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Pitacos: política brasileira em foco |
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Nossas desculpas
Pedimos desculpas aos nossos leitores, mas estamos em compromisso profissional e por esta razão não postaremos nota hoje. Voltamos na segunda-feira. Abraços, ( Tibério Canuto)
Escrito por pitacos às 11h09
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Sinais de desespero
O governo dá claros sinais de que entrou em desespero diante da possibilidade de não emplacar a prorrogação da CPMF e anuncia o fim do mundo caso não consiga o seu intento. O Lula truculento, que há pouco dias xingou o DEM de ser da turma do quanto pior melhor, assume agora o discurso do bem comportado, apelando para que as oposições e os governadores sejam responsáveis e evitem o holocausto que, na sua interpretação, levaria brasileiros a morrerem nas filas dos hospitais, pois com o fim da CPMF não haveria como financiar o Sistema Único de Saúde. E faz até sua mea-culpa por, no passado, ter mobilizado suas bases para que não fosse implantado o imposto de cheque.
O Lula vestido de cordeiro é a própria confissão de que, por enquanto, o governo não tem os votos necessários para aprovar a CPMF, tanto que seus articuladores políticos operaram para que a votação não ocorresse nesta quinta-feira. Agora o dia D será a próxima terça-feira e até lá o Palácio do Planalto mobilizará mundos e fundos – sobretudo fundos – para reverter um placar que por enquanto lhe é desfavorável. De fato, a oposição não está blefando ao dizer que tem 35 votos para barrar o imposto do cheque, o que é o suficiente. É isto que tem feito Lula tremer nas bases e é por isto que neste final de semana o passe dos senadores dissidentes equivale a ouro em pó.
É possível que os atrativos governamentais mudem alguns votos dos senadores contrários à CPMF, pois, como disse o senador Agripino Maia, o assédio do Palácio do Planalto chegará, nos próximos dias, às raias do insuportável, com o próprio Lula se envolvendo na compra de votos. Mas, se mesmo assim ele não conseguir o seu intento, é pura bobagem esta história de que estará decretado o fim do mundo. Segundo estimativa do relator do Orçamento de 2008, o deputado Francisco Dornelles – um governista defensor do imposto do cheque – a arrecadação de outros tributos e impostos crescerá no próximo ano o equivalente a 60% do que se arrecada com a CPMF.
O catastrofismo, portanto, não se justifica pois há hoje uma abundância em matéria de arrecadação federal e o governo tem muita gordura para cortar se enfrentar, seriamente, a redução dos seus gastos correntes e perdulários, o que poderia, muito bem, cobrir os 14 bilhões restantes de despesas previstas no orçamento e que não estariam cobertas com o fim da CPMF. O que Lula vem fazendo é jogar a opinião pública contra as oposições, ao apelar para a estratégia do terror. Ele sabe muito bem que o SUS continuará a existir e que não há o menor risco para a continuidade dos programas sociais.
Assim como não acreditamos em bicho-papão, também não cremos no fim do mundo, que já foi anunciado várias, vezes, como dizia uma velha musiquinha:“ anunciaram e garantiram que o mundo ia se acabar. Por causa disso, minha gente começou a rezar”. Esperamos que nem a oposição e nem os senadores dissidentes caiam nessa e mantenham sua postura contra o imposto do cheque.
Escrito por pitacos às 10h36
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O PSDB passará no teste?
Não vamos dizer mais nada sobre a absolvição de Renan, cuja ópera bufa terminou como começou; um verdadeiro espetáculo circense com senadores votando de um jeito no Conselho de Ética e na surdina do voto secreto votando pela sua absolvição. Preferimos confessar a vocês um enorme frio na barriga que estamos sentindo diante da possibilidade de alguns senadores do PSDB roer a corda e votar favoravelmente à prorrogação da CPMF. Tomara que nosso medo seja infundado e que estejamos apenas vendo fantasmas, mas nossos receios se justificam diante das pressões dos governadores – capitaneados por Aécio e Serra – para que os tucanos flexibilizem sua posição, sobretudo se Lula oferecer medidas compensatórias aos seus estados, como uma melhor repartição da CIDE.
Para os tucanos, a votação da CPMF representa muito mais do que o simples fim de um imposto que já deveria ter acabado há muito tempo. Ela é a prova dos nove para dizer se, afinal, o seu Terceiro Congresso serviu para lhe afirmar como uma força oposicionista – conforme é o desejo dos seus militantes e do seu eleitorado - ou se ele continuará a ser uma geléia geral, que na hora agá sempre dá uma mãozinha ao presidente Lula. Se todos os seus senadores disserem não à CPMF, o partido terá dado um passo para recuperar o terreno perdido para o DEM, que a cada dia se afirma como uma força de oposição consistente e coerente. Mas, se houver alguma defecção em decorrência da pressão dos governadores, o PSDB se desmoralizará perante a opinião pública e deflagará uma guerra intestina que só aprofundará a sua crise.
Por uma questão de justiça, vamos ressalvar aqui que tem sido impecável a posição do novo presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que soube dizer não a Aécio Neves e a Serra por entender que qualquer alteração da posição de sua bancada no Senado seria um verdadeiro desastre. E registremos também que a mesma postura tem sido adotada pelo líder Arthur Virgílio, para quem a posição adotada contra a CPMF é irreversível. Se é assim, por que Aécio Neves continua trocando telefonemas com Lula e apregoa que o PSDB não pode ter a mesma posição intransigente que o PT teve durante o governo de Fernando Henrique? Claro que isto alimenta as dúvidas quanto á firmeza dos tucanos.
Todos estes fantasmas já estariam afastados se a direção do partido tivesse fechado posição contra a CPMF, como o fez o DEM. Ora, o argumento de que isto não foi feito para não constranger os seus governadores só abre espaço para que eles pressionem os senadores e deixa a porta aberta para que haja defecções. E se elas ocorrerem, o que fará a direção partidária? Punirá quem roeu a corda? Pagamos para ver e manda a prudência que eles fechem posição o mais rápido possível.
Em política, acumula forças quem toma posição, quem polariza. O DEM entendeu esta lição muito bem, tanto que Lula já o caracteriza como a oposição que incomoda. É hora de os tucanos a entenderem e rejeitar a jogada do Palácio do Planalto de caracterizá-los como a “oposição civilizada”. Sinceramente, esperamos que eles passem no teste da CPMF e, de maneira unificada, digam não ao imposto do cheque. Mas até lá, continuamos com este frio na barriga. Afinal de contas, gato escaldado tem medo de água quente.
Escrito por pitacos às 10h25
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O fim da novela Renan
A novela Renan Calheiros finalmente chega ao fim e com um desfecho absolutamente sem sal e melancólico. Ele será absolvido pelos seus pares, a não ser que aconteça um milagre do tipo que ocorreu no plebiscito da Venezuela, no que não acreditamos. Por favor, não levem a sério a declaração dos 43 senadores à Folha de São Paulo, segundo as quais eles votarão pela cassação no primeiro mandato. Eles afirmaram isto no primeiro julgamento, mas, na hora do voto, fizeram outra coisa completamente diferente, absolvendo Renan. Agora a mesma farsa vai se repetir, com senadores dizendo uma coisa e votando, secretamente, de outro jeito. O lamentável de tudo isto é que sua absolvição nem mesmo provocará uma comoção nacional, pois, depois de seis meses, a sociedade mostra sinais de cansaço diante de uma novela enfadonha.
Claro que o Poder Legislativo está pagando um preço altíssimo pela absolvição de Renan Calheiros. A última pesquisa do Datafolha revela que 45%dos brasileiros consideram o o Congresso Nacional como ruim ou péssimo, número que se aproxima do pior momento da imagem do Parlamento, que ocorreu durante o escândalo do mensalão. Mas quem disse que os senadores, ou a sua maioria, estão preocupados com a credibilidade do Congresso ou com a preservação das instituições democráticas?
O que prevalece é o corporativismo da Casa e do PMDB, combinado com os interesses pragmáticos do governo de não fazer marola que possa atrapalhar a votação da CPMF. É isto mesmo, Renan Calheiros será salvo porque isto interessa ao Palácio do Planalto e aos petistas e não há como negar que há um acordo espúrio entre os peemedebistas e governo, onde uma mão lava a outra. O PT ajuda a salvar a pele de Renan e, em contrapartida, a maioria dos senadores do PMDB vota favoravelmente à prorrogação da CPMF. Aloízio Mercadante pode até votar pela cassação, mas isto não mudará a essência das coisas. Seu partido está dando, sim senhor, uma enorme mão a Renan Calheiros.
A esta altura do campeonato, ou melhor ao final da novela, é absolutamente irrisório se Renan Calheiros já renunciará à presidência da Casa ou se continuará apenas afastado do cargo, para que a disputa pela sua sucessão não seja mais um fator a atrapalhar a votação da CPMF. Para o desgaste da imagem do Parlamento, tanto faz como tanto fez. O grande mal que está sendo feito é a sua absolvição e nada, absolutamente nada, a atenuará perante os olhos da opinião pública. Nesta novela enfadonha, há um grande vitorioso: a impunidade. A absolvição de Renan reforça o sentimento dos brasileiros de que o crime compensa, quando ele é cometido pelos poderosos e que a Justiça foi feita apenas para os mais pobres. Renan sairá vitorioso e as instituições democráticas derrotadas.
Escrito por pitacos às 10h21
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Não ao continuismo!
Ninguém pode tudo. Nem mesmo Hugo Chavez e a democracia falou mais alto. Na Venezuela, um país praticamente dividido ao meio, ganhou o não no plebiscito, derrotando os planos do caudilho de se reeleger eternamente e de concentrar em suas mãos poderes excepcionais. O resultado do plebiscito venezuelano reveste-se de importância histórica porque representa um enorme freio nos projetos autoritários em curso na América do Sul e lembra um pouco outro plebiscito, o convocado por Pinochet, no Chile, na década de 80 e cujo não levou ao fim de seu regime. No caso da Venezuela, a vitória da oposição não representa o fim do chavismo, mas significa que ele terá limites e terá que subordinar-se, minimamente, às regras democráticas.
O caudilho tentará novas incursões? Muito provavelmente, até por que ele já adiantou que suas reformas continuam e que aceita os resultados, “ por hora”. Até pela essência do seu regime, ele continuará a conspirar contra a democracia. Só que diminuiu profundamente a sua capacidade de manipulação, pois há um sentimento majoritário na sociedade venezuelana contra o seu autoritarismo. De uma forma ou de outra, ele terá que respeitar as regras do jogo, pois o contrário seria partir para a aventura de uma guerra civil de desfecho imprevisível. E ele contaria com o apoio das Forças Armadas para desrespeitar o veredicto do plebiscito? Não acreditamos, pois dificilmente elas dariam apoio a um projeto que desrespeiteasse o pronunciamento dos venezuelanos.
Chávez foi derrotado porque quis dar um passo maior do que suas próprias pernas. Seu projeto de reforma sociais tem o respaldo de amplas camadas sociais, mas o mesmo não se pode dizer do seu projeto autoritário. Ao avançar o sinal, ele dividiu suas bases, afugentou segmentos importantíssimos das camadas médias e conseguiu a proeza de unificar uma oposição eternamente dividida e que padecia por falta de uma bandeira. Registemos aqui um ponto a favor de Chávez: até pela vigilância da opinião pública mundial, o plebiscito ocorreu em clima pacífico e dentro da maior lisura democrática, o que torna mais substantivo o seu resultado.
A derrota de Chávez deve ter impacto em toda a América do Sul e muito provavelmente Evo Morales pensará duas vezes antes de dar continuidade ao seu intento continuísta, também através de uma Constituinte. Seu país já se encontra dividido e à beira de uma cessão que pode levar à divisão de seu território. Se já era difícil Morales emplacar o seu projeto, com o plebiscito da Venezuela ele ficou mais difícil ainda. É possível que o presidente da Colômbia, Uribe, também recue do seu projeto de conseguir um terceiro mandato sucessivo.
E o Brasil? Bom, setores do lulo-petismo que namoram com o continuísmo receberam um duro golpe com a derrota da Venezuela. Como se isto fosse pouco, a pesquisa do instituto Datafolha indicou nada menos do 65% dos brasileiros são contrários a um terceiro mandato sucessivo de Lula. A pesquisa do Datafolha é praticamente uma pá de cal nas incursões continuístas, pois as chances de elas prosperarem no Brasil são praticamente zero. Somos um país com uma sociedade civil bem mais organizada do que a Venezuela e temos instituições democráticas muito mais sólidas. Se lá ele foi derrotado, no Brasil o seria muito mais facilmente.
Diante dos dois resultados altamente positivos – o plebiscito e a pesquisa do Datafolha- muito provavelmente os segmentos do lulo-petismo que namoram com o modelo chavista vão enfiar a viola no saco. Lula será o primeiro a dar o ordem para que eles parem com estas bobagensde “ Constituinte exclusiva” e de tentar lhe dar poderes para convocar plebiscito, o que abriria a porta para o terceiro mandato. Nosso populista sabe muito bem que isto divide até a sua base de sustentação e que inviabilizaria o resto de seu governo.
Felizmente, os ventos não estão sendo favoráveis para os que conspiram contra a democracia.
Escrito por pitacos às 09h29
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