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Mutações genéticas I
(18.5.2012)
Em dias, Pitacos será sucedido por um novo blog, Pitacadas. Não é somente uma mudança de nome. Pitacadas está desenvolvido em Wordpress, uma plataforma de software livre, considerada a que tem mais recursos, no universo da blogoesfera. Mudaremos de provedor. Pitacadas será hospedado no site Godaddy, nas terras do Tio Sam. As capacidades e velocidades versus custos são as mais adequadas. O porte é de gente grande. Mudam o visual e são instalados inúmeros recursos novos. Em dias já estará no ar o protótipo e vocês poderão contribuir com críticas, sugestões e sentimentos. Amplia-se a linha política do blog, que passa a endereçar os formadores de opinião na esquerda democrática, latu sensu, com independência para a boa briga. Amplia-se o cardápio do blog, que, embora focado em política nacional e internacional “a quente”, passa a ter colaboradores em várias áreas importantes da cultura. Amplia-se também o número de colaboradores, permanentes e visitantes. Tibério Canuto continua no time, dentro do que seu trabalho profissional permite. Gilseone, idem. Antônio Sérgio Martins está à frente da nave mutante. Fernando Monteiro assume a direção técnica. Fred Navarro se incorpora ao projeto, para reforçá-lo em particular na área cultural. Mais gente está na parada. Está posto como objetivo a “nacionalização”. Gente de outros estados, particularmente do Rio de Janeiro, assume a colaboração contumaz. Muda o símbolo do blog. O tucano de bico-vermelho dá lugar ao carcará, o falconídeo encontrado da Argentina ao Sul dos Estados Unidos, exceto nos Andes. É um pássaro que traz a imagem da rebeldia contra a situação em que vive e da agressividade necessária, em seus propósitos. Luta pela sobrevivência como nenhum outro. Sua imagem é emblemática do caráter amplo do blog e de uma esquerda democrática aguerrida e combativa, necessária ao país. Os que fizeram e vem fazendo Pitacos estão orgulhosos de terem trazido, com muito suor, o barco até aqui. E por terem construído as condições para que o sucessor possa vir a ser maior e mais influente. Enfim, nesses próximos dias a série “Mutações genéticas” informará à comunidade pitaqueira sobre o andar da carruagem.
(Antônio Sérgio Martins e Fernando Monteiro) · * As ilustrações são meramente sugestivas. Gente do ramo trabalha nas figuras.
Escrito por pitacos às 00h52
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Newsletter ITV: O tempo da transparência
Carta de Formulação e Mobilização Política Quinta-feira,17 de maio de 2012 Nº 468 O tempo da transparência A chegada da lei de acesso e a instalação da Comissão da Verdade são resultado de um esforço conjunto de milhões de pessoas que lutaram pela volta da democracia e da transparência do Estado brasileiro. Elas servem para indicar que o tempo de quem prefere as trevas terá ficado, obrigatoriamente, no passado. A transparência é um bem fundamental para a democracia. Resta ver como o PT, que convive muito mal com o contraditório, liderá com a nova situação.
 A chegada da lei de acesso e a instalação da Comissão da Verdade são resultado de um esforço conjunto dos milhõesde pessoas que lutaram pela volta da democracia e da transparência no Estado brasileiro. Elas servem indicar que o tempo de quem prefere as trevas terá ficado,obrigatoriamente, no passado. A transparência é um bem fundamental para a democracia. Resta ver como o PT, que convive muito mal com o contraditório,lidará com a nova situação. A entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação e a instalação da Comissão da Verdade merecem ser saudadas e comemoradas. A transparência é um bem fundamental para a democracia. Resta ver como o PT, que convive muito mal com a diferença e com o contraditório, lidará com a situação. O Brasil demorou a abrir seus arquivos, mas o fez de forma decidida. Em tese, a partir de agora, o cidadão terá livre acesso a dados oficiais do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Qualquer um poderá solicitar, sem justificar o motivo, todos os documentos públicos que quiser, com a exceção, amplamente justificada, de papéis sigilosos ou referentes à intimidade. Ao mesmo tempo, num afeliz coincidência, foi instalada ontem a Comissão da Verdade, com a presença de todos os ex-presidentes vivos. Trata-se de oportunidade ímpar para os brasileiros tomarmos amplo conhecimento de crimes e abusos praticados durante o regime militar. Nas palavras equilibradas e conciliadoras de Fernando Henrique, "chegou o momento (de) revelar tudo e essa revelação não tem como objetivo colocar alguém na cadeia. Tem como objetivo impedir que se repitam fatos que ocorreram. Uma coisa dessa natureza não pode ser de partido, de governo, tem que ser de Estado". A lei de acesso e a Comissão da Verdade são resultado de um esforço conjunto dos milhões de pessoas que lutaram pela volta da democracia e da transparência no Estado brasileiro. É o coroamento de jornadas pessoais de figuras públicas como Tancredo Neves, Franco Montoro, Leonel Brizola, Mario Covas e Teotônio Vilela, além do próprio Fernando Henrique. Também participaram dessa travessia outros integrantes de partidos como o PMDB, o PDT, o PFL (hoje DEM), o PCB (hoje PPS) e mesmo do PT. Com o início da vigência da lei de acesso, documentos antes impossíveis de serem conhecidos poderão estar acessíveis a qualquer um, a qualquer tempo - não será preciso nem mesmo sair de casa. Órgãos públicos federais já começaram a disponibilizar links para receber solicitações da população, e terão até 30 dias para fornecer as respostas. Um bom termômetro de como anda o humor da população sobre o que se quer ver esclarecido: os primeiros pedidos endereçados ao Palácio do Planalto, segundo O Estado de S.Paulo, versam sobre os ex-ministros José Dirceu e Erenice Guerra, ambos apeados do governo petista em razão de grossas denúncias de corrupção. O difícil, a partir de agora, será tirar a lei efetivamente do papel. Pela regra, desde esta quarta-feira todas as informações já deveriam estar disponíveis ao cidadão. Mas apenas ontem o Congresso começou a definir as regras de classificação dos documentos .Nos tribunais, ainda será criada uma comissão para regulamentar a legislação. A maioria dos estados também está despreparada para lidar com as novas regras. Há ainda um longo caminho a ser percorrido. O Brasil adotou este procedimento com grande atraso. Só agora começa a compor um grupo de 91 países que reconhecem as informações guardadas pelo Estado como bem público. A Suécia, por exemplo, dispõe de legislação desta natureza tipo desde 1766. É certo que apenas a existência da lei não garante a conquista da transparência. O dever imediato dos governantes, a começar pelo federal, é tirar a norma efetivamente do papel, abrir-se à luz do exame externo e prestar as contas que a sociedade exigir. É direito, não mera liberalidade. Certamente, instrumento importante para tanto será a imprensa livre. E é justamente aí que os interesses maiores da sociedade brasileira e a sanha autoritária do PT podem vir a se chocar. Não é novidade, nem segredo para ninguém, a aversão que o partido tem à transparência, já classificada como "burrice" por um de seus maiores próceres, Delúbio Soares. Na contramão de todo o esforço de abertura, o PT, diuturnamente, busca barrar o trabalho da imprensa independente no Brasil. Os petistas insistem em ver a mão pesada do Estado baixar sobre os que professam opiniões diferentes das suas. Mas a chegada da lei de acesso e a instalação da Comissão da Verdade podem servir para indicar que o tempo de quem prefere as trevas terá ficado, obrigatoriamente, no passado.
Escrito por pitacos às 12h56
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Volta dos comentários

Caros pitaqueiros e pitaqueiras Fizemos a experiência de transferir para o Facebook ("Pitacadas", em www.facebook.com/pitacadas) os comentários de nossos posts. Acreditávamos que os recursos eram maiores, no espaço, nas possibilidades de inclusão de links, fotos, clipes e na divulgação que o próprio Facebook faz. Não fomos vitoriosos. O conceito de “Páginas” nesta rede social ainda é imberbe, do ponto de vista da participação. O debate político na internet acontece em blogs, sites e no Twitter. Assim, volta a estar liberada a área de comentários, com a liberdade a que os pitaqueiros se acostumaram ao longo desses seis anos. O Facebook tem um papel importante (continua aberta a página Pitacadas). E, provavelmente, crescente. Se deslanchar, lá estamos e estaremos, surfando. Nosso patrimônio em "comentários" é respeitável, para um blog de análise “a quente”, da conjuntura, dedicado a formadores de opinião, intelectualizados, Brasilzão afora. Temos 13.445 comentários publicados e apenas 43 reprovados (sempre por linguajar impróprio ou por exposição desnecessária dos responsáveis pelo blog). Contribuir é preciso. Portanto, ao teclado, pitaqueiros e pitaqueiras!
Escrito por pitacos às 12h40
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Sérgio Vaz, Pitacos & "50 anos de textos"

Sérgio Vaz, a respeito da nota “50 anos de textos”, publicada em 9.5.2012 (ver aqui), enviou dois emails para este opinativo. 16.5.2012 Assunto: Uma reclamação e um agradecimento Meu caro Antônio Sérgio, Embora com atraso (a gente está sempre enrolado, sempre atrasado, sempre em falta com as pessoas...), que agradecer a você pelas palavras gentilíssimas com você nos brindou no Pitacos Políticos. Bem - agradecer e também reclamar, porque você exagerou! Não vi como mandar uma mensagem para vocês no próprio Pitacos. Deve ter sido por pura burrice minha. Já coloquei o Pitacos entre os links dos "Bons Sites" no 50 Anos de Textos! Grande abraço, e, de novo, obrigado! Sérgio
A seguir, mandou mais um email. 16.5.2010 Assunto: Demais Generoso em excesso, o Antônio Sérgio me brindou no Pitacos com elogios que eu, francamente, sem falsa modéstia (que não tenho), realmente não mereço. Mas agradeço a ele pelos elogios a Mary Zaidan. Aqueles, sim, são merecidíssimos. De qualquer forma, o Pitacos já está entre os sites e blogs que meu humilde 50 Anos de Textos indica! Grande abraço. Sérgio Vaz O liderado por Sérgio Vaz é “50 anos de textos” (para acessar, clique aqui). Ele está nos sites indicados por este opinativo.
Escrito por pitacos às 12h36
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O dólar e a verdade dos fatos

Dilma foi se queixar às lideranças dos países centrais, no que acha ser um tsunami de dólares e de outras moedas fortes, tudo jogado sobre as economias emergentes, que estaria prejudicando o crescimento de países que estão nesta faixa de desenvolvimento. Obviamente os líderes fizeram cara de estátua, ou, como Ângela Merkel, chamaram a atenção do governo brasileiro, para que fizesse a lição de casa e parasse de reclamar. Dilma se queixava do fato de os líderes países centrais defenderem os interesses de suas nações. Estupidez maior é quase impossível. Talvez a presidente realmente ache que em política internacional pode prevalecer a inspiração em Madre Teresa de Calcutá. Agora a vida dá mais um troco na “presidenta”. O fluxo dos dólares acaba de se inverter. Quem os trazia para a Terra Brasilis, agora os leva de volta, para portos mais seguros, diante do alastramento da crise na Europa, com a indefinição política na Grécia. O dólar ficou mais caro porque ele escasseia no Brasil. Menos dólar na praça, maior seu preço. É simples, assim. O ministro Mântega anda dizendo besteira. Segundo o animador de auditório, o dólar alto é bom para a economia brasileira, pois as nossas exportações trazem mais divisas e o encarecimento das importações dá mais competitividade à indústria nacional. Mântega abusa da nossa inteligência. Dólar alto, numa conjuntura de crise nas economias centrais e do custo Brasil elevadíssimo e sem reduções à vista é nitroglicerina pura. O dólar foge. As exportações têm menos mercado. As importações encarecem, inclusive aquelas essenciais para o parque produtivo, da indústria e do agronegócio. Aliás, há viés de queda dos preços internacionais de nossas commodities, o que agrava o quadro. O real se desvaloriza não em razão de uma estratégia de desenvolvimento sustentado, com solução do gargalo da infraestrutura e redução do custo Brasil, principalmente da carga tributária. Mas sim por causa da busca pura e simples por portos seguros. Leia-se, por aplicações em papéis do Tesouro americano e de economias sólidas, mesmo com baixa remuneração ou até remuneração negativa. Nesta conjuntura desfavorável ao Brasil, as consequências imediatas podem ser o recrudescimento da inflação e a redução da taxa de crescimento do PIB, acrescido de desaceleração do crescimento, ou mesmo redução, do mercado de trabalho. Diante da verdade dos fatos e de medidas não pontuais, mas estratégicas, de enfrentamento dos verdadeiros gargalos, o país poderia passar por dificuldades, mas haveria muita luz no final do túnel. Apresentar claramente os problemas depõe contra a imagem diuturnamente criada do “Brasil pra frente, a terra das mil maravilhas”. O rei e a rainha ficariam nus.
Escrito por pitacos às 17h25
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Derrota no ataque a Gurgel

A ala do PT mais lulista, justamente a que vinha lutando para trazer o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, à CPI, recuou, derrotada.
Gurgel disse que não iria à CPI, pois não era investigado, nem testemunha. Logo se armou, com respaldo da unanimidade dos ministros do Supremo, uma rede de solidariedade ao Procurador-Geral, tanto no terreno da técnica jurídica, quanto politicamente.
Em termos legais, o Procurador-Geral não poderia ir à CPI. Se algo houvesse de questionamento a seus julgamentos, não caberia ao Congresso avaliar qualquer coisa. Existem instâncias apropriadas, no Judiciário, para questionamentos dessa ordem, se houver.
Politicamente, Gurgel foi brilhante. Diante das insinuações de lideranças petistas e aliadas de que resolvera, lá trás, ser leniente com Cachoeira e Demóstenes, o Procurador-Geral deu explicações cabíveis, do ponto de vista estritamente investigativo. E mais, atribuiu as tentativas de desmoralizá-lo ao desespero de parlamentares aliados dos mensaleiros, diante do julgamento iminente.
Frente à reação de Gurgel e de praticamente todo o Judiciário, além de importantes instituições da sociedade civil, a montanha pariu um rato.
A CPI, por maioria governista, resolveu “pedir explicações”, por escrito, sobre as razões do Procurador-Geral ter tomado as atitudes que efetivamente tomou. Piada. Não foi nem saída honrosa, mas debandada para não perder mais. O Procurador-Geral está livre para escrever o que bem entender e dar o assunto por encerrado.
O resultado da “brilhante” estratégia de Lula e dos que lhe são aconchegados foi o inverso do que era pretendido. O ministro Lewandowski viu-se obrigado a apressar seu parecer revisor sobre o mensalão. A promessa é para o fim do mês. Ou seja, o julgamento do mensalão certamente ocorrerá antes das eleições municipais.
E mais. Foi dada ainda maior audiência e legitimidade para o Procurador-Geral apresentar sua denúncia.
Custa crer na incrível infantilidade política de Lula e dos seus, para o ataque a Gurgel sem base jurídica e com altos riscos políticos e exposição à artilharia pesada. Fica mais evidente que ninguém pode tudo, por todo o tempo.
O recuo geral foi a alternativa para as tropas de Lula. As baixas são de monta.
Escrito por pitacos às 16h51
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RDC: é preciso mais, e não menos, controle
Instituto Teotônio Vilela (PSDB nacional)
Carta de Formulação e Mobilização Política
Quarta-feira, 16 de maio de 2012
Nº 467
RDC: é preciso mais, e não menos, controle
Mais uma vez, o governo petista tenta legislar por meio de contrabandos. Agora, busca estender o RDC, até aqui restrito a obras relacionadas à Copa e à Olimpíada, a uma carteira de mais de 8 mil empreendimentos. Os preparativos para os dois eventos continuam eivados de atrasos e de aumentos de custos. Numa situação assim, o que se exige é mais fiscalização e não menos, mas o desejo do PT de libertar-se das amarras da lei é antigo, e recorrente.
 Situações de crise, como a que ameaça tanto a economia mundial, quanto a brasileira, exigem ações firmes e duradouras por parte dos governos. Mas não é isso o que se vê por aqui. A gestão petista continua agindo na base do improviso e apelando para contrabandos legislativos.
É o que está acontecendo, mais uma vez, com a medida provisória (MP) n° 556, que altera a contribuição de servidores públicos federais ao plano de seguridade e trata, ainda, de matéria tão díspar quanto a prorrogação da vigência de incentivos fiscais à modernização e ampliação de portos do país.
Ontem, o governo incluiu um tremendo contrabando no texto, desvirtuando-o ainda mais: quer, por meio da MP, estender a possibilidade de adoção do regime diferenciado de contratações (RDC) a milhares de empreendimentos do PAC e a obras do sistema público de ensino.
"Deverão entrar no RDC mais de oito mil obras do PAC, basicamente de saneamento básico, de saúde e educação. (...) Para obras com preço acima de R$ 37,5 milhões haverá o regime de 'contratação integrada', em que a obra será licitada só com o anteprojeto, para as quais o consórcio interessado pode propor também a metodologia de execução", informa O Globo hoje.
Até agora, a aplicação do RDC está restrita a ações relacionadas à Copa do Mundo e à Olimpíada do Rio. O sistema também contempla empreendimentos em aeroportos de cidades distantes até 350 quilômetros das sedes. Ainda não serviu, contudo, para espantar o risco de vexames nestas obras.
Os atrasos são mais comuns, principalmente, nas intervenções de mobilidade urbana, justamente as que deveriam merecer maior atenção por parte das autoridades públicas, por representarem benefício que poderia ser duradouro para a população.
"A apenas dois anos e dois meses do evento, apenas 4,1% do montante total financiado foram desembolsados e 72% dos empreendimentos com financiamento contratado ainda não tiveram o contrato de execução das obras assinado", revelou O Estado de S.Paulo no domingo.
Em relação aos estádios, a Folha de S.Paulo mostrou ontem que pelo menos cinco arenas - ou seja, quase metade das previstas - correm risco de não ficar prontas a tempo do Mundial. Para a Copa das Confederações, daqui a um ano, o vexame é quase certo.
Afora o risco de um fiasco, uma das consequências nefastas da imperícia governamental em tocar as obras da Copa é o aumento considerável de seus custos. A conta já chega a R$ 26,8 bilhões, segundo a Folha. Se considerada a primeira estimativa oficial, de R$ 17,5 bilhões no início de 2010, a alta já é de mais de 50%.
Numa situação assim, o que se exige é mais fiscalização e não menos. Mas o desejo petista de libertar-se das amarras da lei de licitações é antigo, e recorrente. Desde o governo Lula, a gestão federal convive muito mal com os sistemas de controle existentes no país. Seu sonho sempre foi instalar um vale-tudo nas contratações feitas pela administração pública.
É o que pode acontecer agora caso prospere o contrabando do governo na MP 556. Ocorre que, adotado no fim do ano passado, o RDC mal foi testado. Sabe-se de seu uso apenas em seis contratações feitas pela Infraero, nas quais teria havido ganho de tempo e alguma economia de preços. Nenhum benefício, porém, que tenha sido efetivamente comprovado a ponto de chancelar sua extensão a uma carteira ampla, geral e irrestrita de obras.
Escrito por pitacos às 16h03
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Violência contra as mulheres
Carta de Formulação e Mobilização Política
Terça-feira, 15 de maio de 2012
Nº 466
Violência contra as mulheres
O Brasil é, atualmente, o sétimo país do mundo onde mais se matam pessoas do sexo feminino. O governo petista tem um ministério cuja principal ação orçamentária é prevenir e enfrentar a violência contra mulheres. Mas seus resultados em nove anos de existência são decepcionantes: desde então, a criminalidade neste segmento só estacionou e o número de mortes cresceu. Apenas criar estruturas burocráticas é insuficiente para mudar isso.

Dilma Rousseff foi à televisão no Dia das Mães para dizer que está preocupada com as brasileiras. Anunciou mais uma série de benefícios sociais que, assim como as promessas nunca cumpridas da presidente, perigam não sair do papel. A julgar pelo que o governo petista tem feito para prevenir a violência contra as mulheres, o risco é grande.
Há alguns dias, o Instituo Sangari divulgou levantamento sobre casos de criminalidade que vitimam mulheres. Os dados do Mapa da Violência são assustadores: o Brasil é, atualmente, o sétimo país do mundo onde mais se matam pessoas do sexo feminino.
Numa lista de 84 nações para as quais há dados disponíveis, a nossa situação só não é pior que as de El Salvador, Trinidad e Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize. A taxa brasileira de mortalidade feminina é de 4,4 para cada 100 mil.
A cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país e, a cada duas horas, uma é morta. Segundo a estatística mais recente, em 2010 foram registradas 48 mil agressões a mulheres brasileiras. O número de mortes chegou a 4.297.
A divulgação do Mapa da Violência abre oportunidade para avaliar as políticas públicas voltadas à população feminina do governo federal. Afinal, pela primeira vez na história, o país está sob o governo de uma mulher.
Além disso, uma secretaria especial voltada ao segmento foi criada pela gestão Lula em 2003 gozando de status de ministério. Sua principal linha de ação é, justamente, prevenção e enfrentamento de violência contra mulheres: desde que a pasta passou a existir, metade do seu orçamento sempre foi destinado a este fim.
Para começar, não há nenhuma melhoria nos indicadores a respeito da violência contra as mulheres nos últimos nove anos. Enquanto a taxa de mortalidade não se alterou em nada, mantendo-se em torno de 4,4 para cada 100 mil brasileiras, o número de mortes cresceu 11,2% desde 2003.
 Levando-se em conta o que os governos Lula e Dilma executaram em termos de ações de combate à violência contra as mulheres, dificilmente o quadro irá mudar. Desde 2005, a partir de quando há informações disponíveis da Secretaria de Políticas para Mulheres no Siafi, R$ 131 milhões foram destinados a esta finalidade. Contudo, somente R$ 32 milhões, ou 24%, foram efetivamente executados.
A pasta, hoje comandada por Eleonora Menicucci, é mais um dos 40 ministérios da Esplanada petista que não consegue mostrar a que veio. Na média, nestes sete anos, apenas 60% da verba orçamentária foi aplicada.
Assim como a Secretaria para a Igualdade Racial e o quase folclórico Ministério da Pesca, a Secretaria de Mulheres é daquelas em que se consome muito mais dinheiro com a manutenção da burocracia do que com a efetiva execução de ações em favor da população.
Por várias razões, a população feminina merece atenção especial. O enfrentamento da violência - causada, segundo o Instituto Sangari, principalmente por conflito entre cônjuges - é uma delas. Mas os decepcionantes resultados das ações do governo federal no combate à violência contra as mulheres indicam que não é apenas criando estruturas burocráticas que se alcançará o objetivo.
Escrito por pitacos às 09h35
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A democracia resiste

Lula e o PT elegeram como centro de sua estratégia neste semestre a “batalha do mensalão”. O objetivo é o de fazer a opinião pública “comprar” a versão de que tudo não passou de contravenções, em torno do uso de caixa 2 e de sobras de campanhas e que todo o tsunami em torno dessa questão foi obra das elites reacionárias, da oposição golpista e da imprensa a serviço de ambas. Lula e sua tropa de elite imaginaram ter a oportunidade de ouro no affaire Cachoeira/Demóstenes. Restaria provado não apenas que haveria igualdade em crimes, que a oposição nada tinha de proba e mais, que a origem do mensalão foi uma articulação golpista, que envolvia, lá trás, o próprio Cachoeira. De quebra, e não menos importante, arrastaria para a vala comum o governador de Goiás, Marcondes Perilo, a quem Lula devota ódio mortal. Deu no que deu. As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, quando veiculadas abertamente, expandiu o círculo de Cachoeira e Perilo, para o governador Agnelo Queiróz, do Distrito Federal, para a mega construtora Delta, respingando em Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro. Foram envolvidos dezenas de parlamentares e o “imbróglio” já adentrou o Palácio do Planalto. Não é possível, ainda, imaginar até onde chegará. Está provado que as informações de que dispunham Lula e sua tropa de elite não eram, nem de longe, as que vieram à tona. Resultado: com o andar da carruagem, agora todo seu esforço político é para delimitar um círculo que atinja “apenas” Goiás e Brasília. A meta passa a ser entregar anéis para não perder dedos. Falta combinar com a Polícia Federal e com todo o Ministério Público Federal para que a questão Delta – centenas de vezes mais explosiva do que os supostos crimes de Cachoeira – também fique no limbo e não passe a ser o centro das apurações da CPI. Lula e sua tropa de elite cometeram mais um erro crasso. Sua “sapiência” imaginou que poderia arrastar para o olho do furacão o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, acusando-o de fazer-se de estátua diante das primeiras investigações que envolviam Demóstenes e Cachoeira. O principal acusador do mensalão estaria incapacitado e desmoralizado para suas funções. O primarismo dessa iniciativa é gritante. Certamente Lula e sua tropa de elite sequer consultaram juristas do seu entorno. O Procurador não é alvo de investigação e não pode testemunhar. Simples, assim. Simultaneamente, os setores petistas mais compromissados com a estratégia anti mensalão acharam que tinham uma oportunidade de ouro para arrastar a revista Veja, na figura do seu editor Policarpo Jr., para o olho da crise, devido ao fato de que o nome do jornalista aparecia em ligações (duas) monitoradas com Cachoeira. Nessa empreitada contra a Veja, a turma anti mensalão puxou nada mais, nada menos, do que Fernando Collor de Mello. Talvez seja desespero. Alguém com mais de dois neurônios poderia creditar ao ex-presidente a mais rudimentar confiabilidade dentre a opinião pública e os formadores de opinião? As três iniciativas de Lula e de sua tropa de elite, incluindo Collor – CPI exclusiva contra Cachoeira, Demóstenes e Pirilo, tentativa de desmoralização de Gurgel e ataque à imprensa – deram o efeito contrário. A CPI extrapolou o imaginado pelo caudilho e ameaça complicar muitas figuras expressivas da base aliada; o Procurador-Geral defendeu-se técnica e politicamente, de forma dificilmente refutável; criou-se uma onda em defesa da liberdade de imprensa. Esse conjunto de iniciativas “alopradas” – todas já praticamente derrotadas, inclusive na batalha da conquista da opinião pública e dos formadores de opinião – trazem duas lições. A primeira é de que o desespero bate nas hostes lulistas e, em particular, mensaleiras. Para elas, é incerto o resultado do julgamento do STF sobre o mensalão. Em segundo lugar, caiu por terra a imagem do caudilho sempre vencedor, com enorme capacidade política e que pode tudo. E mais, que tem os organismos de Estado e de governo nas mãos. Apesar das suas notórias limitações, a vida vem provando que nossa democracia vem conseguindo impor limites – e derrotas - àqueles que querem atingi-la de morte. (ASM)
Escrito por pitacos às 18h58
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Bolsa Mamãe
Carta de Formulação e Mobilização Política Segunda-feira, 14 de maio de 2012 Nº 465 Bolsa Mamãe Como primeira mulher a governar o país, Dilma Rousseff tem tentado transmitir à população que dispensa atenção especial ao público feminino. É bom que a presidente cuide das mamães, mas seria melhor ainda se o zelo se estendesse por todos os dias do ano e não apenas às datas comemorativas. Governar é muito mais do que distribuir bolsas, mas, também neste quesito, a presidente não fez diferença: continua tudo na promessa.
 Como primeira mulher a governar o país, Dilma Rousseff tem tentado transmitir à população que dispensa atenção especial ao público feminino. É bom que a presidente cuide das mamães, mas seria melhor ainda se o zelo se estendesse por todos os dias do ano e não apenas às datas comemorativas.
Ontem, ela ocupou cadeia de rádio e televisão para anunciar medidas destinadas a combater a miséria na faixa etária de 0 a 6 anos, no que pode ser chamado de Bolsa Mamãe. Oficialmente batizado de Brasil Carinhoso, o programa terá três eixos: acesso a creches, ampliação da cobertura de saúde para crianças e reforço da renda familiar. Está virando rotina: o Planalto aproveita a modorra de notícias em dias festivos para tentar emplacar manchetes em jornais, como já havia acontecido no 1° de maio. Infelizmente, Dilma continua pródiga em anúncios, mas muito ruim de execução. Na área social, não tem sido diferente. Segundo os jornais, o pronunciamento irá desdobrar-se em cerimônia no Planalto hoje para a presidente detalhar as medidas ladeada por um séquito de ministros. Se for fiel aos fatos, ela terá de explicar, por exemplo, como pretende agora garantir vagas em creches para as crianças, antiga promessa de campanha jamais cumprida. O compromisso era inaugurar 6.427 unidades até 2014, mas até hoje só 411 foram feitas, de acordo com informações do Ministério da Educação divulgadas hoje pelaFolha de S.Paulo. Isso significa que, para honrar a palavra, a presidente teria que inaugurar seis creches por dia, todos os dias, até 31 de dezembro de 2014, quando termina seu mandato. No ano passado, o ProInfância, programa que deveria cuidar da construção de creches no Ministério da Educação, executou apenas 16% do seu orçamento. Não surpreende que menos de 4% das crianças do Bolsa Família na faixa etária de 0 a 3 anos estejam em creches e que a média nacional não ultrapasse 24%. Nas ações voltadas à saúde de mamães e bebês, a situação não é melhor. Vistosas promessas de campanha também continuam no papel, como é o caso da Rede Cegonha, destinada a atender gestantes no pré-natal e crianças nos seus primeiros dois anos de vida. O orçamento deste ano destina R$ 196 milhões ao programa, mas até agora vergonhosos R$ 8 mil (não é erro de digitação, é mil mesmo) foram pagos. Vale lembrar que o Rede Cegonha foi copiado das propostas do candidato tucano em 2010 e da exitosa experiência de atendimento a gestantes desenvolvida por Beto Richa na prefeitura de Curitiba - com a diferença de que lá funcionava... Mas as mamães não querem apenas boa gestação. Esperam também contar com atendimento de saúde digno. Todos vão se lembrar que, na campanha, Dilma também prometeu tratamento carinhoso às brasileiras por meio da construção de 500 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Dinheiro no Orçamento tem, e muito - R$ 578 milhões nestes dois anos. Mas tratamento médico que é bom, nada: até agora apenas 13% da dotação do ano passado foi executada e, da deste ano, nenhum centavo. Segundo balanço oficial, no primeiro ano de governo foram construídas apenas 31 UPAs. Isso significa que, a continuar assim, para honrar o compromisso firmado, Dilma precisaria de quatro mandatos. Não vai dar para esperar. Não se sabe ao certo como o Planalto pretende reforçar a renda das mulheres que serão beneficiadas com o Bolsa Mãe, conforme anunciado pela presidente ontem. Mas, diante da baixa execução orçamentária, esta parece ser a forma mais fácil que a gestão petista tem encontrado para aplicar o dinheiro. Mas governar é muito mais do que distribuir bolsas. Garantir saúde digna, gestação tranquila e atenção adequada à primeira infância são deveres básicos do Estado perante as mamães. Também neste quesito, a primeira mulher a governar o país não fez diferença. Continua tudo na promessa.
Escrito por pitacos às 12h38
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Charge do sábado

http://chargistaclaudio.zip.net/
Escrito por pitacos às 11h38
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Bom para poucos
Instituto Teotônio Vilela (PSDB nacional) Carta de Formulação e Mobilização Política Sexta-feira, 11 de maio de 2012 Nº 464 Bom para poucos Começam a surgir indícios de que a queda de juros propalada pelo governo tem fôlego mais curto do que o prometido. Há muita pirotecnia nas ações anunciadas, mas até agora elas só se mostraram boas para poucos. Em banco de ferreiro, o juro é de pau: Caixa e BB não estão entre os que cobram menos para emprestar a seus clientes. Com as evidentes limitações da economia brasileira, o fogo da inflação também ameaça alastrar.  Começam a surgir indícios de que a queda de juros propalada pelo governo tem fôlego mais curto do que o prometido. Há muita pirotecnia nas ações anunciadas, mas até agora elas só se mostraram boas para poucos. Com as evidentes limitações da economia brasileira, a inflação também ameaça.
Desde o 1° de maio, quando lançou sua ofensiva contra a "lógica perversa" dos juros, Dilma Rousseff indicou que as instituições privadas deveriam fazer o dever de casa e seguir os bancos oficiais, baixando agressivamente as taxas. Deveria ter olhado antes para o próprio umbigo e percebido que não tinha lições a dar. O discurso oficial não resiste ao cotejo da realidade. Levantamento divulgado anteontem pelo Banco Central mostra que Banco do Brasil e Caixa não estão entre os que cobram menos para emprestar a seus clientes. Em alguns casos, pelo contrário, estão entre os mais usurários - mesmo com os cortes recentes. Numa das linhas divulgadas pelo BC, a de conta garantida, o BB aparece como dono da nona taxa mais alta num ranking com 38 instituições, informou a agência Reuters. Na concessão de linhas de crédito pessoal, Caixa e BB apresentaram apenas a 13ª e a 32ª melhores taxas, respectivamente, de um total de 91 instituições consultadas. Ou seja, em banco de ferreiro, o juro é de pau. Ontem, em nova rodada de foguetório, o Banco do Brasil anunciou a redução de suas taxas de administração. É ótimo que isso aconteça e teria sido melhor ainda se o governo tivesse cortado os encargos antes de ter tungado a poupança dos brasileiros. Mas se é para cortar, a conversa tem que ser para valer, ser boa pra todos. O que o BB fez, porém, foi mero malabarismo. Os oito fundos cujas taxas foram reduzidas cobravam até 3,5% para administrar o investimento de seus clientes. Isto é quase metade do rendimento projetado. Agora, os encargos caíram para entre 1,5% e 2,6% - portanto, ainda altíssimos. Para não apanhar das cadernetas de poupança, os fundos de renda fixa que o governo diz estar oferecendo baratinho para a clientela só poderiam cobrar taxa de administração de, no máximo, 0,64%, calcula o professor Marcelo Moura. O BB não apenas cobra muito mais, como também obriga seus correntistas a aderir a um programa pelo qual espetam até R$ 54 de mensalidade na carteira do cliente. Outro aspecto da estratégia voluntarista do governo é o efeito das ações sobre a contabilidade dos bancos oficiais e, em última instância, sobre o bolso dos contribuintes. Ontem, a Caixa anunciou que, em função de sua agressiva concessão de empréstimos, precisará de aporte "urgente" da União: estima-se algo como R$ 10 bilhões, segundo a Folha de S.Paulo. Não é apenas o marketing em torno da redução dos juros que se mostra distante da realidade cotidiana. Limitações de ordem econômica geral começam a indicar que a inflação não será amansada apenas no gogó, restringindo o espaço e as possibilidades de cortes mais incisivos na taxa básica de juros. Em abril, os preços subiram num ritmo três vezes maior do que no mês anterior. O IPCA passou de comportado 0,21% para um ousado 0,64%. A alta não foi só do cigarro, como disse ontem Guido Mantega, mas disseminada por 2/3 dos preços. Neste mês de maio, os índices virão pressionados também por aumentos de tarifas de energia elétrica, água e esgoto. Para piorar, o índice que mede exclusivamente o comportamento dos preços dos serviços disparou: de janeiro a março, tinha subido 2,86% e em abril escalou a 3,62%, mostrou ontem O Estado de S.Paulo. Nesta dinâmica, a subida do dólar - com alta de 7% nos últimos 30 dias - não ajuda. A redução dos juros é muito bem-vinda. Mas é preciso muito mais do que ações cosméticas, voltadas a produzir mais fagulha do que luz. O governo deveria ocupar-se de medidas que gerassem efeitos benéficos duradouros sobre o ambiente econômico. Da forma atabalhoada como age, pode acabar atiçando mesmo é fogo.
Escrito por pitacos às 12h05
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A poupança e o dragão
Roberto Freire  Há muito o governo do PT tinha manifestado o desejo de mudar a forma de rendimentos da poupança. A primeira tentativa, no governo Lula, teve como preocupação básica os ganhos dos fundos de investimentos do sistema financeiro, ameaçados pela possibilidade de deslocamento de parcela considerável de integrantes desses referidos fundos para a poupança, em função da comparação dos rendimentos de ambos. Agora Dilma retoma o projeto.
A poupança sempre foi um instrumento do pequeno poupador assalariado, para preservação do valor de seu dinheiro, de alguém que não está especulando, mas que se resguarda para momentos de necessidade. É também usada para financiar a habitação e que, por essa limitação, não interessa muito ao setor financeiro. A escolha do governo não foi imparcial. Mexer na poupança é mais fácil do que mexer na dívida interna brasileira, atrelada aos fundos e beneficiando os bancos com ganhos abusivos. O governo Dilma está "rendido" a esses interesses. Antes de mexer na poupança, o governo deveria primeiro conter seu endividamento interno. Se é possível negociar usando os rendimentos da poupança, que estão na lei, por que não negociar a ampliação do perfil da dívida interna, trazendo para a economia uma capacidade de investimento maior? Ao mesmo tempo incentivar a poupança como grande investimento, modificando sua utilização e definindo percentuais para ser usada na rolagem da dívida além de outras. O que sabemos é que os juros reais elevados pagos pelo governo, uma agradável benesse, subsiste em virtude dos gastos públicos e custeio da uma máquina excessivamente inchada e que não tem no horizonte perspectiva de diminuir. Essa política reduziu a capacidade de crescimento do país, como temos visto nos últimos anos. Estamos em meio a uma das maiores crises financeiras que o sistema capitalista enfrentou desde 1929 que, por conta de sua disseminação global, tem atingido de maneiras diferentes todos os países. O governo tem vendido a ideia, desde seu início em 2008 - a "marolinha do Lula" -, de que o país está preparado para enfrentá-la. No entanto, o que temos percebido é que as possibilidades de uma saída dessa crise ficam cada vez mais distantes. Nossa capacidade de investimento na economia diminuiu, com reflexos gravíssimos sobre a indústria, e o endividamento das famílias aumentou dramaticamente, reduzindo sua capacidade de consumo. Em um ambiente volátil e instável, os indicadores que medem a inflação têm mostrado crescimento e, no curto prazo, estão bem acima do centro da meta, tornando-se um efetivo óbice para a diminuição da taxa de juro de forma sustentável. Enquanto o governo tenta de forma atabalhoada baixar a taxa Selic por decreto, o dragão da inflação abre o olho e mais uma vez ameaça os esforços de sucessivos governos, colocando em risco as conquistas da estabilidade econômica que tão duramente conseguimos nos últimos vinte anos - e quem paga a conta é o pequeno poupador. Precisamos que a presidente Dilma mostre mais competência e menos arroubo retórico. Roberto Freire, deputado federal (SP), é presidente nacional do PPS (Partido Popular Socialista) (BRASIL ECONÔMICO, 11.5.2012)
Escrito por pitacos às 11h50
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Grécia e a República de Weimar
Cláudio de Oliveira
 A Coalizão de Esquerda Radical, segundo partido da Grécia, com 16,78% dos votos, ainda não conseguiu formar um novo governo.
O Partido Socialista, terceira força, com 13,18%, refutou os termos propostos, de rejeição ao acordo com FMI, BCE e Comissão Europeia. O Partido Comunista, quinto colocado, com 8,48%, recusou-se a formar governo com a Coalizão de Esquerda Radical. O PC é contra o acordo e contra a participação do país na União Europeia. Não tenho informações da estreante Esquerda Democrática, sétimo partido, com 6,1% dos votos. Na extrema-direita, o assumidamente neonazista Aurora Dourada ficou em sexto, com 6,97%. Em primeiro lugar, a centro-direita Nova Democracia obteve 18,85% e o direitista Gregos Independentes ficou em quarto, com 10,6%. República de Weimar A situação me faz lembrar as eleições de 1933 na Alemanha. O Partido Social-Democrata Alemão obteve naquele pleito 24.53% dos votos. O Partido Comunista obteve 14.32%, mas recusou-se a formar um gabinete com o SPD, que não conseguiu formar maioria com o Partido do Centro, que obteve 11.81%. Então, o presidente da República, Paul von Hindenburg, encarregou o segundo partido de formar um novo governo. Era o Partido Nazista de Adolf Hitler, que obtivera 18.25%. Hitler uniu a direita, formou uma maioria e tornou-se primeiro-ministro. No dia seguinte à nomeação, o Parlamento alemão foi incendiado e Hitler acusou o PC, colocou-o na ilegalidade e fechou os sindicatos. Mandou prender todos os seus líderes. Pouco tempo depois, os demais partidos foram fechados e o Partido Nazista tornou-se partido único Grécia Espero que os partidos progressistas da Grécia consigam se unir para enfrentar a grave crise que infelicita os cidadãos do país, em especial os mais pobres.
* Cláudio de Oliveira, jornalista e cartunista http://chargistaclaudio.zip.net
Escrito por pitacos às 20h12
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Tem boi na linha
Instituto Teotônio Vilela (PSDB nacional) Carta de Formulação e Mobilização Política Quinta-feira, 10 de maio de 2012 Nº 463 Tem boi na linha A compra da Delta pelo grupo J&F põe o BNDES, e, portanto, o governo, como sócio e credor de uma carteira de obras recheada de suspeitas de corrupção. Nos últimos anos, o banco oficial se meteu numa série de negócios, financiamentos e empréstimos ao JBS. Jamais se ouviu explicação razoável sobre as razões pelas quais se despeja tanto dinheiro público num grupo cujas investidas empresariais têm se mostrado no mínimo temerárias.  O que era para ser um negócio estritamente privado tem tudo para ser mais uma das tenebrosas transações sustentadas por dinheiro do contribuinte. A compra da Delta pelo grupo J&F põe o BNDES, e, portanto, o governo, como sócio e credor de uma carteira de obras recheada de suspeitas de corrupção. Tem boi nesta linha.
Em tudo a operação montada para repaginar a Delta e tirá-la do foco das investigações relacionadas ao bicheiro Carlos Cachoeira cheira a grossa armação com digitais do Palácio do Planalto - ainda que este negue. O grupo comprador não só tem no BNDES um parceiro camarada, como também é comandado por Henrique Meirelles, ex-presidente do BC de Lula. Do mesmo jeito que subiu de maneira meteórica, a Delta despencou. Em velocidade igualmente sideral, mesmo em sérias dificuldades, arrumou um comprador de peso, disposto a assumir os negócios de uma empresa prestes a ser considerada inidônea - e, portanto, proibida de ser contratada pelo poder público. Por que alguém se meteria num lance tão arriscado? Em manchete, o sempre comedido Valor Econômico permitiu-se classificar o negócio de "inusual". Segundo comunicado oficial da empresa, a aquisição da Delta pela J&F só será sacramentada após auditoria na companhia, que não tem prazo para terminar. Só então serão definidos valor e forma de pagamento. O negócio pode até sair de graça. Empurrar o desfecho para um futuro incerto é a forma ideal de tirar a transação de perto dos olhos do público: daqui a um tempo, a Delta pode não estar mais no foco da imprensa e ficará mais fácil o BNDES, ops, a J&F fechar o negócio, expandindo uma parceria público-privada que já chega hoje à casa de R$ 8,1 bilhões - cifra que, dependendo do cálculo, alcança R$ 13,3 bilhões. Isto seria um problema rigorosamente privado se o BNDES não fosse o principal sócio dos compradores: o banco detém 31,41% do capital do frigorífico JBS, empresa sob o controle da J&F Holding e que responde por 96,6% da receita líquida do grupo. Ou seja, é dinheiro do contribuinte o que está sendo usado na operação de socorro à Delta. E para quê? Para assumir uma empresa que, comprovadamente, desviou recursos públicos para alimentar uma teia de corrupção em torno do grupo contraventor de Carlinhos Cachoeira. Uma empresa que, em dez anos, saiu do limbo para ser a sexta maior construtora do Brasil, não se sabe por que meios. Uma empresa que detém R$ 4,7 bilhões em contratos, 99% deles com o poder público, conquistados de forma muitas vezes suspeitamente tortuosa. Nos últimos anos, BNDES e BNDESPar se meteram numa série de negócios, financiamentos e empréstimos ao JBS. Jamais se ouviu explicação razoável do banco sobre as razões pelas quais despeja tanto dinheiro público num grupo cujas investidas empresariais têm se mostrado tão temerárias - e cujas ações em bolsa dão notória dor de cabeça a seus detentores. "O JBS vai fazer agora um grande favor ao governo e um grande negócio, ao mesmo tempo. Até então, o grupo tinha feito grandes negócios com favores do governo", comenta Miriam Leitão n'O Globo. "(O BNDES) é o começo do grupo e seu principal ativo". Com este providencial empurrão de dinheiro público, o grupo J&F tornou-se gigantesco - sua receita líquida é hoje de R$ 62,7 bilhões. E espraiou-se por setores tão diversos quanto díspares: além do frigorífico JBS, a holding está presente em negócios de celulose e papel (Eldorado), alimentos (Vigor), higiene e limpeza (Flora) e financeiros (Banco Original). O Planalto enxergou risco de encrenca e fez circular ontem que "não aprova" a operação. Se é assim, é o caso de acionar o comando do BNDES e determinar que o banco, como principal sócio da J&F, não aceite dar prosseguimento ao negócio. Se o procedimento não for este, o governo estará dando total aval à transação. Os interesses da J&F e o petismo não estão irmanados somente por laços financeiros. Um dos sócios do grupo, José Batista Júnior, filiou-se há menos de um ano ao PSB e já se arma para disputar o governo de Goiás em 2014. Para enfrentar quem? Marconi Perillo, um dos alvos prediletos de Lula e seus asseclas. Para completar a rocambolesca e em tudo suspeita história, teremos agora a esdrúxula situação em que o principal programa de obras do governo, o PAC, terá como principal executora uma empresa que tem como principal sócio o BNDES. Ou seja, o banco oficial financia, o governo paga, a "nova" Delta recebe e de lá continua a desviar. É o círculo vicioso perfeito.
Escrito por pitacos às 20h02
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