Diante da oportunidade do tema, Pitacos divulga artigo do historiador Alberto Aggio, também publicado no site “ Gramsci e o Brasil”.

Chávez, revolução e democracia

Alberto Aggio

Volta-se a se falar de revolução na América Latina. Seu epicentro é a Venezuela de Hugo Chávez. Muitos já profetizam um novo caminho latino-americano, como se fez com Cuba no passado. O problema é que agora se vive uma situação distinta: há um avanço considerável da democracia nos países que compõem o continente.

O binômio revolução–democracia marcou o século XX como termos de um mesmo problema: a superação do atraso e a conquista de uma vida digna fundada nos direitos de cidadania. Ambos os termos se alimentaram mutuamente como também manifestaram entre si antagonismos contundentes. Muitas vezes um foi a razão direta e essencial do outro; em alguns momentos, a revolução explodiu pela ausência de democracia e, em outros, pós-revolucionários, as perspectivas democráticas esvaíram-se sem remissão quando a revolução vitoriosa engoliu os anseios de democracia!

A idéia que temos de revolução nasceu com o nosso tempo. Não sem razão, os pensadores o qualificam como moderno, no sentido de identificá-lo como um tempo inovador e convulsionado. O impulso irrefreável à mudança assemelha nosso cotidiano a um tempo de revolução. Por outro lado, a democracia passou a ser pensada, a partir da última metade do século XX, como um substituto da revolução, não somente porque construir a democracia tem sido, em muitos lugares, uma épica revolucionária, como também porque se passou a compreender, de forma mais realista, os déficits democráticos das revoluções.

Na América Latina, o século XX também foi marcado pelas idéias e práticas da revolução e da democracia. A vinculação entre ambas segue essas mesmas pegadas. Entre nós, revolução foi sempre a luta por algo que se perdeu e, ao mesmo tempo, a busca de uma atualização à perspectiva do tempo da modernização nos países centrais.

Nesse contexto, o tema da democracia, no mais das vezes, apresentou-se em desequilíbrio em relação à perspectiva estrutural do programa revolucionário. À direita ou à esquerda prevaleceu sempre a idéia de que era mais correto se pautar antes pela “estrutura” do que pela “superestrutura”. Como parte dessa última, a democracia padeceu sempre de adjetivação para encontrar seu equivalente na chamada “estrutura”. Por isso, a democracia foi concebida, quase sempre, como uma alma sem corpo. E, precisamente quando mais avançávamos na direção da superação desse pesado legado, o problema reaparece em roupagens redesenhadas.

Ancorado na renda petrolífera, Hugo Chávez parece crer que não lhe faltarão recursos para a construção de uma “nova estrutura” para a sociedade venezuelana. Ao futuro a ser construído no país, el comandante atribui a incógnita denominação de “socialismo do século XXI”. Utilizado por muitos analistas, o conceito de populismo demonstra aqui a sua total inutilidade, desvelando seu rotundo fracasso.

O que ocorre, de fato, é que Chávez, no curso da sua “revolução política”, busca legitimar e aprofundar a sua concepção de “democracia revolucionária”. E nesta, por sua lógica e dinâmica interna, estará facultado o predomínio da revolução sobre a democracia, uma vez que o “processo” busca instalar as instituições que supostamente darão suporte à “nova estrutura”. Da mesma forma que em outras revoluções históricas, tal movimento estará previamente justificado como parte do que se deve atribuir às “necessidades históricas”.

Ao buscar intencionalmente uma resignificação para o nexo revolução–democracia, Chávez poderá estar criando ou mesmo antecipando as condições de um novo divórcio entre essas duas dimensões.

Alberto Aggio é professor livre-docente de História da América da Unesp, campus de Franca, e autor/organizador, entre outros, de Gramsci: a vitalidade de um pensamento (Unesp, 1998), Democracia e socialismo: a experiência chilena (Annablume, 2002, 2. ed.) e Pensar o século XX, problemas políticos e história nacional na América Latina (Unesp, 2003).

Escrito por pitacos às 07h58
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 Avisamos aos leitores do Pitacos que hoje não postaremos nenhuma nota, pois temos um compromisso profissional inadiável. É dura a vida de blogueiro amador, pois ele tem que garantir o leite das crianças. Amanhã voltaremos.

Abraços.

Escrito por pitacos às 08h28
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Vamos espantar os fantasmas. No Brasil, as chances do continuismo prosperar são praticamente zero, tal a complexidade de nossa sociedade e de nossas instituições. Não negamos que setores do lulopetismo sonham com o queremismo e se dependesse de sua vontade seria reproduzido em nosso país algo semelhante ao que acontece na Venezuela, onde Hugo Chávez pode ser reeleito quantas vezes quiser. Tais setores, contudo, não têm força para impor o seu projeto e ele contraria frontalmente interesses de outras forças que compõem a base governista. Só assim pode ser entendida a nota assinada por dez partidos, inclusive o PT, condenando qualquer alteração constitucional que abra espaço para o terceiro mandato sucessivo.

Não se trata de jogo de cena. Ao capitanear a articulação que unificou partidos da base governista e da oposição, Michel Temer está espelhando o projeto futuro do PMDB, que tem em seus planos disputar a cabeça de chapa na próxima disputa presidencial. É bom dizer que sem o apoio dos peemedebistas, a idéia de um terceiro mandato não passa de pura miragem. E existem outras contradições que inviabilizam tal projeto, entre estas a pretensão a esta altura praticamente irredutível de Ciro Gomes de ser o sucessor de Lula. Em torno dele, articula-se o tal do “bloco de esquerda”, que conta com um número de deputados nada desprezível.

Não há uma correlação de forças favorável ao terceiro mandato nem mesmo na Câmara Federal, que dirá no Senado, onde este projeto só seria aprovado se contasse com o apoio da oposição e de senadores como Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon, Osmar Dias e Cristóvam Buarque. Isto é inviável de acontecer. A nota dos dez partidos expressa, portanto, o sentimento majoritário do Congresso Nacional e de fato não é um exagero a afirmação de seus autores segundo a qual ela representa uma pá de cal para as pretensões continuistas.

O próprio Lula percebeu, a tempo, que o açodamento de alguns de seus companheiros só lhe trouxe desvantagens e apressou-se em enquadrar tanto o PT como o seu amigo Devanir Ribeiro. Não apenas porque eles estavam atropelando as negociações para a aprovação da CPMF, mas sobretudo porque o fantasma do terceiro mandato poderia desmanchar a unidade de sua base parlamentar e comprometer o resto do seu governo, sem falar na instalação de uma crise institucional que teria que administrar. Em sendo assim, não resta outra alternativa senão a de enfiar a viola no saco e arquivar de vez o devaneio do terceiro mandato.

Conspiram ainda contra a tese do continuismo o grau de complexidade e globalização da nossa economia e a existência de uma sociedade civil muito mais organizada e articulada do que a Venezuela. Não há no Brasil, um conflito aberto entre “pobres” e “ricos”, como acontece no país de Hugo Chávez e nem mesmo o projeto de Lula é idêntico ao do chavismo. Claro que ele pretende voltar ao poder e não vai ficar cuidando dos seus coelhos pelo resto da vida. Mas isto se dará dentro das regras já estabelecidas, esforçando-se em eleger o seu sucessor e preparando o seu retorno para 2014. Até aí, é do jogo.

Os riscos, portanto, de um golpe institucional são remotíssimos e para que ele se tornasse uma realidade seria necessária uma “ verdadeira revolução”, como avaliou recentemente o ministro Marcos Aurélio de Mello. Sem medo de fantasmas, não deveremos, contudo, baixar a guarda. Afinal de contas, o preço da liberdade é a eterna vigilância.

Escrito por pitacos às 09h54
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Nada mais sem sentido do que a comparação feita por Lula entre o continuismo de Hugo Chavez e os mandatos sucessivos ocorridos na Alemanha e na Inglaterra, países que adotam o parlamentarismo e que têm uma democracia consolidada. Trata-se de pura cortina de fumaça para esconder o óbvio. Na Venezuela vem sendo implantada uma ditadura, ainda que legitimada pelo “respaldo popular”. A verdade nua e crua é que a Constituinte controlada pelo caudilho lhe deu poderes excepcionais, entre os quais de se reeleger sucessivamente, de suprimir as liberdades públicas, de nomear prefeitos, de decretar estado de sítio e, se for o caso, entrar em conflito com países vizinhos para construir aquilo que ele chama de “Pátria Grande”.

Hugo Chavez marcha para ser um ditador, assim como o é Fidel Castro. O fato de gozar alta popularidade não altera a essência ditatorial do seu regime. Ditaduras podem ser construídas ou pelas armas ou por meios legais, como vem ocorrendo na Venezuela. Aliás, diga-se de passagem, Hitler chegou ao poder pela via legal e dotado de alta popularidade. Dos democratas, exige-se que condenem as ditaduras, sejam elas de “direita” ou de “esquerda”. Infelizmente, nosso Presidente não pensa assim e é de uma enorme condescendência quando se refere ao “companheiro” Chavez, tentando justificar o injustificável.

A Venezuela é hoje um grande fator de desestabilização da América do Sul, para não falar em sua crise interna que pode, mais para frente, desaguar numa espécie de guerra civil. Nitidamente, Hugo Chavez disparou uma corrida bélica na região. Ao ampliar o poder de fogo de suas forças armadas, países vizinhos acompanharam o seu movimento, como ocorreu com a Colômbia e o Chile. E agora o Brasil pretende fazer o mesmo, pois conflitos podem surgir perto de nossas fronteiras. O plano da construção da “Pátria Grande” passa pela reivindicação da Venezuela de se apossar de parte do território da Guiana e não se deve esquecer as ameaças de Chavez de intervir na crise interna da Bolívia, se seu amigo Evo Morales necessitar de sua ajuda.

Ignorando tudo isto, o governo brasileiro empenha-se para que o Congresso Nacional aprove a entrada da Venezuela no Mercosul, ignorando a cláusula que estabelece que os países membros deste bloco não podem estar sob a égide de ditaduras. A temeridade não para aí. Lula vê como uma das saídas para a crise de abastecimento de gás a construção do gasoduto que ligará a Venezuela ao Brasil e a Argentina – o “transpinel”. Do ponto de vista geo-político, isto será um desastre, pois ficaremos dependente do ditador venezuelano, sem falar da nossa dependência de Evo Morales.

É fácil entender porque Lula não condena firmemente a ditadura de Hugo Chavez. Setores do seu governo, do seu partido e de partidos aliados namoram firmemente com o sonho “bolivariano” e acreditam que este é o caminho para a libertação de “Nuestra América”. É o “Guevarismo” dos tempos modernos, aquele que vê nos Estados Unidos o inimigo externo e que marcha na contra-mão de um mundo cada vez mais globalizado. Para tais setores, os fins justificam os meios. E, em nome da construção do “ socialismo”, eles aceitam tudo. Inclusive a supressão da democracia. Já assistimos este filme antes e ele não deu em boa coisa.

Escrito por pitacos às 10h20
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O PSDB vive sua mais profunda crise, desde que foi fundado. É verdade que ela não vem de hoje e data precisamente de 2002, quando os tucanos perderam a eleição para Lula. Sem discurso, sofreram nova derrota em 2006 e de lá para cá não encontraram o eixo. Agora a situação se agravou, com esta história de subir a rampa do Palácio do Planalto e dar uma mãozinha para a prorrogação da CPMF. As caixas de mensagens dos deputados estão lotadas de e-mails de eleitores e filiados do partido, que exigem do partido uma postura de rejeição da CPMF. Os deputados são obrigados a fazerem contorcionismo para explicar como é possível o PSDB ter uma posição na Câmara e outra completamente diferente no Senado.

O que prevalecerá, os interesses pragmáticos dos governadores - Serra e Aécio – ou a postura da bancada federal, que não quer nem ouvir falar em acordo com o governo? O PSDB tomará sua decisão a menos de 15 dias do seu Terceiro Congresso, que foi convocado para selar uma nova unidade e dotar o partido de um novo programa como alternativa ao lulopetismo. Diante da barafunda, o mais provável é que o Congresso não consiga seus objetivos e se transforme num acerto de contas entre as correntes que se digladiam. O que era para ser uma festa, corre o risco de virar um enorme funeral.

No meio de tanta confusão, é possível que os tucanos tomem o pior caminho, aquele de não decidir nada, ou de adotar uma postura meramente formal que não será seguida por parte de seus senadores. Por este caminho, a CPMF seria prorrogada graças aos votos de alguns tucanos, ainda que formalmente o partido não tomasse tal postura. Claro que isto deixará enormes sequelas, cuja fatura será cobrada mais adiante. Não apenas pelos militantes e deputados, mas sobretudo pelo seu eleitorado, que não entende as vacilações dos tucanos.

É aqui que mora o perigo. O PSDB sempre foi visto como a melhor alternativa para importantes segmentos das camadas médias, exatamente as que mais querem o fim da CPMF. Tais setores começam a olhar com mais carinho para o “DEM”, que inegavelmente vem tendo uma postura mais clara e não vacila na sua tarefa de ser oposição. Aliás, são várias as mensagens de eleitores e filiados do PSDB que ameaçam abandonar o partido e e que passam a levar a sério a opção pelo “Democratas”. Uma postura dúbia ou de apoio à CPMF pode selar a ruptura definitiva entre as camadas médias e os tucanos, pois também no eleitorado inexiste a reserva de mercado.

O futuro presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, diz que a prioridade é a unidade do partido. Se for assim, é hora da cúpula partidária pular fora das negociações, tal o estrago que elas estão provocando em suas próprias fileiras. Também não há mais espaço para o murismo, que sempre deu o tom do PSDB. É hora de ele dizer a que veio. Se é oposição, ou não. Ou os tucanos superam sua crise de identidade, ou pagarão um preço altíssimo nas próximas eleições, a começar na do ano que vem.

A crise do PSDB é antes de tudo uma crise de direção. Mas não se resume a isto. Rigorosamente falando, ele não tem um projeto para o país pós Lula e não conseguiu superar os marcos de uma “federação” de lideranças e caciques regionais, tal qual outros partidos. Isto é muito pouco para quem pensa ser uma alternativa de poder.

Escrito por pitacos às 09h21
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