Há muita coisa a comentar neste feriadão.

O Brasil adquiriu o chamado “grau de investimento”, devido à política econômica mantida ao longo de uma década. O presidente Lula desta vez não pôde estufar o peito e dizer “que nunca, na história destepaiz” .... Os méritos remontam a 1994 e sobretudo aos ditames seguidos a partir de 1999, mantidos, felizmente, pelo governo lulopetista. A herança virtuosa de Fernando Henrique Cardoso salta aos olhos dos formadores de opinião. O grande irmão tem de engolir mais este sapo.

O populismo petroleiro perdeu uma batalha. Os combustíveis fósseis tiveram de ser aumentados, devido à monumental alta internacional. O governo elevou os custos da produção (diesel) e subsidiou o consumo da gasolina pelos automóveis particulares. Para não elevar os preços na bomba, reduziu impostos. Renunciou anualmente a R$ 2 bilhões. Ou seja, privilegiou o consumo em detrimento da produção. Renunciou a receitas para privilegiar camadas já privilegiadas. Tudo de olho nas eleições municipais de 2008 e também em 2010. A Petrobrás pode, ao menos, enfrentar melhor seus custos, embora tenha sido tratada pelo lulopetismo como uma empresa de sua propriedade.

Tudo isso, e mais, poderia merecer notas de Pitacos.

Convenhamos, não somos de ferro. A numerosa equipe deste opinativo está de pernas para o ar, neste feriadão frio e chuvoso em São Paulo.

Escrito por pitacos às 11h06
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Gramsci deu início às "mutações genéticas" dos
comunistas italianos.

A revista Veja publicou, na edição de 23/04/2008, um artigo sobre as eleições na Itália, em que venceu a aliança que apoiou Berluconi, o novo primeiro-ministro. A matéria tem por eixo a “constatação” de que a esquerda foi varrida da política italiana.

Pitacos tinha pronta esta nota, cuja edição foi sobrepujada por outros temas mais urgentes da conjuntura. Agora publicamos o texto, na véspera deste feriadão, para informação e reflexão dos internautas que frequentam este opinativo.

A matéria está equivocada de cabo a rabo, por ter como eixo o “fim” da esquerda e a polarização, a partir das recentes eleições, entre direita e “centro”. Pode ser desvirtuamento puro e simples dos fatos. Ou falta de cultura política e histórica do jornalista. Preferimos achar que não se deva a um viés direitista da Veja.

Venceu a aliança de direta, de Berlusconi, que também ganhou a prefeitura de Roma, fato inédito no pós segunda-guerra. Evidentemente, estes fatos se devem, principalmente, a erros e insuficiências da aliança capitaneada pelo Partido Democrata. Não há qualquer espanto. Nas democracias há alternância de poder, tão natural como o nascer do sol, sobretudo num regime parlamentarista. Neste, as eleições parlamentares acontecem sempre que o gabinete perde a maioria do parlamento. Isto aconteceu na Itália mais de 50 vezes, no pós facismo.

A matéria considera como toda a esquerda os agrupamentos esquerdistas, tais como a Refundação Comunista, uma dissidência do então Partido Comunista Italiano, quando o PCI revolucionou-se e se transformou no Partido Democrático de Esquerda.

Este episódio, guardada as devidas proporções, aconteceu com Partido Comunista Brasileiro, o Partidão, duas vezes. A primeira aconteceu em 1962, quando um grupo de comunistas criou o PC do B. Discordavam das autocríticas do PCB em relação ao stalinismo, a revolução democrática e popular nos moldes dos países terceiro-mundistas, a luta armada como via de chegada ao poder e à busca por ser um partido institucional. Diferentemente da ultra-esquerda italiana, o PC do B adquiriu alguma expressividade nos movimentos populares e no parlamento, destacadamente a partir da redemocratização de 1985. Mais recentemente, quando o Partidão buscou revolucionar-se e se transformar num partido social-democrático, de esquerda, transformando-se no PPS (Partido Popular Socialista), um grupo dissidente e restaurador criou o PCB, que manteve a antiga sigla e seus posicionamentos ideológicos e políticos atrasados. Apesar de mais de 15 anos de existência, este partido tornou-se um grupelho esquerdista, inexpressivo.

A Itália se caracteriza, historicamente, por ter um movimento comunista ímpar e independente, pioneiro na valorização da democracia como valor universal, introdutor do eurocomunismo na década de 70, que arquivou, à época, dogmas marxistas, tais como a ditadura do proletariado de partido único e apontou como caminho para a Itália a constituição de um de um compromisso histórico entre comunistas e democratas-cristãos, prenizado pelo seu secretário-geral, Enrico Belinguer. Ao adotar o “eurocomunismo”, o Partido Comunista Italiano transformou-se num agrupamento democrático. Abandonou qualquer viés revolucionário, no sentido de conquista do poder pelas armas e a instauração de uma ditadura de partido único.

Na verdade, o PCI sempre foi um partido diferenciado desde do seu nascedouro. Seu fundador, Antônio Gramsci, um intelectual refinado, fugiu da ortodoxia marxista. Demonstrou que as sociedades ocidentais não se enquadravam no modelo leninista do “assalto ao Palácio do Inverno”. Chamou a atenção para a necessidade de construção de uma nova hegemonia, através de um bloco histórico, construído pela via do consenso. Desde a queda de Mussolini, o antigo PCI teve expressiva presença nos movimentos populares e na esfera parlamentar. Quando Stálin estava no poder, o então secretário-geral, Palmiro Togliatti, evitou que os “expurgos” atingissem o PCI. Conservou distância do stalinismo, ainda que não tenha condenado o ditador soviético de forma explícita. Ele só fez isto, de forma radical, quando Krushev assumiu a direção da União Soviética e deu publicidade ao seu famoso relatório sobre os crimes de Stálin.

Com a queda do muro de Berlim e a implosão do “socialismo real”, as mutações genéticas no PCI foram ainda mais radicais. Abandonou o marxismo como base teórica. Assumiu todas as decorrências desse posicionamento. Transformou-se, assumidamente, em partido democrático, no sentido da social-democracia, de defesa do capitalismo e da democracia, diferenciando-se por ser de esquerda. Abandonou a sigla história, e assumiu-se como Partido Democrático de Esquerda (PDE).

O PDE não apenas manteve a base história do antigo PCI, como a ampliou. Mais recentemente, fundiu-se com católicos de centro-esquerda e se transformou no atual Partido Democrático.

A nova agremiação, numa aliança, chegou ao poder. Romano Prodi tornou-se primeiro-ministro. Foi a primeira vez na história da Itália que um agrupamento de centro-esquerda assumiu o poder.

Nas eleições passadas, o Partido Democrata e seus aliados perderam as eleições, para seu maior rival, a aliança de direita de Berluscone. No entanto, elegeram uma grande bancada. Continuam à sombra de Berlusconi, como alternativa de poder.

Como, então, a Veja pôde concluir que a esquerda evaporou-se na Itália?

Quem foi varrida da vida parlamentar foi a ultra-esquerda, que não elegeu um único representante no Parlamento. Esta situação é natural. É provável que numa próxima eleição, ela consiga representação parlamentar, ainda que irrisória. Suas dificuldades eleitorais residem em sua política fundamentalista, de defesa de posições hoje condenadas universalmente, tais como o socialismo estatizante, a ditadura do proletariado de partido único e coisas do gênero. Se deve, também, às divisões sectárias genéticas nestes agrupamentos, que dificilmente conseguem formar alianças, mesmo com agrupamentos próximos ao seu delírio.

Ao contrário do que a Veja vê, a esquerda não apenas se manteve na Itália, mas continua sendo uma real alternativa de poder.

A transformação do antigo PCI, comunista, no atual Partido Democrata, é a mais bem sucedida experiência internacional de superação da queda do muro de Berlim, em toda a esquerda oriunda da revolução soviética de 1917. Não foi um expediente de ocasião em função do fim da União Soviética, mas sim o coroamento de um longo processo de renovação e "mutações genéticas".

Veja cometeu um equívoco cuja classificação mínima é a estupidez.

(Tibério Canuto e Antônio Sérgio Martins).

PS: para acessar a íntegra do artigo da Veja, clique aqui.

Escrito por pitacos às 13h12
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A sorte está lançada, como diziam os romanos. Geraldo Alckmin partiu para a ofensiva. Lançou sua pré-candidatura, um caminho praticamente sem volta. De quebra, quer neutralizar a aliança de Kassab com Quércia. Resgata o o discurso histórico e da figura de Mário Covas. Lembra que o PSDB nasceu, entre outras coisas, por divergir do quercismo e de sua forma de fazer política.

O discurso ideológico repercute na militância peessedebista. Mas não ao ponto que unifique o tucanato paulistano. Ele coloca Alckmin diante de uma contradição, pois até bem pouco tempo ele também buscava uma aliança com Quércia. Em política, a incoerência cobra seu preço.

Ao optar por este caminho, o candidato tucano pode aprofundar ainda mais o fosso entre ele e o governador José Serra. A opção embute outro risco, o de direcionar as baterias contra a candidatura Kassab, o que pode complicar uma recomposição no segundo turno.

O mais preocupante é que o pré-lançamento não acabou com a luta interna. Ao contrário, o clima ficou mais acirrado, com a troca de insulto entre “kassabistas” e “Alckmistas” que fazem parte da direção tucana. O primeiro desafio de Geraldo é superar rapidamente as divergências internas, para que não vá para a batalha externa com o exército dividido. Pretende-se, num segundo momento, enquadrar os descontentes, impedindo que eles venham a público e façam declarações contra a candidatura de Alckmin. A via do enquadramento, quando não há uma hegemonia legitimada, pode ter resultados ruins e levar ao aprofundamento da cisão.

Como dissemos em outras notas, a história não registra a vitória de um exército que foi para a guerra dividido. Superar a cizânia é para Geraldo condição essencial para a vitória. As possibilidades, hoje, de superação das divergências entre os tucanos sobre a eleição paulistana são reduzidas e ficaram ainda menores com a aliança entre Kassab e o PMDB, articulada por José Serra.

O candidato tucano deve voltar seus esforços para a conquista de um arco de alianças e rapidamente. Para tal, ajuda sua posição na intenção de votos nas pesquisas, que não pode ser subestimada. Se na próxima rodada de pesquisas, ele mantiver aproximadamente a mesma posição e Kassab não tiver crescido expressivamente, sua candidatura continuará viável.

O problema é que não sobram muitas alternativas para soldar uma aliança forte. Há o PTB de Campos Machado, que pleiteia a candidatura a vice-prefeitura. É uma incógnita qual será a opção dos partidos do bloquinho. Pelo menos Aldo Rebelo, do PC do B, manterá sua candidatura. Paulinho da Força, em função dos últimos acontecimentos, tornou-se um aliado que mais tira do que atrai votos.

Qual será o pacto que Geraldo estabelecerá com José Serra? Geraldo afiança que o governador é homem de partido e que apoiará sua candidatura. Alckmin não poderia afirmar outra coisa, em público. Mas não são favas contadas que ele venha a contar com o apoio da máquina estadual. Pelo contrário. Os movimentos do governador consolidam-no noutra direção, conhecida por todos.

Em política e na vida nada é definitivo. Alckmin ainda pode superar as adversidades. Se isto ocorrer e, ao final ele for vitorioso, será sem dúvida o rei da cocada preta da política paulista. O mérito da vitória será inteiramente seu. Aí, Serra que se cuide.

Por enquanto, para sobreviver sua candidatura, Alckmin tem de sair da sinuca de bico, ou do xeque de rainha e cavalo, como queiram, em que foi colocado pela aliança Serra/Kassab/Quércia. O desafio é gigantesco.

Escrito por pitacos às 11h16
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As primeiras declarações públicas de Gilmar Mendes, novo presidente do Superior Tribunal Federal (STF) são alvissareiras. 

O artigo da Folha de São Paulo, reproduzido nesta nota, traz detalhes da primeira entrevista coletiva do novo Presidente do STF.

Algumas das declarações de Gilmar Mendes surpreendem pela clareza, correção e coragem. Tratam de temas como o terceiro mandato, a partidarização do Estado, a enxurrada de Medidas Provisórias, o emperramento da máquina judiciária e outras questões chaves.

A ex-presidente, a ministra Ellen Grace, pilotou o STF na mesma rota anunciada pelo ministro Mendes. A primeira mulher a assumir a chefia do Poder Judiciário caracterizou sua gestão mais pela correção do caráter técnico. O que por si só já é muito, num órgão que sofre fortes pressões do Planalto e da Praça dos Três Poderes.

O antecessor de Ellen Grace, Nelson Jobim, fez incursões na direção oposta. Seu papel de defensor autonomeado de José Dirceu, no caso Waldomiro Diniz, é emblemático e degradante. Nada de gratuita teve sua indicação para Ministro da Defesa do segundo governo de Lula. Deve ser motivo de reflexão a promiscuidade entre o judiciário e outros poderes. No mínimo, seria saudável para a democracia haver longa quarentena para que os ministros dos tribunais superiores e do STF pudessem atuar no Executivo e no Legislativo.

Tudo indica que a gestão do ministro Gilmar Mendes, na presidência do STF, será somada, de maneira importante, à luta pela democratização e republicanização do Brasil.

Folha de São Paulo

À frente do STF, Mendes critica ações do MST

No discurso de posse, ministro defende que autoridades sejam firmes quando ações de movimentos forem "agressão" à comunidade

Em cerimônia com mais de 3.500 convidados, Gilmar Mendes reclama, ao lado de Lula, do modelo de edição das MPs e agradece FHC

LETÍCIA SANDER
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em seu discurso de posse na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Ferreira Mendes, 52, atacou ontem a ação de movimentos sociais, defendeu o papel do Judiciário na consolidação da democracia e não poupou críticas ao Planalto, ao reclamar do modelo de edição de medidas provisórias que, segundo ele, paralisa o Congresso e "embaraça o processo democrático".

Diante de pelo menos 3.500 convidados, que incluíam as principais autoridades da República, o novo presidente do STF cobrou "firmeza" das autoridades em virtude de agressões à comunidade em geral, numa referência à ação de movimentos sociais que, de acordo com ele, atuam, "às vezes, na fronteira da legalidade".

"Nesses casos, é preciso que haja firmeza por parte das autoridades constituídas. O direito de reunião e de liberdade de opinião devem ser respeitados e assegurados. A agressão aos direitos de terceiros e da comunidade em geral deve ser repelida imediatamente com os instrumentos fornecidos pelo Estado de Direito, sem embaraços, sem tergiversações, sem leniências. O Judiciário tem grande responsabilidade no contexto destas violações e deve atuar com o rigor que o regime democrático impõe", disse.
Embora não tenha citado nomes, a crítica ocorre num momento em que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) promove ações pelo país no chamado "Abril Vermelho", com invasões de propriedades da Vale do Rio Doce e de prédios públicos.

Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo presidente do STF demonstrou que não concorda com a postura do Executivo sobre as medidas provisórias, tema sobre o qual o tribunal deverá deliberar nos próximos dias. Defendeu que se encontre um modelo de aplicação das MPs que possibilite o "uso racional" deste instrumento, classificado por ele como "desgastado".

"Os Poderes da República encontram-se preparados e maduros para o diálogo político inteligente, suprapartidário, no intuito de solucionar um impasse que, paralisando o Congresso, embaraça o processo democrático", disse.

Embora publicamente tenha incentivado o debate sobre uma reforma na tramitação de MPs, Lula afirmou que "ninguém governa" sem elas. Seus aliados no Congresso defendem mudanças sutis nas regras. Ao lado de Mendes, Lula ouviu as críticas calado. Pelo protocolo, presidentes da República não falam na cerimônia.
Mendes assumiu uma cadeira no STF em 2002, nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), presente na platéia. Ele agradeceu publicamente FHC pela indicação. Na composição atual, 7 dos 11 ministros foram nomeados por Lula.

Os ex-presidentes Fernando Collor de Mello e José Sarney também estavam na platéia, assim como os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), parlamentares, ministros e advogados.

No discurso, Mendes se referiu aos últimos 20 anos como o mais longo período de estabilidade democrática e normalidade institucional do país. Relembrou "a inflação descontrolada" e os "sérios casos de corrupção no estamento político".

A despeito dos conflitos recentes entre o Judiciário e o Congresso, Mendes afirmou que a Corte "tem a real dimensão de que não lhe cabe substituir-se ao legislador, muito menos restringir o exercício da atividade política".

Escrito por pitacos às 12h24
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