais do país, com vistas à sua viabilização eleitoral em 2010. É por isso que lançou Jandira no Rio de Janeiro, Jô Morais em Belo Horizonte, Manuela D'Avila em Porto Alegre, Vanessa Grazziotin em Manaus, entre outros. Para o partido, a candidatura de Aldo é praticamente irreversível.

Erundina anunciou que topa ser a vice de Marta, embora setores do PSB resistam quanto a essa aliança. A deputada não controla o partido. Sua cúpula paulita, nas mãos do deputado Márcio França, não morre de amores pelo PT. Tem ótimas relações com Geraldo Alckmin, com quem acena para um acordo na hipótese de o tucano ir para o segundo turno. Aldo é um aliado fiel de Ciro, que, muito provavelmente, em 2010, será apoiado pelo PC do B. Nestas circunstâncias, são fortes as chances de que o PSB fique com uma candidatura do “bloquinho”, mesmo que não seja de seu partido. Quanto ao PDT, ele primeiro tem que administrar a crise gerada a partir das denúncias contra Paulinho da Força Sindical, para depois saber o que fazer nas eleições.

O PT só tem um trunfo para atrair o PSB. Propor uma solução casada, na qual o partido de Erundina e Ciro apoiaria Marta. Em compensação os petistas deixariam de vetar a aliança em Belo Horizonte entre PSB, PT e o PSDB de Aécio Neves. Mesmo assim, essa alternativa não daria o apoio integral de todo o bloquinho.

Como explicar então o isolamento de Marta? Primeiro pela arrogância do PT. Ele acredita que o amplo leque de apoio a Lula, no plano nacional, seria reproduzido em São Paulo, pela lei da gravidade. Segundo, pelo amadorismo de sua direção partidária, que priorizou o imbróglio de Belo Horizonte. Subestimou a importância da disputa de São Paulo, a mais importante do país. Resultado, em matéria de profissionalismo, levou um banho de Kassab.

Claro que há também as especifidades de uma eleição municipal, onde os fatores locais pesam e muito. Os dados estão demonstrando que a máquina municipal pode ter um peso maior do que a máquina federal. É esse poder de atração que tem turbinado a candidatura do atual prefeito. Existe mais uma hipótese, desta vez da linha conspirativa. Lula não veria com bons olhos a eleição da Marta. Se vitoriosa, ela passaria a ser uma candidata natural à sucessão presidencial de 2010. Correria em faixa própria, sem os cordões manipuladoes de Lula..

Não acreditamos muito nisso. Para o lulopetismo, a vitória em São Paulo seria importantíssima, até mesmo como ante-sala de 2010. Passaria a contar com uma importante enclave no estado que o PDSB governa há mais de uma década.

O isolamento de Marta não quer dizer que ela está derrotada previamente. Continua sendo um nome forte. Outros fatores incidirão sobre a disputa municipal, além das alianças costuradas. Ela ainda pode ser beneficiária da popularidade do governo Lula e de seus programas sociais. Mas que vem levando um baile em matéria de alianças, não restam dúvidas.

Escrito por pitacos às 12h53
[] [envie esta mensagem]

Criei a história abaixo, para opinar sobre o imbróglio entre a ministra Dilma Roussef e o líder do Democratas, senador Agripino Maia, de ontem.

Imagine-se a França ocupada pelas tropas nazistas.

Numa determinada cidade, onde havia um entroncamento ferroviário, operava uma célula da Resistência. Sua finalidade era a de dinamitar trilhos e composições das tropas de ocupação, dificultando-lhes o abastecimento e a movimentação.

Jean, o líder local da Resistência, disfarçava-se de vendedor de frutas. Essa cobertura funcionou por meses, até que as forças de segurança alemães o capturaram.

Submetido a torturas, negou-se a confirmar sua condição de resistente. Não entregou qualquer informação a seus inimigos, que pudessem levar ao aniquilamento de sua célula.

Para efeitos desta nota, é desnecessário informar-se se Jean foi assassinado ou se viveu para ver a libertação de sua Pátria.

Qual seria a atitude digna do lutador francês perante seus torturadores? Assumir e contar a verdade? “Sim, pertenço à Resistência. Atuamos dessa e daquela forma. Meus companheiros, companheiras e apoiadores são esses e esses....”.

Dilma Roussef, na juventude, militou em organizações políticas terroristas, que queriam implantar no Brasil uma ditadura similar às existentes nos países socialistas.

Não caio no jogo falso de considerar democratas todos os que lutaram contra a ditadura militar.

Separo, porém, o joio do trigo. A ministra mentiu, quando presa e torturada, para salvar seus companheiros da prisão, tortura e da morte. Agiu conforme seus ideais. Mentiu, para salvar a sua verdade.

O senador Agripino Maia valeu-se de uma entrevista de Dilma Roussef, no contexto da luta contra a ditadura militar. Ela declarou que mentia. O senador quis inferir que agora, na democracia, ela também poderia estar mentindo.

Dilma Roussef saiu-se muito bem, nesta questão. Os aplausos que recebeu não foram gratuitos.

Não adianta ao senador Agripino Maia bater-se pelas paredes, em busca de justificativas.

A única atitude digna, neste caso, é pedir desculpas à ministra Dilma Roussef e a todos os que padeceram nas mãos da ditadura militar. E mentiram.

(*) Nota publicada por Alexandre Thiollier, em seu blog, nesta quinta-feira.

Escrito por pitacos às 02h02
[] [envie esta mensagem]

Vamos a uma verdade dolorida: a ministra Dilma Roussef nocauteou a oposição logo no primeiro round no seu depoimento no Senado, a partir da desastrada intervenção do senador José Agripino, um político experimentado que não poderia cometer erro tão primário.

Que pergunta mais imbercil! Até nós de Pitacos, que não morremos de amores por Dilma, ficamos ao lado da Ministra. Ela fez muito bem no direto no queixo que proferiu, ao responder ao senador do Rio Grande do Norte. Claro que todos aqueles que sob tortura, no regime militar, mentiram para preservar vidas humanas e não fornecer informações aos órgãos de repressão só merecem louvores. Só os saudosistas da ditadura podem pensar diferente.

O desastre de Agripino deixou a oposição grogue. Mas o passeio dado por Dilma se justifica também por outros fatores. Os partidos oposicionistas foram para o embate absolutamente despreparados, pois tinham como favas contadas que Dilma reproduziria o desastre de sua entrevista coletiva recente, quando parecia mais a Zélia Cardoso na época de suas trapalhadas na explicação do Plano Collor.

A subestimação da adversária deu no que deu. Ela foi muito bem preparada pelos marqueteiros do Palácio do Planalto e conseguiu transformar seu depoimento em um fator a turbinar sua imagem. Como se isto fosse pouco, senadores oposicionistas começaram a fazer perguntas paroquiais sobre obras de interesse de seus currais eleitorais. Com uma oposição dessa, Dilma navegou em águas tranquilas.

Não adianta esconder a derrota e ficar pinçando partes do depoimento para dizer que a Ministra não conseguiu explicar o “dossiê” contra FHC ou que não provou que o PAC não passa de um factóide. Isto é chororô de derrotados. O saldo político foi altamente vantajoso para Dilma Roussef.

Vejamos: para começo de conversa ela inspirou confiança nas fileiras dos petistas quanto à possibilidade de ser uma alternativa do lulopetismo para a sucessão presidencial. Diante da indigência de nomes competitivos nas fileiras do petismo, Dilma saiu fortalecida e é bom a oposição não encará-la apenas como um poste. Aliás, já há uma avaliação na cúpula tucana segundo a qual um candidato apoiado por Lula, seja quem for, estará no segundo turno em 2010. Dilma tem suas fraquezas, o tom meio autoritário, a antipatia, mas não é nenhuma boba. E uma boa equipe de marqueteiros pode neutralizar seus aspectos negativos.

O seu depoimento de ontem contribuiu para o requiem da crise do “dossiê contra FHC”, cujo desfecho não deve provocar maiores danos tanto na sua imagem como na de Lula. Mesmo se a Polícia Federal trouxer fatos novos, o palácio do Planalto já tem sua estratégia de defesa: dirá, como o fez ontem a Ministra, que os dados de FHC não são mais sigilosos. E, no limite, entregará a cabeça de Erenice Guerra, preservando a imagem de Dilma. Tudo isto é um escárnio, mas tem grandes chances de lograr sucesso.

E quem saiu vitorioso na discussão do PAC? Claro que Dilma Roussef, pois ela pode desfiar um rosário de obras, que ainda que não tenham saído do papel, servirá de plataforma eleitoral na hipótese de ela ser a candidata apoiada por Lula. A situação estava tão confortável para a Ministra que os governistas concordaram com o prolongamento do depoimento.

Há uma frase do senador Demóstenes Torres que resume muito bem o que ocorreu: “ ontem foi um dia para a oposição esquecer.” Ainda bem que ainda existem políticos realistas. São poucos, é verdade.

Escrito por pitacos às 11h05
[] [envie esta mensagem]

A briga interna dos tucanos paulistanos deixou de ser um problema local e assumiu dimensão nacional. No limite, ela tem chances de comprometer não apenas a vitória na disputa municipal, como também a possibilidade de sucesso na disputa presidencial de 2010, tais serão as seqüelas de uma guerra que parece não ter fim.

Nem mesmo o lançamento da candidatura de Alckmin pelo diretório municipal pacificou o arraial tucano. Os defensores do apoio a Kassab pretendem estender a disputa por mais um mês, até a convenção municipal do PSDB, no final de junho. O problema é de tal ordem que o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, desembarcará às pressas em São Paulo, para tentar um armistício entre as partes em conflito.

Não há retorno no lançamento da candidatura de Geraldo Alckmin. Não há, também, comprometimento irretratável de Serra com a reeleição de Kassab. No máximo, ele assumirá uma “neutralidade” formal, embora seus operadores possam atuar em prol da candidatura do prefeito. Claro que a postura do governador será cobrada mais na frente, independente do resultado. José Serra poderá pagar um preço alto, em 2010, quando pretende ser candidato a presidente. Como estabelecer a paz diante de tal quadro?

Idealmente, os kassabistas deveriam aceitar a candidatura de Geraldo Alckmin, pois ela reflete o sentimento majoritário da militância partidária do PSDB, da capital paulista. Isto seria mais palatável se o PSDB fosse um partido na verdadeira acepção da palavra e se seus mecanismos de democracia interna fossem robustos e exercidos. Se tivesse se realizado uma prévia com a participação de todos os militantes, seria muito mais fácil o enquadramento dos descontentes.

No fundo, a crise paulistana revela que o PSDB não se diferencia dos partidos tradicionais. Tem seu destino comandado por interesses de caciques locais. Não tem um projeto global, no qual se encaixem as aspirações individuais. Qualquer semelhança com o PMDB, por exemplo, não é mera coincidência. Qual a diferença política ou ideológica entre José Serra e Geraldo Alckmin? Nenhuma lupa poderosa encontraria algo significativo, exceto aspirações políticas pessoais diferenciadas.

Rigorosamente falando, este não é um problema novo. Em 2002 e 2006 os tucanos foram para a disputa presidencial divididos. Deu no que deu. Agora assistimos a repetição do mesmo filme. Só que as conseqüências poderão ser mais graves.

No âmbito local, parte-se para uma disputa da Prefeitura de uma maneira enfraquecida. Tanto isto é verdade que para turbinar a candidatura de Alckmin, assistiremos a algo inédito: um ato da bancada do partido no Congresso em favor de Geraldo Alckmin. Ora, se não existisse a crise, isso seria totalmente desnecessário.

No âmbito nacional, não se anuncia boa coisa. Se vitorioso, certamente Geraldo Alckmin dará o troco em 2010. Poderá alinhar-se a outra candidatura, que não a de Serra. Seus entendimentos com Aécio Neves não são de hoje. Poderá eclodir nova guerra intestina. Se Alckmin for derrotado, serão inevitáveis as acusações mútuas. Os alckmistas jogarão a culpa nos “traidores”. Os kassabistas acusarão Geraldo Alckmin de ter levado o partido para o precipício.

Em política há remédio para tudo. A catástrofe anunciada pode ser evitada. Para tal, urge encontrar um mecanismo democrático onde as duas posições se expressem. Aferida a posição majoritária, estão criadas as condições para que se imponha o consenso majoritário e para que a minoria se subordine à posição da maioria.

Isto levará à reafirmação da candidatura de Geraldo Alckmin. Feito isto, importa trabalhar para sua vitória.

Se Geraldo Alckmin for eleito, é provável que se abra um fosso com os Democratas. Não será intransponível, necessariamente. Ninguém pode descartar a posterior restauração da unidade histórica entre o PSDB e o Democratas, no caso de vitória de Alckmin ou de Kassab. A derrota de ambos será a ante-sala de uma crise monumental entre ambos os partidos, um acusando o outro pelo resultado das urnas.

É evidente que efeitos colaterais positivos existirão se Alckmin for eleito prefeito de São Paulo. Ele, e talvez Aécio Neves, poderá ser um contraponto à liderança isolada de José Serra. Será muito bom para o PSDB a busca do equilíbrio entre suas forças internas.

Os riscos são enormes, para Geraldo Alckmin. Sua derrota poderá imprimir-lhe na testa o selo de desagregador. A vitória, o de audaz. Aliás, como diziam os mais antigos, a vitória apaga tudo. Ela continua a ser possível.

Escrito por pitacos às 12h35
[] [envie esta mensagem]

Quem semeia ventos, colhe
tempestades.

A Bolívia de Evo Morales é um caldeirão prestes a estourar a qualquer hora. Como se seus problemas fossem poucos, o departamento de Santa Cruz aprovou, por ampla maioria, em plebiscito, o sim à sua autonomia. O mesmo devem fazer outras províncias, justamente as mais ricas, onde, por exemplo, estão as reservas de gás do qual o Brasil depende.

Não há solução à vista para o contencioso entre Evo Morales e seus opositores. Não deixa de ser irônico que o populista bolivariano tenha experimentado do próprio veneno: a consulta popular feitas sob encomenda de quem controla o poder, seja o central ou os das regiões.

O grave da crise é que o sim dado pelo departamento de Santa Cruz traduz um sentimento independentista, que no limite, pode por em risco a própria unidade do território boliviano. Por enquanto isto ainda está distante, mas não é de hoje que os departamentos que compõem a “meia-lua” da Bolívia têm pretensões de independência. Se não houver uma solução negociada, este sentimento tende a crescer.

O grande responsável pela crise boliviana chama-se Evo Morales, que com o seu projeto populista dividiu o país entre “ índios” e “brancos”, ou em “ricos” e “pobres”. Morales tem o apoio da população indígena, a maioria dos bolivianos. Em contrapartida, é rechaçado pelas classes médias e altas, que detêm o poder local nas províncias.

A opção de Santa Cruz pela autonomia foi uma resposta a um grave erro cometido por Morales. Sem a presença da oposição, ele forçou a instalação de uma “Assembléia Constituinte” num quartel, na qual foi aprovada a concentração de poderes nas mãos do governo federal e esvaziou o poder local. A Bolívia é até hoje um estado unitário e não federativo. Um possível desfecho positivo da atual crise seria a sua transformação em um estado federativo, a exemplo do que são o Brasil e os Estados Unidos. Nestes países, o pluralismo político é contemplado, desde o plano federal até o municipal.

Evo Morales está disposto a isto? As oposições topam esta saída? Não há respostas, ainda, para estas indagações. O fato é que o aprendiz de caudilho boliviano esgarçou quase todas as instituições do país, entre as quais sua Corte Suprema. Foram cassados cinco juízes, pelos adeptos de Morales. Até agora não foram aprovados seus substitutos. O Poder Legislativo também está paralisado, dado ao clima de guerra entre governistas e oposicionistas.

De uma forma, ou de outra, a crise boliviana nos afeta. Não só porque o Brasil tem investimentos estratégicos na pátria de Evo Morales, mas também porque parte dos departamentos que clamam por maior autonomia fazem fronteira com o nosso país.Uma coisa será acompanhar de perto a crise do país vizinho. Outra coisa será se imiscuir em problema interno, como o fez o assessor do Presidente, Marco Aurélio Garcia, que insensatamente afirmou que o Brasil não aceitará nenhum movimento separatista. Este é um assunto interno da Bolívia e como tal deve ser tratado. É recomendável que o assessor de Lula fique calado. Deve vir a campo o Itamaraty, para dar prosseguimento à tradição da política interna brasileira, que sempre se pautou por buscar soluções pacíficas, nos marcos democráticos, para os conflitos na América do Sul.

Que Lula controle seus aloprados, para que eles não ponham mais lenha na fogueira boliviana.

Escrito por pitacos às 12h40
[] [envie esta mensagem]

Alberto Aggio

A educação é uma questão essencial para o presente e para o futuro do nosso país. O que vemos, infelizmente, é que a cada avaliação que se publica a situação se coloca cada vez mais dramática, pedindo providencias das autoridades e da sociedade. Por isso, em nosso país a educação deve se tornar uma questão de Estado (e não apenas de governo) e ser assumida por toda a sociedade como prioridade absoluta.

Para melhorar a qualidade do ensino é preciso investir não apenas na divisão de responsabilidades – o que existe hoje – mas na sinergia entre as diversas instâncias do poder publico e, portanto, avançar mais ainda na integração entre as ações dos poderes municipal, estadual e federal. Essa é uma questão essencialmente política e passa por um realinhamento na distribuição de recursos. Hoje, a cada R$ 1.00 de imposto pago apenas 0,16 chega aos Estados e municípios, responsáveis pela educação fundamental e média. Não adianta os prefeitos irem ao governo federal de pires na mão. O Brasil necessita de uma reforma tributária que responda à exigência da melhoria da educação nos Estados e municípios.

Mas é possível avançar em outras direções. Aproveitando esse momento pré-eleitoral em que estamos entrando, cada município deveria elaborar e aprovar um Plano Municipal de Educação cujo ponto primordial seria a adoção do período integral na educação básica (de 1ª a 4ª série). É preciso formular um programa de metas para a melhoria do ensino público que vá além da aplicação de 25% do orçamento municipal em educação e exigir do poder público melhores condições de trabalho e ensino nas escolas. Mas também é preciso encontrar fórmulas para premiar os educadores que respondam positivamente e também punir os maus administradores e gestores.

Mas é preciso também dar uma reviravolta política: é necessário tirar as Câmaras de Vereadores de sua letargia. Não se pode esquecer que além de uma Casa de Leis, no plano municipal, elas são instituições políticas de representação do povo. Cada vereador deveria, portanto, “adotar” uma ou mais escolas e se transformar em seu porta-voz junto ao Executivo municipal, no sentido de apresentar permanentemente suas necessidades e reivindicações. Não é mais possível remunerar vereadores para fazerem projetos que dão nomes a logradouros públicos e apenas utilizam-se dos seus mandatos para fazer clientelismo político.

Mas não há como negar que, na situação brasileira atual, a valorização salarial do professor é outro ponto fundamental para a melhoria da educação pública. Muito se discute sobre isso e é cada vez maior o consenso em torno da necessária contrapartida das avaliações constantes dos professores para o aperfeiçoamento pedagógico nas escolas. Esse, portanto, é um problema de mão dupla. Sem a contrapartida dos mestres vai se avançar pouco, em prejuízo do conjunto da população.

Enfim, o que se busca é uma educação de qualidade para todos e não apenas para uma parte da sociedade. A relação entre uma educação melhor e uma democracia de maior qualidade, a partir dos municípios brasileiros é condição necessária para que se ultrapasse o mal-estar que vivemos hoje.

O tipo de sociedade que queremos está diretamente vinculado à questão da educação. Uma educação mais igualitária define, muito mais do que outros aspectos, a qualidade da democracia de um país. Se o que temos é uma educação baseada na desigualdade entre a “escola de ricos” e a “escola de pobres” o resultado continuará sendo a reprodução da pobreza e da falta de oportunidades, de geração em geração, solapando a legitimidade de qualquer sistema democrático.

Alberto Aggio é professor da Unesp/Franca e este seu artigo foi publicado no jornal Comércio de Franca

Escrito por pitacos às 10h54
[] [envie esta mensagem]

 
O que escreve é leitura mandatória para
os democratas brasileiros (e não só eles).

Artigo publicado em O Estado de São Paulo,
na edição de 4 de maio de 2008


Na segunda-feira da semana passada participei de um encontro em Santiago para comemorar os 60 anos da Cepal. Na ocasião, Alain Touraine fez uma conferência admirável, na qual reviu a contribuição de Raul Prebisch e seus seguidores para a compreensão da América Latina. Sumariou os avanços obtidos na região nas áreas econômica, social e política, com destaque para os avanços havidos no Chile e no Brasil graças, segundo o conferencista, à continuidade de administrações social-democratas. Entretanto, o que mais chamou minha atenção foi a ênfase posta na contribuição da Cepal dos anos 50 e 60, com as necessárias adaptações posteriores, para “inventar a América Latina”.

A busca de convergência de opiniões sobre as formas de acelerar o crescimento econômico e a própria noção de que haveria um caminho – talvez um destino – comum se tornaram idéias-força. O debate intelectual e político da região se organizava a favor ou contra elas. Nos dias que correm, de globalização econômica e de fragmentação de interesses, é difícil crer que os caminhos dos países continuem convergentes ou que sejam os mesmos. A própria ênfase no “desenvolvimento para dentro” precisa ser ampliada para tomarem conta o que Touraine sublinhou: a perspectiva correta para entender os processos em marcha na América Latina não dispensa o marco global.

É inegável, porém, que a invenção do futuro continua a ser tarefa instigante a desafiar intelectuais, políticos e homens práticos de cada país. No caso do Brasil, a economia assumiu tais proporções e se integra tão velozmente ao sistema global que as ridículas controvérsias do passado desapareceram da cena, pelo menos no que diz respeito às instituições e às políticas econômicas. Bastam poucos exemplos: ninguém se apercebeu na área política de que o governo Lula rompeu o monopólio dos seguros que era exercido pelo Instituto de Resseguros (IRB). No governo passado este mesmo processo foi emperrado por enorme gritaria e uma série de medidas judiciais movidas pelo PT e adjacências alegando, com os mais atrasados argumentos, que a quebra daquele monopólio feria o interesse nacional... Mais expressiva ainda é a justa alegria presidencial para comemorar o fato de que uma empresa de avaliação de riscos classificou o País no primeiro degrau da caminhada para considerar seguros os investimentos feitos aqui (o investment grade). No arrazoado da empresa avaliadora há referências explícitas a que isso se deve às políticas básicas (metas inflacionárias, câmbio flutuante e Lei de Responsabilidade Fiscal) postas em marcha pelo governo passado e continuadas no atual, depois de uma transição de mando civilizada e ordenada.

Se na área econômica inventamos um caminho que continua a dar alento ao País e vem sendo ampliado pelo atual governo, não é o caso de se perguntar, numa arremetida para o futuro, se não terá chegado a hora para buscar convergências nacionais que nos levem mais depressa a um futuro melhor? Ou nos contentaremos a ver o mercado financeiro vibrante e uma economia real que começa a se mover, embora ainda encontre obstáculos para se firmar no quadro da globalização competitiva, bloqueados pela falta de coesão na sociedade, pela violência, pela impunidade, pela corrupção, pelo descrédito dos partidos e tudo o mais?

O descompasso que existe hoje entre o mercado e a Nação, e mesmo entre a opinião pública (dos que se informam, criticam e tomam posição) e a opinião nacional (dos que vêm seus níveis de vida melhorarem a despeito das carências na escola, no hospital, na delegacia, no tribunal e onde mais seja), bem pode ser diminuído, se não superado, se houver convergência política, um certo consenso, em áreas críticas situadas mais além do mercado, cravadas na vida cotidiana, na sociedade, ou na vida política, nas instituições. Houve tempo em que era moda buscar-se um “Pacto de Moncloa”. A moda dos pactos passou, mas não a necessidade de convergências básicas em torno de algumas metas que orientem o futuro, embora não impliquem necessariamente alianças eleitorais entre partidos.

Só para exemplificar: não seria possível um consenso mínimo nas regras eleitorais para evitar que cada novo governo fique prisioneiro do “fisiologismo de plantão”, correndo o risco, como agora, de tomar gosto por ele? Não seria possível definir uma política energética comum, tendo em vista as potencialidades do etanol e as descobertas de consideráveis reservas de petróleo? Não poderíamos buscar consenso sobre que taxação cabe às novas explorações, que não sufoque o apetite por investir, mas assegure recursos para áreas críticas, mesmo sem a perfeição norueguesa de pensar no uso pelas gerações futuras de um “fundo de petróleo”? Não daria para abrir a discussão nacional sobre as áreas prioritárias para utilizar os ganhos petrolíferos futuros (educação, Previdência?). E a imperiosa necessidade de aumentar o profissionalismo nas carreiras burocráticas vai continuar postergada, com cada vez mais militantes ocupando cargos de confiança? E até quando as agências regulatórias continuarão a fazer parte do butim político? Não dá mesmo para ter regras mais claras que organizem as Parcerias Público-Privadas nas obras de infra-estrutura? Ao mesmo tempo, não pode haver maior rapidez nas concessões de geração de energia? Finalmente, para a lista não ser longa: não se pode buscar uma coalizão ao redor de pontos mínimos para uma reforma tributária?

Isso tudo requererá, ademais, que se ofereça um modelo de sociedade futura com algumas garantias básicas para as pessoas: segurança pública efetiva, acesso à escolaridade e à Justiça, fim da impunidade, universalização da Previdência, com o término das escandalosas desigualdades de remuneração entre categorias de pensionistas, e assim por diante.

Sem falar no fim dos abusos cometidos por uma crosta sindical que usa o dinheiro público para promoção própria, sem qualquer benefício para a massa de trabalhadores.

Para tanto é preciso virtude e desprendimento. Não sufocar no nascedouro, como ainda agora em Belo Horizonte, qualquer entendimento entre forças do mesmo campo, nem alentar manobras continuístas e muito menos encobrir práticas policialescas que nem o regime militar ousou para desmoralizar os adversários. Será que existe algum fiapo de realismo em se propor que, apesar de tudo, não renunciemos a pensar grande, a inventar o futuro? Não sei, mas com ou sem realismo, se não se alenta a esperança, como produzir uma sociedade cujos cimentos não se apóiem apenas no mercado e na demagogia?

Escrito por pitacos às 19h05
[] [envie esta mensagem]

Apologia da tortura

É de estarrecer a entrevista do general francês e ex-agente do serviço secreto deste país, Paul Aussaresses, ao jornal Folha de São Paulo. O general aposentado, que foi adido militar no Brasil no período mais brabo da ditadura militar, faz uma defesa do uso da tortura, com o pretexto de que ela se justifica quando é para salvar vidas de inocentes. O mesmo argumento foi utilizado, no passado, pelo general Jacques Massu, chefe dos paraquedistas franceses, que utilizou a tortura em larga escala na Argélia. Para começo de conversa, todos os regimes que a utilizaram jamais o fizeram em situação excepcional e sim como uma prática sistemática. Assim foi na França colonionalista, na Alemanha de Hitler, na União Soviética de Stalin e em todas as ditaduras militares da América do Sul.

Nada justifica sua utilização. Ela representa um crime contra a humanidade. É por essa razão que o general Paul Aussaresses responde a processo na França, por fazer apologia da tortura em um livro que está lançando. Do ponto de vista histórico, a entrevista da Folha só serve para comprovar que no Brasil a tortura foi praticada com plena consciência dos altos escalões da ditadura militar – a começar por Figueiredo, com quem Paul Aussaresses manteve fortes relações à época em que o ex-ditador era chefe do SNI – e que os militares brasileiros foram treinados por estrangeiros para dominarem a prática execrável da tortura. Através de suas palavras, fica claro que existia sim uma “internacional do terror” e que a ditadura brasileira contribuiu para a queda de Allende, no Chile, fornecendo armas e homens.

Mais uma da Comissão de Anistia

A Comissão da Anistia, que analisa os casos de indenização das vítimas da ditadura, deu mais uma pisada de bola ao aprovar, uma indenização retroativa de R$400 mil e uma aposentadoria permanente para Diógenes Oliveira, sob o pretexto de que ele perdeu o emprego em função de perseguições. A comissão não exigiu nenhuma prova de que de fato isto aconteceu, confiando apenas nas palavras do favorecido. Os indicativos vão na direção contrária, pois ele só teria sido vítima de perseguições um ano e meio após abandonar o emprego por livre vontade. Não é o primeiro caso de abuso na interpretação da Lei da Anistia. Recentemente tivemos o caso de Ziraldo e são inúmeros os exemplos de indenizações que não se justificam e abrem a guarda para que a Lei da Anistia seja acusada de ter se transformada em uma “Bolsa-Ditadura.”

Em vez de ser um acerto com a história, a Lei das Indenizações no Brasil se transformou uma questão meramente pecuniária, que tem levado a deformações. Este não foi o caminho seguido por outros países e voltamos a citar o exemplo da África do Sul, onde através da Comissão de Reconciliação e da Verdade, torturadores foram anistiados mas após reconhecerem publicamente os crimes que cometeram. As lacunas da lei brasileira tem servido para que saudosistas da ditadura coloquem todos nos mesmo saco: aventureiros que se beneficiam da brecha da lei e pessoas que foram vítimas de tortura e perseguições políticas e merecedoras de uma indenização por um crime cometido pelo Estado brasileiro. Infelizmente, ao ser irresponsável, a Comissão de Anistia só fortalece o campo das viúvas da ditadura.

Palmas

Merecem aplausos as declarações de Arlindo Chináglia, presidente da Câmara Federal, em sua entrevista ao jornal Correio Braziliense, posicionando-se contrário a um terceiro mandato sucessivo. Também foram positivas as palavras do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Brito, segundo as quais a idéia de um terceiro mandato “golpeia a república.” os pronunciamentos dos presidentes de duas instituições fundamentais da democracia vieram em boa hora, sobretudo porque alguns petistas voltaram a ficar assanhados com a última pesquisa do Sensus , segundo a qual a maioria dos brasileiros é favorável ao continuísmo.

Escrito por pitacos às 10h56
[] [envie esta mensagem]