Bastou uma estiagenzinha e pronto. O país vê-se de novo diante da possibilidade de enfrentar um novo apagão energético em um horizonte não muito distante. Se São Pedro não ajudar, ele poderá ocorrer antes do que era previsto, o ano de 2009. Durante o primeiro mandato de Lula, técnicos, especialistas e políticos advertiram ao governo quanto ao risco de uma crise energética de graves proporções, inclusive no que diz respeito ao abastecimento de gás. O Presidente fez ouvido de mercador, subestimou o perigo e atuou na área á base do improviso.

A fatura começou a ser cobrada agora, com a Petrobrás cortando parte do suprimento de gás para as indústrias do Rio de Janeiro e São Paulo e para contornar o problema, anuncia o aumento do preço do combustível. Eis aí um belo exemplo do descalabro administrativo, por falta de planejamento. O próprio governo estimulou o parque industrial a mudar sua matriz energética, passando a utilizar o gás como combustível. Indústrias dos setores de cerâmica e de vidros fizeram esta opção em 100% do seu parque produtivo. Agora o governo quer que elas façam meia-volta e optem por outro combustível, o que trará custos adicionais e perda de competitividade.

A matriz energética do Brasil baseia-se em muito nas hidroelétricas e neste terreno o governo Lula não fez nada. Não surgiu nenhuma planta nova e as que se anunciam – as hidroelétricas do Rio Madeira – só agora começam a sair do papel, pois seus projetos ficaram travados por divergências no interior do governo. Quando elas estiverem prontas, lá pelos idos de 2011, a demanda energética já será bem maior, o que vale dizer que o problema continuará. O que foi feito, nos últimos cinco anos, em matéria de se aproveitar a co-geração de energia? Nada, absolutamente nada, apesar de só em São Paulo existir bagaço de cana que seria suficiente para produzir uma quantidade de energia correspondente a meia Itaipu.

No que diz respeito ao gás, o governo estimulou o seu consumo como fonte energética, que cresceu 25%. Mas não ampliou a oferta e deixou o Brasil profundamente dependente da Bolívia, o que é outro descalabro. A Petrobrás anuncia o retorno de investimentos no país de Evo Morales, como saída para a escassez de gás. Qual será o tamanho do apagão na hipótese de surgir uma nova crise nas relações entre o Brasil e a Bolívia? Somos, assim, prisioneiro de Evo Moralles, que terá todas as condições para ditar o preço deste combustível e de fazer chantagem, nos ameaçando com o fechamento das torneiras.

O fantasma do apagão energético se tornará mais factível se ocorrer a combinação de uma estiagem mais prolongada – a exemplo do que ocorreu no governo de Fernando Henrique – com um crescimento da economia à base de 5% ao ano. Aí será um Deus nos acuda e muito provavelmente os brasileiros serão obrigado a conviverem com um novo racionamento energético, inclusive em seus lares. Aqui só resta a Lula torcer para que São Pedro seja bonzinho e mande chuva bastante, pois seu governo não fez os investimentos estratégicos e imprescindíveis.

E por que isto não ocorreu? É fácil de se entender. Além da falta de planejamento, nada se avançou, nos últimos cinco anos, na definição dos marcos regulatórios necessários para a atração dos investimentos privados. Ao contrário, as dubiedades do governo e do PT quanto a uma parceria com a inciativa privada se transformaram em mais um obstáculo. Por seu lado, o governo ampliou irresponsavelmente seus gastos correntes, fazendo com que os investimentos públicos sejam irrisórios. O coquetel dos absurdos tem outro componente: o loteamento político do Ministério de Minas e da Energia e de suas estatais criou graves problemas de gerenciamento do setor e gerou a improvisação em matéria de política energética.

Casa de ferreiro, espeto de pau. Lula criticou tanto Fernando Henrique por causa do apagão energético de 2001. Agora pode ser vítima do próprio veneno.

Escrito por pitacos às 09h45
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Saúde: apenas um refrigério

O governo anuncia sua disposição de ampliar os investimentos na área da Saúde em 23 bilhões de reais até 2001, quatro dos quais no próximo ano. Não deixa de ser um refrigério, mas representa pouco para a superação da crise do SUS, do qual dependem cerca de 150 milhões de brasileiros. Comparem este montante com o que seria destinado para a área se a regulamentação da Emenda 29 sacramentasse que a União seria obrigada a investir 10% de sua receita bruta na área, ainda que escalonada no tempo. Isto representaria 63 bilhões de reais! Ou seja, o governo está atendendo a apenas um terço da reivindicação da Frente Parlamentar da Saúde, para quem a Emenda 29 representa a única saída possível.

A ONU recomenda que os países invistam 380 dólares ao ano para cada cidadão, na área da Saúde. A Argentina cumpre tal meta e o mesmo ocorre com o Chile e a Costa Rica, que não são países mais ricos do que o nosso. São menos injustos socialmente. Pois bem, o Brasil investe atualmente apenas 260 dólares por pessoa e se fosse aprovada a Emenda 29 passaria a investir 350 dólares, aproximando-se assim do que estabelece a Organização das Nações Unidas. Com o que acena o governo, ficaremos longe do critério internacional. Em sendo assim, brasileiros continuarão morrendo nas filas dos hospitais públicos e a Saúde continuará na UTI.

A emenda 29 tem outro mérito: disciplina o que pode ser considerado como gastos na Saúde, pois pela falta de regulamentação, muitos estados e municípios burlam a Constituição, incluindo nesta rubrica despesas que nada tem a ver com o sistema público de saúde. Há um outro fator que chama a atenção: o governo federal, independentemente de quem seja o Presidente, é pródigo em criar dispositivos constitucionais que criam vinculações obrigatórias para as receitas brutas dos estados e municípios. Mas quando se trata das receitas da União, não aceita a mesma regra. No caso da Emenda 29, ele quer que prevaleça a regra atual, pautada apenas pela variação nominal do PIB. São dois pesos e duas medidas.

O MENSALÃO DO PANTANAL 

Somos um país pródigo em matéria de mensalão. Já tivemos o nacional – aquele de Zé Dirceu e sua turma; o mineiro – de Azeredo e dos tucanos das Alterosas – e agora temos mais um, o mensalão de Zeca do PT. Incrível como os métodos são os mesmos, pois descobre-se agora que o ex-governador do Mato Grosso do Sul pagou propina mensal a deputados federais e estaduais de sua base de sustentação. Só não sabemos ainda quem era o Marcos Valério do Pantanal, muito embora as pistas apontem para o homem forte do governo de Zeca do PT, seu ex-Secretário Rauffi Marques. Tal como seus congêneres, o mensalão do Pantanal foi alimentado por verbas publicitárias. Este filme já vimos.

Apagão energético?

Por diversas vezes, especialistas alertaram para o risco de o Brasil enfrentar um apagão energético por falta de investimentos estruturais na área. Pois bem, bastou uma estiagenzinha que em nada se compara a que ocorreu no governo de Fernando Henrique para o problema vir à tona. Como foram acionadas as termoelétricas, a Petrobrás viu-se forçada a cortar o abastecimento de gás para indústrias do Rio de Janeiro e de São Paulo, já que não há uma oferta deste combustível capaz de atender à demanda.

Imaginem se a estiagem se prolonga por mais tempo ou se a economia brasileira crescer, como preconiza o governo, em torno de 5% ao ano. Claro que enfrentaremos um baita problema, pois os investimentos que estão sendo tocados não garantirão o suprimento das necessidades energéticas do país. O governo Lula foi advertido várias vezes sobre o risco de um apagão energético em um futuro não muito distante. Talvez o problema não ocorra em seu governo e caia no colo do seu sucessor, se é que ele não vai mesmo tentar o terceiro mandato.

Escrito por pitacos às 09h10
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Não sabemos como caracterizar os tucanos, se como gênios da política ou como trapalhões, tal a barafunda que se meteram neste negócio da CPMF. Em jantar na casa do senador Sérgio Guerra, o futuro presidente do partido anunciou que os tucanos estão apenas cumprindo um ritual nas negociações com o governo e que a bancada de senadores votará contra a prorrogação, a exemplo do que ocorreu na Câmara. Vai mais além, diz que a esmagadora maioria dos senadores tucanos são contrários à aprovação da CPMF. De acordo com esta visão, tudo não passa de uma manobra esperta, para descontruir o governo.

Esta é a visão de outro membro da Executiva, que em e-mail trocado em círculos fechados do tucanato aconselha que eles tenham paciência, pois tudo não passa de uma jogada da alta política, com o objetivo de desgastar o adversário. Era bom os tucanos levarem em consideração que esperteza demais atrapalha e que o feitiço tende a voltar-se contra o feiticeiro. Aliás, já voltou. Basta ver a tremenda confusão que eles conseguiram instalar nas próprias fileiras e a ira que provocaram em seu eleitorado cativo.

Há outra pérola da genialidade tucana: a decisão do senador Arthur Virgílio de cobrar publicamente do presidente Lula que repudie a iniciativa dos seus companheiros que já estão defendendo o terceiro mandato. Óbvio que Lula dirá que sempre foi contra isto. Queria o que? Que ele viesse a público para dizer que concorda com as incursões continuistas? E se Lula fizer uma declaração "apaziguadora", as negociações continuarão?

Desconfio que na verdade a versão de que trata-se apenas de um ritual, é uma versão branda para justificar o recuo organizado diante do desastre da tentativa de acordo com o governo. A bancada federal esbravejou, a maioria dos senadores se pronunciou contra a prorrogação da CPMF e não há poder de macumba que os leve a mudar de posição. Além disso, há um estado de rebelião de quadros intermediários e históricos, particularmente em São Paulo. Em outras palavras; a postura negocista da cúpula do partido não encontrou respaldo no conjunto partidário e é hora de fazer meia-volta.

A direção do PSDB sabe disto e procura uma saída honrosa. Está doida para que o governo não aceite uma das cláusulas que apresentou como condição para a prorrogação da CPMF, pois assim teria como justificar sua retirada da mesa de negociação. No limite, até a precipitação da Emenda de Devanir Ribeiro, que abre o caminho para o terceiro mandato, ajuda para que seja efetivado o recuo organizado. Ainda que um pouco tarde, a cúpula começou a perceber que pegou mal aquela foto do almoço com Guido Mantega e outros líderes governistas.

Por uma questão de justiça, é bom registrar que Sérgio Guerra sempre teve um pé atrás e quando pode revelou seu ceticismo diante da possibilidade de um acordo com o governo. Da trinca responsável pelo entendimento – ele, Arthur Virgílio e Tasso Jereissatti- sempre esteve mais próximo do pensamento majoritário dos senadores tucanos, totalmente refratários à prorrogação da CPMF. Parece que no encontro do PSDB realizado no último final de semana, finalmente caiu a ficha e até Arthur e Tasso tomaram consciência da bobagem que estavam fazendo, açulados por Serra e Aécio.

Menos mal que seja assim e antes tarde do que nunca. Afinal de contas, o acordo entre os tucanos o governo não é nenhuma obra da engenharia política e sim um tiro no próprio pé.

Escrito por pitacos às 09h43
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Lula jura de pés juntos que não pensa em um terceiro mandato sucessivo. Se é assim, como justificar a iniciativa do deputado Devanir Ribeiro, um amigo do presidente desde os primórdios do sindicalismo do ABC paulista, de articular uma emenda que abre espaço para o continuismo em 2010? Estará ele sendo mais realista do que o rei? Trata-se apenas de um ato de puxa-saquismo explícito? Difícil crer, até porque Devanir é um petista disciplinado, altamente enturmado com a cúpula partidária, não é dado a rompantes individuais e está longe de ser um parlamentar desqualificado que não deve ser levado a sério.

Muito provavelmente, sua emenda é a ponta do iceberg de setores do Partido dos Trabalhadores que vêem no terceiro mandato de Lula uma das alternativas para a continuidade do seu projeto de poder. A iniciativa de Devanir não deve ser dissociada de outras incursões golpistas, como a tese da convocação de uma “Constituinte Exclusiva” para a reforma política ou a que pretende dar a Lula o direito de convocar plebiscitos sem a autorização do Congresso. As duas propostas abrem a porteira para o terceiro mandato sucessivo. Não se deve, portanto, subestimar as incursões continuistas, pois onde há fumaça, há fogo.

Segundo o próprio Devanir Ribeiro, sua emenda está guardada na gaveta há dois anos, à espera do momento oportuno de ser apresentada, quando contará com o apoio do seus pares, leia-se dos companheiros petistas e da base aliada. E seu objetivo é claro e explícito, segundo suas palavras:”Se o Presidente tem um ótimo desempenho, 66% de aprovação, e porque o povo gosta de vê-lo governar”. A teoria da ditadura “com legitimação popular”, caminho já seguido por outros caudilhos da nossa América Latina, tem assim seus adeptos e eles estão em plena atividade.

Para azar de Devanir e dos defensores do continuismo, sua emenda veio a público no momento inoportuno. Mais precisamente quando está em curso uma negociação entre o governo e o PSDB para a prorrogação da CPMF. Claro que isto dificulta o acordo, pois deixam os tucanos meio ressabiados. Mas como eles são meio ingênuos, é capaz de se darem por satisfeitos com as negaças do Presidente e da cúpula petista. E interessante observar que nenhum petista ou nenhum membro do governo – a começar pelo presidente da República – criticou a emenda do deputado petista pelo que ela representa como ameaça para a democracia. No máximo, a consideraram como extemporânea.

O que não quer dizer que mais para frente ela não seja oportuna para seus propósitos. Jorge Bornhausen, um político experiente, já chamou a atenção dos tucanos para um grande risco: aprovada a CPMF, a tese do terceiro mandato sucessivo pode surgir com força no cenário político e eles teriam grande culpa no cartório, por pavimentar o caminho de Lula. Pode até ser uma tese meramente “conspirativista”, ou que se esteja vendo pelo em ovo. Mas há lógica no raciocínio de Bornhausen e é bom o PSDB se precaver.

Claro que a sociedade brasileira é bem mais complexa do que a Venezuela, onde Hugo Chavez vem conseguindo, com pés nas costas, o direito de se reeleger eternamente. Temos uma sociedade civil mais organizada, instituições mais sólidas o que dá um pouco de razão ao ministro do STF Marcos Aurélio de Mello, segundo o qual um terceiro mandato sucessivo só seria possível através de uma revolução. O determinismo histórico, contudo, já levou seus adeptos a cometerem vários erros. No Chile de Allende, não se acreditava na possibilidade de um golpe pois suas forças armadas tinham profundas convicções democráticas. Deu no que deu.

Sem nenhum catastrofismo, aconselhamos que a oposição não trate como folclore a iniciativa de Devanir Ribeiro. Ainda que remota, a possibilidade do terceiro mandato sucessivo está colocada no tabuleiro político brasileiro e é bom não subestimá-la.

Escrito por pitacos às 07h53
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