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Pitacos: política brasileira em foco |
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Na contramão do mundo
“O presidente Ahmadinejad, do Irã, acaba de ser reconduzido ao poder por eleições notoriamente fraudulentas. A fraude foi tão ostensiva que dura até hoje no país a onda de revolta desencadeada. Passados vários meses, os participantes de protestos pacíficos são brutalizados por bandos fascistas que não hesitam em assassinar manifestantes indefesos, como a jovem estudante que se tornou símbolo mundial da resistência iraniana. Presos, torturados, sexualmente violentados nas prisões, os opositores são condenados, alguns à morte, em julgamentos monstros que lembram os processos estalinistas de Moscou.” José Serra, em “Visita indesejável”. O governo Lula optou por ficar na contramão do mundo ao receber com todas as pompas e circunstâncias o presidente iraniano Ahmadinejad. O liberticida aportou no Brasil sob crivo da comunidade internacional devido às fraudes no processo eleitoral que o reconduziu à presidência do Irã e da brutal repressão aos opositores, brutalizados em massa, inclusive com assassinatos. Ahmadinejad marca-se pelo antissemitismo. Nega a existência do Holocausto que exterminou seis milhões de judeus e quer varrer Israel do mapa. O direito do Irã a ter tecnologia nuclear para fins pacíficos não está em questão. O que está em jogo é o uso dessa tecnologia por quem financia o terrorismo religioso no Iraque e na Palestina. O Brasil não deve manter relações diplomáticas apenas com países de ordenamento democrático. Se tivéssemos que agir assim, em nome da coerência, nosso país não poderia ter relações diplomáticas com a China, que vive sob a égide da ditadura do partido único.  Não pregamos que o Brasil rompa relações diplomáticas com o Irã ou com outras ditaduras, com quem devemos manter relações diplomáticas e comerciais. Quanto mais problemático o país, mas discretas devem ser as relações diplomáticas. No terreno comercial, não podem existir restrições.
Este posicionamento é completamente diferente de dar guarida a ditadores para que utilizem suas visitas ao nosso país como palanque e para a busca de visibilidade. Durante a passagem do liberticida iraniano, Lula marcou posições corretas, tais como a defesa da utilização da energia nuclear para fins pacíficos, o direito de Israel ter segurança em suas fronteiras, bem como o direito dos palestinos terem seu estado próprio. Lula condenou, acertadamente, as perseguições do governo iraniano aos homossexuais. O fato concreto é que as palavras do nosso presidente entraram por um ouvido de Ahmadinejad e saíram pelo outro, como era de se esperar. Menos de 24 horas depois de sua visita ao Brasil, ele simplesmente rejeitou a proposta da Agência Internacional de Energia de enviar 75% do urânio iraniano de baixo enriquecimento para ser processado na França e na Rússia. Para a comunidade internacional, esta é a garantia que o mundo necessita para ter a certeza de que, de fato, o Irã não tem nenhum interesse em produzir artefatos bélicos nucleares. Como se isto fosse pouco, ele também voltou a manifestar sua intenção de reescrever a história, ao insinuar, novamente, que o Holocausto não existiu. Aliás, a insistência de Ahmadinejad em negar o Holocausto nada tem de gratuita ou absurda. Se não houve o extermínio de judeus, não há a menor justificativa para a comunidade internacional apoiar e garantir a existência de Israel. A comunidade internacional, leia-se, Estados Unidos e Europa, capitaneiam uma aliança anti-Palestina e anti-árabe. É um discurso que não pega no mundo ocidental e nos formadores de opinião de todo o planeta, mas que tem entusiasta audiência nas parcelas da população árabe e persa que o líder iraniano quer liderar. Lula e o Itamaraty tentaram adocicar o bolo. É melhor um Irã próximo, com um Ahmadinejad preso num círculo que o modere. É o mesmo posicionamento alardeado em relação a Chavez. Mal o avião iraniano decolou, o liberticida retornou a seu discurso tradicional, sem modificar uma única palavra. Esta visita – corretamente caracterizada como indesejável pelo artigo do governador de José Serra - veio em boa hora para o ditador iraniano que estava sob a pressão da comunidade internacional. Graças a Lula, ele ficou menos isolado no concerto das nações. A geopolítica do roteiro de Ahmadinejad não deixou dúvida do seu propósito maior, que é o de formar uma aliança “anti-imperialista” com o “amigo” Lula, Hugo Chavez e Evo Morales. Lula ouviu o que mais desejava. Ahmadinejad retribuiu as amabilidades e presentes. Defendeu que o Brasil integre o Conselho de Segurança da ONU, como membro permanente. Esperteza tem limites. O Irã ficou politicamente mais próximo do Brasil e vice-versa. No entanto, os Estados Unidos e a Europa puseram suas barbas de molho sobre os intentos pacificadores e maduros da diplomacia lulista. Que a tal vaga no Conselho de Segurança da ONU ficou mais longe, não resta menor dúvida. Outro objetivo da recepção ao liberticida iraniano é o credenciamento do Brasil como interlocutor no Oriente Médio. A intenção é muito boa, com frutos no terreno diplomático e, evidentemente, comercial. A aproximação com o maior financiador do terrorismo religioso, e hoje inimigo número um do Estado de Israel, credencia nosso país para alguma coisa?
Escrito por Tibério Canuto/Antônio Sérgio às 11h37
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Pesquisas e pesquisas
A pesquisa CNT/Sensus aponta a queda de Serra e a ascensão de Dilma para muito além da margem de erro. Serra continua liderando em todos os cenários. E por aí vai. Os números detalhados estão no blog de Noblat. Pitacos tem de comparar laranja com laranja e pera, com pera. As pesquisas mais significativas são as do Datafolha e, em menor escala, as do Ibope. Existem séries históricas que embasam esse posicionamento, de anos. Não é à toa que no final do processo eleitoral a quase totalidade dos institutos de pesquisa afunilam em direção ao que apontam o Ibope e o Datafolha, principalmente este. Mesmo a comparação do Datafolha com o Ibope pode ser problemática, devido a métodos e períodos diferentes.
 Acreditamos que o crescimento de Dilma Roussef não só é esperado, como já deveria ter-se dado. O “fenômeno” não é ela ter crescido expressivamente agora, como indica o CNT/Sensos, mas o fato de não ter acontecido bem antes. Qualquer análise séria aponta que o patamar da ungida ainda não foi atingido. Falamos do período pré-eleitoral. Quando a propaganda gratuita se instalar, devido ao tempo televisivo e de rádio, a ungida pode saltar de patamar.
À guisa de curiosidade, lembramos apenas de uma situação em que um governo bem avaliado, com aliança expressiva para o horário eleitoral, foi derrotado. O de Marta Suplicy, justamente para José Serra. Dilma Roussef tem todos os handcaps de um governo muito bem avaliado, de um chefe com a popularidade nas alturas, tudo turbinado pelo uso sem pejo da máquina pública. A resistência de Serra na liderança das pesquisas, em todas elas, apesar da menor exposição do que a ungida, é que continua sendo o fato mais relevante da conjuntura pré-eleitoral. Quando sua campanha tornar-se pública, se ele for o indicado das oposições, isto equilibrará mais o jogo porque estarão em campo dois jogadores e não apenas um; como acontece agora, onde apenas Dilma está em campanha aberta. Aguardemos o Datafolha e o Ibope, para termos certeza de que as tendências inferidas a partir da pesquisa do CNT/Sensus tenham consistência. Alguém conhece outra postura?
Escrito por pitacos às 18h59
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Aécio e suas artes
 O governador mineiro vem de uma boa escola de se fazer política. Tradicionalmente Minas gerou políticos com uma capacidade infinita de dirimir contencioso e de se livrar das pedras que possam obstaculizar o seu caminho. Político mineiro que se preze não pode ser flagrado cometendo o que as alterosas consideram o mais graves dos pecados políticos: a ingenuidade.
O avô do governador mineiro foi um expert nesta arte. Jamais fez movimentos que dividissem suas fileiras ou abriu a guarda para que seus atos e declarações servissem, direta ou indiretamente, aos objetivos dos adversários. Seria mais do que natural que o governador Aécio Neves se comportasse desta maneira, pois de fato ele é o herdeiro de Tancredo, de quem, até então, acreditávamos que tinha incorporado o modo de fazer política do seu avô. Mas não é o que temos visto. Por ingenuidade e por cálculo político errado, Aécio deu para confundir as bolas e tratar Serra como se ele fosse o seu grande inimigo. Não se questiona a legitimidade da pré-candidatura de Aécio Neves, assim como é plausível a sua reivindicação de que o PSDB leve em consideração o seu pleito de encurtar o tempo e definir até janeiro quem deve ser o seu presidenciável. A disputa interna é parte do jogo e é saudável quando as partes não misturam as bolas e não transformam o oponente interno em seu inimigo externo. Este é o erro que Aécio vem cometendo, ao oferecer as suas costas para que Ciro suba nela e diga impropérios contra candidatura de José Serra, que até agora lidera todas as pesquisas eleitorais. Que frutos Aécio colherá através da estratégia de “dormir com o inimigo”? Será que ele é tão ingênuo ao ponto de acreditar que haverá um racha entre Ciro e o PSB, ou que este partido deixará de apoiar a candidatura da ungida de Lula? Ciro fará o que Lula mandar. Leia-se, sairá candidato a governador em São Paulo. É besteira Aécio depositar esperanças em tê-lo como vice de sua chapa, na hipótese de o governador mineiro ser o presidenciável dos tucanos. E como candidato do lulo-petismo ao governo do Estado, Ciro estará amarrado à candidatura da ungida do presidente. E se o presidenciável tucano for Serra, Ciro será língua de aluguel de Lula. Simples, assim. O problema é que esta bobagem não foi única “arte” cometida por Aécio, nos últimos dias. É impossível dissociá-lo do que andou dizendo o presidente do DEM, Rodrigo Maia e seu pai César Maia. De forma nebulosa, o ex-prefeito do Rio virou sua metralhadora giratória para cima de Serra e gerou, gratuitamente, novos problemas para a unidade das forças de oposição. A quem ele estava a serviço quando tachou Serra de “ caudilho” e “populista”? É aqui que mora o perigo para Aécio. No seu afã de provar que “é mais amplo do que Serra”, esqueceu-se de uma coisa elementar: o bom articulador costura primeiro para dentro e garante assim a unidade e coesão de suas próprias fileiras. Ao estimular uma guerra interna, que no limite levará à reprodução dos episódios das campanhas de 2002 e 2006, o governador mineiro gera resistências ao seu nome em outras sessões do partido, que não a de Minas. Seria ótimo se ele fizesse um passeio em São Paulo para perceber como suas recentes declarações e articulações pegaram mal em tucanos de baixo, médio e alto escalão. Será que ele pensa ser viável sua candidatura a presidente se ela não empolgar os tucanos paulistas, que representam sua unidade mais forte, em todos os planos, inclusive eleitorais? Aécio estará dando um tiro no pé se alimentar a ideia de que venceria a eleição com, ou sem São Paulo. Leia-se, com ou sem o apoio de Serra, ou de acreditar na cantilena de eventuais perdas internas seriam mais do que compensada pelos apoios externos com que sua candidatura passaria a contar. Há uma verdade elementar: Aécio necessita de Serra e Serra necessita de Aécio. A divisão entre os dois é meio caminho andado para a derrota, seja quem for o candidato. Registre-se que o governador paulista se controlou e engoliu a seco as “artes de Aécio”. Ainda bem, pois se fosse pela mesma linha, estaria botando mais lenha na fogueira e poderia inviabilizar, de vez, a unidade das forças oposicionistas. Comportamento exemplar, didático e aglutinador. Torcemos para que o espírito de Tancredo baixe em Aécio e ele mergulhe no que há de melhor na tradição da política, aquela que tem como um dos seus cânones a recusa em se fazer o jogo do adversário.
Escrito por pitacos às 11h17
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Nem tanto ao mar, nem tanto à terra
No rico texto de Siaines, “Discriminação e fobias”, que Pitacos republica nessa semana, na nota anterior, temos muitas identidades. Contudo, em duas colocações nossas divergências são explícitas. Para acessá-lo, clique aqui. Siaines afirma que os negros constituem mais de 70% dos pobres. Esta assertiva seria verdadeira se considerássemos os mestiços, chamados de pardos, como negros. Segundo o IBGE, os brasileiros autodeclarados como de pele preta são cerca de 7% da população brasileira.  Os pardos são descendentes de europeus e de africanos, em variadíssimas proporções. Geneticamente, são tão “negros” quanto “brancos” e, dependendo do lugar, tão “indígenas”. Aliás, a maioria dos geneticistas concorda que os brasileiros, em quase 90%, são “europeus”, “africanos” e “indígenas”, simultaneamente. Colocamos essas classificações entre aspas, porque não caracterizam raça, são imperfeitas enquanto origens e nada têm de científicas.
Temos certeza de que Sianies não quis racializar a pobreza no Brasil. Aqui, os pobres têm todas as cores de pele e todas as origens ancestrais e, em sua maioria, são mestiços. Se fôssemos mais precisos, os 7% de negros autodeclarados são suplantados, dentre os pobres, até mesmo pelos autodeclarados brancos, segundo o instituto citado. Em qualquer contagem, porém, pode-se afirmar sem medo de errar que a maioria dos pobres é de mestiços de negros e brancos. Esta não é uma discussão numérica e simplória. Não são pequenas as correntes de pensamento que “enegrecem” os pardos, com objetivo de jogar por terra o corte social da realidade brasileira e buscar a polarização entre negros (+ pardos) e brancos, numa racialização das relações sociais. Para dar substância ao racialismo, em um país de minoria negra, isto mesmo, de minoria negra, é preciso atacar a miscigenação e “cooptá-la”, a despeito dos mestiços não pensarem ou se sentirem assim. No fundo, comungam da “teoria” jurídica americana da “gota de sangue”, agora com sinal invertido. Siaines não tem nada a ver com essas concepções, mas sua colocação pode propiciar que se jogue lenha na fogueira racialista. A segunda divergência aguda com o texto refere-se ao que Siaines escreveu; “Se a discriminação no Brasil não assumiu a forma de segregação, como aconteceu nos Estados Unidos, ela não é mais branda.” Ou seja, a discriminação dos negros no Brasil foi, ao menos, igual à dos negros americanos, ou até pior, pode-se deduzir. Permite-nos inferir que é mais “brando” discriminar e segregar, do que haver a universalização dos direitos civis ao lado da discriminação. Nos Estados Unidos, deu-se a simbiose da discriminação racial e da segregação. Bastava que um americano tivesse ascendente negro, em qualquer grau, para ser considerado negro e, portanto, ser excluído dos direitos sociais mais amplos. Era o princípio da “gota de sangue”. Os negros americanos e seus descendentes sofreram o preconceito, a discriminação e a segregação. Só obtiveram a igualdade jurídica com todos os americanos no final dos anos sessenta. Continuam a lutar contra os dois primeiros. Entre nós a igualdade jurídica foi conquistada para todos, após a abolição da escravatura e mesmo antes, para os ex-escravos libertos. Quem achar que isso é pouco, que volte seus olhos para a luta de Mandela na África do Sul, “cada pessoa, um voto”. No Brasil, negros, brancos, indígenas, “amarelos”, mestiços de todos os quadrantes, não têm de lutar pela igualdade jurídica. Sua cidadania plena passa, exclusivamente, pela universalização dos direitos constitucionais, no sentido da educação, saúde, transporte, moradia (e outros), para todos e de qualidade. Os pobres brasileiros não estão divididos em raças, etnias ou em povos. Nem em pobres cidadãos e pobres pouco cidadãos. Isso nada tem de pouco. Não temos dúvida de que a situação dos negros brasileiros possa ser comparada à dos negros americanos, indubitavelmente menos “branda”. Diferente, e violento, é o preconceito e a discriminação, que residem nas esferas cultural e ideológica. O combate a eles não se dá com as mesmas armas, nem da mesma forma, que Martin Luther King e seus liderados, negros e brancos, tiveram de usar em sua pátria. Com a palavra Siaines. (Antônio Sérgio Martins)
Escrito por pitacos às 03h44
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Mordaça à vista. Passará?
 “O novo garrote da imprensa”, nota do blog do Paulo Renato, publicado nesta quinta-feira, comenta os objetivos e riscos de mais uma ofensiva do governo lulo-petista para submeter a imprensa ao controle estatal, no mérito de sua atividade.
A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) é o novo instrumento para “democratizar” os meios de comunicação. A estratégia é a de reunir “representações” da sociedade civil, centrais sindicais, onipresentes e caudatárias ONGs, e assemelhados, e aprovar propostas para que o Parlamento as legitime. Até aí, nada demais. A democracia comporta tais expedientes. A questão é de mérito. Faria sentido a discussão da estrutura empresarial dos meios de comunicação, no sentido de cercear os oligopólios e oxigenar para que órgãos independentes, de menor porte e regionais, possam sobreviver. Tudo isso sem cerceamento da independência frente ao governo e de suas acalentadas verbas e, sobretudo, com a garantia da mais ampla liberdade de imprensa. E mais, poderiam ser discutidos temas espinhosos, como a participação estrangeira na propriedade dos meios de comunicação e ao mesmo tempo a defesa de mega empresas de nacionais de comunicação nesse contexto complexo, para que seu enfraquecimento não proporcione o contrário do que se deseja, que seria a degradação da qualidade da imprensa e portas abertas para a internacionalização do setor. Não se trata de histeria nacionalista, mas da manutenção e ampliação de um setor que não pode se submeter às flutuações de interesses de fora, no sentido de que ora investem, ora desinvestem, ora aportam, ora partem. Nada disso está em pauta, ou no centro dos interesses. O que se quer é regulamentar de tal forma que o governo tenha as rédeas. De novo, o onipresente Hugo Chavez baliza os desejos dessa gente. O pouco esperto controle da imprensa pela regulamentação da profissão dos jornalistas não passou. A regulamentação lulo-petista da mídia só não passará se houver a mesma e intensa mobilização que barrou os intentos liberticidas da proposta anterior. Publicamos o texto do blog de Paulo Renato pela riqueza da análise da Conferência e de suas conexões com várias iniciativas e pronunciamentos de próceres planaltinos.  Afinal, a ungida não perdeu tempo. Pôs sua colher na feijoada. “A imprensa é de oposição”.
E se fosse, cara pálida? (Antônio Sérgio Martins) O novo garrote da imprensa O governo Lula articula um novo movimento em sua estratégia de minar as instituições republicanas por dentro, até esvaziá-las de seu conteúdo democrático. Desta vez o alvo é a imprensa, cuja liberdade o presidente e a Secom querem garrotear, sob o pretexto de que é necessário um novo marco regulatório para os meios de comunicação. Para tal, o Palácio do Planalto assumiu a paternidade de uma proposta a ser apresentada na “Conferência Nacional de Comunicação”, onde elencou uma série de medidas com vistas a expandir a mídia estatal, tipo a TV Brasil que tem audiência residual, e fortalecer uma mídia “regional e comunitária”, atualmente já dependente de verbas estatais e a serviço da propaganda oficial. Sob a capa do discurso da “democratização” do setor, esconde-se o real objetivo do governo de golpear uma imprensa livre e independente, cuja ação investigativa prestou relevantes serviços ao país – inclusive no episódio do impeachment do ex-presidente Collor – e que tanto incomoda ao presidente Lula. Ou não foi ele o autor da frase segundo a qual não é papel da imprensa investigar o poder? O alvo do Palácio do Planalto é tão evidente que as principais empresas dos meios de comunicação perceberam o novo garrote que estava sendo montado e decidiram não participar da conferência articulada pelo governo. Participarão apenas as centrais sindicais interessadas em ter um canal de TV, ONGs de baixa representatividade, representantes do governo e segmentos da mídia dependentes do Estado. Claro que também participará a base política do lulo-petismo, entre as quais o PT. A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) será, portanto, mais um passo na direção de uma imprensa chapa-branca abastecida pela propaganda federal, conforme seja sua docilidade e independentemente de terem, ou não, audiência. É o que está previsto, através da introdução de mecanismos que levem em conta “aspectos qualitativos” para auferir a audiência dos meios de comunicação. Na mesma linha, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República está propondo que sejam criados “mecanismos de compra de insumos básicos, como papel jornal para os pequenos jornais, similares aos modelos disponíveis aos grandes. Que independência terá uma mídia favorecida por estas benesses? O inconformismo de Lula e do PT com uma imprensa vigilante não data de hoje. Desde o início do atual governo, foram inúmeras as declarações do presidente e de dirigentes petistas acusando a imprensa de conspirar contra eles ao divulgar, ou investigar, fatos que os atuais detentores do poder não queriam que viessem a público. Mais recentemente, a ministra Dilma repetiu a mesma cantilena ao acusar a mídia de “ser de oposição”. Também foram muitas as iniciativas do governo Lula para cercear a liberdade de imprensa. A mais absurda foi seu projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo, que só não prosperou graças à resistência do Congresso Nacional, da grande imprensa e da opinião pública. Só isto evitou a ação liberticida do Palácio do Planalto. A proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo, que no passado provocou justificada reação por parte dos brasileiros comprometidos com os ideais de liberdade e democracia e os princípios e costumes republicanos, outorgaria aos dirigentes de uma corporação profissional o poder de interferir na liberdade de imprensa por meio da regulamentação profissional. O Governo estaria, assim, usando instrumentos para criar instâncias de poder que se estenderiam para além de seu tempo, beneficiando a um grupo específico de aliados políticos. Ter clareza sobre a distinção entre estar no governo e participar do poder real na sociedade é muito útil para qualquer pessoa que participe da vida pública. Ela nos ajuda a entender tanto aquele projeto como o que agora se discute como manifestações de uma clara estratégia política do Partido dos Trabalhadores: usar seu tempo de permanência no Governo para tentar aumentar de forma permanente seu poder político real na sociedade brasileira. O novo garrote que Lula quer impor à imprensa não é um gesto isolado e guarda coerência com suas incursões passadas. O preocupante é que ele está sendo arquitetado em um momento em que ventos autoritários põem em risco a liberdade de expressão na América do Sul. A Venezuela e a Argentina já adotaram leis ditatoriais que atentam gravemente contra a liberdade de expressão e avançam na direção do controle do Estado sobre a mídia. Está para nascer o regime autoritário capaz de conviver com uma imprensa livre e independente, assim como está para nascer o caudilho que aceite pacificamente a fiscalização de seus atos. Talvez isto explique as duas mais recentes ofensivas do governo Lula: suas tentativas de atrofiar o poder investigativo do TCU e sua proposta de manietar a imprensa brasileira através de um marco regulatório estatizante e supressivo da liberdade de expressão.
Escrito por pitacos às 11h20
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Lula, a polêmica do filme
A vida de Lula merece um filme, em qualquer lugar do mundo e no Brasil. A trajetória de sua vida conta parte da história do Brasil. Uma família de trabalhadores rurais, paupérrima, emigrou do interior do nordeste São Paulo, em meio a maior transferência de populações rurais para as cidades em toda nossa história. Familiares de futuro Presidente tornaram-se operários, alguns qualificados, como Lula e Frei Chico. Ingressaram, a modo, no movimento sindical e daí ascenderam à política, Lula através do Partido dos Trabalhadores, constituído em grande parte sob sua influência. Frei Chico militou no Partido Comunista Brasileiro, por décadas.  Lula foi peça chave na constituição do maior partido de esquerda da América Latina, de uma grande central sindical, disputou várias eleições majoritárias no maior estado da federação brasileira, elegeu-se deputado federal constituinte e Presidente da República.
Trata-se de uma saga impressionante, que seria motivo de biografias, documentários e filmes em qualquer quadrante do planeta. Separem-se a trajetória de Lula, o filho de trabalhador rural, operário, sindicalista e político, de suas concepções ideológicas e políticas. Estas não podem turvar a importância do caminho que seguiu. Há jogo eleitoral por trás do filme, ou no mínimo seu uso eleitoral? É evidente que sim, às vésperas da sucessão presidencial. Os lulo-petistas tentarão fazer o maior alarde do filme, com vistas não a aumentar a popularidade de Lula, nas alturas, mas ajudar a transferi-la para a ungida, em termos de voto. Em relação ao Presidente, o objetivo explícito dos lulo-petistas é tentar construir o mito, no sentido do sebastianismo, do pai e salvador dos pobres. Em relação ao uso político que os lulo-petistas tentarão fazer, não se pode negar a legitimidade. O prato é cheio, queira-se ou não. Também não se pode negar a legalidade, a menos que Dilma Roussef pose de porteira das sessões nas periferias e no interior e faça as vezes de apresentadora de cada exibição, ou de lanterninha. Isto antes do prazo legal para o início das eleições. A oposição não pode cair no falso dilema, descer o pau ou fazer de conta que a fita não existe. Deve, em primeiro lugar, fazer a crítica correta do filme, enquanto obra de arte, ou pretensa obra de arte, e de sua, eventual proximidade com peças laudatórias de regimes autoritários, se for o caso. Pitacos não viu o filme. Neste particular, apenas exerce o sagrado direito da especulação. Em segundo lugar, a oposição não pode cair na esparrela da comparação de trajetórias. A de Lula é impressionante, típica de um país com grande mobilidade social, como declarou há anos o sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Contra o uso político, da transferência para a ungida, só há um antídoto e verdadeiro, por basear-se na realidade. Trata-se da trajetória de José Serra, filho de imigrantes, o pai feirante, que se tornou professor de grandes universidades do país e estrangeira e tem uma impressionante trajetória política, da presidência da UNE, quando esta ainda era representativa e atuante, a governador de São Paulo, passando por secretaria de estado, Ministro da Saúde, deputado-federal constituinte e Senador. O filho da baixa classe-média ascendeu, pela educação e pela política, a uma figura de proa na política nacional, também em uma geração. Nada de comparar Serra com Lula, embora ambos sejam significativos de um Brasil que sofreu em décadas transformações que países centrais levaram dois, três séculos para fazê-lo. Mas comparar o governador com a ungida. Se o antídoto ao uso eleitoral do filme de Lula for situado na correta oposição, o cacife da oposição não será nada desprezível.
Escrito por pitacos às 11h30
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Avanços e limites da democracia brasileira
 Já se vão 20 anos que os brasileiros reconquistaram o direito de eleger diretamente o presidente, após a longa noite de ditadura militar. Com a eleição de Collor, em 15 de novembro de 1989, completava-se a transição democrática, iniciada cinco anos antes, com a eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral Indireto.
Para um país cuja história no século XX foi marcada por vários momentos de interrupção democrática, é alentador constatar que estamos atravessando o mais largo período democrático de nossa história recente e que, nestes vinte anos, não houve tentativa de golpes. Quem ganhou a eleição, levou e governou. Mesmo quando Collor perdeu o poder, isto aconteceu em obediência ao que determina a Constituição, através de um processo de impeachment, legal e democrático. O instituto da reeleição – prática adotada por países de tradição democrática – também foi adotado de acordo com as regras da Constituição. Mais recentemente, foi afastado qualquer risco de seguirmos uma trilha bolivariana, com a inviabilização de um terceiro mandato sucessivo para o atual presidente. Tudo isto representa um avanço e uma certa consolidação das instituições democráticas brasileiras, que não podem ser subestimadas. Sobretudo quando a cotejamos com a situação de países vizinhos, onde são nítidos os riscos de grandes retrocessos democráticos. Nestes casos (a Venezuela é o maior exemplo) não estamos diante de “pequenos assassinatos” e sim de graves atentados à democracia cometidos por liberticidas. Não se pode deixar passar em branco outro fator altamente positivo. Ao longo destes últimos 20 anos, as Forças Armadas se limitaram a cumprir estritamente o papel que a Constituição lhes determina, sem ingerências na vida política nacional. Se levarmos em consideração que este comportamento foi adotado desde quando houve a transição democrática (1985), este é o maior período em que não há uma sublevação ou intervenção militar na vida política do país, desde da época do tenentismo do século XX.  Mas estamos longe de termos uma democracia que sirva de parâmetro para o mundo. Um dos preceitos da democracia – a independência entre os três poderes – é uma peça de ficção no Brasil, tal o grau de submissão do Poder Legislativo ao Executivo. Este não é um problema que surgiu no governo Lula, mas, sem dúvida ele mudou de patamar nos dois últimos mandatos. Não só porque aí chegou a ser instituída a compra orgânica de partidos e parlamentares, mas também porque o legislativo perdeu uma das suas principais funções, a de investigar os atos do Executivo. Não que isto seja prerrogativa da era lulo-petista, mas é inegável que desde a CPI dos Correios/Mensalão, este instituto sequer cuidou de manter as aparências.
O impeachment de Collor só foi possível porque existiu uma CPI no Congresso Nacional que contou a com a mais ampla liberdade e não foi submetida a qualquer pressão do Executivo. No governo Lula, as CPIs se transformaram em ópera bufa, onde a maioria impede qualquer investigação que não seja do agrado do governo. Sem autonomia para definir sua pauta e sem poder de investigar, o Congresso Nacional é o palco da pequena política, que passa ao largo das questões nacionais. Que alteração substantiva aconteceu nos últimos 20 anos, em termos da organização partidária no país? Se mudanças aconteceram, elas foram para pior. A sopa de letras hoje é maior do que 1989 e a quase totalidade dos partidos não tem uma conformação ideológica. Sobrevivem apenas porque orbitam em torno do poder, seja quem for que o comande. O velho MDB - depois PMDB - que teve papel relevante por ter sido a frente de resistência que nos levou à transição democrática, depois que grande parte dos seus dirigentes em membros migrou para as novas legendas, transformou-se em um grande condomínio de caciques regionais. Existe esquizofrenia política maior do que esta? O PMDB é o maior partido na Câmara, do Senado, tem maior número de governadores, de prefeitos e deputados, mas é incapaz de ter um nome competitivo para a disputa do poder central. E isto desde 1989, quando a candidatura de Ulisses teve desempenho pífio. O PT também deu uma de caranguejo e andou para trás. O partido que veio à luz para “ser diferente a tudo o que está aí”, rapidamente adaptou-se às circunstâncias e aderiu ao jogo, quando chegou no poder. Ou melhor, corrompeu as leis do jogo com o “mensalão”, cria inédita do lulo-petismo. O PSDB tão pouco se afirmou como um dono de uma prática diferenciada. Manteve-se à tona da modernidade exclusivamente por práticas individuais de muitas de suas personalidades, não devido a atividades orgânicas.  A prática política hoje é marcada pelo que há de mais nefasto na nossa cultura, o patrimonialismo, do qual Sarney é hoje a grande expressão. O clientelismo e o toma lá-dá-cá são o que determinam as relações entre os parlamentares e o Executivo. Não que essas práticas sejam novidadeiras. O que é novo é que elas foram erigidas pelo lulo-petismo como O caminho para a relação entre o poder e personalidades e correntes políticas. O que era o comezinho e localizado, transformou-se em sistêmico.
Os problemas da democracia somente se resolvem com mais democracia. Salvadores da pátria e líderes sebastianistas são, necessariamente, liberticidas, seja por práticas diretas ou pelo caldo de cultura que criam. Passados 20 anos, o desafio é o de reformar e consolidar a democracia brasileira. As eleições diretas revelaram-se o patamar das mudanças, como condição necessária para que aconteçam. Mas revelaram-se, também, insuficientes como condição suficiente para o Brasil da modernidade, da pujança econômica e, sobretudo, da justiça social.
Escrito por pitacos às 12h02
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Retrocesso à vista
 Ferreira Goullar opina sobre a situação brasileira, não na superfície, no imediato, mas no momento histórico, no sentido mais amplo.
O intelectual maranhense, cuja vida ligou-se ao PCB (Partido Comunista Brasileiro) e às ideias que essa corrente de pensamento renovou no recente período democrático, busca dissecar o lulo-petismo, para ele caracterizado como neopopulista. Analisa os fundamentos do continuísmo, via a ungida (termo pitaqueiro), como porta aberta para o retorno do imperador e sobretudo as propostas que essa dupla apresenta.
É interessante a aproximação de ideias entre Ferreira Goullar e FHC, entre o texto que Pitacos replica hoje e o do ex-presidente, “Onde Vamos”, publicado há dias.
Boa leitura no início desta segunda-feira! Folha de São Paulo, 15.11.2009 Ilustrada Ferreira Goullar
Retrocesso à vista O FIM DA utopia marxista, que apostava na derrota do capitalismo, deu lugar, na América Latina, ao neopopulismo que, fazendo-se passar por socialista, explora, em vez da contradição classe operária versus burguesia, a oposição entre pobres e ricos. Se, no caso anterior, os sindicatos funcionavam como instrumento de organização e mobilização do operariado para a tomada revolucionária do poder, agora constituem uma burocracia de neopelegos, que passaram a ocupar posições estratégicas no aparelho de Estado e na máquina política.
Assim, pressionam o governo e os patrões para que façam pequenas concessões aos trabalhadores, com a condição de mantê-los quietos, enquanto eles, os neopelegos, enriquecem a se fortalecem politicamente. A ascensão de Lula à Presidência da República foi resultado desse jogo e, ao mesmo tempo, um salto qualitativo para a elite sindicalista.
 As consequências disso para a democracia brasileira podem ser as mais desastrosas, como procurou mostrar Fernando Henrique Cardoso, num artigo recente, intitulado "Para onde vamos?".
O neopopulismo nada tem de revolucionário, como alardeia Hugo Chávez, travestido de líder esquerdista, mas que, na verdade, se apoia no voto do venezuelano pobre. Sustentado pelos vultosos rendimentos do petróleo, mantém programas sociais assistencialistas, que lhe garantem vasta popularidade.
Aparece, diante do povão desinformado, como seu providencial protetor, que o defende de um lobo mau chamado Estados Unidos. Seu verdadeiro projeto é manter-se indefinidamente no poder e, para consegui-lo, fez o Congresso aprovar a reeleição ilimitada.
Lula tentou seguir o mesmo caminho, mas teve sua pretensão rejeitada numa pesquisa de opinião. Precavido, mudou de tática e terminou adotando a candidatura de Dilma como a solução possível. Invenção sua, se eleita, ela terá que fazer dele seu sucessor em 2014, e, assim, caso isso ocorra, teríamos mais oito anos de Lula na Presidência da República, o que somaria, no total, 20 anos de lulismo. Ou mais, muito mais, porque pode não parar aí, já que, àquela altura, as bases do neopeleguismo e do neopopulismo estariam amplamente assentadas em todo o país.
A ameaça é que, se já agora ele se rebela contra a ação fiscalizadora do Tribunal de Contas da União e pretende calar a imprensa, ou seja, não admite que ninguém critique ou cerceie suas decisões de governo, imaginem o que não fará durante tantos anos no poder.
A história tanto anda para frente como pode andar para trás. O propósito de, chegado ao poder, não sair mais, faz parte da ideologia petista, como deixou claro José Dirceu, em visita a Madri, logo após a posse de Lula, em 2003, ao afirmar que o projeto deles era ficar 20 anos no poder. Sim, porque, ao contrário dos outros partidos "burgueses", o partido dito revolucionário vem para salvar o povo e mudar o rumo da história. Logo, não pode se submeter às regras democráticas da alternância no poder. Se é verdade que, a esta altura, o petismo já abriu mão do revolucionarismo, não admite perder as posições conquistadas.
Lula, muito esperto, logo compreendeu que o Brasil não é a Venezuela. Sabe que, embora tenha maioria no Congresso, este jamais lhe concederia um terceiro mandato e muito menos a possibilidade de reeleição ilimitada. Por isso, adotou a tática de conseguir um mandato tampão para Dilma, enquanto, às carreiras, procura implantar o PAC e aparecer, diante da nação, como um presidente empreendedor, que visa elevar o país à condição de grande potência. Assim age Chávez e assim agiu nossa ditadura militar.
A fórmula é sempre aquela: inimigo dos poderosos e amigo dos pobres, defensor dos negros e mulatos, inimigo dos brancos de olhos azuis. Isso transparece, a todo momento, em suas declarações e discursos. Não faz muito tempo, falando aos catadores de lixo, criticou os ricos que, deliberadamente, sujam a cidade para que os lixeiros, humilhados por eles, a limpem.
É um presidente da República que, sem qualquer escrúpulo, faz questão de instigar ressentimentos e conflitos entre os cidadãos, jogar uns contra os outros. Isso no discurso, porque, de fato, usa a máquina do Estado para favorecer grandes empresas nacionais e estrangeiras.
O artigo de Fernando Henrique Cardoso chamou atenção para o perigo que o país corre. Em vez de desautorizá-lo, os formadores de opinião deveriam preocupar-se com o interesse maior da sociedade. É de se esperar, também, que Serra e Aécio assumam a responsabilidade que lhes cabe.
Escrito por pitacos às 10h33
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Não foi Iansã
Espertamente, o governo Lula tentou culpar Iansã, a Deusa pagã dos relâmpagos e dos raios, pelo apagão que prejudicou 60 milhões de brasileiros e deixou 18 estados nas trevas. Entende-se a manobra do governo. Não dava, desta vez, para dizer que a pane elétrica foi uma conspiração tucana. Em sendo assim, a saída para Lula foi culpar a mãe Natureza para safar a cara de seu governo. Lula e sua equipe só faltaram combinar sua versão com os russos. Ou melhor com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE – órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, que realiza pesquisas espaciais e que goza de credibilidade internacional. O próprio governo utiliza suas pesquisas sobre clima, desmatamento na Amazônia e outros fenômenos para definir suas políticas. Ou seja, o INPE é uma instituição de Estado altamente respeitada por cientistas e técnicos, em escala planetária. Para tristeza de Lula, o INPE veio a público para provar que Iansã não teve culpa nenhuma. Nem ela, nem São Pedro e muito menos a natureza. Segundo o Instituto, a versão do governo de que o apagão teve como causa a intensa queda de raios na região da subestação de Itaberá não se sustenta em pé.  O monitoramento via satélite do INPE comprovou que os raios que caíram em Itaberá foram de 10 a 15 mil amperes, uma intensidade considerada baixa e sem potência para provocar um curto-circuito na rede de transmissão. Segundo o instituto, para que a queda de raios em Itaberá fosse a causa do apagão, seria necessário que eles tivessem 80 mil amperes. Ou seja, eles foram de uma intensidade cinco vezes menor!
E para desmontar de vez a mentira oficial, o mapeamento feito pelo INPE – via satélite – prova por a mais b que não caiu um só raio na rede de Itaberá. O mais próximo caiu a uma distância de dois quilômetros das linhas de transmissão. E mais, segundo o Instituto, se fosse verdade a versão oficial, isto seria a prova de que teríamos um sistema altamente fragilizado. Isto seria a prova de que os para-raios que existem ao longo de toda a rede não servem para nada. A versão oficial só alimenta a especulação de que, de fato, o sistema elétrico brasileiro estaria, literalmente sujeito a chuvas e trovoadas. Como disse Lula uma vez, o problema da mentira é que ela exige outra mentira, logo que a inicial é desmentida pelos fatos. Este é o caminho que o governo está trilhando para evitar que apareçam as deficiências de falta de investimentos em inteligência de gestão, segurança do sistema e manutenção, que constituem o pano de fundo do último apagão. A mais nova mentira do governo é dizer que o “apagão é um episódio superado”, como atestaram os ministros Edison Lobão e Dilma Roussef. Finalmente a ungida de Lula resolveu dar o ar de sua graça. após ter tomado um chá de sumiço por ordem de Lula. E voltou no melhor estilo Rolando Lero, ao dizer que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Ou melhor, quando é dos outros, a pane energética chama-se apagão. Quando é do governo Lula, deve ser chamado de “blackout”. Caso estivéssemos diante de estadistas em Brasília, o governo transparente apresentaria as deficiências, assumidas e explicadas, e também apontaria os investimentos para dotar o país de uma rede de energia elétrica suficiente para suportar o crescimento e segura para garanti-lo. Poria a cara a bater. A menos que a situação fosse escabrosa, a população entenderia e reservaria para si o sagrado direito da insatisfação. Seria pedir demais em um regime democrático? É bom o governo ter em mente que a mentira tem pernas curtas e que novos apagões podem ocorrer e derrubar por terra sua versão triunfalista de que nosso sistema está entre os melhores do mundo e que nunca “neste país” ninguém investiu tanto em energia como o governo Lula. Se o Planalto continuar com esta mania de culpar a natureza, Iansã pode ficar furibunda. Que os orixás nos protejam!
Escrito por pitacos às 11h39
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“Oposição golpista”

Segundo o portal UOL, Lula concedeu uma entrevista ao jornalista Kenedy Alencar, no programa “É notícia”, da Rede TV, que irá ao ar no próximo domingo. São várias as questões relevantes que devem ser comentadas. Afinal, o Presidente marca-se por ser uma metralhadora giratória. De início, a questão mais importante é a declaração do Presidente sobre o mensalão. Não dá mais para Lula dizer que ele não existiu, depois que o STF aceitou julgá-lo, depois do vasto trabalho do jornalismo investigativo e das denúncias da oposição. Também não dá mais para sustentar aquela conversa de que todo mundo tem caixa dois e sobras de campanha e trabalha com “recursos não contabilizados”. A “teoria” agora é outra. Quem “armou” o mensalão foi, nada mais, nada menos, a oposição. Isso mesmo. A oposição queria seu impeachment e numa tentativa de golpe, concebeu e pôs em prática o mensalão.  Seria engraçado e motivo de piadas, se não fosse uma estratégia eleitoral, com alvo e benefício precisos.
A ungida, Dilma Roussef, terá de se deparar com o mensalão, na campanha eleitoral, agora com o fato novo do julgamento no Supremo e do voto contundente, pela aceitação das denúncias, do ministro Joaquim Barbosa. Lula já adiantou o discurso. Foi golpe da oposição. O jogo é para a geral, os inorganizados. Importa muito pouco sua veracidade, mas a conservação da popularidade do imperador e a votação da ungida. Lula adquiriu passaporte para dizer o que quer e também para desdizer o que quiser, apenas horas depois. Não será surpresa se essa “teoria” pegar mal, a roda gire imediatamente. Talvez os raios e trovoadas sejam responsabilizados pelo mensalão, sem pejo. A acusação de Lula é genérica e contém fragilidades que podem e devem ser atacadas. Cabe à oposição utilizar os expedientes legais para encurralar, dentro do possível, o Presidente. Ele tem de confirmar as declarações, nominar os golpistas e suas práticas e arcar com as consequências legais possíveis. A resposta, política e também no território jurídico, deve fazer parte da estratégia oposicionista de não deixar nada sem resposta e apostar em um futuro que já está muito próximo.
Escrito por pitacos às 10h59
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Extermínio

O Ex-blog de César Maia, desta sexta-feira, 13.11.2009, traz a nota abaixo, sobre um filme inacabado que seria produzido em 1945, pelo departamento de propaganda do exército britânico. O assunto é o extermínio de judeus, pelos nazistas. Na época, os aliados ainda não tinham consciência da SOLUÇÃO FINAL, de sua dimensão.
O filme está na internet, após praticamente 45 anos de sua edição básica. Os judeus são vitimados duplamente. Pelo holocausto e por sua negação, por parte de uns poucos, cuja intenção está muito próxima da tentativa de dourar a pílula das bestas-feras nazistas. “IMPRESSIONANTE DOCUMENTÁRIO DE ALFRED HITCHCOCK SOBRE CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NAZISTAS! (tecobel) 1. Londres e Washington perceberam que teriam um problema perante a história: alguém, no futuro, tentaria negar que aquilo acontecera. A extensão da crueldade era tamanha - no número de vítimas e no ponto ao qual os nazistas levaram os sobreviventes - que nada parecia, de fato, muito crível. Decidiram produzir um filme. Em Londres, coletaram as cenas filmadas pelas tropas ocidentais nos campos e as puseram nas mãos de Sidney Bernstein, diretor do departamento de propaganda do exército britânico. 2. Quando Bernstein começou a produzir o filme, em maio de 1945, os Aliados ainda não tinham total noção do plano de Solução Final para o problema judaico de Adolf Hitler. Conheciam a crueldade, sabiam do genocídio, mas não tinham ainda levantado todos os documentos que provavam a intenção de eliminar uma etnia. Revisando as imagens que chegavam do continente, o cineasta da propaganda britânica percebeu que o trabalho talvez exigisse mãos mais hábeis que as suas.
3. Lembrou de um amigo dali mesmo de Londres, que durante a Guerra achou por bem se radicar nos EUA. Alfred Hitchcock. Os dois jamais terminaram o filme, batizado "Memória dos Campos", também lembrado como o 'documentário de Hitchcock sobre o Holocausto'. Hitchcock serviu como consultor no processo e orientou a edição. Se preocupou em inserir a maior quantidade possível de planos gerais. Temia que, só mostrando as pessoas de perto, alguém achasse que havia sido montagem.
 4. Os planos gerais davam mostras das inacreditáveis montanhas de corpos esqueléticos, nus. Pois é que não há nudez escondida neste filme - nudez de gente viva e de gente morta, seios, sexos à mostra, em corpos cujos rostos por vezes lembram caveiras cobertas por um fino tecido. É um documentário cru, violento, muitas vezes difícil de ver. Os EUA logo abandonaram aquela que deveria ser uma co-produção entre eles e Inglaterra. 5. Alguém, ao ver as primeiras imagens montadas por Hitchcock e Bernstein também decidiu arquivar o projeto. Era duro demais. O mundo não estava preparado para ser exposto a estas imagens de terror. O 'documentário de Hitchcock sobre o Holocausto' terminou esquecido. Em 1985, a rede pública de tevê norte-americana PBS comprou do governo britânico a única cópia conhecida dos originais. As imagens, já editadas, não tinham som. Mas havia um roteiro que a equipe de Bernstein escrevera e texto para narração que acompanhava as imagens. Convidaram o ator Trevor Howard para colocar voz no filme. E o exibiram. Agora está na Internet. Veja em: http://video.google.com/videoplay?docid=-6076323184217355958&hl=en Ou clique aqui.”
Escrito por pitacos às 09h51
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Apagão: falta de transparência, incompetência, ou ambos
O blackout de largas proporções, em dez estados, atingindo cinquenta milhões de pessoas, não tem causa ou indícios conhecidos, na visão do Ministro das Minas e Energias, Edison Lobão e das demais autoridades do sistema elétrico. Pelo menos até a manhã desta quarta-feira. O sistema foi restabelecido por obra e graça do Divino Espírito Santo, superando o que quer que o tenha derrubado? Numa entrevista nesta manhã de quarta-feira, a uma emissora de rádio paulista, Lobão disse que nenhuma hipótese pode ser afastada, quando perguntado se hackers poderiam ter invadido o sistema. O jornalista, talvez envergonhado, não perguntou sobre a hipótese de naves interplanetárias terem causado impedância no sistema elétrico. Não é crível que as autoridades da área não tenham sabido, quase imediatamente, onde estavam os problemas e terem indícios de suas causas. Afinal, todo o sistema trabalha debaixo de vasta rede de computadores, de grande porte, sob softwares complexos, que apontam deficiências e soluções em tempo real. Em um primeiro momento, o recomendável seria a boca calada. “Ainda não temos certeza do que aconteceu, mas estamos fazendo o possível e o impossível para reestabelecer a energia elétrica no menor prazo possível”. “O prazo é de poucas horas”. Prudência, nessas horas, não faria mal a ninguém e seria compreendida.  No entanto, as autoridades divulgaram, ou permitiram a divulgação, de notícias desencontradas. Ora seria Itaipu, ora Furnas, ora a atmosfera.
Em um segundo momento, cabe a apuração. Qual foi a falha, ou, quais foram as falhas? Por que aconteceram? O que é necessário para evitar a repetição? De fato, o que se evidencia é algo muito perigoso para o Planalto e para sua ungida. Dilma Sele Pena, Secretária de Saneamento de de São Paulo, saiu a campo. Em entrevistas a vários órgãos de imprensa, disse ser inaceitável que o restabelecimento da energia leve horas, a não ser se estações intermediárias apresentarem insuficiências importantes. Apontou carências de gestão e investimentos no setor. O governo alega que não há crise na geração de energia elétrica. É fato, isso se deve principalmente à natureza e as fartas águas com que ela brindou os reservatórios. Nesses últimos anos, instalou-se um sistema alternativo de usinas térmicas, processo iniciado no último governo de FHC. A ampliação propriamente dita do parque hidroelétrico - a grande matriz energética do país - só produzirá efeitos no meio da década seguinte. O apagão dessa terça-feira trará à tona a insuficiência ao longo desses últimos anos de investimentos públicos na gestão do sistema elétrico em sua rede física, em termos de redundância de rotas de transmissão, de duplicação de vias de distribuição e do aparato de religação ao longo da rede. Leia-se, gestão. Mesmo se a pane tiver acontecido devido a "condições climáticas adversas - quedas de raios que atingiram redes de transmissão - a extensão do blecaute e seu tempo de duração só atestama vulnerabilidade do sistema e evidenciam a necessidade de investimentos para reduzir tal vulnerabilidade ao máximo. Afinal de contas, raios e tempestades são uma constante na região sudeste, nesta época do ano. O governo tem de se explicar. A ungida foi a responsável pela condução do setor elétrico no governo lulo-petista. O previsível é que ela viaje para alhures, com o objetivo de fiscalizar a inauguração de algum chafariz. A atitude de Lula dificilmente será diferente do padrão que tem adotado ao longo de seus dois governos. Nada de chamar a si a responsabilidade. Nada de colocar os dedos na ferida e de indicar soluções. Pode ser sintomática sua atitude nesta manhã de quarta-feira. Teria uma reunião com o ministro Lobão. Faltou agenda, explicou sua assessoria. O encontro foi jogado para a noite. É provável que Lula precise de mais informações e caminhos para resolver as deficiências. Daí o adiamento. Ou quer transmitir o sentimento de que não existe crise alguma, nenhum problema grave e que, com a maior tranquilidade dos céus de brigadeiro, a questão seja tratada como de rotina. A conferir. Do outro lado, a oposição tem a obrigação de interpelar a Presidência, o Ministro, a ungida e demais autoridades da área. E a seguir apontar responsáveis e soluções. É seu papel, em nome do país.
Escrito por pitacos às 11h03
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EEUU, a reforma do sistema de saúde
Pitacos questionou uma de suas leitoras, Tatiana Martins, advogada americana, sobre a batalha da reforma do sistema de saúde, um dos pontos centrais das campanhas nas primárias de Barack Obama e Hillary Clinton e, uma vez vitorioso, uma questão de honra do novo Presidente. Tatiana Martins nos enviou o texto abaixo, esclarecedor e ao mesmo excludente em relação aos imigrantes ilegais, ainda não totalmente definido sobre seu financiamento e que retroage na questão do aborto. EEUU, a reforma do sistema de saúde No sábado, dia 7 de novembro, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou um projeto de reforma de saúde, por uma votação de 220 a 215. Só um Republicano votou a favor da lei. 39 Democratas votaram contra. A maioria dos Democratas que votaram contra é de distritos conservadores e enfrentam a reeleição em 2010. A aprovação pela Câmara foi vista como uma grande vitória para Obama, que fez da reforma do sistema de saúde uma das promessas centrais de sua campanha. A legislação proposta pela Câmara:
(1) Exige que os empregadores com uma folha de pagamento de mais de US $ 500.000 proporcionassem aos seus empregados a cobertura de saúde (atualmente, não é obrigatório), ou pagar uma multa de imposto de até 8% por cento de sua folha de pagamento. As pequenas empresas - aquelas com 10 ou menos trabalhadores - obteriam créditos fiscais para ajudá-los a dar cobertura aos seus empregados.
(2) Exige que indivíduos obtivessem seguro de saúde, ou que pagassem uma taxa de penalização de 2,5% de sua renda anual.
(3) Estabelece um plano de seguro "público" para competir com os convênios privados.
(4) Oferece subsídios para ajudar aquelas pessoas de rendimento baixo a comprar o seguro de empresas privadas ou do plano do governo.
(5) Proíbe a prática das companhias de seguro de não aceitar pessoas com problemas de saúde pré-existentes ou de cortar o plano de pessoas com doenças graves.
 (6) Bloqueia cobertura para o aborto em qualquer plano de seguro que receba dinheiro federal, salvo nos casos de estupro, incesto ou se a vida da gestante estiver em perigo. Esta medida foi adotada como resultado de um intenso lobby por parte da Igreja Católica e de Democratas conservadores, mas Obama já pediu que a emenda seja revista. Alguns Democratas prometeram remover essa restrição na versão final do projeto.
(7) O plano não se aplica a imigrantes ilegais, um dos principais segmentos da população americana que não tem seguro.
O plano aprovado pela Câmara custará 1,1 trilhão de dólares em 10 anos. Democratas dizem que a legislação passada pela Câmara estenderia a cobertura a 36 milhões de americanos que hoje não tem seguro de saúde.
A luta agora vai para o Senado, que está debatendo sua própria versão da lei de reforma. Se o Senado aprovar a lei, a liderança da Câmara e do Senado começarão o difícil processo de reconciliação das duas leis, para produzir uma lei unificada para a assinatura do presidente.
As propostas da Câmara e do Senado são diferentes, pelo menos, nos seguintes pontos:
(1) Como funcionará o novo plano de saúde público. Diferentemente do projeto da Câmara, o Senado deixaria os estados optarem por sair do plano. Existe também outra proposta no Senado, que não criaria o plano público até que fique claro que os estados de fato estão sem concorrência entre empresas privadas do segmento da saúde.
(2) A exigência aos empregadores para dar cobertura aos empregados. O plano do Senado não exige que os empregadores oferecessem seguro, mas empresas com mais de 50 trabalhadores. Eles teriam que pagar uma taxa de 750 dólares multiplicado pelo número de empregados, caso o governo acabe tendo que subsidiar a cobertura dos trabalhadores.
(3) O tamanho da multa sobre indivíduos por não comprarem o seguro. O projeto do Senado também exige que indivíduos e famílias comprem o seguro público, a não ser que o custo seja superior a 8%o de sua renda. Aqueles que são obrigados a comprar a cobertura, e se recusarem a fazê-lo, enfrentarão uma multa de 100 dólares no primeiro ano do programa. A multa aumentará ao longo do tempo.
(4) Se a legislação deveria ser financiada com um imposto sobre pessoas de alta renda ou com um imposto sobre os planos de seguro de alto custo. A versão da Câmara acrescenta uma sobretaxa sobre casais que ganham mais de US$ 1 milhão por ano, enquanto o Senado cobra um imposto só sobre os planos mais generosos, os chamados planos de benefícios "Cadillac".
(5) O nível do limite de cobertura do aborto. A legislação atual da Câmara contém limitações mais estritas sobre os abortos eletivos, aqueles que acontecem por opção da mãe.
(6) Se a legislação proibir os imigrantes ilegais ter acesso a um novo "supermercado" de seguros, estabelece-se uma maneira proporcionada pelo governo para facilitar negociações entre pessoas e companhias de seguro (privadas e a do governo), para obter preços de seguro com descontos de grupo.
Vários senadores Republicanos moderados, de cujo apoio depende a Casa Branca, manifestaram reservas quanto à atual versão do projeto. Dizem que iria aumentar os custos mensais de seguro para as pessoas com seguro privado. Além disso, alguns senadores e comentaristas dizem que as leis propostas pela Câmara e o Senado não tomaram medidas suficientemente fortes para reformar os custos do sistema atual de seguro, que aumenta os custos de saúde nos Estados Unidos devido ao sistema de pagamento a médicos e hospitais por cada visita ou procedimento realizado.
Ambas as propostas representam um passo importante na reforma do sistema de saúde dos EEUU. No país mais rico do planeta, dezenas de milhões de seus cidadãos não se aparam num direito tão básico, como ter um plano de saúde público. No entanto, antes de poder jugar o impacto da reforma, falta ver qual será a versão final da lei. Na minha opinião, na legislação proposta pelo Senado faltam algumas medidas importantes, se comparadas com as propostas da Câmara, que representam uma tentativa mais ampla e justa de reformar o sistema de saúde dos EEUU. Por exemplo, um plano de saúde público universal é um aspecto fundamental da proposta da Câmara para reduzir os custos de seguro, por colocar o peso dos recursos governamentais por trás das negociações de preços com os hospitais e médicos. O Senado deve adotar uma medida similar. Entretanto, as duas versões da legislação de reforma contêm propostas que mantêm muitos americanos sem seguro de saúde. Os imigrantes ilegais, por exemplo, continuarão fora do sistema de seguro. Além disso, restrições ao aborto podem alimentar alguns planos privados, muitos dos quais já oferecem alguma cobertura para abortos eletivos, para cobrir as restrições das verbas federais. Minha esperança é que a liderança do Senado e da Câmara corrijam algumas dessas falhas antes de enviar a proposta de lei para a Casa Branca. De qualquer maneira, registre-se que na história americana nenhum Presidente ou nenhuma legislatura do Congresso chegaram tão perto da realização de uma reforma do sistema de saúde dessas proporções e implicações. Barack Obama está dizendo a que veio. Tatiana Martins, de Barcelona, Espanha.
Escrito por pitacos às 09h26
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Muro de Berlim
Vinte anos da queda do muro de Berlim: Fim de uma era O muro de Berlim é parte de uma história, que começou lá atrás, bem antes de sua queda. Tornou-se lugar-comum dizer que sua queda representou um fim de uma era, na qual o mundo estava dividido em dois blocos antagônicos, cujo contencioso nos deixou, por décadas, sob o risco de um holocausto nuclear. É verdade que o Muro de Berlim virou o símbolo da ausência de liberdade no chamado “socialismo real” e que, se levados em consideração apenas os valores, sua existência era indefensável. Como defender, do ponto de vistas dos princípios, a divisão de um mesmo povo e de um mesmo país por um muro? Mas seria ingenuidade, ou má-fé, acreditar que na guerra-fria em curso o bloco soviético era a expressão do mal e o capitalismo ocidental a incorporação do ideário da liberdade. A divisão da Alemanha – como o surgimento de um bloco soviético na Europa Oriental – tem muito a ver com o desfecho da segunda guerra mundial, na qual a então União Soviética perdeu 20 milhões de vidas e saiu dela como uma grande potência militar, por ter dado a principal contribuição para o fim do nazismo e a queda de Hitler. A Conferência de Yalta, da qual participam os três grandes aliados – Stalin, Churchill e Roosevelt - reconhece o novo papel da União Soviética no tabuleiro mundial e aceita a divisão da Europa em duas áreas de influência: a parte da europa oriental, quase toda ela libertada pelo Exército Vermelho, ficaria sob a influência do regime de Stalin, e o resto da Europa sob as asas das potências capitalistas, sobretudo os Estados Unidos. É verdade que Churchill desde o início quis torpedear o que tinha sido pactuado e que a morte de Roosevelt levou ao endurecimento, porque em seu lugar assumiu o ultraconservador e anticomunista Trumam.  No leste europeu, o socialismo não foi produto de movimentos internos, mas sim dos avanços do exército soviético, que chegou até Berlim e libertou a capital alemã. O que ele deveria ter feito? Passar o poder da parte da Alemanha sob sua área de influência para os antigos nazistas? Stalin era tudo, menos burro. E claro que montou aí um regime à imagem e semelhança do modelo soviético.
Ao longo dos anos vamos assistir à intensificação da guerra fria, cada lado tentando desestabilizar o outro. O Muro de Berlim surge neste contexto e, por ironia do destino, como uma iniciativa de Kruschev, que assumiu o poder para promover a desestalinização e arejar o socialismo. Cinco anos antes o sucessor de Stalin já tinha deixado claro que haveria limites nos ventos renovadores e que seria inaceitável qualquer mudança que jogasse por terra a divisão de áreas de influência ditada pela Conferência de Yalta. É isto que leva os tanques soviéticos a reprimir o levante da Hungria de 1956, que espertamente as potências do capitalismo ocidental tentaram vender como uma “revolução libertária”. A Hungria foi durante toda a guerra forte aliado de Hitler. O nazismo tinha uma forte base de apoio no país húngaro. Algumas das forças sublevadas em 1956 tentavam, na verdade, uma volta ao passado de que a humanidade havia se libertou com o resultado da segunda guerra. Aqui não justificamos a ditadura pró-soviética instalada na Hungria, nem as práticas dela decorrentes, mas apenas buscamos restituir a verdade história e dar nome aos bois. No caso da Alemanha Oriental, foi implantado o regime mais duro do bloco soviético, até pela sua situação geopolítica. Mas não apenas por isto. As lideranças comunistas alemãs que sobreviveram à segunda guerra eram stalinistas de quatro costados: William Peck, Walter Ulbrith e Honecker. Mais do que isto, desde o final da década de 20, Stalin patrocinou o “saneamento” do Partido Comunista da Alemanha, dizimando lideranças de pensamento próprio, que não concordavam com a visão de Stalin de que o principal inimigo era a socialdemocracia alemã e não o nazismo emergente.  Sobreviveu a fina flor do stalinismo e é ela que vai montar um regime policial, onde sua polícia política – a Stasi – controlava e bisbilhotava a vida de toda a população da Alemanha Oriental. É este partido que vai ter um papel importante na guerra fria e na espionagem internacional. A RDA era extremamente eficiente nesta tarefa. Basta dizer que o chefe do seu serviço secreto – Markus Wolff – era conhecido no mundo ocidental como o “Homem Sem Rosto”, porque a CIA e outros serviços de inteligência dos países capitalistas não conheciam sua identidade.
Este é o pano de fundo que levou à implantação do Muro de Berlim, já no início dos anos sessenta. Para que ele caísse seria necessária uma mudança do cenário, principalmente nos países socialistas. Ou seja, o que levou à queda do Muro de Berlim foi o esgotamento do modelo do “socialismo Real”, da economia centralizada que não conseguiu disseminar os meios de consumo para amplas camadas da população, nem gerar uma economia moderna e dinâmica, como causa e efeito, gerou um regime autoritário, baseado na ditadura do partido único. Gorbatchev percebe o esgotamento deste modelo e dispara suas “Glanost” e “Perestroika”, como tentativa de reformar por dentro o “socialismo real”. Inegavelmente, o novo líder soviético deu uma grande contribuição à humanidade, ao criar as condições para o fim da guerra fria, o que deixou o mundo menos prisioneiro do holocausto nuclear. Mas a sua grande contribuição foi criar o clima liberalizante que, de uma forma ou de outra, contaminou todos os países do bloco soviético. Sem Gorbatchev, a resposta da URSS à revolução dos chaveiros da Checoslováquia teria o mesmo tratamento que teve a “ primavera de Praga”. Teria sido esmagada pelos tanques. E sem ele, o Muro de Berlim não teria caído de forma pacífica. Sem a Glasnost e a Perestroika, provavelmente o fim do chamado “socialismo real” se daria de forma truculenta e sanguinária e demoraria muito mais tempo para acontecer.  Foi preciso a hecatombe do bloco soviético para vir à luz outra verdade: os movimentos contestadores do “socialismo real” só tiveram importância em um dado momento, mas nada acrescentaram em termos de apresentar um novo caminho para a humanidade e para a superação de suas mazelas. O Solidariedade de Lech Walessa perdeu substância, assim que chegou ao poder e o mesmo pode se dizer da revolução das chaves, da Checoslováquia. Em muitos dos países do antigo bloco soviético surgiram o “ nacionalismo” mais atrasado, e conflitos de ordem étnica e religiosa. Sob o comando de Boris Yeltsin - ao final um alcóolotra - a primeira pátria do socialismo fez uma conversão selvagem ao capitalismo, com grupos mafiosos dominando sua economia e a sociedade; até que Puttin pôs órdem na casa da forma que a Russia conheceu ao longo de sua história: pela via autoritária.
Claro que o fim do muro de Berlim abriu espaço para um novo mundo e confirmou que o grande valor que afirmou ao final do século vinte foi o da democracia como valor universal, como patamar necessário para a universalização das conquistas da humanidade. O mundo dourado, glorificado quando do desmoronamento do socialismo real, contudo, não apareceu. Mas isto já assunto para Gorbatchev e seu texto que publicamos na nota abaixo.
Escrito por pitacos às 10h24
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Capitalismo precisa de sua perestroika
 No aniversário da queda do muro de Berlim, pululam tipos e tipos de análises.
Existem aquelas que ignoram, não por acaso, os blocos que de fato estiveram em luta do início do Século XX ao Pós Segunda Guerra mundial. Fazem de conta que inexistiu o nazi-fascismo, a besta fera que ameaçou a civilização e foi derrotada pelo amplo leque de alianças que envolveu o que Gorbachev chama, corretamente, de socialismo burocrático, baseado em ideologia totalitária.
O muro de Berlim não pode ser compreendido fora do contexto do resultado da Segunda Guerra mundial, da derrota do nazi-facismo e da implantação, manu militari, de regimes pró e a moda soviética.
A derrocada do socialismo real, nas duas últimas décadas do século passado, resultou da vitória dos modelos políticos e econômicos do capitalismo real.
Os vitoriosos, como coloca com precisão o ex-líder soviético, não conseguiram avançar fundamentalmente na resolução dos problemas que, lá trás, foram a base objetiva para o surgimento do regime soviético e de seus agregados e que, exarcebados pelo terrorismo, por conflitos étnicos e outros, continuam como sendo os desafios para a roda girar para a frente.
 O artigo de Gorbachev salta além da discussão da queda do Muro de Berlim como consequência da inviabilidade da Alemanha Democrática e de resto, de todo o bloco soviético. Coloca a necessidade da reforma democrática do capitalismo.
Pitacos vê-se obrigado a replicar a matéria e a discuti-la. Continua no nosso DNA o sonho que Gorbachev descreve para sua geração, e para a nossa, que é “um mundo em que a humanidade poderia, enfim, esquecer o absurdo da corrida armamentista, conflitos regionais e disputas ideológicas estéreis, e entrar num século dourado com segurança coletiva, uso racional de recursos, fim da pobreza e da desigualdade.” Retiramos o adjetivo “dourado”.
Estadão, 8.11.2009,
Capitalismo precisa de sua perestroika Mikhail Gorbachev (*)
Vinte anos se passaram desde a queda do Muro de Berlim, um dos símbolos vergonhosos da Guerra Fria e da divisão do mundo em esferas de influência antagônicas. Hoje, podemos revisitar esses acontecimentos de maneira menos emocional.
O anunciado "Fim da História" não se concretizou. Contudo, tampouco se concretizou o mundo em que muitos de minha geração acreditavam, um mundo em que a humanidade poderia, enfim, esquecer o absurdo da corrida armamentista, conflitos regionais e disputas ideológicas estéreis, e entrar num século dourado com segurança coletiva, uso racional de recursos, fim da pobreza e da desigualdade.
Outra consequência do fim da Guerra Fria é a realização de um dos postulados centrais do novo pensamento: a interdependência de elementos importantes que chegam ao coração da existência humana. Isso envolve não só processos e eventos em diferentes continentes, mas a conexão orgânica entre mudanças nas condições econômicas, tecnológicas, sociais, demográficas e culturais que determinam a existência diária de bilhões no planeta. A humanidade começou a se transformar em uma civilização única.
Naturalmente, nós políticos do século passado podemos nos orgulhar de termos evitado uma guerra nuclear. Mas, para milhões de pessoas, o mundo não se tornou mais seguro. Ao contrário, surgiram inúmeros conflitos locais e guerras étnicas e religiosas, como uma maldição no novo mapa-múndi da política, produzindo uma quantidade imensa de vítimas.
Prova da irracionalidade e irresponsabilidade da nova geração de políticos é o fato de que os gastos com defesa de numerosos países, grandes ou pequenos, é hoje maior que durante a Guerra Fria, e as táticas de uso da força são, de novo, a maneira padrão de lidar com disputas.
O mundo, nas últimas décadas, não se tornou um lugar mais justo: as disparidades entre ricos e pobres se mantiveram ou aumentaram, não só entre Norte e Sul, mas também dentro dos países desenvolvidos. Os problemas sociais na Rússia, assim como em outras nações pós-comunistas, são a prova de que o simples abandono do modelo fracassado de economia centralizada não garante a competitividade global e o respeito aos princípios de justiça social ou um padrão de vida digno para a população.
Novos desafios podem ser acrescidos aos do passado. Um deles é o terrorismo. Num contexto em que a guerra mundial já não é mais um instrumento de dissuasão entre as nações mais poderosas, o terrorismo se tornou a "bomba atômica do pobre". A proliferação de armas de destruição em massa, a competição entre os antigos adversários da Guerra Fria para alcançar novos níveis tecnológicos de produção de armas e a presença de novos pretendentes a um papel influente num mundo multipolar, tudo faz aumentar a sensação de caos na política global.
A crise de ideologias, que ameaça se transformar numa crise de ideais e valores, marca outra perda de pontos de referência sociais e fortalece a atmosfera de pessimismo político e niilismo. A verdadeira conquista que podemos celebrar é o fato de que o século 20 marcou o fim de ideologias totalitárias, em particular daquelas que se basearam em crenças utópicas.
Novas ideologias, porém, estão substituindo as velhas. Muitos agora esquecem que a queda do Muro não foi a causa de mudanças, mas a consequência de movimentos profundos de reforma popular. Após décadas do experimento bolchevista e a percepção de que este deixou a sociedade soviética num beco sem saída, um forte impulso pela reforma democrática evoluiu na forma da perestroika (reestruturação), que também se tornou acessível a países do Leste Europeu.
O capitalismo ocidental, contudo, privado de seu velho adversário e imaginando-se o vencedor inconteste e a encarnação do progresso global, corre o risco de conduzir a sociedade a outro beco sem saída histórico.
A crise econômica global de hoje revelou os defeitos do modelo de desenvolvimento ocidental que foi imposto ao restante do mundo como o único possível. Revelou também que não só o socialismo burocrático, mas também o capitalismo ultraliberal precisa de uma reforma democrática profunda - seu próprio tipo de perestroika.
Muitas verdades que já foram consideradas inquestionáveis, tanto no Oriente como no Ocidente, deixaram de ser verdades, incluindo a fé cega no todo poderoso mercado e, sobretudo, em sua natureza democrática. Havia também a fé de que o modelo ocidental de democracia seria disseminado mecanicamente para outras sociedades com experiências e tradições diferentes. Na situação atual, mesmo um conceito como o progresso social, que parece ser compartilhado por todos, precisa ser definido mais precisamente.
(*)Mikhail Gorbachev foi líder da União Soviética de 1985 a 1991
Escrito por pitacos às 09h32
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