Pitacos/Pitacadas: politica em foco
   PITACOS MUDOU



Mudamos de características e de endereço.

Agora somos PITACADAS.

Para acessar, clique aqui (http://pitacadas.blog.br).



Escrito por pitacos às 11h04
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   VOLTAREMOS NO DIA 14 DE JANEIRO

 

 

O lançamento de PITACADAS fica adiado para o próximo dia 14.

Houve problemas técnicos no novo blog, que estarão totalmente saneados na data indicada. Estamos transferindo para PITACADAS pelo menos todos os posts de dezembro de 2012. Quem mexe com essa tal informática, sabe muito bem que nem de longe ela se aproxima de uma ciência exata.

Valerá a pena o adiamento, pelos poderosos recursos que o novo blog terá para continuar na missão a que todos nos propusemos.

E, de alguma forma, prolongaremos nossas férias, que acreditamos merecidas.

Grande abraço,

Antônio Sérgio Martins



Escrito por pitacos às 21h59
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   2012 PARA 2013


virada 2013

 

Feliz Natal para todos nossos leitores e comentaristas.

Que todos tenhamos um ano de 2013 de superação das dificuldades que tivemos nestes últimos anos.

Nossas esperanças estão vivas como nunca.

Feliz Ano Novo!


 


Estaremos positivos e operantes a partir do dia 7 de janeiro, de cara nova. Surge Pitacadas, a evolução de Pitacos. Do tucano de bico vermelho ao Carcará.

 



Escrito por pitacos às 18h13
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   SEXTA, 21/12/2012

 

 

Nosso materialismo não nos permite dar razão aos Maias.

Mas, vá ver que .....

Então, resolvemos fazer uma edição mais alentada nesta sexta-feira, última antes do Natal.

Se formos obrigados a prestar contas ao além, pelo menos teremos a nosso favor o fato de termos trabalhado muito nesta sexta-feira.

Voltaremos na segunda, com quase absoluta certeza.


Posts desta sexta:

Título


link

EM QUE MUNDO VIVE MARCOS MAIA?

Tibério Canuto

Uma avaliação do Congresso Nacional.

 

 

Aqui.

O BOM SENSO DE BARBOSA

Sobre a negativa da prisão dos condenados no mensalão.

 

 

Aqui.

GOL DE PLACA

Antônio Sérgio Martins

A Lei Seca poderia ser um exemplo da produção do Congresso.

 

 

Aqui.

 

PIBINHOS PEQUENININHOS

ITV (Instituto Teotônio Vilela)

Os pibinhos da Dilma não são fruto de malfeitorias da tal economia

 

 

 

Aqui.

POPULISMO NO SETOR ELÉTRICO

Roberto Freire

http://bit.ly/UW3oYv

 

 

Aqui.

TEM ENROLAÇÃO E, TALVEZ, COISA BOA

Alberto Goldman

Sobre o que se passa e passará no governo dela.

 

 


Aqui.

 

MÁS NOTÍCIAS NO PAÍS DA DILMA (80)

Sérgio Vaz

Compilação semanal

 

 

 

Aqui.

O DISCURSO DE DILMA: USO EXTERNO E USO INTERNO

Paulo Kliass

Dissecando o que disse Dilma no périplo europeu.

 

 

 

Aqui.

 



Escrito por pitacos às 17h01
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   EM QUE MUNDO VIVE MARCO MAIA?

Tibério Canuto (Pitacos)Diante do pronunciamento, em rede televisiva, do presidente da Câmara Federal, só nos resta uma conclusão: o deputado Marca Maia mora em outro mundo ou em outro país. Sua fala é discrepante entre as virtudes do nosso Parlamento, que ele descreveu, e a realidade concreta do nosso Poder Legislativo.

Na versão idílica vendida pelo presidente da Câmara, deveríamos todos estar orgulhos da Casa que ele preside, pois ela faz parte do terceiro parlamento que mais produziu leis no planeta, no ano de 2012. Para seu azar, esta não é a percepção dos brasileiros. O Congresso Nacional fica em penúltimo lugar em pesquisas de avaliações das nossas instituições.

Imagem pior avaliação do que a do Senado e da Câmara Federal, só a dos partidos políticos, a instituição mais mal avaliada pelos brasileiros.

Voltemos ao desempenho do Poder Legislativo em 2012, que como bem definiu o deputado Miro Teixeira, foi de doer.

O que assistimos no ano em curso foi a transformação do aviltamento do Poder Legislativo em sua avacalhação pura e simples. O que estamos assistindo é algo muito mais grave. O Poder Legislativo vem sendo motivo de chacota nacional em decorrência das pantomimas promovidas e comandadas pela maioria governista.

Quando a gente pensa que o pior já aconteceu, nossos parlamentares nos surpreendem e aprontam outra mais cabeluda ainda. Pensávamos que seu estoque de barbaridades tinha se esgotado com o desfecho da CPI do Cachoeira, aquela conhecida como CPI de coisa nenhuma.

No apagar das luzes do ano legislativo, eles aprontaram outra pior ainda. Tentaram votar, em uma só sessão, mais de três mil vetos presidenciais. Uma coisa eles conseguiram. Entrarão no Guiness Book por terem bolado a maior cédula de votação do mundo, com 435 páginas!

Tudo isto seria muito cômico, se não estivesse em curso algo extremamente grave, o total desequilíbrio entre os três poderes da República.

O Poder Legislativo, submisso e subserviente ao Poder Executivo, virou peça ornamental. Quem dita sua pauta é o Palácio do Planalto.

Objetivamente O Executivo assume funções legislativas, através da edição de medidas provisórias, de decretos e, quando necessário, através de vetos presidenciais.

A presidente usa e abusa do seu poder de veto. Sabe ela que seus vetos irão para a gaveta e não são votados pelo Congresso Nacional. Passa a vigorar, portanto, a sua vontade, independentemente do que o Congresso aprovou, como aconteceu com o Código Florestal.

O Parlamento é um poder meramente homologatório das iniciativas do Poder Executivo. Os parlamentares só manifestam sua autonomia quando os interesses de sua base eleitoral – os Estados ou municípios – estão em jogo, como no caso da guerra dos Royalties. Ou, em situações raras, quando pressionados pela opinião pública, como nos casos da Ficha Limpa e agora da Lei Seca.

Quando não estão votando medidas provisórias editadas pelo governo, os parlamentares se dedicam a legislar sobre questões irrelevantes para a sociedade, com raríssimas exceções.

Para agravar, Marco Maia, o insignificante presidente da Câmara dos Deputados, trava uma guerra particular contra o STF. Vocifera contra a “judicialização da política”. Acusa a Suprema Corte de usurpar poderes do Parlamento. Do alto de suas bravatas, ameaça sublevar-se contra decisões do Supremo Tribunal Federal, no caso do mensalão.

Esquece presidente da Câmara que a própria omissão do Parlamento tem levado à “judicialização da política”. Emblemático disto foi o episódio da tentativa de derrotar o veto presidencial sobre a repartição dos royalties do petróleo. De repente, por decisão do ministro Luiz Fux, descobrimos que há 12 anos o Congresso Nacional vinha descumprindo a constituição. Engavetara mais de três mil vetos presidenciais, muito provavelmente outro recorde para o Guiness Book.

O que deveria fazer o Supremo? Permitir que a Constituição continuasse a ser desrespeitada pelo Poder legislativo?

Mas voltemos ao pronunciamento televisivo de Marco Maia. Para contestá-lo, existe o levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Em 2012 houve uma queda quantitativa e qualitativa da produção parlamentar.

Há uma frase do deputado Miro Teixeira, um parlamentar com a experiência de vários mandatos, que resume bem o estado agônico do Parlamento: ”É péssimo o poder Legislativo no Brasil. Só seria pior fechado”.

O trágico é que não vemos luz no final do túnel.

Quando pensávamos que Severino Cavalcante representou o fundo do poço, aparece um Marco Maia da vida para nos surpreender.


Tibério Canuto é corresponsável por Pitacos/Pitacadas.



Escrito por pitacos às 15h49
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   O BOM SENSO DE BARBOSA

Joaquim Barbosa (Pitacos) 

O ministro Joaquim Barbosa acaba de indeferir o pedido de prisão dos condenados do mensalão, apresentado pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, antes mesmo da conclusão do julgamento, com a publicação do acórdão e o julgamento dos recursos ainda cabíveis.

Joaquim Barbosa disse, em seu despacho, que os motivos que também fundamentaram sua decisão foram a comunicação para as autoridades de fronteiras bloquearem os condenados que desejem sair do país, sem autorização especial do Supremo e o recolhimento dos seus passaportes.

Prevaleceu o respeito à Constituição.

Este opinativo abordou a questão no post de ontem, “CADEIA NELES, SÓ DEPOIS DO JULGAMENTO” (para ler, clique aqui).



Escrito por pitacos às 15h05
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   GOL DE PLACA

Antônio Sérgio Martins

 

Antônio Sérgio Martins

De vez em quando o Congresso cumpre seu papel, o de legislar e ecoar os reclamos positivos da sociedade.

Referimo-nos à Lei Seca, que transitou em tempo razoavelmente recorde, na Câmara dos Deputados e no Senado. Foi aprovada quase instantaneamente pela presidente Dilma Rousseff, para já surtir efeitos nas festas de final de ano.

Trata-se de uma daquelas questões suprapartidárias, que não contrapõem situação x oposição e que deveriam ser, necessariamente, objeto de discussões e aprovação de legislação pertinente, com trânsito tão célere quanto os reclamos da população exigem.

Falta ainda uma tipificação específica para os crimes de trânsito, em particular aqueles que resultam em mortes ou danos à integridade das vítimas. O enquadramento em crimes dolosos não bate com a realidade. Matar ou ferir pessoas sob efeito de álcool ou de outras drogas, em medidas que excedem o que determina a legislação, é atitude consciente e que tem dolo.

O novo Código Penal avança neste território. Ainda está em trâmite, sem prazo, como não poderia deixar de ser, por sua envergadura.

O Congresso deveria discutir e aprovar, também em regime de urgência, alterações na legislação que venham a punir exemplarmente motoristas criminosos, que sabem perfeitamente dos riscos que impõem aos outros e a si mesmos, quando, drogados em excesso, assumem a arma do volante.

É gratificante, ao menos de vez em quando, saudarmos nosso Parlamento, quando exerce as prerrogativas para as quais o elegemos.

A aprovação da Lei Seca nos dá uma ideia de quanto poderia avançar esta Terra de Santa Cruz, se o exemplo das discussões e da aprovação da nova legislação, com celeridade sem perda da discussão exaustiva do mérito, viesse a se tornar corriqueiro.


Antônio Sérgio Martins é corresponsável por Pitacos/Pitacadas.



Escrito por pitacos às 14h36
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   PIBINHOS PEQUENININHOS

Instituto Teotônio Vilela
Carta de Formulação e Mobilização Política
Sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Nº 611

Desde que se sentou na cadeira presidencial, Dilma Rousseff vem prometendo entregar bons resultados ao país. Pelo segundo ano consecutivo, a presidente falha. Seu governo acena aos brasileiros com um "pibão grandão", mas nunca consegue realizar mais que pibinhos pequenininhos. É um futuro que nunca chega. A continuar assim, logo, logo ela vai ser apeada da cadeira onde não demonstrou, até agora, merecer estar.

Instituto Teotônio Vilela (Pitacos)Desde que se sentou na cadeira presidencial, Dilma Rousseff vem prometendo entregar bons resultados ao país. Pelo segundo ano consecutivo, a presidente falha. Seu governo acena aos brasileiros com um "pibão grandão", mas nunca consegue realizar mais que pibinhos pequenininhos. É um futuro que nunca chega.

2012 termina com a economia exibindo seu pior desempenho desde a recessão de 2009. O Banco Central previu ontem que o pibinho deste ano será de 1%, revisando ainda mais para baixo a projeção anterior, o 1,6% outrora considerado "piada" pelo bufão Guido Mantega. Nada mal para quem começou o ano prometendo 4%...

Na média dos dois primeiros anos, o desempenho do atual governo chega a ser histórico. Desde Fernando Collor de Mello, 20 anos atrás, o país não ia tão mal num biênio. Nota-se que não é só na economia que a administração petista se assemelha àquela: recessão e corrupção males comuns às duas são.

Estes dois primeiros anos da atual gestão se notabilizaram pelo improviso e pela maneira errática de gestão do país, característica especialmente notável na economia. Os problemas persistem e suscitam no governo uma espécie de hiperativismo nervoso e impotente: para tudo há uma "solução" tão momentânea e fragmentada quanto insuficiente.

Já se perdeu a conta de quantos pacotes saíram do forno do Palácio do Planalto ou do Ministério da Fazenda (na quadra atual, os demais ministérios só são lembrados pelo que não conseguem fazer, com uma inação como há muito não se via...). Apenas nesta semana, foram mais dois. Os resultados, porém, nunca chegam.

Diante disso, opina O Estado de S.Paulo em editorial hoje: "O governo continua longe de for­mular políticas amplas, articuladas e de longo alcance para aumentar a efi­ciência nacional e permitir um cresci­mento mais firme por vários anos".

A boa-nova deste ano foi a admissão, por parte do governo do PT, de que o melhor para impulsionar a economia e aperfeiçoar as condições de infraestrutura do país são as privatizações. Assim foi com as ferrovias, os portos e, ontem, também com uma nova fornada de aeroportos. Conversão tardia, ainda que muito bem-vinda.

Infelizmente, mesmo nas medidas acertadas, o vezo estatizante continua presente. As medidas para o setor aéreo anunciadas ontem incluem a criação de mais uma estatal, a Infraero Serviços, e a disposição do governo de subsidiar passagens aéreas em rotas regionais de baixa demanda. Por que a conta tem sempre que sobrar para o contribuinte?

Se não tivermos perdido a conta, a Infraero Serviços deverá ser a 129ª estatal verde e amarela, a quarta criada por Dilma e a nona da era petista. É de se questionar também: para que enfiar de novo o Estado em mais uma atividade em que ele já se mostrou ineficiente?

O governo federal diz agora que irá bancar os investimentos na modernização e ampliação de 253 terminais regionais, além da construção de 17 aeroportos. Com o histórico que exibe no setor aeroportuário, em que todos os grandes terminais encontram-se saturados, custa crer que terá algum sucesso. Com a Infraero, então, menos provável ainda.

Mas não são apenas estes desacertos que a obra incompleta da presidente nos apresenta até agora. Sua gestão também flerta perigosamente com a inflação alta - que, segundo o Banco Central, irá desrespeitar a meta em todos os anos da atual gestão - e mantém atração fatal pela insegurança jurídica e pela quebra de regras e contratos, da qual o exemplo mais evidente é o salto no escuro no setor elétrico.

São, portanto, dois anos muito aquém do minimamente aceitável para quem foi vendida ao país como o suprassumo da excelência gerencial. A Dilma Rousseff que, como ministra e depois como candidata, passou anos rodando o país sobre palanques parece ainda não ter descido de lá. Governar bem que é bom, quase nada. A continuar assim, logo, logo ela vai ser apeada da cadeira onde não demonstrou, até agora, merecer sentar.




Escrito por pitacos às 14h33
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   POPULISMO NO SETOR ELÉTRICO

Roberto Freire


Roberto Freire (Pitacos)O governo da presidente Dilma Rousseff anunciou um corte de 20% nas contas de energia elétrica a partir de janeiro de 2013. O anúncio pegou todo o setor de surpresa e levou à queda no valor das ações das companhias geradoras de energia na Bovespa.

A jogada eleitoral cobrou seu preço dos acionistas e é certo que o país também pagará caro nos próximos anos. Como em toda economia industrial e moderna, a energia elétrica é setor vital em que erros não são admitidos.

A atitude impositiva de Dilma, ao mudar as regras do jogo e editar a medida provisória sem negociar com os interessados, gerou desconfiança dos investidores privados justamente no momento em que o governo depende deles para melhorar a infraestrutura do país. Para piorar, a atitude desastrada da gestão petista resultou naquele que é o grande temor de quem pretende investir em qualquer setor da economia: o medo de não haver energia elétrica suficiente para a produção no futuro.

No aspecto político, a artimanha contra a oposição foi premeditada. Como as maiores geradoras do país são estatais de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, estados comandados pelo PSDB, esses governadores foram colocados contra a parede pela presidente. Ou aderiam à proposta de Dilma e levariam as companhias à falência, ou não aderiam e seriam responsabilizados pelo governo pela não redução das tarifas de energia. De forma prudente e sensata, as companhias de Minas, São Paulo, Paraná e Santa Catarina não aceitaram o plano.

O discurso do PT contra a oposição na próxima disputa presidencial foi desenhado às custas do futuro de nossa economia, escancarando o pensamento imediatista e a falta de planejamento estratégico que marcam o atual governo. O populismo petista atingiu o ápice quando a presidente anunciou que, apesar das companhias não aderirem à proposta, o governo garantiria a redução por meio de subsídios financiados pelo Tesouro. Ou seja, todos os brasileiros vão pagar a conta, já que o dinheiro do Tesouro sai do bolso dos cidadãos que pagam seus impostos.

Na prática, como o sistema tributário brasileiro é regressivo, os pobres acabam pagando mais que os ricos. Como os mais favorecidos economicamente são os que consomem mais energia, serão as pessoas menos abastadas que pagarão a maior parte dessa conta.

Subsidiar a economia ainda traz problemas adicionais de alocação de recursos, pois torna irrealista o preço dos produtos, consome recursos do contribuinte que poderiam ser utilizados em segurança, educação e saúde, e não resolve a questão da competitividade—já que para bancar o subsídio é necessário recolher mais impostos que tornam os produtos mais caros. Além disso, trata-se de uma enorme contradição, já que nossa política externa vem sendo pautada há anos justamente pela luta contra os subsídios agrícolas praticados pelos Estados Unidos e pela Europa.

O governo do PT age de forma irresponsável para atingir estados governados pela oposição, pensando em seus próprios interesses eleitorais em detrimento da população. Quando os apagões se tornarem ainda mais frequentes por falta de investimentos, a culpa será da presidente da República. Mas quem pagará essa conta somos todos nós, brasileiros.

Roberto Freire, deputado federal por São Paulo, é presidente nacional do PPS (Partido Popular Socialista)

(Brasil Econômico, 21/12/2012)



Escrito por pitacos às 12h50
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   TEM ENROLAÇÃO E, TALVEZ, COISA BOA

Alberto Goldman

Alberto GoldmanPrevisão do governo para o próximo ano de aumento do`PIB: 4,5% .  Do Banco Central (também é governo ):  3,3%.  Em 2012, no início também foi otimista.  Vai dar apenas 1%.   Tem enrolação programada para 2013 ( estão preparando 2014, eleições ),  mas talvez, também coisa boa.

No primeiro caso, a enrolação, a licitação do trem bala.  A primeira fase, que escolherá o operador do sistema e fornecerá os equipamentos, com a participação do governo em 45%, sendo que 70% do todo será financiado pelo BNDES, vale dizer, o privado entra com 30% sobre 55%.  Façam as contas.   A segunda fase da licitação, lá pra diante, será das obras civis – o maior volume de todo o investimento, mais de 50 bilhões de reais - bancada, integralmente, pelo governo federal.  Tudo isso para transportar pouco mais de 20 mil passageiros por dia, o mesmo que transporta, por hora, uma linha de metro em sampa, das menos utilizadas.

Ainda mais, nos aeroportos, vão manter nas futuras licitações o mesmo modelo já em ação com a participação da Infraero em 49%.  Essa sociedade tem tudo para não dar certo.  E a Dilma disse que vamos construir, em todo o Brasil, mais 800 aeroportos.  É isso que disse, 800.  Vai ver que se espelhou nos resultados da transposição do Rio São Francisco.

Mas pode ter coisa boa, na área dos portos com o novo projeto do governo que tramita no Congresso.  Falta ainda analisar e avaliar mais profundamente, mas pode ser positivo.

Como veem, não sou só pessimista, tenho espírito construtivo apesar de desconfiar, sempre, de tudo que eles fazem.  Afinal a experiência vale alguma coisa.  Mas o espírito hoje é natalinoSaio para um descanso de 10 dias.  Até a volta.  Feliz 2013 a todos, sem exceção.

P.S. :  aproveitem para avaliar esse humilde blog.  E dar sugestões.

(Blog do Goldman, 21/12/2012)



Escrito por pitacos às 12h47
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   MÁS NOTÍCIAS DO PAÍS DE DILMA (80)

Sérgio Vaz

Estamos caminhando celeremente rumo à Era Geisel.

Sérgio VazEsta compilação de notícias e análises que comprovam os malefícios e a incompetência do lulo-petismo como um todo e do governo Dilma Rousseff em especial é a mais longa de todas as 80 que já foram publicadas aqui, ao longo dos dois últimos anos.

É impressionante. São, segundo a contagem do Word, mais de 40 laudas, mais de 340 parágrafos, mais de 1.800 linhas de notícias e análises publicadas em uma única semana – entre os dias 14 e 20 de dezembro, já que, desde o início, resolvi publicar estas Más Notícias do País de Dilma no final da noite das quintas-feiras, início das sextas.

Como o lulo-petismo conseguiu a proeza de dividir este país praticamente ao meio, de um lado eles, do outro lado o resto da população, haveria, claro, duas explicações para tanta notícia ruim. Uma é a de a imprensa fica procurando notícia ruim. A outra é de que há muita notícia ruim para se publicar.

Esta 80ª compilação não é impressionante apenas pelo tamanho, mas também, e principalmente, pela importância das notícias e análises que contém. É óbvio que não tenho expectativa de que alguém vá ler toda esta trolha – até mesmo porque muitos dos eventuais leitores que passam por aqui já leram alguns ou vários destes textos nos jornais ou na própria internet.

Para ler a íntegra, clique aqui.

Sérgio Vaz é jornalista e responsável pelo blog "50 anos de textos".



Escrito por pitacos às 12h30
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   O DISCURSO DE DILMA: USO INTERNO E USO EXTERNO

Uma das boas novas com que a Presidenta poderia brindar o País em 2013 seria um maior alinhamento de orientação de sua equipe de governo quanto à determinação sugerida aos parceiros europeus para superar a crise. Todos teríamos muito a agradecer por essa tão aproximação entre o “uso interno” e o “uso externo” das receitas de Dilma.

Paulo Kliass

Paulo KliassAs repercussões da recente viagem da Presidenta Dilma à Europa, durante esse final de ano, foram bastante positivas. Refiro-me aqui, em especial, à sua passagem pela França e aos eventos nos quais ela esteve presente. Cada vez mais o Brasil encontra eco junto à comunidade diplomática internacional e vê sua presença fortalecida na cena das nações mais influentes no mundo contemporâneo.

Para ler a íntegra, clique aqui.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

 



Escrito por pitacos às 12h16
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   CADEIA NELES, SÓ DEPOIS DO FINAL DO JULGAMENTO

 

Geralmente temos concordância com o teor das newsletters do Instituto Teotônio Vilela, tanto que as divulgamos diariamente. É importante que nossos leitores e comentaristas saibam e comentem o documento que busca fornecer munição cotidiana para os peessedebistas de todo o país, em particular os parlamentares de todos os níveis.

Mas às vezes não dá.

A nota abaixo (“Cadeia neles”) é inaceitável.

O julgamento do mensalão, na plena acepção do termo, ainda não acabou.

Será publicado o acórdão final, que ainda poderá sofrer alterações, devido a ajustes de votos de ministros.

A partir da publicação, a defesa dos réus terá condições plenas para apresentar seus recursos, de diversos tipos, em conformidade com a legislação vigente.

Então, estará encerrado o julgamento do mensalão e as penas deverão começar a ser cumpridas.

Trata-se de procrastinação? É evidente que não. Se a legislação determina o rito do processo, ele tem de ser cumprido, para todos, inclusive os mensaleiros.

Os prazos são dilatados? Se for esta a compreensão, então que o STF trabalhe no ritmo com que trabalhou até agora e não permita que a alegada morosidade da Justiça prejudique o cumprimento de penas.

Poderia haver sentido na prisão imediata se réus pudessem atrapalhar a produção e julgamento de provas, se não tivessem domicílio conhecido da Justiça ou se ameaçassem a sociedade, pela continuidade dos crimes em julgamento.

Se o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, quer dar um exemplo cabal à sociedade das decorrências do julgamento do mensalão e do combate à impunidade, poderá, sem atropelo da mais ampla liberdade de defesa dos réus, cuja culpabilidade só será definitiva após o trânsito em julgado do seu processo, trabalhar para que o STF cumpra os prazos regimentais para a publicação do acórdão e julgue os recursos tão celeremente quanto necessário.

Assim, Pitacos marca posição, antes do dia de amanhã, quando o presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidirá  se acata, ou não, pela prisão imediata dos condenados no mensalão.

Torcemos para que o pleito de Roberto Gurgel não seja atendido. Caso contrário, o julgamento poderá entrar em uma guerra jurídica desnecessária, que termine por dar legitimidade aos condenados no pleito de suas inocências, colocá-los na condição de vítimas de decisões realmente discricionárias e, por fim, por em questionamento o rigor técnico dos julgamentos do STF, justamente quando o processo do mensalão vislumbra a faixa de chegada.

Já imaginaram as discussões entre ministros do STF assim que voltarem do recesso, em fevereiro e tiverem de se pronunciar sobre a prisão dos réus? José Dirceu passaria o Natal e a virada do ano preso, bem como as primeiras semanas de 2013. Mas, com toda certeza, sairia, em razão de um habeas corpus, sob a alegação de que seu processo não transitou em julgado. Deixaria a cadeia nos braços de seus apoiadores, com o beneplácito dos democratas, como vítima, neste caso.

É tudo de que não precisa a democracia. Nela, um dos seus pilares é o respeito absoluto ao ritual dos processos jurídicos, que vale para todos. Sejam os réus mensaleiros, ou não. Nada de casuísmo ou de atropelo ao Império da Lei.
 



Escrito por pitacos às 16h47
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   CADEIA NELES!

Instituto Teotônio Vilela
Carta de Formulação e Mobilização Política
Quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Nº 610

Se os petistas se sentem tão à vontade para fazer o que bem entendem com os bens públicos, nada mais acertado que o pedido de prisão imediata dos réus condenados no processo do mensalão feito ontem por Roberto Gurgel. Se, nem com a vexaminosa condenação, os petistas se convencem de que chegou a hora de parar de parasitar o Estado, o jeito é pô-los logo na cadeia. Talvez assim seus seguidores passem a pensar duas vezes antes de continuar a roubar.

Instituto Teotônio Vilela (Pitacos)O pedido de prisão imediata dos réus condenados no processo do mensalão, feito ontem pelo procurador-geral da República, espelha sentimento dominante na sociedade brasileira: se foram julgados, exerceram amplo direito de defesa e foram considerados culpados por uma penca de crimes, por que esperar o decorrer de medidas meramente protelatórias para serem levados à cadeia?

Caso o pedido protocolado na noite de ontem por Roberto Gurgel venha a ser aceito pelo ministro Joaquim Barbosa, que, na condição de presidente do Supremo, promete apreciá-lo até amanhã, 11 dos 25 condenados no mensalão irão, desde já, cumprir penas em regime fechado, entre eles José Dirceu. Outros 11 ficarão em regime semiaberto, ou seja, terão de se apresentar para dormir na cadeia, e três receberão penas alternativas.

"Esse esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência. Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade", resumiu Gurgel.

Parece claro o que o procurador tem em vista: buscar evitar que possíveis delongas acabem por produzir um sentimento de frustração na população, que espera ver punidos os crimes exaustivamente analisados pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de mais de cinco anos de apuração e mais de quatro meses de julgamento. Fez-se justiça, cumpra-se a lei.

O que mais se questiona hoje é: será que gente como José Dirceu, Marcos Valério, Delúbio Soares e os banqueiros do Banco Rural vai mesmo para a cadeia? Se depender dos caros advogados contratados pelos criminosos, este dia vai demorar a chegar, ou pode até não chegar nunca, tamanha a sorte de desvios e protelações que a Justiça possibilita.

Até que o acórdão com a sentença seja finalmente publicado, é possível que todo o ano de 2013 tenha transcorrido ou tenhamos até mesmo adentrado 2014. Neste ínterim, como ficará, por exemplo, a situação dos deputados condenados, como o petista João Paulo Cunha? Deixarão as sessões de votação na Câmara às pressas para se recolher à prisão?

A atitude de Gurgel talvez não fosse necessária, ou mesmo se mostrasse excessiva, se os partidários dos mensaleiros estivessem tendo comportamento à altura de quem preza o Estado Democrático de Direito. Mas não é o caso aqui: petistas e assemelhados perseveram na afronta às instituições, contestando tudo o que contraria seu projeto de poder.

Dia sim, dia também, o PT escala alguém para vociferar contra a legítima decisão do Supremo, para pedir o enquadramento da imprensa, para protestar contra as "elites". Sempre dizem agir assim "em nome do povo". Claro está que não aceitam a regra do jogo: se erraram, que paguem por isso.

O pior é que a incitação à desobediência tem inspiração em seu líder máximo. Luiz Inácio Lula da Silva tem aproveitado suas aparições públicas para instigar a militância petista a mostrar os dentes. Coloca-se ele mesmo também à disposição para o embate, como fez ontem num evento com sindicalistas no ABC. Estimula, assim, o confronto e o enfrentamento.

Lula pode até ter suas razões partidárias para agir desta maneira. Mas sua atitude contrasta com a postura que se esperaria de um ex-presidente da República ou de quem um dia se pretendeu um estadista - coisa, claro, que o petista jamais conseguiu ser.

O mais grave é o sinal que a liderança petista emite para seu séquito: Vão fundo, porque o crime compensa; basta dizer que tudo é feito "em nome do povo". É o velho "rouba, mas faz" com a roupagem de um governo dito popular, como analisa Carlos Alberto Sardenberg em lúcido artigo n'O Globo.

Deve ser com base nesta crença que gente como Gilberto Carvalho, por exemplo, não se importe em usar instalações públicas para fazer proselitismo partidário. O secretário-geral da Presidência utilizou seu gabinete no Palácio do Planalto para gravar mensagem em que conclama a militância petista a botar para quebrar no ano que vem para defender o partido nas ruas, como mostra o 'Painel' da Folha de S.Paulo.

Toda esta recente escalada petista teve origem não só na condenação dos mensaleiros, mas também na descoberta do mais novo escândalo desenrolado em gabinetes presidenciais, o Rosegate, envolvendo uma assessora de toda hora de Lula. Trata-se de um esquema espúrio em que até advogado de suspeito foi nomeado para postos-chave de agências reguladoras para facilitar negócios escusos.

"Um advogado do ex-senador Gilberto Miranda conseguiu ser nomeado ouvidor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquáticos) e, dentro do governo, foi acionado para defender um projeto de interesse de Miranda - o complexo portuário da ilha de Bagres, em Santos", informa hoje a Folha. A nomeação foi assinada por Lula em junho de 2010 e o advogado trabalhara para Miranda até janeiro daquele ano.

Se os petistas se sentem tão à vontade para fazer o que bem entendem com os bens públicos, nada mais acertado que o pedido preventivo feito por Roberto Gurgel em relação aos mensaleiros condenados pela mais alta corte de Justiça do país. Se nem com a vexaminosa condenação os petistas se convencem de que chegou a hora de parar de parasitar o Estado, o jeito é pô-los logo na cadeia. Talvez assim seus seguidores passem a pensar duas vezes antes de continuar a roubar.

 



Escrito por pitacos às 13h33
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   CPI DA COISA NENHUMA

CPI do Cachoeira (Pitacos)

PARA ONDE VAI

Dificilmente a CPI prosperará neste período de férias do Congresso e no país, de largada das eleições municipais e, principalmente, de atenções nacionais voltadas progressivamente para o julgamento do mensalão, dentro de quatro semanas.

É provável que a CPI do Cachoeira seja esvaziada e termine propondo indiciamentos secundários e um relatório repleto de platitudes.

Do ponto de vista das investigações, será soma zero. A Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o STJ e o STF seguem suas próprias trilhas. Já estão anos-luz à frente da CPI.

A CPI poderia ter partido para iluminar a simbiose mafiosa entre negócios privados e a máquina pública.

Não será agora, ainda, que a maioria petista se verá obrigada a não mais abafar supostos esquemas nada republicanos, que envolvem empreiteiras, construtoras e empresas que, literalmente, trabalham o lixo.

Conclusão da nota “CPI MARCHA PARA O OCASO” (para ler, clique aqui), publicada em 04/07/2012.


Erramos em nossa análise, quando escrevemos “É provável que a CPI do Cachoeira seja esvaziada e termine propondo indiciamentos secundários e um relatório repleto de platitudes”.

Nem isso aconteceu. Simplesmente o relatório final determina a devolução do material recebido da Polícia Federal e do STF para o Ministério Público, onde já estava, acrescido dos novos materiais produzidos na CPI, quase nada. Ou seja, soma zero. Devolveu-se o que foi recebido.

Quem articulou o PT e a base aliada para a instalação da CPI foi Lula. Seu objetivo era o de melar o julgamento do mensalão, desacreditar o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, chantagear o ministro Gilmar Mendes para que votasse pelo adiamento do julgamento do mensalão e, não menos importante para o ex-presidente, de uma tacada só vingar-se de Marconi Perillo e jogar a oposição na vala comum da corrupção. Cachoeira seria apenas uma referência, um “gancho”.

A marcha dos acontecimentos derrotou Lula. A CPI terminou por enveredar perigosamente, para ele, pelo Distrito Federal, por Palmas e, sobretudo, pela Delta. Por consequência, a empresa de Cavendish começou a ter suas supostas relações não republicanas sob ameaça de investigação. O risco era chegar Planalto e ao governador Sérgio Cabral, dentre outros, em um leque multipartidário.

O julgamento do mensalão foi marcado – e efetivamente aconteceu, com o resultado conhecido. Gilmar Mendes e Roberto Gurgel botaram a boca no trombone. Deixaram Lula em maus lençóis.

O ex-presidente Lula e sua tropa de choque ainda tentaram “salvar” a CPI, no final, forçando o relator a indiciar Marconi Perillo (já indiciado pelo STJ), Policarpo Júnior, da Veja, e outros jornalistas e pedindo investigações sobre as deliberações do Procurador-Geral da República. Também não deu. A base aliada não topou mexer em ninho de vespas.

Para parecer “equânime”, Odair Cunha, o atabalhoado relator da CPI do Cachoeira, também indiciou Raul Filho, prefeito de Palmas, do PT e, en passant, o dono da Delta, Cavendish.

Foi seu erro maior. O PMDB se opôs ao relatório final, para que as investigações não caíssem no seu colo. Junto com o PSDB, que todo o tempo propôs que as investigações fossem para cima da Delta nacional, simplesmente votou contra o relatório de Odair Cunha e aprovou o relatório substituto, que não indiciou ninguém e devolveu ao Ministério Público o que ele já lhe havia dado anteriormente.

A CPI não apenas terminou em pizza. Foi mais grave.

Ela cravou mais um punhal no peito do Parlamento e em sua desconstrução. O PT aprendeu com a CPI dos Correios. Nada de o Congresso ter autonomia para investigar o que quer que seja, muito menos as entranhas do Executivo. Criou as “CPIs Platitudes”, aquelas que aprovam tautologias e fogem dos objetivos a que se propuseram, tais como a CPI dos cartões corporativos. Na sequência, instalou a “CPI vendetta”, do Cachoeira e agora conseguiu que ela terminasse em “CPI de coisa nenhuma”.

O relator Odair Cunha agora posa de investigador determinado. Joga para a plateia. Critica o resultado da CPI da qual foi relator. Por todo o tempo, ele não investigou coisa alguma, foi pau mandado na blindagem dos aliados e terminou por cumprir missões partidárias de indiciamentos de oposicionistas e de autoridades da República. Tentou recuar no final, em parte. Não deu. Assumiu publicamente fazer o jogo sujo e se deu mal. Protagonizou um caso singular. Foi indicado pela maioria e foi derrotado pela ... maioria.

Seria engraçado, se não fosse trágico.

A montanha não pariu sequer um rato. Ao fazê-lo, completa a obra do lulopetismo, a de desconstruir o Parlamento, no que toca também ao papel das CPIs, que, de instrumento que deveria ser das oposições, visto que a situação dispõe dos órgãos de governo e de Estado para investigar o que quer que seja, agora cai na galhofa, na mais pura desmoralização.



Escrito por pitacos às 14h29
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