Derrotada a CPMF, lideranças expressivas da oposição, entre as quais Arthur Virgílio, José Agripino e Fernando Henrique, manifestam sua disposição ao diálogo com o governo, com vistas a um entendimento que, de um lado, leve a uma efetiva reforma tributária e, de outro, represente um novo momento nas relações entre o Executivo e o Parlamento, o que seria um enorme avanço. Não sabemos que linha prevalecerá no governo, se a dos insensatos que tentará demonizar as oposições e acusá-las pelo caos da saúde ou a do bom-senso que defende a linha do diálogo. O fato é que abriu-se a possibilidade para uma nova relação entre governo e oposição. Acreditamos que a carta do ex-presidente Fernando Henrique deu o tom do que deve ser este novo momento e por esta razão a reproduzimos na íntegra:

“A decisão do Senado Nacional sobre a CPMF foi importante para repor em termos mais adequados a relação entre o Executivo e o Legislativo, bem como para mostrar que, em qualquer democracia digna deste nome, a oposição, ao votar contra uma proposta do governo, não fecha os olhos ao interesse nacional. A oposição deixou isso claro ao ajudar na aprovação da DRU e manifestar disposição para retomar as negociações com o governo no futuro imediato.

Era evidente, há tempos, que a cidadania cansou de pagar tributos, ainda mais agora, em um momento em que a conjuntura econômica e a situação das finanças públicas permitem avançar na discussão racional da receita e do gasto dos governos. E quanto mais avançarmos nessa direção, maior poderá ser a queda das taxas de juros, ainda muito elevadas. O governo parece não ter compreendido esse fato.

Olhando para frente, o mais importante a salientar é que chegou a hora de colocar, na ordem do dia, a reforma tributária (e fiscal, porque não se pode discutir a receita sem debater o gasto). É o momento de governo e oposição, pensando no Brasil, deixarem de lado as picuinhas e se concentrarem na análise e deliberação do que é necessário fazer para, ao mesmo tempo, ainda que com gradualismo na implementação, conciliar os dois lados de uma só e mesma equação: de uma parte, aliviar a carga tributária e melhorar a qualidade do nosso sistema tributário, para aumentar a capacidade de crescimento do país; de outra, assegurar recursos para a saúde e as demais áreas sociais, não apenas no nível federal, mas, sobretudo, no nível estadual, como demandam, com razão, os governadores.”

Fernando Henrique Cardoso

Escrito por pitacos às 10h42
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Como explicar que um governo com altos índices de aprovação e com uma base parlamentar tão ampla tenha sofrido uma derrota acachapante na batalha da CPMF, a mais significativa desde que Lula chegou ao poder? Imediatamente, surgem duas explicações: a subestimação do adversário – um pecado que não pode ser cometido por quem  quiser dominar a arte da guerra – e a arrogância do Presidente, cujo uso do cachimbo deixou a boca torta de tanto se acostumar com a submissão de um Parlamento que até então tinha se dobrado a todos os seus desejos. O Palácio do Planalto sempre acreditou que senadores do DEM roeriam a corda e que o PSDB seria atraído com a oferta de migalhas. Em momento algum se dispôs a uma negociação de alto nível com vistas à redução da carga tributária e só no apagar das luzes apresentou uma proposta que poderia ser levada a sério, se não fosse tarde demais.

A arrogância governamental vem de lá detrás, quando a emenda da CPMF estava na Câmara. Aí o governo optou pela negociação de balcão com seus aliados e tratou a oposição a pão e água, sem aceitar mudar sequer uma vírgula em seu projeto original. E para tal utilizou-se de todos os instrumentos, inclusive o de revogar medidas provisórias que trancavam a pauta, para em seguida reeditá-las, quando a Câmara já tinha aprovado a prorrogação do imposto do cheque. A estratégia do rolo compressor deixou sequelas e uma delas foi a pressão da bancada de deputados federais do PSDB em cima de seus senadores.

E no Senado, ele comportou-se de maneira substancialmente diferente? Não. Tratou sua base como mera serviçal e passou a demonizar o “DEM”. Buscou ainda cooptar o PSDB, acreditando que seus senadores eram um curral a serviço dos interesses de José Serra e Aécio Neves. Ou seja sua prática foi corrosiva, de desrespeito à independência do Poder Legislativo e de enfraquecimento dos partidos como instituições políticas. Para não falar no discurso truculento do presidente da República, o que não combina com quem está disposto a efetivar uma negociação de alto nível. Mas este nunca foi o objetivo do governo.

A derrota do governo foi, antes de tudo, uma vitória da democracia, como muito bem caracterizou Merval Pereira, em sua coluna de hoje. Nos regimes democráticos, ninguém pode tudo e toda vez que o Parlamento afirma sua independência, a democracia sai fortalecida. Se o governo tiver aprendido a lição, a derrota de ontem pode servir para que a relação entre o Executivo e o Poder legislativo se dê em outro patamar, onde seja respeitada a autonomia de cada poder. Mas existem outros derrotados, entre eles os governadores José Serra e Aécio Neves, cujas incursões foram fatores de desestabilização do próprio PSDB. Um partido moderno não pode ficar submetido aos desejos de seus governadores, como se eles fossem uma instância superior às demais.

Existe outro grande vitorioso, o “Democratas” que cada vez mais se afirma como um partido, na verdadeira acepção da palavra. Se não fosse a sua firmeza oposicionista, dificilmente o desfecho seria o mesmo. Isto é bom para a democracia, pois a existência de uma oposição consistente e fiscalizadora dos atos do Executivo só fortalece as instituições. Quanto ao PSDB, foi evitado o que seria um grande desastre, a sua ajuda ao governo. Mas ele ainda tem um longo caminho para superar suas fraquezas. A postura soberana de seus senadores deve se comemorada, bem como a firmeza de seu líder Arthur Virgílio e a postura agregadora do seu novo presidente, Sérgio Guerra. Mas isto ainda é pouco para quem se propõe a ser uma alternativa ao lulopetismo.

Ainda é cedo para saber se o governo extraiu as lições da derrota que sofreu. Os primeiros indicativos dizem que não, pois eles apontam para o aumento de impostos que independem da aprovação do Congresso Nacional. Se optar por outro caminho e se dispor a apresentar uma proposta que garanta o financiamento da saúde e promova uma reforma tributária, as oposições não se recusarão a estabelecer um entendimento de alto nível, como explicitaram Arthur Virgílio e José Agripino. Com a palavra o presidente da República e é bom ele levar em consideração outro ensinamento da arte da guerra. O general que não extrai os ensinamentos da batalha perdida, colherá novas e amargas derrotas.

Escrito por pitacos às 11h17
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A CPMF foi para o espaço em uma sessão histórica, que depois analisaremos com maior detalhes. Vamos registrar apenas dois fatos. O resultado representa um passo para o estabelecimento de uma relação qualitativamente diferente entre o Poder Legislativo e o Executivo, pois o Parlamento deu uma demonstração que ninguém pode tudo e que há esperanças quanto a existência de um Congresso Nacional que se respeite e imponha a sua independência.

O outro fato a ser destacado é o papel desempenhado por Arthur Virgílio, um verdadeiro gigante que resistiu a toda a sorte de pressões e que soube até enfrentar Pedro Simon. Se não fosse sua firmeza, o PSDB teria entrado em uma canoa furada e entraria em profunda crise. Meu tucano de louça agradece, pois graças a Arthur Virgilio ele não será quebrado e foi para o alto de minha prateleira. Vamos dormir! ( Tibério Canuto)

Escrito por pitacos às 01h28
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Cautela e caldo de galinha

Manda a prudência que não se fale muito do desfecho da votação da CPMF, pois tudo pode ocorrer hoje. Não se pode sequer descartar a hipótese de que ela não ocorra e que tudo seja decidido no ano que vem. O fato é que fracassada a negociação de última hora, o governo tenta uma última jogada que tem o poder de mexer com a posição dos tucanos. A proposta de destinar 1oo% dos recursos da CPMF para a saúde representa um fato novo e daria o discurso para que o PSDB justificasse a inflexão de sua posição. O grande problema é que ela veio tarde e a esta altura qualquer mudança de rota pode provocar enormes estragos nas fileiras tucanas.

Talvez por isto, a bancada dos senadores decidiu rejeitá-la em uma reunião tensa realizada na noite de ontem, graças à firmeza do senador Arthur Virgílio. Mas que ela balançou, balançou. A conferir se, nas próximas horas, esta onda não cresce. Dada a forma truculenta como o governo conduziu o processo, a CPMF se transformou também em uma batalha política e, deste ponto de vista, é importante impor uma derrota a ele, ainda que seja parcial. Concretamente, se tiver juízo, o PSDB não deve topar agora nenhum acordo e deve jogar para que a votação ocorra no ano que vem. Se o governo teimar em querer resolver tudo hoje, deve votar contra. Por este caminho, poderia-se reabrir as negociações a partir de janeiro, inclusive com a participação da bancada de deputados e se chegar a uma proposta que represente realmente um avanço e que não provoque a divisão partidária.

Uma alteração de última hora teria ainda a desvantagem de traumatizar as relações entre o PSDB e o DEM, com consequências para suas relações futuras, inclusive em alianças eleitorais. Mas do que nunca vale o conselho popular: cautela e caldo de galinha não faz mal a ninguém.

GARIBALDI ALVES

Está certo que o senador Garibaldi Alves não é nenhuma Brastemp e que a crise de credibilidade do Congresso exige que o Senado fosse presidido por alguém da estatura de um Pedro Simon ou de um Jarbas Vasconcelos. Mas aí já é pedir demais ao PMDB. Dentro das circunstâncias, a escolha do senador do Rio Grande do Norte não deixa de ser uma boa solução sobretudo se for levado em consideração que a alternativa a ele seria José Sarney. Pesa favoravelmente suas boas relações com os partidos de oposição e o seu comportamento independente como relator da CPI dos Bingos. Também é positivo o fato de Garibaldi ter concordado com dois pontos de vista defendidos pelo PSDB e o DEM; a afirmação da independência do Poder Legislativo e o rodízio na indicação dos relatores de projetos e medidas provisórias, hoje inteiramente monopolizados pela base governista.

Não se cobra de Garibaldi alves que seja o líder da oposição ou que esteja a seu serviço. Mas sim que não se transforme em uma correia de transmissão dos interesses do Palácio do Planalto. Só que ele deve se lembrar da história da mulher de César, pois sua vida será passada a limpo pelos meios de comunicação. A matéria de hoje da Folha de São Paulo não é boa e esperamos que a denúncia do Ministério Público quanto a utilização de Caixa 2 em sua campanha de 2002 não se sustente. Seria muito ruim para um Parlamento já esgarçado se o senador do Rio Grande do Norte tiver um rabo de palha maior. Torcemos para que isto inexista.

Escrito por pitacos às 09h40
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O governo está numa verdadeira sinuca de bico em relação à sua intenção de prorrogar a CPMF. Se forçar a votação nas próximas 48 horas, corre o risco de amargar uma séria derrota, pois até agora as diversas estratégias que utilizou não lhe asseguraram os votos necessários. Numa espécie de foram-se os anéis e preservem-se os dedos, começa a estudar a hipótese de empurrar a votação do imposto do cheque para o ano que vem, algo que lhe daria um prejuízo de 14 bilhões de reais. Isto se a votação ocorrer logo no início do ano legislativo, o que não é garantido, pois seguramente a oposição utilizará de suas armas para que ela ocorra lá para maio.

A verdade nua e crua é que o governo vem operando de forma errática e reflexo disto são as declarações de Lula. Ora alisa a oposição, mas particularmente o PSDB, ora bate duro e xinga de sonegadores os que são contrários à continuidade da CPMF. A estratégia do confronto produziu resultados contrários ao que desejava o Presidente, pois ela praticamente queimou as pontes e inviabilizou qualquer alteração da posição dos senadores tucanos. Claro que não se pode menosprezar o peso da caneta presidencial, particularmente em um país onde os recursos estão centralizados na União e onde os estados vivem em petição de miséria, sempre dependendo da boa vontade do Palácio do Planalto. Mas este praticamente esgotou o seu arsenal de chantagem, sem conseguir reverter o placar que, por enquanto, lhe é desfavorável.

Vamos confessar uma coisa: aquele friozinho que sentíamos na barriga diante da firmeza dos tucanos praticamente passou com o belo discurso do senador Arthur Virgílio, que deu um tremendo chega para lá nos governadores Aécio Neves e José Serra. É isto mesmo, ninguém põe canga em ninguém, ao menos em partido que queria ser digno do nome. Arthur não está blefando ao dizer que os 13 senadores do PSDB votarão, de forma unificada, contra a CPMF. Não há muito espaço para que alguém roa a corda e é possível que Serra e Aécio refluam das pressões sobre a bancada, pois não vão querer bater de frente contra Sérgio Guerra e Arthur Virgílio. Nesta seara, tudo indica que o governo não pescará votos.

Resta o DEM, mais particularmente dois senadores do Mato Grosso que estão doidos para aderir. Só que o “Democratas” não está para brincadeira e não vacilarão em punir os dois dissidente, inclusive com a expulsão que pode levar á perda do mandato, se eles cederem á pressões do governador Blairo Maggi. Os senadores Jonas Pinheiro e Jaime Campos topam correr este risco? Resta ao governo tentar reverter os votos de dissidentes de sua base, o que não é impossível mas que até agora não aconteceu.

O grande problema é que a cada adiamento da votação da CPMF, o governo dá uma demonstração de fraqueza e corre o risco de novas defecções em suas fileiras. E se houver uma hipótese real de uma derrota da CPMF, alguns senadores governistas podem não querer arcar com o ônus do desgaste perante a opinião pública e se ausentarem da votação. A guilhotina está armada e para evitá-la, o governo pode optar pelo mal menor, que seria o adiamento da votação para o ano que vem.

O governo tem 48 horas para sair da sinuca de bico, um tempo escasso para conseguir o que não obteve em três semanas. Mais do que nunca, a CPMF subiu no telhado. Resta conferir se ela escapa da queda.

Escrito por pitacos às 10h20
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Façamos antes de tudo uma ressalva: pesquisas realizadas quase um ano antes da eleição devem ser vistas com cautela, pois muita água passará por debaixo da ponte até sua realização. Vamos aum exemplo: alguém acredita que uma candidatura de Eduardo Azeredo, que lidera em Belo Horizonte em dois cenários, resistiria a três programas televisivos? Provavelmente, se for mesmo candidato, despencará assim que o “valerioduto mineiro” for colocado na telinha. E só não cairá se ele não se candidatar. Apesar desta ressalva, os números do Datafolha não são bons para Geraldo Alckmin, se a sua pretensão for mesmo a de ser candidato a prefeito de São Paulo. E por três fatores.

Ainda que esteja rankeado em primeiro lugar - em uma situação de empate técnico com Marta Syplicy – o tucano perdeu pontos em relação ao levantamento anterior, o que em si mesmo não é um desastre se for levado em consideração que ele está fora da mídia há algum tempo. O ruim para ele é o crescimento da petista e a redução de sua taxa de rejeição e o crescimento, consistente, do nome de Gilberto Kassab, que chegou à casa de 13% das intenções de voto. Se continuar nesta marcha, ele pode, lá para junho, cravar na casa de 20%. Se isto acontecer, o crescimento do atual prefeito se dará em cima do eleitorado que hoje opta por Alckmin.

O tucano pode esgrimir que o Datafolha revela que ele venceria qualquer adversário em um segundo turno, o que hoje, e tão somente hoje, é verdade. Mas, quanto mais cresça Kassab, mas o atual prefeito também se capacitará para derrotar Marta em um segundo turno. Aliás, uma outra pesquisa, a do IBOPE, já revelou isto. A petista será mesmo candidata? Acreditamos que sim, até por pressão de suas bases e da máquina do partido, que hoje está sob o seu comando. Sem ela na disputa, o PT teria que formar um nome competitivo, que hoje não se descortina no horizonte. E ela poderia muito bem ser candidata e, se eleita, repetir a jogada de Serra e, dois anos depois, sair candidata a governadora.

Não vemos muito espaço para que persistam as candidaturas de Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab e muito provavelmente alguém terá que abrir mão, no máximo até o fim de fevereiro. Do contrário, a petista nadará de braçada e terá um imenso oceano à sua frente. E se elas persistirem, seria uma jogada de alto risco, com os dois candidatos do mesmo campo tendo que se engalfinhar e disputar um mesmo eleitorado. Como exigir de Kassab que ele deixe de ser candidato se, a cada pesquisa, ele cresce nas intenções de votos, como produto da sua boa administração? Neste quadro, é mais provável que Geraldo Alckmin atenda aos apelos da unidade e se poupe para ser o candidato a governador, em 2010.

Também não é boa para Geraldo a situação interna do PSDB. Tanto o diretório estadual como o diretório municipal da capital é controlado por fiéis aliados do governador José Serra, em cujos planos para ser candidato a presidente da República está a manutenção da aliança com o DEM. Até as pedras do Pátio do Colégio sabem que Serra quer a reeleição de Kassab em dobradinha com os tucanos, que ofereceriam o vice de sua chapa. Alckmin só teria condições de reverter a correlação de forças no interior do partido se seu nome tivesse tal peso no eleitorado, que fosse capaz de levar a eleição já no primeiro turno. Ou seja, se houvesse uma pressão da sociedade de tal ordem que o partido tivesse que se curvar a ela, o que não é o caso.

Os tucanos ainda não superaram os traumas da última disputa eleitoral, onde a divisão interna e a paralisia de sua máquina contribuíram para a derrota de Alckmin na disputa com Lula. Dificilmente eles topariam viver uma situação onde o mesmo fenômeno se repita. Geraldo sabe disto e é bem possível que entre em entendimento com Serra para evitar o mal maior, que seria entregar ao PT a Prefeitura de São Paulo. Pelo visto, Geraldo terá mesmo que se guardar para 2010.

Escrito por pitacos às 08h18
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