“Matilde sai do governo sem ter cometido nenhum crime. Teve apenas falhas administrativas. Em uma conversa muito franca com ela, eu disse”, prosseguiu o presidente, “que não compensava ficar em um cargo para ser massacrada, como ela estava sendo. Minha companheira Matilde, que continua sendo a minha companheira de Santo André”.

A declaração acima foi do presidente Lula no ato da posse do novo ministro da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Social, o deputado federal Edson Santos (PT/RJ).

Em primeiro lugar, Lula declarou que Matilde Ribeiro, a ex-ministra da Secretaria, não cometeu crimes, mas “falhas administrativas”.

O desvio de dinheiro público, seja um vintém, sejam bilhões de reais, é crime tipificado no Código Penal, como peculato, sujeito às penalidades legais. A ministra comprovadamente gastou R$ 461,00 num free-shop, para despesas pessoais. Após a grita da imprensa e de parlamentares, afirmou que devolveria a importância. Não importa. O crime já acontecera. No máximo, a devolução seria considerada atenuante.

Em segundo lugar, Lula, o chefe do Poder Executivo, já deu a sentença, Matilde Ribeiro é inocente, em detrimento de investigações que ainda estão em curso. E mais, usurpou funções do Poder Judiciário, a quem cabe determinar a inocência ou culpabilidade dos mortais.

Como se não bastasse, o presidente Lula, consternado, pediu à companheira que deixasse o cargo, “massacrada” que estava sendo.

Lula revelou viés claramente autoritário. Os homens e mulheres públicos, quando cometem “falhas administrativas”, são alvo da imprensa, das oposições, do parlamento, dos formadores de opinião, da opinião pública em geral.

O que desejava Lula? Cumplicidade? Boca fechada?

Qual deveria ter sido o comportamento de um presidente nesta questão? Poderia ter dito que todos são inocentes, até prova em contrário, como diria até o Conselheiro Acácio. Diria que o auxiliar saia do cargo para melhor se exercer a ampla liberdade de defesa. Poderia até dizer que acreditava na inocência do auxiliar, mas que confiava na justiça “destepaiz”. E mais, poderia até acenar com a volta do espinafrado e afirmar que ele ou ela, uma vez inocentado, teria as portas do governo abertas.

Seria demais se exigir de Lula tal comportamento. O que acaba de acontecer em relação à Matilde Ribeiro não é um acidente, mas um padrão de comportamento. Em 100% das vezes em que Lula teve de demitir um ministro acusado de “falhas administravas”, a ladainha se repetiu. O companheiro ou companheira era, além de inocente, vítima. Os casos mais emblemáticos foram dos ex-ministros José Dirceu e Antônio Palocci. Comparando-se as declarações de Lula sobre Matilde Ribeiro em relação aos dois ex-ministros, até que elas foram “comedidas”.

O acobertamento da delinqüência tem sido mais uma das maiores contribuições do lulopetismo ao esgarçamento do tecido democrático no país.

Escrito por pitacos às 07h16
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Que Fidel já entrou para a história, não há dúvidas. A questão é saber se ela o absolverá – como ele prenunciou em seu famoso discurso sobre a tomada do quartel de Moncada – ou se o condenará como um ditador responsável por um regime tirânico que suprimiu todas as liberdades. Os arautos do fidelismo justificam sua deificação com as conquistas sociais da revolução cubana. Fecham os olhos para as mazelas existentes em Cuba, o fracasso do modelo econômico e a implantação de um sistema totalitário. Estão convencidos de que os fins justificam os meios, algo muito parecido com os argumentos dos petistas sobre o mensalão. E, como não poderia deixar de ser, põem a culpa no bloqueio comercial patrocinado pelos Estados Unidos - essa excrescência da guerra fria que até hoje permanece.

Como fazer uma avaliação isenta sobre Fidel e seu regime, sem cair no culto à personalidade ou no anti-comunismo furibundo?

Qualquer avaliação séria deve começar pelo reconhecimento de que a revolução cubana promoveu grandes benefícios sociais, em um período histórico relativamente curto. A própria CIA reconhece que o desemprego na Ilha de Fidel é praticamente nulo (1,9%). A ONU destaca que a mortalidade infantil é apenas de 6,2 para cada mil habitantes. O analfabetismo é quase inexiste (0,02%) e que 98% das residências cubanas têm instalações sanitárias adequadas. Tudo isto é verdade. Mas a que preço foi conseguido? E tais resultados só podem ser obtidos sob a égide de uma ditadura?

Está aí a Costa Rica, bem próxima a Cuba, para provar que não. Ela tem indicadores sociais idênticos e um regime plenamente democrático. Citamos, de passagem, a Austrália, Nova Zelândia e o Canadá, como países desenvolvidos, com inclusão social e democráticos. O vizinho Chile marcha para ingressar no primeiro mundo sem abrir mão da democracia.

Qual o preço econômico que Cuba pagou, por suas conquistas sociais?

Por décadas, o modelo econômico de Cuba foi a mera reprodução do modelo fracassado do “socialismo real”, com o controle total do Estado sob os meios de produção e supressão absoluta do mercado. Com dois agravantes: a economia cubana baseou-se na monocultura e no “socialismo subsidiado”, graças à montanha de recursos injetados pela então União Soviética. Alás, diga-se de passagem, até hoje Cuba depende do “subsídio externo”. Só que agora é de Hugo Chavez. Não é gratuito que hoje ele aparece mais na televisão cubana do que Fidel Castro.

Este modelo levou a que o salário médio em Cuba seja de apenas 15 dólares, quantia que até mesmo Raul Castro considera como inaceitável. O resultado de tal modelo não poderia ser outro: baixo padrão de consumo, falta de produtos, impossibilidade de acensão social, uma aspiração natural de qualquer ser humano. É isto que explica a existência de um fenômeno perverso na ilha de Fidel: o emigrante econômico. Contam-se às dezenas de milhares os cubanos que vão para outro país, porque não encontram em sua pátria a menor possibilidade de progredir.

Quando se viu órfã da União Soviética a economia cubana entrou em parafuso e seus dirigentes viram-se forçados a fazer uma inflexão, abrindo as portas para o turismo e para a iniciativa privada estrangeira, ainda que de forma tímida. Estes fatores, associados à exploração do níquel, permitiram um bom crescimento do seu PIB nos últimos dez anos. Mas suficiente apenas para manter as necessidades básicas e insuficiente para para elevar os salários e o padrão de vida em Cuba. Até hoje, apenas 10% dos cubanos têm uma linha telefônica. A longo prazo, este modelo não se sustentará, a não ser pela via do subsídio externo, que exige abertura da economia cubana, em larga escala, hipótese já claramente admitida pelos dirigentes cubanos.

Resta saber se elas serão meramente cosméticas, ou ousadas, como as que ocorrem na China e até no Vietnam. Seria o tal do “socialismo de mercado”, combinando capitalismo e ditadura.

A inflexão implementada trouxe novos problemas. Cuba tem hoje duas moedas, uma de acesso exclusivo dos turistas que tem acesso às famosas “tiendas” e outra para os cubanos mortais que não têm o que comprar. Com a abertura para o turismo, a prostituição voltou com força. Cuba passou a deter um recorde: tem hoje as prostitutas com o maior nível intelectual e que cobram preços baixíssimos para os padrões internacionais.

A obra de Fidel adquire carga altamente negativa quando se analisa o seu modelo político. Não há como ter papas na língua. Lá está estabelecida uma ditadura do partido único, a exemplo do que aconteceu na Romênia de Ceaucescu, no Cambodja de Pol Pot, na China de Mao, na URSS de Stalin e em todos os países do socialismo real. Inexiste a rotatividade de poder, a liberdade de imprensa, sindical e de expressão, razão pela qual existe sim senhor o delito de consciência. Quem divergir do regime, ou vai preso ou vai para o exílio. Se tiver sorte, será apenas marginalizado da sociedade. E sejamos claro: não há em Cuba eleições livres. O centro do poder concentra-se nas mãos do Comitê Central do Partido Comunista, onde as decisões são tomadas com o levantar dos braços.

Nada, absolutamente nada, justifica a supressão da democracia. Deste ponto de vista, Fidel fez mais mal do que bem e deve ser condenado pela história. Esperamos que sua saída de cena – ainda que parcial – abra espaço para um futuro melhor para os cubanos.

O grande desafio é transitar para um capitalismo moderno, com regime democrático e preservar as conquistas sociais obtidas a preços elevadíssimos.

Para que isto ocorra se impõe o fim do absurdo e anacrônico bloqueio patrocinado pelos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que se preserve a soberania cubana e sua integridade territorial.

Quanto a Fidel, que se recolha. Ditadores não deixam saudades.

Escrito por pitacos às 11h33
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Sensus: Lula e Serra turbinados
Os números da última pesquisa do Instituto Sensus são altamente favoráveis para Lula e José Serra. A popularidade do presidente bateu na estratosfera, indicando que escândalo nenhum afeta sua imagem. Fala mais alto o bom momento da economia, responsável pelo aumento da geração de empregos e do consumo, em um quadro de inflação controlada. Entre o estômago e a ética, os brasileiros optam pelo primeiro. A grande questão é se ele conseguirá transferir esta popularidade para o candidato que escolher para ser o seu sucessor. Por enquanto, os números indicam que não, tal o raquitismo em matéria de intenção de votos dos pré-candidatos de seu partido. Mas esta é uma fotografia de hoje. Em 2010 Lula será um forte cabo eleitoral. Poderá turbinar até mesmo a candidatura de um poste do tipo Dilma Roussef ou reforçar a posição de Ciro, que não é tão desprezível assim. Já Serra tem muito o que comemorar, pois se aproxima da casa de 40% das intenções de voto e é o líder, de forma confortável, em todas as simulações. Se este quadro persistir nos próximos dois anos, sua candidatura será irreversível, a exemplo do que é hoje a candidatura de Alckmin, pois não dá para exigir que quem tenha chances reais de vitória abra mão de sua candidatura. Hoje Serra representa a hipótese real de se derrotar o lulopetismo em 2010. Mas como a disputa presidencial ainda está distante, Aécio Neves não pode ser considerado como carta fora do baralho. Muita água ainda correrá por debaixo da ponte.

Quem comanda as CPIs
O finado Ulisses Guimarães dizia que as CPIs são comandadas por sua excelência, o fato. Quando elas polarizam a opinião pública e são acompanhadas pelos meios de comunicação, não há poder de macumba que impeça o aprofundamento das investigações. Assim foi na CPI que levou ao impeachment de Collor e na CPI dos Correios. Em contrapartida, quando elas ficam na obscuridade, o trator governista consegue abafar tudo, a exemplo do que ocorre na CPI das ONGs. Ainda não está dado o que prevalecerá na CPI dos “Cartões Corporativos”. A depender do governo, ela não dará em nada e basta olhar para a tropa de choque que ele está escalando, formada por parlamentares que não terão o menor laivo de independência. Mas se os fatos falarem mais alto, este esforço será em vão. Estão certas as oposições em brigar pela divisão compartilhada da CPMI dos “cartões”, mas seria um erro deixar de participar desta comissão se não obtiverem sucesso no seu pleito. Nada justifica, ao menos por enquanto, a existência de duas CPIs com o mesmo objetivo - uma mista e outra do Senado, o que só semearia confusão. E também não é dado que uma CPI só do Senado será mais eficaz porque aí a correlação de forças é melhor para as oposições. Se ela não polariza a opinião pública, não produz resultados e aqui nos reportamos mais uma vez ao que acontece na CPI das ONGs, que é exclusiva do Senado, onde não se apura nada, graças à maioria governista. E mesmo que o governo concorde com o comando compartilhado, isto não é sinônimo de que a CPMI automaticamente produzirá bons resultados. Tudo dependerá de sua excelência, o fato.

Senhor independência?
Garibaldi Alves merece o apelido de “senhor independência”, como vem sendo chamado nos corredores do Congresso Nacional? Ainda é cedo para uma conclusão. É inegável que ele começou bem e não apenas por seu discurso de estréia. Sob seu comando, finalmente o Congresso irá apreciar, nos próximos dias, os vetos presidenciais que chegam a mais de 800 e estão engavetados. Para se ter uma idéia, basta dizer que nos cinco anos do governo Lula só foi apreciado um veto, o que tratava do aumento de funcionários do Congresso. Falaram mais alto os interesses corporativos. Fora disso, reproduziu-se a prática do engavetamento. Outro indicativo da independência de Garibaldi: deu uma no cravo e outra na ferradura, ao mandar refazer os pedidos das CPIs de Jucá Romero e o da oposição, pois eles tinham erros de encaminhamento. Tem se empenhado para que o comando da CPMI seja compartilhado. Reconhece como justa a reivindicação da oposição. É pouco? Pode ser, mas não deixa de ser um sopro de esperança no rumo da afirmação da independência do Parlamento.

Escrito por pitacos às 09h05
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Uma verdadeira ventania impulsionou a candidatura de Geraldo Alckmin a prefeito de São Paulo, tonando-a irreversível. Ela ficou turbinada a partir dos resultados da pesquisa do Datafolha. Foi confirmada sua liderança nas intenções de voto, como o único candidato em condições de derrotar a petista Marta Suplicy. Por mais que tenha melhorado a aprovação de sua gestão, Kassab não mostrou ter força suficiente para ser a alternativa ao lulopetismo. A eleição, portanto, tende a uma polarização, desde o início, entre o PT e o PSDB, o que ocorre em São Paulo desde o ano 2000.

A candidatura de Geraldo Alckmin saiu fortalecida ainda pela eleição do novo líder do PSDB na Câmara Federal, José Aníbal, um político com autonomia de vôo e árduo defensor da candidatura de Alckmin- até em função de seus planos de ser candidato a governador ou a senador, a depender de qual seja o futuro político de José Serra. Também vem pesando favoravelmente para Alckmin,  a pressão das “ bases”, que levou o próprio Fernando Henrique a recuar na sua tese de apoiar Kassab em nome da preservação da aliança com o DEM, com vistas à disputa presidencial de 2010.

Em tais circunstâncias, não dá para exigir que uma candidatura com robustez eleitoral e enraizada no sentimento partidário deixe de concorrer em 2008, em nome da preservação nacional. Até Serra começa a se render a esta evidência. Pode-se exigir que Kassab desista de sua pretensão?

Claro que muita água ainda vai passar por debaixo da ponte e em política nada é impossível. Fazem sentido as palavras de José Aníbal: “o atual prefeito é aliado, exerce a prefeitura e tem o legítimo direito de querer ser candidato. Não sendo possível uma coligação no primeiro turno, vamos tê-la no segundo”. Esta é a obra de engenharia a ser montada a partir da constatação de que as duas candidaturas são legítimas. Se não é possível a unidade pela via do consenso, deve-se evitar a camisa de força e aceitar o que a realidade impõe.

As duas candidaturas podem ser um péssimo ou um bom problema. Será o fim do mundo se as campanhas eleitorais de Geraldo Alckmin e de Kassab fizerem o fogo amigo, deflagando uma guerra intestina. Nesta hipótese, ficarão graves seqüelas para a recomposição das pontes entre o DEM e o PSDB, naquilo que é o principal objetivo estratégico: a derrota do lulopetismo na próxima disputa presidencial. E, de quebra, a troca de chumbo entre dois candidatos do mesmo campo pode pavimentar o caminho para a vitória de Marta Suplicy.

Mas pode ser um bom problema se o comando dos dois partidos souberem conduzir a campanha com competência. Por este caminho, um dos dois candidatos estará no segundo turno e, com o apoio do outro, terá grandes chances de derrotar a candidata do lulopetismo. Ou seja, contamos com dois candidatos competitivos com chances reais de vitória, embora a realidade aponte que o candidato com assento no segundo turno será Geraldo Alckmin. Kassab pode crescer? Teoricamente pode, mas esta hipótese é secundária, tal a polarização já estabelecida.

Há uma lição sobre a qual tucanos e democratas devem refletir. Em 2006, o lulopetismo administrou com competência a disputa do governo de Pernambuco, quando se tornaram irreversíveis as candidaturas de Eduardo Campos, do PSB, e de Humberto Costa, do PT. Durante o primeiro turno, elas não trocaram chumbo e centraram fogo no inimigo comum, no caso o candidato do então PFL, Mendonça Filho. Por este caminho, foi fácil fazer a transição no segundo turno, o que assegurou a eleição de Eduardo Campos.

Mais do que nunca são atuais as palavras do presidente municipal do PSDB, Henrique Lobo, segundo as quais Kassab e Geraldo Alckmin não são adversários e têm um inimigo comum a ser batido, o lulopetismo. Não se deve subestimar sua força. A última pesquisa do Datafolha indica que Marta não é imbatível, mas é uma candidata fortíssima, partindo, já no início da disputa, do patamar histórico do PT, algo próximo dos 30% das intenções de voto. É previsível que Lula jogue todo o seu cacife na disputa paulista, em função do peso de São Paulo no quadro político nacional.

O grande desafio do DEM e do PSDB é como fazer de um limão uma limonada. Já que as duas candidaturas estão postas, trata-se de adotar uma política que agregue em vez de dividir o mesmo campo.

Escrito por pitacos às 11h18
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