Pitacos estará “fechado” desta sexta-feira antes do Natal, até a segunda quinzena de janeiro.

Estamos viajando com nossas famílias, para um descanso que julgamos merecido.

Desejamos a todos nossos leitores e comentaristas um natal de congraçamento com suas famílias e amigos, seguramente os bens mais preciosos que temos.

Desejamos também uma passagem de ano com esperanças renovadas em efetivos avanços do nosso país, na direção de um Brasil mais justo e mais democrático.

Escrito por pitacos às 13h52
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Em vez da truculência ou do toma-lá-dá-cá, o governo finalmente optou pela política e firmou um bom acordo com a oposição no Senado que viabilizou a prorrogação da Desvinculação da Receita da União- a DRU. Nas democracias modernas, as coisas acontecem assim mesmo e é possível o entendimento entre situação e oposição, sem que isto represente adesão ou cooptação. Ganhou o país, ganharam os brasileiros que viram afastadas as possibilidades de um novo aumento da carga tributária.

Os pontos acordados são essencialmente positivos. O governo se comprometeu em parar com a bobagem de demonizar a oposição e de culpá-la pelo caos da Saúde por ter dado um fim à CPMF e a de não reeditá-la. Mais ainda: não aumentará outros impostos e tentará compensar a perda dos recursos do imposto do cheque com o corte dos seus gastos, em negociação com a oposição quando for votado o Orçamento da União, em fevereiro. Aceitou também discutir e implementar uma reforma tributária ampla e de colocar na ordem dia uma emenda constitucional que tonifica as verbas destinadas para a saúde. Como se verifica, isto não tem nada a ver com o balcão de negócios e enquadra-se perfeitamente na boa prática republicana.

As derrotas ensinam e o governo teve a humildade de reconhecer que não tem uma maioria no Senado para aprovar emendas constitucionais sem o apoio dos partidos oposicionistas. E estes tiveram a maturidade de entender que se existe o momento do embate, existe também a hora do diálogo e ela é agora. Se o presidente Lula tivesse optado por este caminho a mais tempo certamente não estaria sendo cobrado por seus aliados para pagar uma fatura altíssima em matéria de benesses e cargos governamentais.

Ao contrário do que apregoavam os catastrofistas, o fim do mundo não aconteceu com o fim da CPMF e o país pode muito bem continuar crescendo sem ela. O bom do acordo não é apenas porque ele vai na direção correta de evitar o aumento da carga tributária e de cortar os gastos do governo. O entendimento teve outra virtude: ele é um golpe profundo na prática do clientelismo, através da qual parlamentares da base governista aproveitam-se das dificuldades do Executivo para usufruir vantagens em votações de projetos do interesse do Palácio do Planalto. O PMDB é PHD na utilização de tal expediente.

Acordos foram feitos para serem cumpridos, como já dizia o finado Tancredo Neves. Esperamos que o governo tenha em mente esta lição e que mais para a frente não rompa com a palavra empenhada. Se descumprir o combinado, estará queimando, definitivamente, as pontes com a oposição e pagará um preço caro, como advertiram os líderes Arthur Virgílio e José Agripino. Mas política não se faz com um pé atrás e as oposições agiram corretamente ao dar um cheque em branco ao governo, na expectativa de ele cumprirá com a sua parte.

Escrito por pitacos às 09h17
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O jurista Fábio Konder Comparato acaba de protocolar no Ministério Público Federal uma representação que pede a abertura de ações penais contra os funcionários e agentes do Estado, envolvidos com assassinatos, torturas aos presos políticos.

Dentre várias questões apresentadas por Comparato, a fundamental delas é a rejeição da anistia (1979). Ela foi para ambos os lados. Foi decisiva para a volta dos exilados e apressou o fim do regime militar.

Comparato tem cabeça de jurista. É um técnico. Não consegue entender a política, que nem sempre segue os estreitos e precisos ditames legais.

No final dos anos setenta aconteceu uma situação inusitada. O regime militar não foi vitorioso em sua proposta de legitimar-se nem de fazer sua sucessão. As oposições não tinham força para jogar no chão a ditadura, embora viessem conquistando cada vez mais espaço.

Neste quadro, houve um pacto a respeito da anistia. Ela terminou sendo ampla, geral e irrestrita. Os presos políticos e os exilados, acusados dos mais diversos “crimes”, foram anistiados. O pulo do gato, para o regime, foi ter incluído na anistia todos os seus agentes, funcionários e que tais.

Quem viveu o final dos anos setenta e o início dos anos oitenta, lembra muito bem da dificuldade que foi o retorno dos militares à caserna e o desmonte dos aparelhos repressivos paralelos. O atentado do Rio Centro e as ações paramilitares contra a esquerda atestam nossa afirmação.

Comparato, ao mexer nestas questões, ainda sensíveis nas Forças Armadas, presta serviço a quem?

Com certeza não é ao avanço mais e mais da democracia, além do redirecionamento dos militares para os estritos preceitos constitucionais. Alguém pode argüir que as intenções do jurista são as melhores possíveis.

De boas intenções, o inferno está cheio.

Escrito por pitacos às 19h40
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O ministro Guido Mantega deveria levar em consideração o conselho popular segundo o qual em boca calada não entra mosquito, tal a quantidade de besteira que foi capaz de dizer em menos de uma semana. Açodadamente, anunciou a criação de um novo imposto por medida provisória – como se isto fosse possível - disse que ia mexer no superávit primário, cortar programas sociais e aumentar outros tributos, espalhando assim a maior confusão. Se Lula não tivesse lhe dado um tremendo puxão de orelha, iria levar o governo a colher uma nova derrota, na segunda votação da prorrogação da DRU. Com um timoneiro deste, imaginem o que será de nós se a economia internacional deixar de ser um céu de brigadeiro e o Brasil enfrentar maiores dificuldades?

Diferentemente de Antônio Palocci, Guido Mantega não transmite credibilidade e é dado a falar pelos cotovelos. Sem traquejo político, o ministro da Fazenda meteu os pés pelas mãos na negociação com o PSDB e é, em parte, responsável pela derrota que o governo colheu na batalha da CPMF. No apagar das luzes, Lula percebeu a fraqueza do seu ministro da Fazenda e escalou Palocci para assumir as negociações. Mas aí já era tarde e o imposto do cheque foi para o vinagre. Bom, mas o que dizer de um ministro que pouco antes do desastre do avião da TAM afirmava que o apagão aéreo era a prova da pujança da economia brasileira?

Lula está com um tremendo abacaxi nas mãos. Não dá para tirar, ao menos por enquanto, Guido Mantega do Ministério da Fazenda, pois isto geraria uma confusão maior ainda. Mas, ao mesmo tempo, o Presidente sabe que o Ministro não tem a menor capacidade de comandar a negociação com o Congresso Nacional, se quiser fazer a reforma tributária ou mesmo criar um imposto que financie a saúde. Diante do impasse, vamos assistir a uma “dualidade de poder” na condução dos rumos da economia, com Mântega tocando o feijão com arroz e o ex-ministro Palocci cada vez pesando mais e ficando com a tarefa de estabelecer pontes com o Congresso Nacional.

É nítido que o atual titular da pasta da Fazenda foi incapaz de gerar um plano para o dia seguinte, pois jamais acreditou que a CPMF não seria prorrogada. Superestimou as forças do governo e subestimou o poder de fogo das oposições. Não era blefe, ele não tinha mesmo um plano B. E até agora o governo não o tem, o que obriga Lula a vir a campo para conter o ímpeto do seu ministro desastrado e desdizer tudo o que Guido afirmou. E alguém sabe o que quer o governo? Quer mesmo uma reforma tributária para valer? E qual seria ela?

Estas e outras dúvidas deveriam ser esclarecidas pelo Ministro da Fazenda, se ele estivesse a altura do cargo. Como não está, é melhor ficar calado para não dizer novas bobagens.

Escrito por pitacos às 10h06
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Pitacos não terá nota hoje.

Nossos “escribas” estão fora do ar hoje. Um com problemas familiares, outro com a agenda profissional cheia.

Amanhã, terça, tudo volta ao normal.

Pitacos agradece a compreensão de nossos leitores.

Escrito por pitacos às 14h03
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