Neste 9 de julho, comemorativo da Revolução Constitucionalista de 32, indicamos a (re) leitura da nota publicada no ano passado, em que reproduzimos um texto do colaborador e amigo João Bosco.

Nada há a acrescentar.

Para ler, clique aqui.

Escrito por pitacos às 16h17
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O comportamento dos senadores petistas diante da crise do Senado é reveladora do quanto o PT deixou de ser um partido que se diferenciava dos demais e passou a ser uma legenda amorfa, inteiramente subordinada à vontade imperial de Lula.

A desfiguração do PT é mais um episódio do amesquinhamento das instituições republicanas, promovido pelo Presidente.

Lula aviltou o Parlamento e comprometeu sua autonomia. Em nome da “governabilidade” e do apoio do PMDB à candidatura de Dilma, ele se imiscuiu na crise do Senado, em defesa do pescoço de Sarney.

O Presidente foi mais além. Não vacilou em submeter os senadores do PT ao vexame, obrigando-os a fazer um giro de 180 graus na posição favorável ao afastamento de Sarney. A partir daí o que se viu foi um festival de constrangimentos, claramente estampado na expressão facial do senador Mercadante, diante das câmeras e microfones. O líder da bancada evidenciou seu desconforto em ter que explicar o inexplicável. Melhor dizendo, Mercadante viu-se obrigado a jogar fora qualquer resquício de coerência com o passado, ao ver-se obrigado a defender a tal governabilidade, por cima de práticas nem um pouco republicanas.

De lá para cá, a bancada do PT do Senado passou a empurrar o problema com a barriga, como se, subitamente, tivesse sido acometida de uma crise existencial em relação à continuidade de Sarney na presidência do Senado.

Na verdade, o dilema shakespeariano inexiste porque a bancada já se dobrou aos desejos do presidente, ainda que uma minoria de senadores petistas mantenha sua posição favorável ao afastamento de Sarney. O que o líder e a maioria estão procurando é uma fórmula que minimize o desgaste perante a opinião pública. Vale lembrar que nove dos doze senadores do PT disputarão a reeleição, no ano que vem. A mistura no lodaçal poderá ser fatal ao menos para alguns.

Em outras épocas, os senadores petistas se trancariam numa sala, quebrariam o pau entre si e ao final sairiam com uma posição unificada. Para um lado, ou para outro. Hoje é diferente. Eles agacham a cabeça para Lula e fazem um mimetismo político, decidindo não decidir nada. A “não-decisão” é sinônimo da continuidade de Sarney, no caso concreto. Não será surpresa para ninguém se a decisão da bancada for “dar um voto de confiança a Serney”, para que suas “propostas saneadoras” possam ser implantadas e reavaliadas no dia de São Nunca. Aliás, foi essa a saída pública professada pelo Presidente no recente encontro com Sarney no Planalto, para a surrealista prestação de contas do que o Presidente do Senado se propunha a fazer.

Vejamos outro exemplo, do quanto o PT se transformou em um partido invertebrado: a entrevista de Tião Viana à revista Veja. O senador petista mostrou a responsabilidade de Lula na desconstrução moral do Congresso. Foi taxativo ao afirmar que “O Legislativo não sobreviverá se continuar funcionando na base do beija-mão do governo”.

O que fez o PT diante das palavras do seu senador? Fez cara de paisagem e resolveu ignorar a entrevista. Copiou, de fio a pavio, a postura que o PMDB teve com Jarbas Vasconcelos. Tião Viana não foi punido ou elogiado. Simplesmente foi ignorado, tática recomendada pelo Palácio do Planalto.

Se a bancada do Senado se comporta assim, imaginem qual é o comportamento da bancada na Câmara Federal, que é muito mais subserviente e faz todas as vontades de Lula. Aí, não há menor veleidade de independência, por parte de qualquer deputado do PT.

A desfiguração do PT não começou agora. Se agravou a partir do episódio do “mensalão”, quando parte substantiva de seus quadros históricos foi ceifada. Lula passou incólume pela crise e ficou bem mais forte do que o seu partido. A partir daí, seu projeto político pessoal passa a ser maior do que o Partido dos Trabalhadores e aprofunda-se um fenômeno que ocorreu em diversos partidos comunistas e de esquerda, o “culto à personalidade”. Não existem mais projetos, programas ou políticas globais, a não ser aquelas emanadas do timoneiro.

A popularidade de Lula amplia este fenômeno e deixa o PT muito mais dependente do projeto do Presidente, que hoje tem como centro a eleição de Dilma. É isto que explica a seguinte pérola produzida por Emídio Souza (PT, prefeito de Osasco, SP): “sou candidato a governador (de São Paulo), mas se Lula e Dilma quiserem que o candidato seja Ciro, não serei candidato.”

A domesticação do PT pode ser excelente para Lula e Dilma. Mas não é boa para a democracia, porque nivela por baixo a vida partidária nacional. Faz do Partido dos Trabalhadores uma agremiação política igual a tantas outras que se pautam pelo fisiologismo e apego ao poder.

Se havia esperança de que esse partido viesse a se transformar num agente da consolidação das instituições democráticas brasileiras e do desenvolvimento econômico com a universalização da inclusão social, ela está cada vez mais distante.

Escrito por pitacos às 11h50
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A crise em Honduras trás dois fatores novos para as Américas.

O primeiro é o golpe de estado, figura que estava banida do Continente há décadas. Nada, absolutamente nada, justifica a intervenção militar. Está certa a comunidade internacional em rechaçar o golpe e exigir o retorno da normalidade democrática.

Claramente cumprindo um roteiro orientado por Hugo Chavez, o presidente Zelaya passou por cima do Congresso, da Corte Suprema e das Forças Armadas. Convocou um plebiscito para permitir o segundo mandato presidencial, já para as próximas eleições, que ocorrerão em meses.

A iniciativa repetiu os cenários venezuelanos, equatorianos e bolivianos, com uma diferença essencial. Nesses países seus respectivos presidentes contaram com o apoio da maioria da população. Houve conflitos importantes apenas na Bolívia, que tiveram causas mais amplas do que a reeleição presidencial.

Não foi o caso de Honduras. O plebiscito teve a oposição do Congresso, da Corte Suprema e das Forças Armadas. Foi convocado por Zelaya no peito e na raça. O ex-Presidente não contava com o apoio da maioria da população.

Tragédia à vista.

Em resposta, ou valendo-se do pretexto, as Forças Armadas extrapolaram. Passaram por cima da Constituição, depuseram Zelaya e instauraram um governo provisório, de fachada, assumido pelo Presidente do Congresso. Roteiro também tristemente conhecido.

O golpe militar rompe a institucionalidade, instaura um regime de exceção, necessariamente cerceia as liberdades democráticas e persegue os adversários do novo regime, transitório ou não. Independente de sua fachada e da legalidade que aparenta, instaura a ditadura.

Há negociações entre as autoridades hondurenhas e a OEA para o restabelecimento da democracia. A proposta dos governantes provisórios é a antecipação das eleições, que aconteceriam em três meses. É um recuo, sob pressão internacional.

Se este for o caminho, dentro da atual legislação hondurenha, Zelaya estará fora do processo. Não é possível a reeleição.

Esta solução poderá representar o retorno mais tranquilo à democracia, ou a continuidade dos conflitos. Mil interpretações jurídicas justificarão a possibilidade do ex-presidente competir, por não ter encerrado normalmente o mandato.

Este conflito, caso se circunscreva exclusivamente à Honduras, como diz a expressão popular, “faz parte”.

Em cena os bombeiros profissionais.

Internacionalização

O segundo precedente aberto pela crise hondurenha é a internacionalização do conflito.

O cerco institucional, diplomático e econômico é legítimo e comum, sempre que há oposição entre a comunidade internacional majoritária e algum país “desgarrado”. Vide o presente caso da Coreia do Norte e as ameaças agora renovadas sobre o Irã.

Completamente diferente é a ingerência nos assuntos internos de um país, com o objetivo de se tornar parte do conflito. Isso é totalmente diferente da pressão e da busca da negociação entre as partes. As ações da OEA e da ONU são legítimas e necessárias, em defesa da democracia e da pacificação em Honduras.

Hugo Chavez, por outro lado, ameaçou invadir Honduras para reempossar Zelaya. Forneceu logística para a volta do ex-presidente a seu país.

Por um caminho ou por outro, a internacionalização do conflito, envolvendo forças chavistas venezuelanas e de alhures, poderá ser precedente gravíssimo, independente da escala em que venha a ocorrer.

Pau que bate em Chico bate em Francisco.

Escrito por pitacos às 12h24
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Só há uma explicação para o giro de 180 graus do Senador Mercadante e da bancada do PT, que de uma hora para outra mudaram de discurso e assumiram a primeira linha na defesa de Sarney.

A explicação resume-se na seguinte frase: é a sucessão, estúpido - mote que pautou a estratégia de ula, em todo o imbróglio do Senado. O Presidente esteve e está pouco se lixando para o desgaste da imagem do Senado. Para ele, o que importa é que a crise do Senado não complique o fim de seu governo e o mais importante: que não inviabilize a aliança do PMDB, condição necessária para que a candidatura de Dilma seja viável. O sonho de Lula é faturar a disputa presidencial já no primeiro turno. Sem o PMDB, isto é absolutamente impossível.

Os senadores do PT estavam focados em outra direção, na possibilidade da reeleição dos nove senadores que vão disputar a eleição no ano que vem. É por isto que eles chegaram a pedir a licença de Sarney. Tiveram que fazer meia-volta em menos de 24 horas, porque Lula os enquadrou, em nome da “governabilidade”.

O faro de Lula lhe indicou que se ele não salvasse o pescoço de Sarney, o governo enfrentaria “uma crise de desfecho imprevisível”. Por imprevisível entenda-se o estímulo do PMDB ao livre curso das CPIs no Senado e o abandono dos peemedebistas da nau governista, inclusive da candidatura de Dilma.

Pesando os pró e os contras, Lula concluiu que era melhor o PT sustentar a permanência da presidência do Senado de um político que é o maior símbolo do que há de mais arcaico, patrimonialista e clientelista da política brasileira, como disse Lúcia Hipólito.

Lula não está preocupado com a reeleição deste ou daquele senador, assim como pouco está se importando se o PT terá ou não candidatos aos governos estaduais. E muito menos com a superação da crise ou com o resgate da credibilidade do Parlamento.

Sua obsessão é a vitória de Dilma, na disputa presidencial. Deste ponto de vista, ele acumulou pontos na estratégia traçada. Passou a ter Sarney em suas mãos e a contar com um PMDB no Senado que lhe é devedor. A fatura será cobrada lá adiante, quando Lula vai solicitar que os peemedebistas no Senado se dediquem a trazer para o colo de Dilma o apoio do PMDB.

Sarney se livrou da degola. Tornou-se, porém um presidente do Senado enfraquecido e refém de Lula, a quem terá que satisfazer todos os desejos. É verdade que o presidente também é, até certo ponto, refém do PMDB, porque continuará a depender do seu apoio para inviabilizar a instalação de CPIs e até para viabilizar a candidatura presidencial de sua ungida. Nessa relação, a moeda forte de troca é a satisfação da voracidade peemedebista por cargos na máquina governamental, nas empresas estatais e paraestatais. Lula tem-se relevado disposto a bancar.

Alguma coisa mudou, desde que Lula forçou o PT a defender o indefensável, a figura de Sarney. Hoje o PMDB está mais próximo de uma aliança eleitoral com Dilma, do que antes da crise do Senado.

Provavelmente Renan e Sarney terão um papel nesta costura, embora secundário. Com a crise do Senado, fortaleceu-se mais ainda a ramificação do PMDB da Câmara, liderada por Michel Temer. É este que deverá ditar as exigências para que haja o casamento com Dilma.

Não surpreende a rapidez com que os senadores petistas acataram a ordem de Lula e mudaram o tom de seu discurso. Afinal de contas, há muito que eles lembram aquela frase de Jarbas Passarinho, ao apoiar a edição do AI-5: “Às favas, a consciência.” Ou como disse Aloísio Mercadante: “Para nós, o principal é a aliança com o PMDB.” Seja a que preço for. Inclusive o de se transformarem em advogados de defesa do último dos oligarcas da política brasileira, em suas práticas supostamente nada republicanas. Para quem, lá trás, ameaçava jogar-se no precipício em defesa do que considerava ética na política, não deixa de ser uma mudança e tanto, que pode ser classificada até como genética.

Longe de nós o farisaísmo. Alianças politicamente difíceis fazem parte do processo político. São explicáveis, defensáveis e necessárias, em alguns momentos.

É bem distinto o acobertamento de práticas não republicanas, desses aliados eventuais ou permanentes. Elas extrapolam a cláusula pétrea da vida republicana e democrática, segundo a qual a lei é igual para todos e deve ser aplicada, “doa a quem doer.” A apropriação privada de recursos públicos é inegociável e indefensável. Ponto.

Sarney e os petistas poderiam estar brindando o fim de seus desentendimentos se não fosse um pequeno detalhe: a imprensa continua “bisbilhoteira”. O Estadão de hoje divulgou que Sarney não declarou à Justiça Eleitoral sua mansão estimada em quatro milhões de reais. Esta posse foi omitida em suas declarações de 1998 e 2006. Sob qualquer prisma, configura quebra de decoro parlamentar.

Com um aliado deste, qualquer hora Lula terá um infarto.

Haja amor à candidatura de Dilma, que leva o Presidente a assumir causa tão ingrata, como a da defesa de Sarney e à “irrelevância” das denúncias. "É a sucessão, estúpido!".

Escrito por pitacos às 12h17
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"Aqui jaz a moeda que acumulou, de julho de 1965 a junho de 1994, uma inflação de 1,1 quatrilhão por cento. Sim, inflação de 16 dígitos, em três décadas. Ou precisamente, um IGP-DI de 1.142.332.741.811.850%. Dá para decorar? Perdemos a noção disso porque realizamos quatro reformas monetárias no período e em cada uma delas deletamos três dígitos da moeda nacional. Um descarte de 12 dígitos no período. Caso único no mundo, desde a hiperinflação alemã dos anos 20." Joelmir Beting

Dois foram os principais acontecimentos da segunda metade do século passado, em nosso país: a redemocratização e o fim da inflação.

O fim da ditadura militar retomou o longo caminho da construção da democracia brasileira. Instauraram-se as mais amplas liberdades democráticas de nossa história, em todos os planos, apesar de todos os entraves amplamente conhecidos.

O período da redemocratização marcou-se, no terreno econômico, pela agudização do processo inflacionário.

Nesta quarta-feira, 1º de julho de 2009, completam-se quinze anos do início da vigência do Real.

A inflação nos anos noventa era quase de três dígitos ao mês e de quatro dígitos ao ano.

A grande maioria da população recebia vencimentos fixos e os viam derreter-se ao longo dos dias e meses, até serem reajustados pela inflação passada, sem restituirão do que se perdera para trás. A corrida recomeçava num ciclo infindável.

O extrato superior da sociedade possuía ativos que podiam beneficiar-se da inflação, tais como imóveis, moedas estrangeiras e aplicações diárias no sistema financeiro. Quem não lembra do overnight, exclusivo para os que possuíam moeda nacional em determinada quantia? Da noite para o dia, rendiam percentuais hoje quase vigentes anualmente.

O governo também perdia vultosas quantias, porque recebia valores fixos, degradados. Sua capacidade de investimento reduzia-se na exata medida dos índices inflacionários.

As pessoas comuns, assalariadas ou com baixos rendimentos, eram obrigadas a aplicar o que recebiam imediatamente, em bens de consumo, cujo valor de face crescia a cada dia, às vezes mais de uma vez por dia. O ruído das máquinas remarcadoras nos supermercados era o símbolo dessa era.

A transferência brutal de renda dos mais pobres para os mais ricos, dos setores produtivos e comerciais para o sistema financeiro e para os aplicadores individuais continha um bomba atômica, a ser detonada no médio prazo. Eram impossíveis os investimentos em massa, tanto do Estado, quanto da iniciativa privada.

Mesmo para as grandes empresas, as perdas eram enormes. Ativos em moeda forte evaporavam-se quando convertidos em moeda nacional, apesar do overnight e de toda sorte de proteção para as grandes somas.

Este ciclo começou a ser quebrado no governo de Itamar Franco, sob a liderança de seu ministro da economia, Fernando Henrique Cardoso. O ex-presidente teve um papel importante, por dar todo apoio e cobertura a seu Ministro da Fazenda e por ter concordado com a política econômica implantada.

Em 1994 o ex-ministro de Itamar Franco foi eleito Presidente da República, numa aliança sob a hegemonia do PSDB.

Ao contrário das tentativas anteriores frustradas de debelar a inflação, o Plano Real foi brilhante, do ponto de vista técnico. Fernando Henrique Cardoso e sua equipe de economistas tucanos implantou o plano por fases, que o tornou viável no curto prazo, com massivo apoio da população. A moeda intermediária, ORTN, Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional, construiu a paridade entre os custos, salários e vencimentos, até que tornou possível o Real. A população progressivamente sentiu o gosto da moeda que tinha no bolso.

O resto da história é conhecido. O símbolo concreto do Real foi o frango. Seu consumo explodiu. Dezenas de milhões de brasileiros passaram a ter acesso à proteína animal, pela primeira vez na "história destepaiz", nesta escala.

De janeiro a julho de 1994 a inflação acumulada foi de 815,60%. A primeira inflação registrada sob a nova moeda foi de 6,08%. Mesmo oscilando e atingindo dois dígitos anuais em alguns anos posteriores, o ciclo inflacionário tinha sido posto abaixo.

O posterior mais importante foi a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estancou os gastos desproporcionais às arrecadações dos governos municipais e estaduais.

O Plano Real não foi perfeito nem acabado. O câmbio flutuante, por exemplo, só foi implantado anos depois, no auge de uma mega crise da economia internacional.

Lula e seu PT, para variar, foram contra o Plano Real e também contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tachavam o Plano de irreal. Beneficiaria o patronato, pela limitação nominal dos salários dos trabalhadores. Tiveram de se calar, tamanho o apoio popular ao Plano.

Se mais nada realizassem, Fernando Henrique Cardoso e os tucanos passariam à história como aqueles que debelaram, em favor da população e do Brasil, o maior processo de transferência de renda, dos pobres para os mais ricos, em toda a nossa história. Paralelo deste processo perverso só pode ser encontrado na Alemanha pré-nazista.

Esse crédito incorporou-se à história do Brasil.

Escrito por pitacos às 11h03
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O assunto Sarney teima em não sair da centralidade do momento político. Não há como fugir dele, pelo seu conjunto de implicações e pela aproximação do seu desfecho.

Sarney só tem uma bóia para não se afogar no mar de denúncias em que está submerso. Ou se agarra a ela, ou terá que sair da presidência do Senado em face de uma pressão da opinião pública, que a cada dia se torna mais forte.

A bóia de Sarney chama-se Luiz Inácio Lula da Silva. Sem a sua "mãozinha", o oligarca do Maranhão estará perdido e não terá como se livrar do Maracanã de fatos que comprometem, até a medula, suas diversas gestões no comando do Senado.

Sarney depende tanto de Lula para sobreviver que inventou a versão de que estava sendo vítima de uma campanha midiática, porque "apoiou Lula desde o primeiro momento". O recado cifrado é claro: chegou a hora da reciprocidade e de o Presidente ajudar o velho aliado.

Tarefa, aliás, que Lula se mostrava disposto a cumprir, quando inventou a história de que tudo era obra do "denuncismo" de setores interessados em enfraquecer o Poder Legislativo. Mas até quando Lula dará, publicamente, a cara a bater só para safar o pescoço do seu grande aliado?

Do ponto de vista da batalha da opinião pública, o mais provável é que Lula se recolha, para não ver sua popularidade contaminada pela crise do Senado. Ele não vai querer dar o abraço dos afogados com Sarney.

No jogo interno do Senado, a coisa será outra. Lula tudo fará para que sua base parlamentar se uma em torno de Sarney. O primeiro que tentará enquadrar será o PT, cujos senadores, com exceção de Tião Viana, tendem a baixar a cabeça. Aceitarão a ordem unida do presidente. Já procederam assim para salvar Renan. Por que não farão o mesmo com o oligarca do Maranhão, que é mais palatável?

A tábua de salvação de Sarney é Lula. Até porque o senador do Amapá - e dono do Maranhão - vem perdendo aliados na mesma velocidade dos fatos novos revelados. O envolvimento do seu neto Adriano em negócios da venda de créditos consignados no Senado provocou grande estrago nas fileiras dos que o apoiavam.

Os senadores do DEM, a começar pelo seu líder, José Agripino, exigem explicações e podem engrossar o coro do "fora Sarney", se os argumentos do oligarca não tiverem consistência.

Sem o DEM, o presidente do Senado ficará inteiramente refém de uma dupla terrível, Renan Calheiros e Gil Argello, que sabem o quanto é alto o preço da fidelidade.

Se não perder o cargo, o atual presidente do Senado será devedor da mesma argamassa de senadores que livrou o mandato de Renan Calheiros. Aqueles que se lixam para o que pensa a opinião pública.

E se a bóia de Lula possibilitar sua salvação? Aí teremos um presidente do Congresso Nacional extremamente enfraquecido, que se sempre se dobrará aos desejos do presidente da República. Por gratidão, mas também por debilidade.

Quando a tempestade é grande, não há bóia que evite o afogamento, por maior que ela seja. Este é o risco de Sarney. Nada indica que o mar vá se acalmar e que novas denúncias não apareçam.

Essa hipótese é bastante factível, porque para o clã dos Sarneys é normal a mistura entre o público e o particular. E mais, o primeiro é extensão "natural" do segundo. Em certo sentido, o clã enxerga o Senado como um Maranhão. É uma visão atrasada, mas que possibilita acasalar na máquina do Estado, primos, sobrinhos, netos, afilhados correligionários e amigos. Tais práticas facilitam vitórias nos processos eleitorais, bem como as gestões municipais e estaduais, supostamente acasaladas com interesses não republicanos, que, por sua vez, reproduzem todo o suposto esquema.

No Brasil moderno de hoje, isso provoca repulsa na sociedade. Daí porque sua excelência a opinião pública e os formadores de opinião não vem dando trégua ao oligarca do Maranhão e querem sua cabeça.

Há três semanas, diríamos que esse quadro seria absolutamente inviável, pela conjunção dos interesses do clã Sarney, do Executivo e de parcela expressiva dos Senadores.

Nos dias atuais dizemos que a queda de Sarney da Presidência do Senado passa a ser possível, até porque 2010 será um ano eleitoral. Dois terços dos senadores terão que ficar antenados com o sentimento do eleitorado, sob o risco de não conseguirem voltar para a Casa.

Entre a sobrevivência e a fidelidade, quem falará mais alto?

Escrito por pitacos às 12h06
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Os tucanos devem estar na maior torcida para que os petistas paulistas sigam o conselho de Lula, para quem “se o PT de São Paulo tiver juízo apóia o Ciro para governador”. A palavra de ordem “Ciro-Cá” é bola levantada para a tucanada chutar em direção a uma trave sem goleiro.

O conselho de Lula só faz sentido se o seu objetivo for tirar Ciro da disputa nacional, para facilitar a vida de Dilma, mesmo que para isto o preço a ser pago seja o reconhecimento, por parte do PT, de sua decadência e da derrota antecipada.

Só isto justificaria o Partido dos Trabalhadores abrir mão de um candidato próprio ao governo do Estado, para dar apoio a um candidato que nunca fez política em São Paulo. Ciro, neste particular, é tão paulista como Mangabeira Unger é baiano. Ou melhor, como político, Ciro é um paulista paraguaio, um produto falsificado.

Não se trata aqui de nenhum preconceito com alguém que vem lá do Nordeste, que seria algo atentatório à própria história de São Paulo, uma terra sempre aberta a imigrantes de qualquer rincão que aqui se instalaram e aqui prosperaram. Deste ponto de vista, todos são paulistas.

O eleitorado de São Paulo já deu provas de que não se guia por concepções preconceituosas. Na capital, foram eleitos prefeitos um negro carioca, uma mulher nordestina e solteira, outra mulher de família quatrocentona e tida como “liberal” em matéria de costumes, além de descendente de árabes e outro de italianos.

Nenhum dos apontados pode ser tachado de paraquedista. Todos fizeram sua vida política no Estado. Não pode, portanto, serem acusados de surfistas e de nada terem a ver com a política paulista.

Não é o caso de Ciro Gomes. É verdade que ele nasceu em Pindamonhangaba. Aos três anos sua família transferiu-se para o Ceará. Fora este detalhe, sua vida – profissional e política – passou ao largo de São Paulo. Desse ponto de vista, o ex-governador do Ceará é um estranho no ninho nas terras bandeirantes.

Será uma delícia ver Ciro Gomes em palpos de aranha para explicar várias declarações que deu no passado, acusando São Paulo de ser um estado “imperialista”, interessado no atraso do Ceará e do Nordeste.

Não pensem que isto é coisa de antão. Ainda no ano passado, Ciro Gomes fez, na Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara Federal, uma arraigada defesa da guerra fiscal como um instrumento alavancador do desenvolvimento dos estados nordestinos.

Como ele explicará aos paulistas a quantidade de fábricas fechadas e de postos de trabalho perdidos porque o Ceará e outros estados ofereceram, como “atrativos” para esta indústria, uma mão de obra mais barata e isenções fiscais a perder de vista? Estamos curiosos para vê-lo explicando tudo isto em uma porta de fábrica.

É aqui que sua candidatura tem tudo para se transformar em uma enorme aventura. A trajetória de Ciro possibilita que lhe seja colado na testa o selo de ser o “anti-São Paulo.”

Sem falar nas situações embaraçosas que enfrentará ao ser indagado por jornalistas sobre questões do Estado, que ele absolutamente desconhece, inclusive sobre sua geografia.

Não será difícil os eleitores paulistas perceberem o caráter oportunista de sua candidatura. É impossível que um “forasteiro”, na pior acepção do termo, conquiste parcelas importantes da opinião pública e dos formadores de opinião, por tratar-se de uma candidatura que nada tem a ver com propostas para melhorar o Estado e a vida de quem mora, trabalha e estuda em suas terras. Não é exagero dizer-se que no fundo Ciro será uma língua de aluguel do PT para atacar a candidatura majoritária do PSDB, na disputa do governo do Estado, e, de tabela, atacar a candidatura nacional de José Serra ou de Aécio Neves.

Ciro quer ser candidato a qualquer cargo majoritário porque está enfastiado do Poder Legislativo. Entende-se o seu estado de espírito. Afinal de contas, ele é um deputado federal tão medíocre como foi Lula. Passará pela Câmara praticamente desapercebido e sem ter se afirmado sequer como liderança no partido a que está atualmente filiado, o PSB.

Qual foi a sua última grande intervenção no Congresso Nacional? Foram suas palavras agressivas em defesa de sua mãe, no caso do uso das passagens aéreas a que os parlamentares têm direito. Registre-se que de fato  a mãe não se beneficiou da cota de seu filho. Mas isto não justifica seus palavrões, gritados ao vivo e em cores.

Como não quer mais nada com o Congresso e como o seu partido provavelmente vai de Dilma, a saída honrosa que resta para Ciro é empurrá-lo para a disputa paulista.

O PT que engula o sapo. Os tucanos agradecerão pelo “Ciro-Cá”.

Escrito por pitacos às 12h46
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Pitacos apresenta “Revolução na revolução”, de Demétrio Magnoli, matéria publicada no Estadão desta quinta-feira, 25 de junho.

Para além do apoio às manifestações dos oposicionistas iranianos contra as fraudes eleitorais garantidas pelas lideranças teocráticas, Magnoli insere a rebeldia dentro da história moderna do Irã e não a restringe apenas às questões eleitorais destes dias.

Pode-se inferir que os protestos talvez refluam momentaneamente, sufocados pela brutal repressão das forças armadas, policiais e milícias religiosas paramilitares. O movimento que expressam certamente voltará, na luta secular pelos direitos humanos e pela lacaização da vida política de uma das maiores e mais ricas nações do Oriente.

É trágico o registro que Magnoli faz das posições do presidente Lula, que se pronunciou em defesa da tirania religiosa do Irã. Diga-se, é verdade, que não é a primeira vez que ele releva concepções abertamente direitistas, que flertam perigosamente com ditaduras.

Revolução na revolução

Demétrio Magnoli

Ouvi disparos repetidamente enquanto as pessoas entoavam Allahu Akbar (Deus é grande) na região de Niavaran", testemunhou um habitante de Teerã no sábado, enquanto helicópteros da polícia sobrevoavam a capital, milicianos alvejavam manifestantes e jornalistas enganavam a censura transmitindo fotos via Twitter. No Irã, insiste o candidato oposicionista Hossein Mousavi, ocorreu uma fraude eleitoral de proporções quase inconcebíveis.

Uma fraude "normal" não poderia inverter a direção de 15% dos votos. Mousavi acusa o regime de promover uma "mágica": no lugar da totalização dos votos, a comissão central eleitoral simplesmente teria lançado resultados finais arbitrários. A hipótese é sustentada por diversos indícios inconclusivos. Entretanto, a revolta popular adquiriu dinâmica própria, escapando ao controle das lideranças políticas e ameaçando a ordem autoritária dos clérigos.

O Irã almejou ser Ocidente durante os 55 anos da dinastia Pahlevi. Desde o complô, tramado nos EUA, que derrubou o primeiro-ministro nacionalista Mohammed Mossadegh, em 1953, o xá Reza Pahlevi alinhou-se com Washington e consolidou um regime autocrático apoiado no serviço secreto. A Revolução Iraniana de 1979 não foi unicamente, como assevera a lenda, um movimento de reação contra o cosmopolitismo moderno. O levante popular que destruiu a monarquia teve um componente desse tipo, personificado pela liderança carismática do aiatolá Ruhollah Khomeini. Mas teve outro componente, nacionalista e democrático, que reivindicava a restauração da Constituição de 1906, expressão do projeto histórico de conciliação entre o Islã e as liberdades políticas numa Pérsia em busca do seu lugar na modernidade.

O equilíbrio entre os dois componentes durou pouco mais de um ano, até a deposição parlamentar de Bani Sadr, o primeiro presidente da República Islâmica. As instituições políticas iranianas, contudo, continuam a refletir, de modo enviesado, a aliança revolucionária original. O poder de Estado, derivado da vontade divina, concentra-se no líder supremo, posição ocupada pelo aiatolá Ali Khamenei, que é assessorado pelo Conselho de Guardiães. O líder supremo é escolhido pela Assembleia de Especialistas, constituída por juristas islâmicos eleitos a partir de uma lista elaborada pelo Conselho de Guardiães. O poder de governo, derivado da vontade popular, concentra-se no presidente e no Parlamento, mas a soberania do povo é limitada pela prerrogativa do Conselho de Guardiães de vetar candidaturas. República Islâmica: entre os dois termos conflitivos que nomeiam o Irã, o segundo subordina o primeiro.

Num artigo de 1988, o orientalista Bernard Lewis sugeriu que, no lugar da clássica rivalidade entre radicais e moderados, o Irã conheceria um embate entre ideólogos e pragmáticos. Após uma etapa inicial de turbulência, sob o predomínio dos primeiros, a revolução islâmica se aquietaria debaixo da hegemonia dos segundos. Não é pequena a tentação de interpretar desse modo a trajetória oscilante de um país que, depois dos anos loucos de Khomeini, acomodou-se no governo burocrático de Akbar Rafsanjani, tateou o caminho das reformas na presidência de Mohammad Khatami, desviou-se para o "choque de civilizações" de Mahmoud Ahmadinejad e agora volta suas esperanças para o pragmático Mousavi.

Mas Lewis estava errado, pois não quis ver que o Islã não é uma árvore isolada numa clareira da História, mas uma garrafa aberta no oceano do mundo. Desde a Revolução Constitucionalista de 1905, a nação iraniana busca se conectar com a ideia "ocidental" de que as pessoas têm direitos irrevogáveis. Mousavi é realmente um pragmático e no passado, quando primeiro-ministro, fechou uma universidade e assinou ordens cumpridas pela polícia de costumes. Contudo, como Khatami, que hoje o apoia, cruzou uma fronteira proibida e, exprimindo aspirações de milhões de jovens e mulheres, delineou um programa inaceitável para o núcleo teocrático do poder. No seu ano 30, longe de aquietar-se, o movimento revolucionário lança-se contra a censura, a repressão cultural e uma política externa articulada em torno do antissemitismo.

"A doutrina ocidental do direito de resistir a um mau governo é estranha ao pensamento islâmico." A fórmula de Lewis, que está na sua obra mais importante, tolda a visão sobre o que acontece no Irã. O pensador, fonte intelectual da política do governo Bush para o mundo muçulmano, não pode conceber que muçulmanos arrisquem sua vida em nome da liberdade.

Um eco surdo do pensamento de Lewis emanou de ninguém menos que Lula. Logo depois de Ahmadinejad comparar as manifestações a conflitos entre torcidas de futebol, o presidente brasileiro investiu-se da função de boneco de ventríloquo do iraniano e descreveu os eventos de Teerã como "uma coisa entre flamenguistas e vascaínos". De uma estupidez só superada pela sua imoralidade, o comentário veiculava um apoio incondicional ao poder que reprimia os protestos, prendia opositores e censurava meios de comunicação. Mas, inadvertidamente, ele sintetizou uma visão de mundo. De acordo com ela, o "direito de resistir a um mau governo" equivale à baderna, incômoda, mas infantil, de pessoas tomadas por uma paixão cega.

Também na versão oficial do Irã os cidadãos não têm vontade própria - e as manifestações seriam incitadas pelo Ocidente e pela "mídia estrangeira". Lewis registrou que a Revolução Iraniana foi o primeiro movimento revolucionário "midiático" da História, pois Khomeini lançou suas proclamações pela TV, desde o exílio. A revolução na revolução que está em curso não é uma invenção da "mídia estrangeira", mas depende, igualmente, da difusão instantânea e global das notícias. E cada uma das imagens e palavras captadas nas ruas em revolta evidencia uma verdade simples: esses muçulmanos persas não são, afinal, muito diferentes de nós.

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP. E-mail: demetrio.magnoli@terra.com.br

Escrito por pitacos às 10h57
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Se dependesse do presidente Lula, a crise do Senado já estaria resolvida.

O “companheiro” Sarney seria declarado inatingível, pelo papel prestado à democracia e ao lulopetismo. Supostas falcatruas, ilegalidades e imoralidades sequer seriam postas à luz.

Se crise houver, Lula a restringe a um mero problema entre os senadores. Não cabe à sociedade importuná-los com tão minúsculas questões.

O Presidente atribui todo o imbróglio à imprensa, sempre ávida por sangue e que agiganta questões pequenas.

Por fim, Lula arremata. Há questões muito mais importantes e prioritárias do que o enfrentamento da dilapidação dos recursos públicos no Senado. A bem da verdade, diga-se, este argumento foi utilizado quando estourou o mensalão e sairá do bolso sempre que o céu escurecer.

Boutades à parte, a crise do Parlamento é, evidentemente, mais profunda. No entanto, ela viria e virá à tona por questões que podem não ser prioritárias, mas que a evidenciam.

Enquanto o Parlamento era transformado em elefante branco, sobretudo pela enxurrada de medidas provisórias e pela cooptação da maioria de seus membros para a política e forma de atuação do Executivo, locupletavam-se a burocracia e parte dos parlamentares, por interesses diferentes, mas combinados e que se completavam.

A burocracia nadou na falta de transparência e de controle. Respondeu a si mesma e deu no que deu.

Parte dos parlamentares valeram-se de recursos públicos para auxiliar a montagem de esquemas eleitorais e de atuação supostamente não nada republicanos.

A pressão da opinião pública e dos formadores de opinião, ao contrário das declarações pouco republicanas do Presidente, expuseram as chagas e continuam dinamitando as soluções acobertadoras e continuístas, patrocinadas pela Mesa do Senado, pelo Executivo e pela turma do deixa-disso e fica mais ou menos como está.

Não se trata de uma questão de esquerda, direita, centro, lulopetismo, oposição ou qualquer denominação no arco-íris, mas de funcionamento republicano do Congresso.

As tentativas de abafa não estão funcionando. Dezenas de denúncias comprovadas jogam lenha na fogueira e continuam a fazê-la.

O primeiro desafio dos republicanos – assim devem ser considerados os parlamentares que encabeçam o resgate do Senado, num movimento suprapartidário – é quebrar a aliança da burocracia com o atraso dentre os Senadores. A troca de dirigentes do Senado, a instalação da transparência, a investigação das irregularidades e a punição dos responsáveis, é o caminho, sem que apenas a arraia miúda caia na rede.

O segundo passo é não conciliar, em nome de qualquer unidade, com a defesa daqueles que participaram do butim. Não podem os republicanos se diluirem no pântano. As eleições estão a menos de um ano e meio. São um fator importante na depuração do Senado, em particular, e do Congresso em geral. Cresce, aos olhos do eleitorado, a necessidade de políticos com ficha limpa em relação aos recursos públicos.

O mais importante, porém, é não cair no lacerdismo, que é a transformação da política em moral, no sentido mais conservador e na destruição da representação política na democracia, via os escândalos.

A hora é muito boa para a junção da luta pela moralização do Senado com o resgate do seu papel político e de suas funções constitucionais. Do contrário, Lula estará rindo à toa, por arvorar-se, sem estar despossuído de razão, pelo menos agora, no guardião da credibilidade.

Escrito por pitacos às 13h04
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Apoena Cosenza teve a nota "Polícia à distância, ensino na USP" publicada em Pitacos, em resposta à nota "Democracia e permissividade".

Apoena concentrou-se nas questões da USP. Apenas en passant tocou e posicionou-se sobre o mérito da nota de Pitacos, os limites das reivindicações dentro da democracia, no que tange às formas de luta.

No caso da USP, Pitacos pinçou a situação criada pela ação da Reitoria e da Justiça, que determinou a presença da Polícia Militar no campus da USP, para a proteção das instalações da Reitoria, que foram invadidas e depredadas anteriormente.

Concordamos com Apoena em relação a como devem ser tratados os excessos e crimes da Polícia Militar, em particular, e das polícias e forças armadas em geral.

O foro privilegiado e corporativo dos militares é uma característica autoritária, reforçada pela ditadura militar.

Sem prejuízo da justiça militar - que tem de existir para a punição rápida de toda sorte de ilegalidades de seus membros -, os crimes que envolvam civis devem ser julgados em tribunais comuns, como ocorre nas democracias pelo mundo afora.

Apoena não reivindica a remoção das características autoritárias da Polícia Militar, mas insinua sua extinção: "A Polícia Militar não é um instrumento antidemocrático por princípio, ela é um instrumento antidemocrático, pois é militar: ...".

O que é militar é, por princípio, antidemocrático, escreve com a clareza que lhe é peculiar. Não, Apoena, a existência das polícias e das forças armadas, cada um com seu papel, é condição necessária para a soberania nacional, a defesa da democracia e de suas instituições e a repressão à criminalidade de todo tipo.

Inexiste no planeta terra, país sem forças repressivas e de defesa, sejam de que tipo for.

Apoena defendeu a saída da PM do campus da USP sem defender o compromisso dos manifestantes em não ocupar a Reitoria, nem depredar o patrimônio público.

Com relação às ações dos movimentos sociais que extrapolaram comprovadamente os limites da democracia, passou batido. Referiu-se, difusamente, à priorização da propriedade privada em detrimento das reivindicações populares

Apoena incursionou claramente na defesa das formas de luta ilegais, quando criticou, genericamente, seu combate a partir da defesa de conceitos tais como o "Estado de Direito Democrático". Seria chantagem barata adverti-lo sobre o que foi necessário na "história destepaiz" para que a democracia que temos fosse conquistada, hoje plasmada no Estado de Direito Democrático, sem aspas. Temos certeza de que Apoena teve outra intenção ao escrever e que não tem dúvidas a respeito.

Apoena arrematou: "A privação social, a retirada de direitos sociais, a destruição das organizações populares, estudantis e sindicais, são a regra do novo jogo "democrático", onde o 'cassetete democrático' é valido, mas que as flores revolucionárias são proibidas. Nos acusam de baderneiros, mas o que gostariam mesmo de dizer é: "subversivos".

A ocupação e depredação de espaços públicos, tais como Universidades, órgãos estatais; a ocupação de terras produtivas; a destruição de laboratórios da Monsanto e da Universidade Federal Rural de Pernambuco; a invasão e destruição de equipamentos do Congresso Nacional; a interdição de ruas e avenidas; o seqüestro de funcionários públicos, aprisionados em órgãos públicos ou em terras indígenas; a ocupação de Usina estatal.

A lista é longa, muito longa. Uma coisa é o mérito das reivindicações, quaisquer que sejam, por quem quer que seja. Reivindicar é um direito assegurado pela democracia, dentro dos seus limites essenciais, evidentemente. A reivindicação do direito de discriminar negros, por exemplo, mesmo que realizada sob formas de luta legais, encontrará o “porrete” estatal, no sentido amplo.

Há, sim, formas de luta que respeitam os limites da democracia.

Qual a razão desses limites serem extrapolados, hoje pelas forças autodenominadas de esquerda?

De um lado a impunidade, acorbertada pela leniência do governo federal e de muitos governos estaduais. Estão aí o Pará e o Paraná para não nos desmentirem.

De outro, na maioria dos casos, a concepção de que o Estado Democrático de Direito deve ser "superado", ou seja, posto abaixo, para a instauração de variações de regimes ditos populares com as respectivas “democracias” que tristemente conhecemos.

Apoena, a questão se resume a duas perguntas: os fins justificam os meios? Na democracia pode tudo, desde que em nome dos "excluídos"?

Uma única resposta "sim", Apoena, gera campos diferentes no interior daqueles que almejam um Brasil democrático, desenvolvido e socialmente avançado. Ainda que os conceitos de democracia, desenvolvimento e de avanço social não sejam exatamente os mesmos. 

(Antônio Sérgio Martins)

Escrito por pitacos às 11h18
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Caiu como uma bomba a revelação do arquivo do major Curió, um dos expoentes da repressão ao movimento guerrilheiro do Araguaia, nos tempos da ditadura.

O novo não é a revelação em si de que 41 guerrilheiros foram assassinados – alguns com a cabeça cortada - quando já tinham se entregado ou tinham sido feitos prisioneiros.

Já se sabia que os “desaparecidos” do Araguaia não foram mortos em combate e de armas na mão. Ou seja,  que foram chacinados pelo Estado. Mas esta era até então, a versão dos familiares das vítimas e dos movimentos dos “direitos humanos”.

A grande novidade do arquivo Curió é que esta versão é confirmada por um militar que esteve no outro lado da trincheira e teve  papel de destaque no extermínio da guerrilha. A mala de documentos do major Sebastião desmente cabalmente a versão oficial sustentada até hoje pelo comando das Forças Armadas, segundo a qual todos os guerrilheiros foram mortos em combate.

A gravidade do fato está, na confissão de Curió, segundo a qual ele e os outros  militares envolvidos no “conflito“ cumpriam “ordens de cima”. E quem eram os “de cima”? O jornal Estadão os identificou muito bem: o então ministro da Guerra, Orlando Geisel, o chefe do Centro de Informações do Exército – CIEX- Milton Tavares e o general Antônio Bandeira, comandante das tropas que combatiam a guerrilha. Não poderia ter sido diferente. Quem conhece um mínimo do mundo militar sabe que nada é feito pelos “de baixo” sem ordens e controles dos “de cima”. Restava provar.

Foram “os de cima” que, a partir de um momento, deram a ordem de matar todo guerrilheiro que fosse feito prisioneiro, exceto os adolescentes. Foram eles que mandaram sumir com os corpos dos guerrilheiros chacinados, para que não ficassem vestígios da existência da guerrilha.

Não cabe aqui discutir a ideologia dos que foram para o Araguaia e pegaram em armas contra o regime militar. No caso concreto, é irrelevante discutir qual era o projeto de poder da guerrilha, caso fosse vitoriosa.

Nada de cortina de fumaça que leve à minimização da gravidade das revelações do major Curió. Se elas forem verdadeiras, e seguramente o são, fica mais do que evidenciado que, durante a ditadura militar, o Estado cometeu graves crimes, contra os direitos humanos. Nem mesmo a draconiana Lei de Segurança Nacional da época autorizava o fuzilamento sumário de opositores. A execrável pena de morte era prevista nesta lei, mas a partir do julgamento na Justiça Militar.

Há uma questão até agora não equacionada, para o acerto da história. Afinal de contas, o povo brasileiro e os familiares dos mortos e desaparecidos têm, ou não, direito à verdade.

É evidente que a resposta é positiva. É justa a reivindicação de que tudo seja revelado. Como foram mortos os opositores do regime e o que foi feito com os corpos que desapareceram.

O direito à verdade torna imperiosa a abertura de todos os arquivos, para que, em definitivo, o Brasil vire  esta página triste de sua história. A pacificação nacional e a reconciliação só serão totalmente possíveis quando todos os fatos vierem à luz do dia.

Não pregamos o revanchismo nem defendemos a ruptura do pacto estabelecido pela Lei da Anistia. Mas entendemos que tal postura  não é contraditória com o estabelecimento da verdade.

A África do Sul nos deu um belo exemplo, através de sua Comissão de Reconciliação e da Verdade. Lá, aqueles que, durante a Apartheid, torturaram e assassinaram, reconheceram publicamente seus crimes, como condição prévia para serem perdoados. E pediram desculpas publicamente. Estas foram exigências para os dois lados. Claro, o lado da defesa e manutenção do Apartheid respondeu pela quase totalidade dos processos, mas não restou um único crime sem investigação. Quem se recusou ao comparecimento diante da Comissão, ou não trouxe à tona os mínimos detalhes de seus crimes, foi processado e penalizado, quando culpados, pela justiça comum do novo regime, democrático.

Enquanto algo similar não acontecer no Brasil, o passado não será enterrado. Haverá sempre um grito preso na garganta de quem não teve sequer o direito de enterrar o seu ente querido, porque a ditadura sumiu com o seu corpo.

Se tiver a grandeza necessária, as Forças Armadas farão, em algum momento, um pedido de desculpas pelos tristes episódios da época do regime militar, que mancharam sua história. Isto só as engrandecerá perante os brasileiros. Tal atitude ajudará, em muito, o aprofundamento da democracia, contribuindo decisivamente para a remoção dos últimos gargalos que dificultam a pacificação nacional.

Escrito por pitacos às 12h44
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Apoena Cosenza, militante do movimento estudantil e graduando da USP, enviou para Pitacos o documento abaixo, em que discorda frontalmente do mérito da nota "Democracia e permissividade", da sexta-feira, 19/06/2009.

Publicamos o texto. Sempre foi a política do blog estar aberto às posições contrárias, que enriqueçam o debate, sempre dentro das boas normas de relacionamento.

O texto de Apoena enquadra-se perfeitamente nos dois critérios apresentados. E mais, apresenta uma seqüência de fatos para justificar suas posições, que são densas.

O debate continua. Democracia e permissividade ou criminalização dos movimentos sociais, função das polícias nos regimes democráticos e sua adequação à missão constitucional, as lutas na USP, as ações dos movimentos sociais rurais, como o MST, as ações dos indígenas integrados à sociedade e outros.

Quem se habilita. Nosso email é pitacos@uol.com.br.

Polícia à distância, ensino na USP

Vivemos um triste momento da política brasileira. Trata-se de um momento histórico do esvaziamento dos debates. Cada vez mais a discussão política vem sendo colocada como uma discussão para poucos, uma discussão interdita. Em nome de uma suposta democracia, as reivindicações políticas são esvaziadas, em favor do 'público', do 'Estado Democrático de Direito', do 'patrimônio público' ou até mesmo da 'propriedade privada'. O direito à propriedade, seja coletiva ou privada, fala mais alto do que os direitos sociais. E tudo isso acontece através de um senso comum, e não através de uma discussão política conseqüente. Favorece a esse processo de esvaziamento da política aquelas antigas instituições que sobreviveram ao fim da ditadura. Um desses instrumentos é a Polícia Militar, entidade cuja função básica é a repressão social e a manutenção da ordem. A Polícia Militar não é um instrumento antidemocrático por princípio, ela é um instrumento antidemocrático, pois é militar: os excessos de policiais militares são julgados em foros militares. Desde pequenos 'enganos' de policiais que reprimem manifestação sem portar identificação, até os massacres indiscriminados contra pobres, são julgados igualmente por uma junta militar!

No caso da USP, não é apenas a recente entrada da PM no campus Butantã que remonta os tempos da ditadura. O Regime Disciplinar da USP é o mesmo desde 1973... regime feito para um período de exceção (melhor seria dizer de repressão), e que afirma que são proibidas manifestações políticas, culturais e religiosas dentro da USP... que a simples divulgação de informações que comprometam a instituição ou pessoas membros desta, pode ser punida com a expulsão do aluno ou a demissão do funcionário. Isso mesmo, o que estou fazendo aqui é, segundo o estatuto da USP, passível de processo administrativo. E tal estatuto tem sido usado para expurgar lideranças estudantis e sindicais indiscriminadamente. Temos o caso de três estudantes sofrendo processo administrativo por 'expor a USP e o conselho universitário a uma situação vexatória'. O que eles fizeram? Uma manifestação pacífica na frente da reitoria. As fotos e filmes provam isso. Mas não importa... a manifestação como ato político é proibida dentro da USP.

Não bastasse isso, a estrutura institucional da USP é antidemocrática por princípio. Para reitor apenas votam os professores titulares da USP (que são 500 entre 5000) e alguns poucos representantes discentes... estrutura que é utilizada para manter no poder as mesmas pessoas desde a ditadura (para quem duvida, o diretor da faculdade de direito da USP é o Rodas, pupilo do autor do AI5, e que sempre atuou ao lado da ditadura). Mas, mesmo com tal estrutura antidemocrática, os estudantes, através de muitas greves e mobilizações, nos últimos anos conseguiram vitórias incríveis. Intervindo nos espaços de representação institucional e realizando mobilizações, os estudantes conseguiram mais professores, salas de aula e até mesmo derrubar um decreto do Serra (certo, não derrubaram, forçaram o Serra a redigir um Decreto Declaratório, o que na prática dá na mesma). Ora, foi pela greve de 2002 que foi conquistado mais de 90 professores para Faculdade de Filosofia, o que possibilitou a continuidade da existência dos cursos de História, Geografia, Filosofia, Ciências Sociais e Letras.

E é por isso que desde o ano passado, nem mesmo as regras antidemocráticas da USP não bastam mais a essa casta de professores que se perpetua no poder a qualquer custo. Utilizando de instrumentos golpistas, o Conselho Universitário e diversas comissões mudaram seu local e data sem avisar os representantes discentes... a Reitoria assina projetos educacionais sem consultar a comunidade acadêmica, e quando consulta 'esquece' de consultar a Faculdade de Pedagogia!

Este ano, o movimento estudantil possuía diversas pautas reivindicatórias. Todas elas, melhor elaboradas, pelos estudantes de História:

 1- Revogação da Univesp (e sua substituição por projetos de extensão para formação continuada de professores da rede pública, devido aos problemas de elaboração do projeto em questão);

 2 - Mais verbas para educação (e a revisão da execução orçamentária da USP em fórum paritário)

 3 - Democratização da estrutura de poder da USP (criando colegiados paritários e reformulando o modelo de eleição para reitor);

 4- Melhoria da estrutura da Faculdade de Filosofia (contratação de mais professores e construção de novas salas) e;

5 - contra a repressão (retirada dos processos administrativos por motivos políticos ou culturais contra os estudantes).

Estávamos negociando todas as pautas com a Reitoria, como sempre fizemos... construindo mobilização e participando de foros legítimos da universidade. Chegamos a ganhar muito apoio contra a UNIVESP (tanto que agora foi adiado tal projeto). Mas belo dia, mesmo dia em que iriam começar as eleições de delegados para a UNE, recebe a notícia que a Reitoria fecharia as negociações e que chamara a polícia militar de forma preventiva para impedir piquete. Naquele momento não estávamos em greve.

Foi nesse dia que o curso de história declarou greve, pela reabertura das negociações e pela retirada da polícia militar da USP. Outros cursos seguiram a entrada na greve. Naquela 5ª feira a assembléia geral dos estudantes, que continha cerca de 1000 alunos, declarou greve pela retirada da polícia militar do campus e reabertura das negociações. A mobilização ganhou força e consciência com rapidez, e agora, Estudantes, Professores e Funcionários pedem estatuinte na USP.

Na fatídica terça-feira dia 9, após uma manifestação pacífica contra a polícia militar e contra a Univesp parou o trânsito dentro e no cruzamento da Alvarenga, na frente do portão da USP, por cerca de uma hora, e voltou para dentro da USP. Tudo que os estudantes fizeram foi jogar flores nos escudos da força tática da polícia militar. Nosso recado era claro: não à violência. Mas, ao retornar para dentro da USP, um grupo de policiais provocou dois estudantes... os estudantes cercaram os policiais gritando "fora PM", e esses policiais se retiraram. Mas sem aviso, a força tática sacou suas granadas. Os estudantes gritaram: "Granada não, não taca granada! Ninguém ta fazendo nada!" Inútil. A granada de efeito moral estourou. A polícia dissipou os estudantes que já se retiravam do ato... mas isso não bastou. Perseguiram até o prédio da faculdade de História e Geografia. Jogaram granada de gás nos estudantes, nos transeuntes, e pasme, até da diretora da FFLCH! Jogaram bomba de gás no prédio da história, onde havia estudantes conversando e discutindo. A própria chefe do departamento, que estava no celular naquele momento, viu estourar uma granada ao seu lado.

Ora, o que nos foi dito é que a reitoria, o Estado de São Paulo, possui um projeto de educação... um projeto de que discordamos e que lutamos contra. Mas não importa, pois não existe espaço, dentro da USP, e cada vez mais fora dela, para discutir políticas divergentes. Isso demonstra também o CDIE (Comitê em Defesa dos Interesses Estudantis), que funciona como frente de massas da FLACUSP (Frente Liberal Anticomunista da USP). Se o CDIE é organizado em favor das aulas, a FLACUSP atua por dentro desse para o levar em um sentido do esvaziamento da política e da fascistização das relações na USP.

A privação social, a retirada de direitos sociais, a destruição das organizações populares, estudantis e sindicais, são a regra do novo jogo "democrático", onde o 'cassetete democrático' é valido, mas que as flores revolucionárias são proibidas. Nos acusam de baderneiros, mas o que gostariam mesmo de dizer é: "subversivos".

Com isso, saúdo o blog Pitacos Políticos, que mesmo tendo defendido o 'cassetete' e a 'manutenção da ordem', não tem medo de escutar aqui as flores revolucionárias.

Apoena Cosenza

Escrito por pitacos às 12h00
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Setores da intelectualidade e da esquerda brasileira assinam embaixo de todas as reivindicações do movimento grevista da USP e de suas formas de lutas, mesmo quando elas agridem ao ordenamento democrático instituído pela Constituinte de 1988.

No fundo, tais setores se comportam como se ainda estivéssemos nos tempos da ditadura, onde a fronteira entre bandidos e mocinhos era bastante nítida. À época, a polícia, fardada ou não, era a expressão do aparato repressivo ditatorial.

Os movimentos sociais, com suas reivindicações e formas de luta, eram a expressão do ideário da liberdade e da contestação a um regime autoritário e espúrio. Mesmo quando havia excessos, por parte dos manifestantes – e eles ocorreram -, era fácil justificá-los e legitimá-los pela ausência de liberdade e do direito de manifestação.

Os tempos mudaram, mas muitos movimentos reivindicatórios continuam se comportando como antigamente. Ignoram que no Estado de Direito Democrático a plena liberdade de manifestação se dá no marco da legalidade, com respeito à lei e às decisões judiciais.

Quando a legalidade é atropelada pelos movimento sociais e nada acontece em função da omissão ou cumplicidade de autoridades governamentais, não temos democracia, mas sim a permissividade que amanhã poderá servir de pretexto para o ressurgimento do autoritarismo.

Vejamos o que acontece na USP, que não é um caso isolado. No ano passado, os manifestantes invadiram e depredaram a reitoria. Era um movimento minoritário que ignorou todos os limites definidos pela lei. Para se precaver, este ano a reitoria recorreu à Justiça e requereu proteção policial. O governo do Estado e sua polícia poderiam deixar de cumprir uma determinação judicial?

Claro que não. A não ser que quisessem fazer vistas grossas e imitar a permissividade da governadora do Pará, que se recusa a cumprir quase uma centena de decisões judiciais de reintegração de posse. Se agissem assim, o governo do estado e sua polícia seriam passíveis de medidas judiciais. Seriam também responsabilizados por eventuais destruições do patrimônio público.

Mas o que passaram a reivindicar os setores que pensam que ainda estamos na ditadura militar? Querem que a polícia se retire do campus da USP, sem que haja o compromisso dos manifestantes de não invadir e não depredar suas instalações. Registre-se que algumas vozes insuspeitas, como a do jurista Dalmo Dallari, não caíram neste conto do vigário e denunciaram o autoritarismo de tendências minoritárias esquerdistas que tentam impor, pela força, seus pontos de vista.

Qualquer regime democrático do mundo tem sua polícia, que existe, entre outras coisas, para coibir manifestação que ultrapassam a fronteira da legalidade e caiam  no vandalismo.

A USP não é um caso único de uma permissividade que conspira contra a democracia. O MST, a Via Campesina e MLST (aqueles dos ensandecidos que invadiram o Congresso Nacional) rotineiramente praticam atos violentos, alguns armados, e invadem terras sem que as autoridades federais ou de alguns estados tomem qualquer medida.

É evidente que a omissão do Estado tem um efeito perverso: proprietários de terra se armam ou contratam segurança particular para manter sua propriedade. É mais combustão na fogueira da violência rural. Não se questiona aqui a justeza da bandeira da reforma agrária, mas sim o absurdo dos que, em um regime democrático, tentam efetivá-la pela via da barbárie e da violência.

O pior é que a relação do governo Lula e do PT com os movimentos dos sem terra é de permissividade e cumplicidade. Eles ignoram a legislação, vigente desde a época de FHC, que define como indisponíveis para a reforma agrária terras invadidas ilegalmente. Tais movimentos ainda são agraciados por verbas públicas,com as quais  financiam suas atividades ilegais.

Vejam a diferença entre o comportamento da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e o do governo do Estado de São Paulo. No Pará, o MST é o rei da cocada preta. A lei não vale para ele, porque a governadora ignora as decisões da Justiça. Alega, dentre outros pretextos, que a PM não tem destacamentos especializados na repressão a movimentos populares.

Já no Pontal do Paranapanema, em São Paulo, a PM executa todas as decisões judiciais e desocupa terras invadidas ilegalmente. O período dos governos do PSDB, de Mário Covas, Geraldo Alckmin, e agora de José Serra, é de vacilação zero, no cumprimento das obrigações do poder público. O temor de caracterização como governos autoritários também é zero.

Talvez essa postura diferenciada explique em parte porque o MST e outros movimentos estarão do lado de Dilma na disputa presidencial. Certamente se Serra for eleito presidente da República, essa relação leniente terá um fim e haverá o respeito à lei.

A lista de excessos e absurdos cometidos em nome da liberdade de manifestação é infindável. Laboratórios de pesquisa são destruídos, prédios públicos invadidos e depredados, índios já integrados à sociedade invadem órgãos governamentais e apelam para a violência ao sequestrar funcionários.

Como se tudo isto fosse pouco, quaisquer 200 gatos pingados podem causar uma tremenda confusão na Avenida Paulista, na capital de São Paulo, uma área onde existem dez hospitais essenciais para os paulistanos. O exemplo é gritante, mas se repete nas principais cidades brasileiras.

Na democracia, reivindicações e manifestações são muito bem-vindas, quando ocorrem em sintonia com a legalidade e de forma pacífica. A democracia suporta  qualquer pleito, exceto aqueles muito poucos que ferem os princípios basilares da Constituição. Por exemplo, o “direito” de discriminar pessoas. Ou o fim da democracia.

As manifestações com vandalismo são um despropósito quando ultrapassam a barreira do bom senso. Voluntariamente, ou não, os que estimulam a permissividade estão prestando um desserviço à democracia.

Mal sabem eles que amanhã setores autoritários de direita podem polarizar segmentos expressivos da população com a idéia de que é preciso descer o porrete, como “nos bons tempos da ditadura.”

O discurso que une democracia, vandalismo e baderna, tem seus adeptos. Eles não devem ser subestimados.

Escrito por pitacos às 12h00
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Antes que Sarney nos coloque no rol dos que conspiram contra o Senado, ai vai nossa declaração de amor ao Parlamento. Não há democracia sem ele e os que viveram tempos sombrios de ditadura sabem dar o devido valor ao Poder Legislativo.

Temo muito apreço por ele. tanto que achamos urgente a desprivatização do Senado, como condição necessária para a superação de sua maior crise, após a redemocratização do país. Ela não é produto, como nos quis fazer crer o discurso de Sarney, de uma conspiração da mídia radical (!), que estaria de braços dados com interesses corporativistas.

Tampouco concordamos com a as palavras do oligarca do Maranhão, para quem o que acontece no Senado é a reprodução do que ocorre no parlamento de outros países – o Reino Unido, por exemplo - em decorrência de uma suposta crise da “democracia representativa.”

Corrupção e desvios ocorrem em todos os parlamentos do mundo, inclusive nos países de longa tradição democrática, até mesmo secular, como na Inglaterra. A diferença é que neles parlamentares perdem mandato, cabeças rolam, sejam do “alto” ou do “baixo” do “baixo” clero. No Brasil, os escândalos dão em nada e mandatos são preservados. Renan que o diga.

Aliança espúria

O específico da crise do nosso Senado é que ela é produto de uma associação de interesses entre a maioria dos senadores e a alta burocracia dos funcionários do Senado, cuja aliança foi costurada à base de uma concepção patrimonialista de fazer política e da manutenção dos privilégios dos dois lados. A burocracia reina sozinha em benefício dos próprios salários e benefícios de toda sorte. Os senadores empregam familiares e reforçam muito além da conta seus times eleitorais.

É um processo que vem de longe. Não foi cria exclusiva de Sarney. Ele não pode, porém, alegar que apenas recebeu uma “herança maldita”, sobre a qual não tem nenhuma responsabilidade. A crise é da instituição e de Sarney, que tem muita culpa no cartório.

O inchaço e completo desvirtuamento da máquina do Senado, hoje com cerca de dez mil funcionários, tem muito a ver com os três mandatos de Sarney, como presidente da Casa. Burocratas como Agaciel Maia chegaram ao topo do comando do Senado graças, em parte, às suas boas relações com Sarney e outros senadores do mesmo gênero.

PT e seus meios

A fulanização não conserta o problema, mas também não resolve a diluição das responsabilidades. Não há como ignorar o papel negativo desempenhado pela dupla Sarney-Renan, que comanda o Senado nestes tempos de hegemonia do lulopetismo.

A crise do parlamento mudou de patamar a partir de 2002, quando Lula e o PT chegaram ao poder. Abriram mão da bandeira da ética, que tinha até então sido uma espécie de marca registrada dos petistas. Sob a batuta do bordão “os fins justificam os meios”, o lulopetismo cooptou o que há de mais atrasado no Parlamento, nas duas Casas. Evidentemente pagou na moeda do toma-lá-da-cá, sendo o “lá” a participação no loteamento da máquina estatal e na burocracia do Congresso.

Tudo em nome do “realismo político”. Fenômenos como o “mensalão” não nos deixam mentir.

Renan-Sarney e a Ribalta

No Senado vimos a assunção da dupla Renan-Sarney, associada a um “baixo clero” emergente, composto em grande parte por suplentes de senadores, que nunca tiveram um único voto.

Antes de Lula chegar ao poder, José Sarney era um político em declínio. Sua influência limitava-se ao Maranhão. Lula o trouxe novamente para as luzes da Ribalta e o transformou em uma das estrelas da “República” lulopetista.

A rendição ideológica do PT trouxe outros dividendos para os que fazem política de forma patrimonialista. O loteamento político da máquina do Estado deu ainda mais poder para Renan e Sarney, em torno dos quais se articularam senadores doidos para abocanhar um naco dos cargos públicos, no que foram atendidos.

Claro que o Senado e o Congresso Nacional pagaram um preço altíssimo por isto: a submissão ao Executivo e a erosão de sua credibilidade frente a opinião pública.

Lula e seus benefícios

A crise do Parlamento é ótima para Lula.

Primeiro, por tirar do foco o seu governo de episódios como o da CPI da Petrobras, que, pura e simplesmente, evaporou-se da mídia.

Segundo, porque a Lula interessa um Parlamento com credibilidade zero, sobretudo em um momento no qual a popularidade do Presidente é estratosférica. Isto lhe dá melhores condições para impor seus termos nas negociações com os partidos aliados, com vistas à sucessão presidencial.

Não se pode negar a existência de um grupo de senadores sinceramente interessados no resgate da imagem do Parlamento. Mas a desprivatização do Senado não ocorrerá se não houver uma pressão de fora para dentro, da sociedade civil, dos formadores de opinião e dos brasileiros em geral. No caso desses últimos, a descrença no Parlamento opera no sentido de reforçar ainda mais o que há de mais retrógado no país. Mas pode, por outro lado, ajudar a despertar nos setores mais avançados um movimento pelo resgate do Parlamento, por incrível que pareça. O que há de melhor no Senado dificilmente se reelege em meio ao pântano generalizado. Neste sentido, reformar o Senado é, para eles, também uma questão de sobrevivência política.

Reformar é o foco

A reforma do Senado e do Congresso Nacional será uma tarefa fácil, tal o emaranhado de interesses que serão contrariados, em um contexto no qual o PT e Lula se beneficiam do atraso.

A existência de um Estado de Direito Democrático tem como condição necessária o resgate da credibilidade do Senado. É correto se falar do resgate da credibilidade das instituições políticas em geral. É correto, também, se falar no resgate do papel político do Senado e da sua independência. No entanto, o centro da questão hoje é a reforma dessa instituição, materializada na quebra de parcela importante dos senadores com a burocracia em torno do uso patrimonialista dos recursos públicos, ou seja, da desprivatização da Casa.

Desfocar, hoje, aqui e agora, não contribui em um único milímetro para o aprofundamento da democracia brasileira.

Escrito por pitacos às 12h29
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O Brasil apresenta sinais de recuperação de sua economia desde o início da crise. Em todas as áreas há nítidos sinais positivos. Sem nenhuma dúvida, somos o país do mundo que tem melhores condições de sair da crise não apenas em tempo recorde, como também mais fortalecido do que antes. Os brasileiros podem ficar tranquilos. No ano de 2010 o crescimento do PIB estará na casa dos 4% ao ano. O nível de emprego será retomado. A queda do PIB do primeiro trimestre foi uma beleza, a ser comemorada, porque foi muito menor do que a esperada. Afirma-se, ainda, que o Brasil pode enfrentar a crise nos países centrais numa situação sólida, porque ele depende menos da economia internacional do que “os outros”.

Seria ocioso listarmos o rol de afirmações do presidente Lula, do ministro Mantega e de Henrique Meirelles. É verdade que este último tem sido mais comedido, como compete a um presidente “técnico” de um Banco Central.

Do dia para a noite, passou a ser senso comum o fato do Brasil estar em recessão técnica, ou seja, há dois trimestres consecutivos as taxas de crescimento do PIB são negativas. O presidente Lula ficou feliz e comemorou o fato.

Nesta nota seria ocioso listarmos, um a um, os indicadores que atestam o quadro de recessão, sobretudo no motor de uma economia complexa como a brasileira, que é a indústria. Há sinais tênues de recuperação, no sentido de redução da velocidade da queda. Nenhum analista sério pode afirmar que já se trata de um processo contínuo e ascendente, que levará a um crescimento positivo do PIB num prazo previsível, conjugado com a retomada, em escala, da atividade econômica. A situação continua preocupante.

Não se pode acreditar na ignorância do governo. Os indicadores da atividade econômica são conhecidos online pela equipe econômica, que informa também no tempo real ao Presidente. Surpresas estão fora de questão.

Lula e seu círculo econômico agem como animadores de auditório. Divulgam e repetem bordões.

Como explicar esta aparente alienação?

Um primeiro caminho é o do DNA ufanista.

O “nunca na história deste país” entrou no anedotário nacional, pelo menos entre os formadores de opinião. Lula não tem o menor pejo em se demarcar como o novo Pedro Álvares Cabral. É certo que ele acredita piamente no diz, alimentado pela corte de novo tipo que o cerca.

Seu governo não erra, apenas enfrenta situações criadas por governos anteriores, quase sempre por Fernando Henrique.

Esse centro comportamental pode explicar como o governo, no nível das colocações públicas, enfrenta a crise.

A segunda explicação está no “vamos vamos”, que vale para um jogo do Corinthians e também para a recuperação da economia, que depende do esforço e do otimismo.

Compreende-se que o Presidente da República é, pelo cargo, também um animador. Não seria crível ele chamar uma cadeia nacional de rádio e televisão para desenhar um quadro sombrio e preocupante. Os efeitos negativos seriam imediatos. Seria lenha na fogueira.

Nem oito, nem oitenta.

Barack Obama dá o exemplo do comportamento adequado. No olho do furacão, desenhou um quadro realista da economia americana, que já era de conhecimento público. Mas reconheceu, com todas as tintas. Apresentou as medidas que sua administração colocava em prática para inverter o quadro e fazia previsões. Nada do oba-oba. Deixou claro que pelo menos os próximos dois semestres (acabam em julho) seriam ainda de queda da economia americana. A lenta recuperação se daria no semestre posterior.

Caso as previsões de Obama não se realizem, ele não sofrerá um desgaste importante. Não pintou um céu róseo. Não marcou dia e hora para a recuperação americana. Poderá explicar em detalhes o que deu errado e o que estará fazendo para consertar.

Outra explicação para o caso brasileiro é a mais plausível. Ela combina parte das duas anteriores e também do quadro eleitoral.

Lula e seu entorno econômico colocam sua continuidade, via Dilma Roussef, como um alvo a ser acertado, a qualquer preço.

Pintar o quadro brasileiro como quase róseo, que se tornará róseo em poucos meses, baseado nos fundamentos de um Brasil superior, sedimenta o caminho da Ministra. Aliás, tudo vale para pavimentá-lo.

Alardeia o lulopetismo que dificuldades brasileiras são oriundas de fora, mas não todas. O que é interno deve ser atribuído aos outros, sobretudo ao campo que hoje está na oposição. De novo FHC torna-se a Geni.

Que se dane a necessidade de colocar para os brasileiros a situação real, para que seja enfrentada e superada corretamente. Que se danem as figuras do Presidente e dos Ministros da área econômica. Aliás, que se dane a verdade. Os meios sempre justificam os fins. Os “puristas” que mudem de barco, ou que afundem na oposição.

A animação de auditório orquestrada pelo Planalto não é isenta de riscos. Pode dar certo, via a combinação do “vamos que vamos” com vastas políticas populistas. Seu limite, porém, como não poderia deixar de ser, é a dura realidade e a percepção dela para os brasileiros.

Escrito por pitacos às 12h21
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