Pacificados em São Paulo.

Vocês se lembram de uma entrevista de Geraldo Alckmin de alguns dias atrás anunciando que quebraria a cara quem apostasse em uma briga irreversível entre ele e Serra? Pois é, suas palavras eram para valer e o cacete armado que estava sendo montado entre serristas e geraldistas na disputa do principal diretório municipal dos tucanos – o da capital paulista – terminou em concórdia, com escolha de um nome palatável para os dois lados.

Vamos explicar o contencioso, que tinha como pano de fundo a definição se já agora o PSDB lançaria Geraldo candidato ou se já embarcava na canoa da reeleição de Kassab. A primeira opção expressava-se na candidatura do vereador Tião Farias – ex- secretário particular de Mário Covas e um Alckmista radical. A segunda tinha como candidato o também vereador Gilberto Natalini, um fundamentalista do serrismo e por tabela da reeleição do atual prefeito.

E não é que não deu nenhum nem outro? O ungido foi José Henrique Lobo, um tucano histórico que no ano passado conseguiu a proeza de ser o coordenador das campanhas de Serra e de Geraldo Alckmin ao mesmo tempo. Estabeleceu-se a paz por uma razão muito simples: uma definição precipitada sobre qual o caminho a seguir só favoreceria o outro lado, que está de olho gordo na prefeitura de São Paulo para pavimentar a perpetuação do lulopetismo no Brasil.

Em sendo assim, nada de se ter torcidas antecipadas e deflagar uma guerra que sequer se sabe se irá acontecer. Há que se dar tempo ao tempo para que o “DEM” e o PSDB costurem uma proposta unitária para a ante-sala da disputa presidencial, que é representada pela batalha pela prefeitura da capital paulista. E mesmo que isto se desdobre em duas candidaturas diferenciadas, há que se minimizar os seus danos, pois um bom general jamais queima as pontes por onde passa. Se o fizer, como poderá recuar? Na política, há sempre o momento seguinte e quem não pensa nele sempre quebra a cara.

Serra e Alckmin acabam de dar uma aula da boa política, por mais que esperneiem os fundamentalistas dos dois lados. A arte da guerra consiste em entender que sem unidade nas próprias fileiras não é possível derrotar o inimigo. E muito mais quando o adversário tem musculatura forte, reconheçamos, como é o caso do lulpetismo. O velho PSD mineiro já sabia disto. Serra e Alckmin conhecem esta lição e fazem da paz tucana um trunfo fundamental para os próximos embates.

Escrito por pitacos às 15h21
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dentro da correlação de forças, as peças foram
movimentadas corretamente.

Como analisar o papel dos partidos oposicionistas no episódio Renan? Devemos medi-lo pela postura dos que, no anonimato, roeram a corda e votaram pela  absolvição? Ou pela postura que tiveram seus dirigentes e a maioria dos seus senadores?

A avaliação se faz necessária até para não cair no engodo de que todos são responsáveis pela pantomima que salvou o pescoço de Renan Calheiros. As defecções ocorreram sim no campo oposicionista, mas elas foram secundárias e o que determinou mesmo o resultado foi a postura do Partido dos Trabalhadores e é ele que tem que se justificar perante a sociedade e a história.

Centralmente, o PSDB e o DEM - os dois principais partidos de oposição – tiveram uma postura correta, excetuando-se o pecado venial de terem coonestado aquela sessão de beija-mão logo no nascedouro das denúncias.

A partir do momento em que a mídia trouxe à luz fatos graves, as oposições deixaram de lado a postura de blindar o presidente do Senado e entraram em sintonia com a opinião pública. Foram firmes ao exigir o afastamento de Renan, para que seu julgamento se desse sem a utilização da máquina e sem pressões políticas.

Mesmo minoritários no Conselho de Ética, os parlamentares oposicionistas foram peças decisivas para soterrar o pastelão que estava sendo articulado por Sibá Machado – obrigado a renunciar à presidência do Conselho – e reduziram a pó o relatório Cafeteira, que queria absolver Renan com uma simples canetada. Corretamente, exigiram a perícia da polícia Federal e a continuidade das investigações. Amparados pela pressão da opinião pública, obtiveram uma nova vitória: a nomeação de três relatores, o que permitiu a brilhante peça expressa no parecer Renato Casagrande-Mariza Serrano.

Vamos relembrar que todo o esforço dos governistas foi no sentido de abafar o episódio já no Conselho de Ética, estratégia que tenderão a repetir nos próximos processos. Não conseguiram. Foram derrotados de forma acachapante. E se o resultado final do plenário foi péssimo para a democracia brasileira porque fortalece o descrédito nas instituições, ele revelou, por outro lado, a existência de um campo oposicionista e ético que não pode ser subestimado. Em números frios, ele representou quase 45% da Casa.

É a partir desta força que o PSDB e o DEM devem definir sua estratégia para as novas batalhas. Parece-nos acertada a tática que anunciam, que é a concentração outras denúncias em um só processo, pois com isto elas serão mais robustas. Sem contar que o retalhamento dos processos pode provocar um cansaço da opinião pública, o que seria uma sopa no mel para Renan Calheiros. Também não há que se facilitar a vida do governo na prorrogação da CPMF.

O Palácio do Planalto e sua base aliada vão tentar passar o rolo compressor e salvar Renan em uma só tacada. Para que isto não aconteça, é essencial que a opinião pública continue mobilizada e que a oposições cumpra o seu papel. Como se dizia antigamente, “a luta continua”.

Escrito por pitacos às 09h50
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Peço desculpas aos leitores e leitoras de Pitacos por não estar dando continuidade à “Coluna do Catatau” nestes dias.

É porque estou pessoalmente muito abalado com a perda de um grande amigo, companheiro e anjo da guarda, o Romeu, meu cão pug preto, que viveu comigo diuturnamente por sete anos e uma quinzena. Sua morte foi no dia 6 de setembro, no começo da tarde, devido à irresponsabilidade de um petshop/hotelzinho.

Não estou conseguindo escrever, do ponto de vista pessoal.

(Antônio Sérgio Martins)

Escrito por pitacos às 09h14
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Os comentários em Pitacos estão, de novo, liberados. Não é mais necessário que o comentarista tenha conta no UOL ou no BOL. Não utilizaremos o recurso de moderação.

Só voltaremos à situação anterior se a turma do mal voltar para tentar violar este espaço democrático e pluralista.

Escrito por pitacos às 10h30
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A absolvição de Renan reacendeu a polêmica sobre o voto secreto nos processos de cassação de parlamentares. Inegavelmente ele tem servido, nos últimos episódios, de manto protetor para os acusados, servindo assim à impunidade. A solução apresentada – o voto aberto – pode não resolver o problema ou até agravá-lo, pois o buraco é mais embaixo.

A proteção dada aos parlamentares acusados decorre de dois fatores.

O primeiro deles é o corporativismo, presente em todas as instituições. Deste ponto de vista, o Congresso não é muito diferente de outras corporações que resistem a cortar na própria pele, sejam elas o Ministério Público ou os Conselhos Regionais de Medicina. Levem em consideração os inúmeros exemplos de juízes e promotores que são salvos pelo corporativismo, quando julgados por seus pares.

O segundo fator é a subordinação do Parlamento ao Executivo, particularmente no que diz respeito à liberação das emendas parlamentares ao Orçamento. Como ele não é impositivo. Cabe ao Palácio de Planalto a abertura ou fechamento das torneiras e o volume das águas.

Em palavras claras: em uma votação aberta, dificilmente um parlamentar da base governista deixará de votar de acordo com a vontade do presidente da República, pois do contrário amargará o pão que o diabo amassou e jamais terá suas emendas liberadas. Quando foi instituído o voto secreto nos processos de corrupção, o objetivo dos constituintes era exatamente proteger o parlamentar deste tipo de pressão.

A solução, portanto, é outra. Os parlamentares acusados de quebra de decoro deveriam ser julgados por um outro poder externo, seguindo o preceito de que nenhuma corporação deve julgar a si mesma. Esta é a experiência de alguns países de democracia consolidada. Por este caminho, os conselhos de ética decidiriam - em votação aberta - apenas se há indícios para a abertura de um processo de cassação e o encaminharia para uma instância judiciária de rito sumário, que não estaria contaminada pelo corporativismo e teria a necessária independência em relação ao Executivo.

É evidente que por este caminho acabaria a polêmica sobre voto aberto ou secreto em casos de quebra de decoro parlamentar, porque eles não seriam julgados pela corporação.

Vamos polemizar um pouco mais: deve existir voto secreto no parlamento? Em que casos?

Estamos aqui discutindo uma regra permanente, que não pode ser alterada de forma casuística, ao sabor das circunstâncias. Entendemos que existem casos nos quais a votação no Poder Legislativo deve se dar de forma secreta, para assegurar a independência e a proteção dos parlamentares. Vamos ao primeiro: a votação para derrubar vetos presidenciais. É evidente que se ela for aberta, nenhum veto será derrubado tal a força do Poder Executivo. O mesmo critério deve ser adotado na eleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

Nos países do socialismo real, a votação sempre foi aberta, seja nos plenos do Partido Comunista, ou em seus simulacros de instâncias de poder. Este tipo de votação sempre levou a uma unanimidade, pois ninguém seria maluco de levantar a mão contra os desejos da “nomenclatura”. Quando iniciou sua Glasnot, Gorbatchov instituiu o voto secreto nas reuniões do Comitê Central do Partido Comunista. Isto significou um sopro democrático.

O voto secreto, portanto, não é um mal em si mesmo. Claro que isto não significa a defesa de sessões secretas, tipo a que absolveu Renan Calheiros, esta sim, uma verdadeira excrescência, que não se justifica em hipótese alguma. O intuito da clandestinidade da sessão foi o de sonegar à opinião pública o debate sobre a cassação e os pronunciamentos dos Senadores que decidiram manifestar-se abertamente. Como a maioria deles era pró-cassação, Renan Calheiros e Tião Viana optaram pela escuridão, crentes de que poderia ser ainda maior a repercussão do caso na opinião pública. Nem na época da ditadura militar tal expediente foi utilizado.

Escrito por pitacos às 10h10
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Lembram-se daquela piada de uma sala lotada de gente e que se coloca um bode dentro e depois o retiram para criar uma sensação de alívio? Pois é, o governo quer fazer o mesmo com o bode Renan. Depois de salvado o seu pescoço, os governistas agora querem que ele se licencie da presidência do Senado. O governo, num céu mais ameno, poderia aprovar projetos de seu interesse, como a prorrogação da CPMF. Agora é tarde e Inês é morta. Deixem o bode na sala!

O licenciamento de Renan da presidência do Senado era um imperativo para que o primeiro processo de sua cassação ocorresse sem pressões e sem a utilização descarada da máquina da Casa. Este foi o entendimento do PSDB e do DEM, que repetidas vezes solicitaram seu afastamento. Respaldado por políticos da envergadura de Sarney, Romero Jucá, Mercadante e Ideli Salvatti, Renan fez ouvido de mercador. Continuou comandando o processo, de forma direta ou através do seu preposto petista, Tião Viana. Ou vocês imaginam que se ele tivesse se licenciado a sessão do seu julgamento seria secreta? E se não estivesse no comando, a Assessoria Jurídica do Senado seria utilizada de forma tão descarada?

O momento agora é outro. O licenciamento de Renan serve a dois objetivos sórdidos: de um lado, facilitar a vida do Palácio do Planalto no Senado para passar com tranqüilidade o que lhe convém e, de outro, jogar areia nos olhos da opinião pública ao vender o peixe que Renan recebeu a “punição” correspondente ao tamanho do crime que cometeu.

Nada disso. Agora ele deve continuar como presidente do Senado e só deve perder este status se for cassado nos próximos processos. Se isto não acontecer, que os governistas arquem com as conseqüências do pastelão que estão promovendo. Quem pariu o bode que o embale.

Escrito por pitacos às 15h10
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Há uma completa subversão de valores na decisão a respeito do Caso Renan.

O que estava em jogo ontem não deveria ser presidência do Senado. Se Renan tivesse sido cassado, este cargo seria ocupado por um senador da situação, Tião Viana e nova eleição seria convocada.

A tradição indica que ele pertence ao partido majoritário, no caso o PMDB. É praticamente nula a probabilidade de ser eleito para a presidência da Casa Revisora um integrante das oposições.

Uma coisa deveria ser a questão da presidência do Senado, outra o caso Renan.

A quebra do decoro parlamentar tem de ser encarada como uma questão individual.

Renan Calheiros quebrou ou não o decoro parlamentar? O Conselho de Ética disse que sim, por uma maioria quase esmagadora, 11 x 4. O relatório aprovado baseou-se nos documentos fornecidos pelo próprio indiciado e nas investigações da Polícia Federal.

Tão somente esta questão deveria estar em pauta. Renan quebrou o decoro parlamentar? Sim ou não.

Damos o braço a torcer. Renan foi hábil o suficiente para transformar questões pessoais em questões da instituição Senado.

Muitos dos que votaram a favor da cassação o fizeram como um ato de oposição ao governo. Muitos dos que votaram contra a cassação o fizeram como um ato de apoio ao governo. Aqueles que preferiram a abstenção, jogaram no time do reforço da base parlamentar do governo. Apenas uns poucos, da oposição e da situação, votaram de acordo com as informações do relatório do Conselho de Ética e do conjunto das denúncias. Isto é muito negativo.

Para efeitos de raciocínio, se um parlamentar atirar contra outro, desarmado e indefeso e matá-lo, poderá ser absolvido, se houver interesses políticos em jogo, da situação ou da oposição. Este enfoque é a subversão total dos valores éticos e morais do Congresso, pois os torna relativos e maleáveis, de acordo com a conjuntura.

Ora, ética e moral não são patrimônios da esquerda, da direita, ou do centro, muito menos do partido “a” ou do partido “b”. São pré-condição para o exercício das funções publicas, por qualquer indivíduo ou entidade.

Nesta nota não cabe o mapeamento de quem votou sim, não ou se absteve.

Queremos ir mais fundo, no mérito. Quebra de decoro parlamentar, doravante, não é mais uma questão de conduta individual. Transforma-se numa questão institucional, submetida às nuvens da política, aquelas mesmas que ora têm um formato, ora outro.

A verdade é que o parlamento vem se degradando há anos. No governo Lula, porém, este processo se acelerou, inquestionavelmente. Ontem, mais uma pá de cal foi jogada sobre esta instituição, vista com descrédito e escárnio pela opinião pública.

O Poder Judiciário, exceto agora STF, está debilitado por sua morosidade, por sua infraestrutura, pelo conservadorismo dos seus membros e pelas limitações da legislação. O Poder Legislativo não cumpre seu papel de legislar e fiscalizar o executivo; o Executivo usa e abusa de medidas provisórias e , gere o orçamento como quer, atropelando o Legislativo. Este, por sua vez, degrada-se ao extremo, por dar guarida a delinqüentes.

Está criado o caldo de cultura para que nossa jovem democracia seja alvo de aventuras.

Escrito por pitacos às 10h35
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Uma mão lava a outra.

Apostamos alto e perdemos. Erramos feio e ponto. As informações que tínhamos se revelaram erradas. Renan foi absolvido por 50% dos senadores. Não é um número espetacular, mas é o suficiente para a manutenção do seu mandato e do seu cargo. O que dizer de um Senado – leia-se por tabela o Congresso Nacional – que marcha na contramão do clamor nacional pelo fim da impunidade? Não há outra constatação senão a de que a absolvição de Renan é um grave golpe na democracia, pois reforça o sentimento errôneo que viceja na sociedade, segundo o qual o parlamento tornou-se uma instituição dispensável.

Responsabilidades serão cobradas, sobretudo das seis abstenções que provavelmente vieram das fileiras do PT. Cobre-se dos senadores Aloísio Mercadante e Tião Viana o suporte dado a Renan. Mas não apenas deles. Existiram defecções nas fileiras do PSDB e do DEM, para que o resultado fosse perverso para os que clamam pelo o fim da impunidade.

A mensagem passada pelo Senado é clara. Quem pode mais, pode menos. Ora, se o presidente do Senado é absolvido por infrações tão óbvias, atestadas pela Polícia Federal e pelo Conselho de Ética do próprio Senado, por maioria absoluta, como exigir punição para delinqüentes menores? Onde passa um boi, passa uma boiada. Esta é a mensagem transmitida por um dos poderes da República: o crime compensa sim, desde que seja cometido pelos poderosos.

A decisão do STF de acatar a denúncia contra a quadrilha dos quarenta foi apenas uma exceção que justifica a regra. O Senado acabou de demonstrar que os poderosos podem tudo. São eles que ditam as regras do jogo.

Não nos conforta a sensação de que a crise não foi superada, porque uma das instituições fundamentais da democracia – o Poder Legislativo – continuará a sangrar. Renan Calheiros ainda responderá a outros processos. Não precisamos de bola de cristal para afirmamos que denúncias complementares e novas virão à tona, fruto do jornalismo investigativo.

Pelo menos agora não há indicações de que os resultados dos demais processos contra Renan tenham destino muito diferentes do que aconteceu hoje. Será necessário um grande movimento de opinião pública para que o Senado caia em si. Haverá reação ou desânimo, diante de tanta impunidade?

Aqui e ali pode se dar um jeitinho para que as frustrações da sociedade não sejam tão grandes. Pode-se articular uma saída branda de Renan da presidência do Senado, que é o desejo do governo. Ou Renan pode sentir-se confortável para não sair da Presidência do Senado, acreditando ter contornado as denúncias mais graves. Se for esta sua conclusão, prevêem-se dias conflituosos no Parlamento, que continuará deixando de ser o lugar para a criação, revisão das leis, fiscalização do Executivo e cenário privilegiado para as grandes discussões nacionais, para viver em permanentes conflitos sobre quebra do decoro de seus membros. É tudo que o lulopetismo quer, para prevalecer o Executivo sobre os demais poderes da República, enfraquecidos.

Neste 12 de setembro de 2007 a constatação pura e direta é de que a democracia foi golpeada no fígado. Aqueles que pensam e sonham com um Brasil democrático, republicano e desenvolvido sofreram um grande revés.

Hoje é um dia de tristeza.

Escrito por pitacos às 21h58
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Será impossível se explicar na Justiça.

Vamos por nossa credibilidade em jogo e arriscar um palpite: Renan Calheiros será cassado, para felicidade geral da nação. E vamos mais além. É provável que votação pró-cassação não será tão apertada como se alardeia. Não se trata de torcida, mas sim da constatação de que a pressão da opinião pública moveu montanhas e tornou irreversível a perda de mandato do presidente do Senado.

Vejam a que situação ele chegou: nenhum dos partidos governistas fechou questão para sua absolvição e seus defensores de proa, a exemplo de Sarney, são obrigados a operar nas sombras. Mesmo o Palácio do Planalto, que torce pela salvação de Renan, pouco pode fazer para preservar seu mandato, tal o estado de ânimo da sociedade. Ninguém quer se expor à execração pública.

Traições ocorrerão? Sim, mas principalmente nas fileiras de Renan Calheiros e não se surpreendam se parte dos senadores que o apoiavam façam questão de abrir seu voto pró-cassação para ficarem bem na fita. Os ventos que sopram hoje no país são inteiramente diferentes da época da absolvição dos “mensaleiros” e “sanguessugas”. A sociedade dá sinais que despertou da letargia e cobra o fim da impunidade. O histórico julgamento do STF que indiciou os quadrilheiros contribuiu decisivamente para este novo clima.

Senadores que visitaram suas bases no fim de semana sentiram na pele a pressão da sociedade. Como ficam Delcídio Amaral e Magno Malta, diante da popularidade imensa dos relatores Renato Casagrande e Marisa Serrano, se não acompanharem, de forma aberta, o voto pró- cassação? E um Eduardo Suplicy pode votar pela absolvição de Renan sem manchar, indelevelmente, sua folha política? Notem que o levantamento da Folha de hoje não coloca Delcídio e Suplicy entre os que votarão pela cassação.

É neste quadro que a avaliação de Jarbas Vasconcelos apontando uma vitória da cassação por uma frente de cinco a oito votos está próxima da realidade e não representa nenhum triunfalismo. Quem imaginava, há dois meses, que mesmo entre os peemedebistas, Renan perderia cerca de sete votos? Neste momento isto tende a acontecer, se a perda não for ainda maior. Ninguém gosta de ficar ao lado dos derrotados. O MDB é expert em abandonar o navio antes que ele afunde.

A esta altura, pouco importa Renan renunciar à presidência, antes da votação, ou depois, num acordo secreto com os governistas. Tem peso zero o fato de a sessão ser secreta e clandestina perante o país. O jogo está decidido e o resultado será catastrófico para Renan e seus pares.

Pitacos arrisca nesta previsão. Põe a cara para bater. É muito fácil ficar no blá-blá-blá das platitudes, tais como “pode dar qualquer resultado”, “voto secreto incentiva a traição”, “barriga de criança, cabeça de juiz e apuração de urnas pode dar qualquer resultado” e coisas do gênero.

Pela nossa análise, Renan já pode fazer as malas para ir cuidar do seu gado nas Alagoas. Esta, porém, é outra história, em que de novo a espada estará sobre o pescoço do pecuarista sui generis.

Escrito por pitacos às 08h54
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Policial ferido em emboscada.

Os acontecimentos de ontem na cidade do Rio de Janeiro colocam na ordem do dia a retomada, para o Estado, de “zonas liberadas” em poder do tráfico.

Um trem, em que estavam dois ministros de Estado, Márcio Fortes (Cidades) e Pedro Brito (Portos), foi baleado na ida e na volta do seu trajeto, quando passou na favela do Jacarezinho.

Traficantes utilizaram fuzis para atingir a composição. Ninguém ficou ferido. Policiais que faziam a segurança das autoridades revidaram os tiros. No final da tarde a Polícia Militar fez mais uma incursão na favela, prendendo algumas pessoas. Pelo menos um suspeito foi morto.

Tais acontecimentos colocam uma questão central. No Rio de Janeiro há várias “zonas liberadas”, em poder dos traficantes, possuidores de armamento de guerra e de guerrilha, tais como fuzis, metralhadoras, pistolas automáticas e granadas.

A Polícia Militar realiza, esporadicamente, expedições a favelas, com centenas de tropas, armadas também com equipamentos de guerra. Entram nas favelas, há tiroteios pesados, muitos feridos, alguns mortos, de vez em quando populares são atingidos, alguns fatalmente. Isto sem falarmos nas balas perdidas, que atingem populares à distância. As tropas da Polícia Militar ficam na área por alguns dias, depois se retiram e tudo volta à situação anterior.

Em nenhum lugar do planeta, exceto no Rio de Janeiro, as tropas da Polícia Militar realizam operações militares de envergadura, típicas de Forças Armadas. Há até batalhões, com o BOP (Batalhão de Operações Especiais), uma tropa de elite, especializado em incursões profundas em favelas, com grande poder de fogo.

Um dos papéis constitucionais das Forças Armadas é a defesa da integridade territorial do país. No Rio de Janeiro, repetimos, há zonas liberadas, sobre domínio de forças armadas do tráfico. O que devem fazer as Forças Armadas?

Não estamos defendendo que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica cumpram papel de polícia. Para cumprir o papel de polícia, existe a própria polícia, como diria o conselheiro Acácio.

O que se está discutindo é a retomada, para o Estado, das zonas liberadas. Não são operações simples. Requerem o uso de centenas, ou mesmo de milhares de tropas, preparadas para o combate em lugares curtos, como as ruas estreitas e vielas das favelas. Requerem, também, o uso de tropas especializadas, inclusive com apoio aéreo (helicópteros). Se elas não estão prontas, então que sejam preparadas, via treinamento e armamento adequado.

Sem uma ação de vulto das Forças Armadas, a situação do Rio de Janeiro tenderá a se perpetuar. A Polícia Militar realiza ações típicas de Exército e depois se retira. O tráfico recua quando a PM ataca e depois retorna tão forte quanto antes.

As Forças Armadas deveriam intervir com o único intuito de recuperar as “comunidades” sob domínio do tráfico. Teria de ser uma ação de meses, não de dias. A PM serviria como tropa de apoio, fazendo o patrulhamento do entorno das zonas em conflito e nas regiões reconquistadas.

Paralelamente às ações militares de envergadura, o Estado, em todos os níveis, municipal, estadual e federal, teria de intervir, levando equipamentos sociais às zonas reconquistadas para o Estado brasileiro. Tudo teria de ser feito sem burocracia, sob comando único, reunindo numa só ação os diversos organismos pertinentes, das áreas de saúde, educação, assistência social (olha aí o bolsa-família) e lazer. Corajosamente os órgãos estatais deveriam investir no cadastramento dos favelados, resolvendo rapidamente os títulos de posse. Possuidores de suas moradias, os moradores tendem a defender suas áreas. Esta foi uma experiência vitoriosa em vários paises, nas chamadas “zonas de risco urbanas”.

Outra questão importante é o enfrentamento da corrupção nas polícias civil e militar do Rio de Janeiro. Parte importante do armamento dos bandidos vem destes organismos estatais. Com vontade política, o reforço dos órgãos de inteligência e das corregedorias seria o suficiente para estancar este fluxo de abastecimento da bandidagem.

O que não pode acontecer é a convivência com o poder do tráfico, como se fosse uma questão natural. A afirmação da cúpula da segurança pública carioca de que as autoridades governamentais não devem circular nas zonas de risco é uma capitulação diante do poderio de fogo do tráfico. Autoridades devem circular sim. É evidente que devem ter escolta a altura, mas têm de circular. O tráfico não pode ser reconhecido como poder paralelo no Rio de Janeiro.

Escrito por pitacos às 09h24
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Está no jornal O Globo, desta segunda-feira, a matéria do Deputado Federal Luiz Paulo Vellozo Lucas, do PSDB do Espírito Santo:

“PT envergonhado

Luiz Paulo Vellozo Lucas *

Ao contrário dos preços das bananas na feira, o valor das empresas em funcionamento é determinado pelas expectativas de lucro futuro. Esta conta é feita por meio de modelos de matemática financeira que projetam custos e faturamentos futuros para, depois, trazê-los a "valor presente", de modo a subsidiar a formação do preço nas operações de compra e venda de ativos.

Foi assim, há menos de um mês, que a diretoria da Petrobras explicou na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados a aquisição da Suzano Petroquímica e o preço pago por ela pela estatal. A compra foi consumada por um valor determinado pelo "fluxo de caixa descontado", estimado por empresas de consultoria independentes. Foi exatamente esse o procedimento adotado na venda da Vale do Rio Doce e nas demais 130 empresas privatizadas no Programa Nacional de Desestatização aprovado pelo Congresso Nacional.

A campanha antiprivatização está centrada, basicamente, na disseminação de desconfiança sobre o preço da venda e sobre a destinação dada pelo governo ao dinheiro apurado. Não se fala no processo de formação do preço das empresas nas economias de mercado e, principalmente, na brutal diferença da capacidade de geração de riqueza para o país que acontece nas empresas privatizadas.

Passados dez anos, a Vale gerou 20 vezes mais riqueza em salários, dividendos, royalties, impostos e valorização patrimonial do que se projetava pelos estudos feitos à época do leilão de privatização. Isto não é falcatrua; é sucesso! Se fosse o Lula, teria chamado a privatização da Vale de "PAC da Mineração", que seria comemorada ruidosamente como mais um feito "nunca antes neste país".

Aliás, a estabilização da moeda, a abertura e as reformas econômicas, incluindo as privatizações, operaram o milagre de fazer com que as empresas brasileiras com ações em bolsa tivessem, em 13 anos, seu valor de compra, em mercado, aumentado em mais de 12 vezes.

Aprovar num congresso partidário uma resolução que propõe "rever a privatização da Vale" é mais que ignorância econômica, mais que bravata socialista. É isso e muito mais. É assumir que o compromisso do PT com a democracia e com a economia de mercado é relativo e envergonhado.

Como se sabe e já se viu, o mercado precifica e cobra caro por essas bobagens - ainda que não corram o menor risco de se concretizar.

* LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS é deputado federal (PSDB-ES)”. 

Escrito por pitacos às 13h40
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Vamos seguir o conselho da coluna de Fernando Barros e deixar Renan de lado, pois não há nenhuma novidade, a não ser especulação pura sobre qual será o placar no processo de sua cassação. Isto serve para preencher páginas de jornais em um tempo sem notícias.

Tratemos de uma coisa mais séria, que é a manchete da Folha de São Paulo, dando conta de que alunos do ensino a distância obtiveram desempenho melhor do que os de cursos presenciais, em avaliações feitas pelo Ministério da Educação. Isto é ótimo, pois trata-se de um indicativo de que o Brasil começa a incorporar a modernidade também na área educacional.

Vivemos a era do conhecimento e os avanços tecnológicos e científicos estão alterando também o sistema de educacional. Para utilizar uma expressão do ex-ministro Paulo Renato Souza, já não podemos conceber mais o ensino superior como antigamente, como se ele fosse constituído apenas pelas universidades tradicionais. O ex-ministro já não define mais este sistema como ensino superior e sim como pós-médio, cuja estrutura deve ser flexível e diversificada, composta pelas universidades tradicionais, por cursos de curta duração voltados para a formação técnica profissional e pelo ensino à distância.

Esta estrutura deve estar voltada para atender a uma nova demanda. Num passado recente, as pessoas viviam com o que aprendiam numa dada etapa de sua vida – normalmente até os 25 anos. Hoje já não é mais assim. O estudo e o aperfeiçoamento profissional passam a ser uma necessidade ao longo de toda a vida, pois quem não acompanha as inovações tecnológicas e científicas é expelido do mercado de trabalho. O ex-ministro chama a atenção de que o estudo permanente passou a ser uma necessidade até para o exercício da cidadania e para o convívio social.

No Brasil, estamos dando apenas os primeiros passos. Verifique-se que em 2005 existiam cerca de 4,5 milhões de universitários, mas apenas 115 mil estavam matriculados em cursos à distância. No caso dos cursos de curta duração voltados para a formação técnico-profissional, Os números também ainda são insatisfatórios. Apenas 10% das vagas universitárias são oriundas deste tipo de cursos. Nos Estados Unidos e na Espanha elas representam 40% das vagas universitárias e a tendência é um incremento maior.

A política educacional brasileira vai na contra-mão da modernidade. Estimula-se a ampliação da rede universitária tradicional – pública e privada - e forma-se um enorme exército de universitários que não são absorvidos pelo mercado de trabalho, pois tais cursos não se voltam para responder às exigências do mundo de trabalho. A inversão dessa lógica – sem que as universidades percam o seu papel de centro de excelência – é fundamental para que a Educação no Brasil entre em sintonia com a era do conhecimento e da revolução tecnológica.

Escrito por pitacos às 08h23
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