Pitacos: política brasileira em foco
   Ainda em viagem

 

Continuo viajando em função de compromisso profissional inadiável. Não é desculpa para começar o feriado antecipadamente. É a dura labuta para garantir o pão nosso de cada dia. Por esta razão, não temos condições de postar nota hoje. Assim que for possível, escreveremos algo. Bom feriado para todos. ( Tibério Canuto)



Escrito por pitacos às 11h36
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   Saia justa

 

Lula quer colocar sua base aliada da Câmara Federal na maior saia justa. Para não ter sua popularidade afetada, quer por que quer que os deputados governistas derrubem o projeto de autoria aprovado pelo Senado que estendeu aos aposentados as mesmas regras do aumento do salário mínimo: reajuste pela a inflação e mais um acréscimo de acordo com a variação do PIB.

Interessante observar que o projeto aprovado pelo Senado é de autoria do senador petista Paulo Paim e que quando não era poder o Partido dos Trabalhadores sempre defendeu que a regra aplicada para o aumento do salário mínimo valesse também para os aposentados, coisa que Lula também sempre foi favorável quando era oposição. Agora ele quer brincar de Tiradentes com o pescoço alheio, o dos deputados governistas.

Está certo que os deputados governistas tem dado demonstrações de que são de uma docilidade sem limites. Já tiveram a pachorra de derrubar o salário mínimo de R$ 275,00 ( que tinha sido aprovado pelo Senado) para R$ 260,00. Mas resta conferir se eles estão dispostos a ir para o cadafalso em um ano eleitoral. É bom lembrar que muitos deles são candidatos a prefeito e que os aposentados representam um eleitorado nada desprezível, algo em torno de 25 milhões de pessoas.

Nestas circunstâncias, é possível que haja uma sublevação da base na Câmara que não está gostando muito desta história de os senadores governistas fazerem o papel do bonzinho, deixando para ela a missão espinhosa de ser o carrasco dos aposentados. Não está descartada a hipótese de que eles joguem o pepino para o colo de Lula, deixando para ele a tarefa de vetar o projeto que beneficia todos os aposentados.

Se este for o caminho, Lula terá que tomar outra medida antipática: vetar também o projeto que pôs um fim no fator previdenciário, que também foi aprovado pelo Senado. É tudo que ele não quer. Os aposentados podem não entender muito bem de “dossiês”, cartões corporativos e outras coisas que não afetam a popularidade presidencial. Mas quando se trata do próprio bolso, a conversa é outra e os vetos do presidente podem sim afetar a sua imagem. É só conferir a quantidade de e-mails que começa a chegar nos endereços eletrônicos dos deputados.

A oposição mudou de tática e surpreendeu o governo. Descobriu que o eleitorado não está nem aí para este negócio de obstrução da pauta do Congresso Nacional e que isto não provoca o mais leve arranhão na popularidade de Lula. Parece que o DEM e o PSDB descobriram uma mina de ouro: desencavar projetos de autoria de governistas que têm apelo popular. A nova tática produz dois resultados: deixa o Partido dos Trabalhadores em dificuldades por ter que votar contra sempre o que defenderam e, de quebra, obriga Lula a tomar medidas antipáticas quando elas são aprovadas no Congresso Nacional.

Claro que os governistas irão acusar a oposição de incoerência, pois quando ela estava no poder não defendia a mesma coisa. Mas o eleitorado também não está nem aí para a incoerência. Para ele, o que importa é a adoção de medidas que lhes beneficiem. Venham de onde vier.

PS: Antônio Sérgio, um folgado, está nos Estados Unidos. E eu vou ter que fazer uma viagem emergencial por compromisso profissional. Por esta razão, não postaremos nota amanhã. Na sexta-feira voltamos.



Escrito por pitacos às 11h25
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   Pitacadas ( nº33 15/04/2008 )

 

Tateando no escuro

A reunião das cúpulas do PSDB e do DEM realizada ontem foi um claro indicativo de que as oposições estão tateando no escuro. Não há por parte da oposição um projeto global para se opor ao lulopetismo e por isto ela só pode adotar políticas pontuais que não tem o dom de afetar a popularidade de Lula. Não que estas políticas não sejam corretas em si mesmas, mas são insuficientes. Agora os dois partidos, um pouco tarde, tomaram uma posição contra qualquer proposta que mexa nas regras eleitorais, entre elas o fim da reeleição e o mando presidencial de cinco anos. Perceberam que o casuísmo é um péssimo remédio e que pode escancarar as portas para o terceiro mandato. Só que até bem pouco tempo, Serra e Aécio apostavam nestas duas medidas até para selar um pacto entre si. Agora os tucanos descobrem o tamanho do perigo. Menos mal. A oposição também descobre que vem malhando em ferro frio, pois nada afeta a imagem de Lula e a estratégia de obstrução parlamentar também não vem dando resultados práticos e pretende partir para retirar da prateleira projetos com apelo popular de autoria de deputados governistas mas que o governo não quer que sejam aprovados, como ocorreu com o projeto do fim do fator previdenciário. É a tática de provocar desgaste no varejo, sem uma alternativa mais global. E não é fácil gerá-la sobretudo se for levado em consideração que a conjuntura econômica ainda favorável ao governo. Sintomaticamente, a reunião da oposição fez uma análise de que os ventos econômico estão mudando e que vem aí tempo ruim. Mas aqui há um perigo: elas não podem dizer abertamente que torcem por isto para não parecerem adeptas do discurso do “quanto pior, melhor.” O fato é que enquanto não houver uma mudança da conjuntura a oposição só pode assumir o discurso do “Navegar é preciso,” como o fez Ulisses Guimarães no melhor momento do regime militar.


Polícia Federal, bom começo

Ainda é cedo para comemorar, mas se for verdadeira a informação da Folha de São Paulo, o delegado Sérgio Menezes dará enormes dores de cabeça ao Palácio do Planalto e não se prestará ao papel de marionete. Como o presidente temia, ele não está disposto a limitar as investigações e já avalia que trata-se mesmo de um dossiê montado na Casa Civil, sem adotar nenhum padrão técnico e desrespeitando previsões legais sobre os trâmites dos documentos e vazado a conta-gotas antes mesmo do início da CPMI dos Cartões Corporativos. Desmancha-se assim a versão dada por Dilma Roussef de que tratava-se tão somente de um “ banco de dados.” Agora o governo está montando mais uma versão, a do “ dossiê preventivo”, montado apenas para comparar os gastos de Lula com os de FHC. Até quando esta historia se sustentará e qual será a próxima versão? E o que dirá Dilma, quando for ao Congresso Nacional? O risco de ela meter os pés pelas mãos é tal que seu depoimento foi jogado para o fim do mês. Mas aqui há outro risco: e se a Polícia Federal continuar na mesma trilha e surgirem fatos novos? Lula que se cuide e vá atrás, rapidinho, de um novo Delúbio Soares.


Comunista trapalhão –

Haroldo Lima é um dirigente do Partido Comunista do Brasil há longa data. Foi por esta razão, e não por sua capacitação técnica, que foi nomeado por Lula como diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo. Ontem ele revelou ser um enorme trapalhão, para dizer o mínimo, ao divulgar de forma irresponsável que o novo campo de petróleo descoberto pela Petrobrás é o terceiro do mundo. Provocou a maior especulação na Bolsa de Valores, foi desmentido pela empresa e levou uma censura da Comissão de Valores Mobiliários. Haroldo é tudo menos ingênuo. Resta conferir qual foi a sua intenção ao divulgar uma notícia que padece ainda de confirmação. Será que como um estatista militante ele quis fortalecer a posição da Petrobrás? Pode ser que não exista nenhuma intenção oculta por detrás de sua declaração. Conhecemos Haroldo Lima desde a década de 60. Ele sempre foi um triunfalista incorrigível.



Escrito por pitacos às 11h09
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   Educação: a experiência chilena

 

Interessantíssima a entrevista do filósofo e educador chileno Juan Garcia Hidobro ao Estado de São Paulo. Ele foi um dos comandantes da segunda etapa da revolução educacional do Chile, implementada nos anos 90.

O sucesso desta revolução pode ser aferido pelos resultados do último exame internacional do PISA, que avalia o desempenho de jovens e adolescentes. O ensino básico do Chile foi o melhor rankeado da América Latina e se aproximou dos países médios da Comunidade Européia. Outros dados positivos: o ensino fundamental está plenamente universalizado e 90% dos alunos em idade do ensino médio estão nas escolas. E 90% das escolas públicas do Chile são informatizadas.

Tudo isto só foi alcançado por uma razão muito simples: claramente foi definida que a prioridade era a educação básica e o estado voltou a investir pesadamente, após o fracasso da política liberalizante do período Pinochet, onde imperou a política de acreditar que o mercado regularia a educação ao promover a competição entre a rede privada de ensino e a rede pública. Neste período, o estado pagava às escolas particulares um valor por aluno matriculado. Isto só aumentou o fosso entre as duas redes.


Como acontece no Brasil, na segunda etapa da revolução educacional do Chile existia a crença ingênua de que bastava aumentar os salários dos professores para que a melhoria da qualidade da educação viesse automoticamente. Cedo, as autoridades educacionais perceberam que as coisas não ocorrem assim e passaram a investir pesado na formação dos professores, sem abrir mão do incremento salarial, adotando ao mesmo tempo um forte sistema de avaliação do ensino básico, que passou a ser de tempo integral. Ou seja, os resultados passaram a ser aferidos e agora é possível identificar as piores escolas para as quais o estado deve voltar os seus esforços.

Isto não quer dizer que desapareceram as desigualdades no sistema educacional chileno. O próprio Juan Garcia alertou, em sua entrevista, que a despeito do resultado do PISA, os estudantes pobres ainda tem um ensino pior do que o ministrado a alunos mais ricos. Mas é inegável que ocorreram melhorias substantivas e que o fosso foi diminuído.

No começo do governo de Michele Bachelett, os estudantes secundaristas voltaram às ruas, exigindo novos investimentos que levem à melhoria da qualidade do ensino básico, para que a prioridade adotada seja efetivada. Não houve uma contestação à política educacional como um todo, mas apenas a exigência de que seja dada a radicalidade necessária.

Os chilenos tiveram que fazer uma opção dramática, diante da escassez de recursos. No início década de 80, também no período Pinochet, as universidades públicas deixaram de ser gratuitas e o governo passou a dar uma bolsa de estudo para os alunos pobres. Quando chegou ao poder, já na democracia, a esquerda manteve tal política e hoje ninguém a contesta. Vale a pena reproduzir as palavras de Juan Hidobro:

Na época, fui contra ( a cobrança nas universidades públicas) mas hoje estou de acordo. Foi uma decisão de enxergar que não tínhamos recursos para tudo e de decidir investir todos os recursos na educação básica. Não é um mau sistema, é uma maneira de tornar mais justo algo que no Brasil é bastante complexo. Vemos que vocês tem um gasto muito alto com as universidades públicas e que, ainda, quem as frequenta são os mais ricos. Nesse ponto de vista, o sistema chileno é mais justo. Aumentou o orçamento do ensino básico, mas permite que os pobres tenham também acesso à universidade e que os ricos paguem por ela. Não há um questionamento radical ao sistema, de querer voltar ao que era antes.”

Eis aí uma experiência a ser refletida pelos que propugnam uma melhoria da qualidade educacional brasileira. Até onde é possível dar prioridade à educação básica e ao mesmo tempo manter um sistema universitário que privilegia os ricos? Para desgraça nossa, o corporativismo recusa-se ao debate deste tema e faz da gratuidade das universidades públicas um verdadeiro tabu. Sem mexer nesta casa-mata do atraso, dificilmente completaremos a revolução educacional brasileira.



Escrito por pitacos às 11h53
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