A aparatosa entrevista dos ministros Paulo Bernado, do Planejamento, e Jorge Hage, Controlador Geral da União, anunciando que de agora em diante o governo agirá com rigor para acabar com a farra dos cartões de créditos foi pura cortina de fumaça. Na verdade, o Palácio do Planalto, acuado pela denúncias, disparou uma operação com dois objetivos: anistiar os membros do governo que promoveram a farra do boi – uma espécie do que passou, passou - e impedir a constituição de uma CPI que investigue o escândalo. De que ele tem medo? Será que o presidente do PPS está certo na sua avaliação de que membros da família presidencial podem ter se beneficiado da farra corporativa?

Qual a novidade anunciada pelos dois ministros? Nenhuma, pois as ditas “medidas moralizadoras” fazem parte do decreto 5.355, assinado em 2005 pelo então ministro da Fazenda Antônio Palocci, que disciplinava a utilização dos cartões de créditos e limitava o saque em dinheiro vivo só em situações excepcionais e com a devida prestação de contas. O que foi anunciado ontem, é portanto, café requentado. Normas existiam e o grande problema na utilização dos cartões de crédito foi que o próprio governo fez letra morta de um decreto que ele já tinha editado.

Matilde Ribeiro, ministra da Igualdade Racial, é apenas o lado mais grotesco e folclórico da farra dos cartões corporativos. Claro que ela tem que cair, pois lambuzou-se no mel e teve a pachorra de pagar despesas com seu cartão até quando estava de férias. Mas isto não é o central a ser investigado pelo Congresso Nacional. E muito menos a tapioca do ministro Orlando Silva. O principal é saber porque, no governo Lula, aquilo que deveria ser a exceção - o saque na boca do caixa – virou a regra. É isto mesmo: dos 75 milhões de reais pagos pelos cartões corporativos, 45 milhões foram em dinheiro vivo.

E por que o governo Lula inovou ao transformar determinadas despesas com cartões corporativos em “segredo de estado”, passando a considerar tais operações como sigilosas- o que não existia no governo FHC. Foi esta medida que propiciou a obscuridade quanto aos R$ 45 milhões sacados em dinheiro vivo. É bem possível que debaixo deste angu tenha bem mais caroço do que os chopinhos e outras despesas pessoais de Matilde Ribeiro. E a cortina de fumaça visa encobrí-los.

E para que serve a tal da Controladoria Geral da União, que nunca enxerga nada sob o seu nariz e que só vem a campo para atuar como advogado do governo? Toda vez que o governo Lula se encontra em dificuldades em função de escândalos, o ministro Jorge Hage se apressa em fazer comparações entre o governo Lula e o de Fernando Henrique, dizendo que os males vem de antes. Assim foi no “ mensalão”, no caso dos “sanguessugas” e no escândalo das Ongs. Agora ele repete a mesma cantilena. O ministro deve uma explicação muito clara à sociedade: Por que a Controladoria não investigou as irregularidades dos cartões corporativos, apesar de dois relatórios do TCU anteriores já terem apontado os abusos cometidos?

A adoção dos cartões corporativos foi um avanço imprimido pelo governo Fernando Henrique, para dar maior transparência à utilização dos recursos públicos. Lamentavelmente, o governo Lula deturpou seus objetivos e camufla sua utilização irregular sob um manto de sigilo. É hora de abrir a caixa-preta.

CARNAVAL

Ninguém é de ferro. Muito menos a “enorme” equipe do Pitacos, que já está em pleno clima carnavalesco. Vamos dar uma parada e voltamos após a quarta-feira de cinzas. Bom carnaval para todos.

Escrito por pitacos às 14h35
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Elefanta na cristaleira
A ministra Marta Suplicy, do turismo, está ficando famosa por suas tiradas de efeito. “Relaxa e goza” foi a recomendação que fez aos usuários da aviação civil, no ápice do apagão aéreo. Tornou-se o bordão nacional para qualquer situação difícil. Não satisfeita, a ministra criou mais uma pérola no recente surto da febre amarela silvestre. Devido às dificuldades do governo vacinar todas as pessoas, nas áreas de risco, Marta Suplicy propôs o uso do mata-mosquito. Por enquanto os absurdos da ex-senhora Suplicy estavam restritos ao território nacional. Isto acabou ontem. Nesta quarta-feira, na Espanha, durante a Feira Internacional de Turismo, ao comparar o Brasil com a Espanha, Marta deixou a platéia sem respiração. “O Brasil, ao menos, não tem terrorismo”. Não é preciso citar os índices de violência das cidades espanholas em comparação com o Brasil. O pronunciamento da ministra revela despreparo e ignorância na divulgação do turismo brasileiro. Por que atacar os europeus? Qual a razão de abrir o flanco com comparações que não resistem a um sopro? Sua estúpida colocação na Feira só obriga os espanhóis a responder com comparações desfavoráveis ao Brasil. Mais um prato cheio para as oposições na disputa da Prefeitura de São Paulo.

FHC e os cartões de crédito
As oposições não podem cair na armadilha da demonização da ministra Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial. Os quatrocentos e poucos reais que ela gastou no freeshop são motivo para lá de suficiente para punição, até mesmo para que ela seja apeada do cargo que ocupa. O perigo é que o governo consiga jogar areia nos olhos da população e desvie a discussão para os gastos da ministra, não para os R$ 75 milhões dos gastos com os cartões corporativos, boa parte disso seguramente usado de maneira não republicana. Para se ter uma idéia, no primeiro ano do governo Lula foram gastos R$ 15 milhões com os cartões corporativos. Em 2007 os gastos foram 5 vezes maiores. No último ano do governo FHC, em 2002, os gastos com cartões corporativos foram de R$ 4 milhões, quase 25% do que o governo Lula gastou no ano seguinte. Na campanha à presidência, em 2006, diante de um questionamento de Geraldo Alckmin sobre o uso dos cartões de crédito, do alto de sua empáfia, Lula retrucou que esta era uma questão de segurança nacional. Mais rapidamente se pega um mentiroso, do que um coxo.

Luz amarela
Não há dúvida da legitimidade de muitas das reivindicações da PM fluminense. O sucateamento de seus equipamentos e a defasagem salarial são conhecidas muito além das fronteiras do Rio de Janeiro. No entanto, manifestações de oficiais e praças, que extrapolam a legalidade, são preocupantes. Policiais militares estão entre os funcionários armados do estado. Não podem paralisar seus serviços. É desnecessário ocuparmos espaço para colocar os riscos a que está submetida a população, que nada tem a ver com os conflitos entre funcionários, armados ou não, e o governador, além do óbvio risco que corre a sociedade diante de grevistas armados. O governador Aécio Neves enfrentou uma greve de policiais militares. Não vacilou. Chamou as Forças Armadas para ocupar o lugar dos grevistas e se negou a conversar com eles até a paralisação completa do movimento. As reivindicações devem ser discutidas em fôro apropriado, sob risco de quebra da cadeia de comando. Se o governador Sérgio Cabral (PMDB) não tiver pulso forte, estará criada uma “jurisprudência” perversa.

Escrito por pitacos às 15h33
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Há tempos não elogiamos Reinaldo Azevedo. Hoje vamos fazê-lo porque consideramos mandatória a leitura de sua nota sobre os números da violência divulgados pelo Ministério da Justiça e pela Rede Tecnológica Latino-Americana. O governo de São Paulo tem sim o que comemorar, pois vem sendo vitorioso na batalha contra a violência. Basta citar que ,em dois anos, a capital paulista que ocupava o 182º lugar no ranking das cidades mais violentas do país, despencou para o 492º lugar. Isto quer dizer que neste curto período o número de mortes por cem mil habitantes caiu, na cidade de São Paulo, de 48,2 para 31,1.

O resultado é mais expressivo quando se leva em consideração um grande fator indicador do grau de violência; os homicídios realizados. Aqui os dados são mais positivos ainda, pois em dois anos, eles caíram em 40%. em 29 dos 96 distritos da capital, ocorreram dez assassinatos por cem habitantes, um resultado que se aproxima dos países civilizados e de baixo grau de violência. Há que se deve tal sucesso?

Claro que a uma política sustentada, que foi adotada desde que os tucanos conquistaram o governo do Estado. É bom rememorar que quando Mário Covas assumiu o governo, em 1994, o Estado estava inteiramente desaparelhado, em função da política de terra arrasada dos governos Maluf, Quércia e Fleury. À época, faltava dinheiro até para pagar o 13º salário dos funcionários e o aparato policial foi vítima desta indigência. Faltava munição para armas, policiais não tinham coletes à prova de balas e os veículos ficavam nas garagens por falta de peças de reposição ou de pneus. A frota policial era inteiramente obsoleta.

A primeira grande tarefa foi reaparelhar o aparato repressivo, para que ele pudesse enfrentar a violência e o crime, particularmente o organizado. A partir de 2001, quando o PCC começou a mostrar a que veio, investiu-se pesadamente na construção de novos presídios. Hoje o estado de São Paulo tem 40% dos presos do país e sua população carcerária mais do que dobrou entre 2001 e 2006. A polícia passou a prender mais e como produto disto a relação entre o número de presos por cem mil habitantes passou a ser de 341,8, enquanto no país ela é de 227,63.

Registre-se ainda que São Paulo Foi pioneiro na construção de penitenciárias de segurança máxima, o que desagradou, profundamente, aos chefes do crime organizado. Acossado, o PCC passou a afrontar diretamente o Estado, através de seus atos terroristas. Felizmente, o governo do Estado não recuou e manteve sua política repressiva. Claro que o crime organizado ainda tem o seu poder de fogo, mas não se pode dizer que ele está saindo vitorioso.

Isto não quer dizer que a guerra contra a violência está ganha em São Paulo, e de forma definitiva. Ainda um déficit carcerário de 40 mil vagas e ingressam, por mês, 800 presos no sistema carcerário, o que significa dizer que seria necessário a construção de uma penitenciária por mês, tarefa praticamente impossível de ser alcançada. E o sistema penitenciário de São Paulo, como o de todo o país, está longe de ser o ideal. Continua existindo a superlotação, as condições sub-humanas, e ele ainda é uma “universidade do crime”.

Com todas as deficiências apontadas, há, contudo o que comemorar. E é essencial que a política repressiva adotada pelos sucessivos governos tucanos tenha continuidade para que novas vitórias sejam conquistadas.

Escrito por pitacos às 11h07
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De que teria morrido o ex-presidente João Goulart, de morte morrida ou de morte matada? A polêmica volta à tona com o depoimento de um ex-membro dos serviços de segurança do Uruguai, Mário Neira Barros, atualmente preso comum no Rio Grande do Sul, que assevera ter participado da operação de envenenamento de Jango, a mando da ditadura brasileira, mas precisamente de Geisel e Fleury.

Não é a primeira vez que surge esta versão e Carlos Heitor Cony já a abordou em seu livro “O Beijo da Morte,” onde dá livre curso à idéia de que João Goulart, Juscelino Kubitchek e Carlos Lacerda foram assassinados pela ditadura. Mas esta é uma obra de ficção. No caso de João Goulart, uma comissão do Congresso Nacional investigou, por um ano e meio, a sua morte e não conseguiu provas de que o ex-presidente deposto pelos militares tenha sido assassinado. Mesmo assim, as dúvidas persistem e o deputado Miro Texeira defende que as investigações seja retomadas, inclusive com o depoimento formal do uruguaio Mário Neira. A família de Jango também faz a mesma reivindicação.

Este é o caminho, pois a exemplo dos desaparecidos da ditadura, há uma caixa preta que necessita ser aberta, para que o Brasil se reencontre com sua história. Ainda que seja tão somente uma especulação – o que não sabemos se é tão somente isto – a versão do assassinato de João Goulart só encontra terreno fértil para prosperar porque até agora os arquivos da ditadura não foram abertos. Nem Fernando Henrique nem Lula tiveram força para tal.

Uma investigação séria exige que seja visto com reserva o depoimento do ex-agente uruguaio, não só por ele ser hoje um bandido comum que está atrás da grade. É difícil acreditar, como ele revelou à Folha de São Paulo, que já aos 18 anos tivesse participado da missão que teria envenenado João Goulart. E na sua entrevista há um relato de uma conversa entre um general do Uruguai e o torturador brasileiro Sérgio Fleury,segundo a qual Fleury teria dito que a ordem para matar Jango veio diretamente de Geisel. Aqui estamos diante de uma bazófia. Ou de Mário Neira ou de Fleury. Um ditador do porte de Geisel jamais daria uma ordem direta a Fleury. Se ele tivesse que tomar tal decisão o faria através de escalões mais superiores, ou do alto comando do CIEX- órgão de informação do Exército – ou do SNI.

Ter reservas não significa descartar as investigações, até porque há muitos pontos obscuros quanto à participação do Brasil na Operação Condor, aquela em que as ditaduras da América do Sul se uniram para eliminar fisicamente seus opositores. Os militares brasileiros negam peremptoriamente, mas são muitas as pistas indicando que o aparato repressivo brasileiro se uniu aos seus congêneres de países vizinhos. Tanto é assim que a Justiça Italiana vem acusando torturadores brasileiros de terem participado da Operação Condor. Afinal, João Goulart estaria, ou não, sendo monitorado e espionado pela ditadura brasileira? Muito provavelmente sim, o que não significa afirmar com todas as letras que de fato ele foi assassinado.

Abra-se, portanto, a caixa preta da ditadura. E independentemente da causa morte de João Goulart, perante a história os militares brasileiros cometeram um crime contra a democracia, ao derrubar um governo constitucional e democrático, implantando uma ditadura no Brasil. E não tiveram sequer a grandeza de permitir que ele morresse em seu solo pátrio, o que lhe foi negado por Geisel. Para Jango, não valeram os versos do poema “Canções do Exílio” de Gonçalves dias, aquele que diz:

“Não permita Deus que eu morra,

Sem que volte para lá,

Sem que desfrute os primores

Que não encontro por cá;

Sem que ainda aviste as palmeiras

Onde canta o sabiá."

João Goulart foi o único presidente brasileiro a morrer no exílio.

Escrito por pitacos às 10h28
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